RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Assistente Social na Secretaria Municipal de Assistência Social com carga horária de 30 horas semanais (LICIA MAIARA DE JESUS PINHO OLIVEIRA)
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Psicóloga no Serviço de Proteção e Atendimento a Famílias e Indivíduos – PAIF (GESANE MACEDO DE OLIVEIRA)
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Assistente Social no Serviço de Proteção e Atendimento a Famílias e Indivíduos – PAIF (FLAVIA SANTANA NASCIMENTO)
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2024 | Comissão Permanente de Licitação do Município de Baixa Grande/BA torna público o deferimento do credenciamento das pessoas física ou jurídico abaixo relacionado para a respectiva função nos termos do regulamento disposto no Edital de Credenciamento nº 003/2024. (IATAMARA SAMPAIO BARBOSA – PSICOLOGA – CREAS)
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Processo: Nº 035/2024 Credenciamento Nº 03/2024 | Contratação de pessoa jurídica ou física com nível superior para prestação de serviços profissionais (PSICOLOGOS) DANIELE MIRIS DA SILVA VALLE
Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Processo Chamamento Público Nº 011/2023 | Contratação de pessoa jurídica ou física com nível superior para prestação de serviços (ENFERMEIROS (AS) USF E POLICLONICA) – VALNEIDE SILVA MACEDO – ENFERMEIRA POLICLINICA
Processo Administrativo Nº 42/2024 Dispensa de Licitação Nº 008/2024 | Aquisição de material de informática em atendimento as Secretarias Municipais deste município, conforme condições, quantidades, exigências descritas no presente TERMO DE REFERÊNCIA
Aviso De Dispensa Nº 008/2024 Processo Administrativo Nº 42/2024 | Aquisição de material de informática em atendimento as Secretarias Municipais deste município, para apresentarem Proposta de Preço no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa
DECRETO FINANCEIRO 3/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.717.248,72 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E DEZESSETE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
DECRETO FINANCEIRO 5/2024 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 175.354,28 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)
DECRETO FINANCEIRO 4/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.521.807,10 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE E UM MIL E OITOCENTOS E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS)
Aviso De Dispensa Nº 007/2024 Processo Administrativo Nº 41/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos referente a Elaboração do Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito das Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária do Município de Baixa Grande (JOSEMILIA CONCEIÇÃO AMORIM)
DECRETO FINANCEIRO 2/2024 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 4.127.599,29 (QUATRO MILHÕES E CENTO E VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS)
Resumo Do 8º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 092/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Reforma Do Estádio Municipal Na Sede Deste Município (Estrelas Construtora Ltda)
Resumo Do 8º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 097/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Em Paralelepípedo No Bairro Aroldo, Na Sede Do Município Conforme Termo De Convênio N° 531/2022 Firmado Entre A Conder E O Município De Baixa Grande (Estrelas Construtora Ltda)
Resumo do 2º termo aditivo ao contrato nº 048/2023 | Contratação de remanescente de obra referente a tomada de preço 01/2019, que tem por objeto serviços de engenharia para construção da praça da juventude (M B U CONSTRUÇÕES LTDA)
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 011/2023 | A Comissão Permanente de Licitação do Município de Baixa Grande/BA torna público o deferimento do credenciamento das pessoas física ou jurídico ENFERMEIRA POLICLINICA (VALNEIDE SILVA MACEDO)
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2024 | A Comissão Permanente de Licitação do Município de Baixa Grande/BA torna público o deferimento do credenciamento das pessoas física ou jurídico, PSICOLOGA – CRAS (DANIELE MIRIS DA SILVA VALLE)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA 01/2024 | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendimento familiar e rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Baixa Grande/BA (COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA)
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Processo: Nº 023/2024 | Credenciamento Nº 02/2024 | Contratação de pessoa jurídica ou física com nível superior para prestação de serviços profissionais (PSICOLOGOS) junto à Secretaria Municipal de Saúde do município de Baixa Grande – BA (JAQUELINE SOUZA DA SILVA e LAIANA SENA RIOS SOUZA)
RESOLUÇÃO Nº 13 DE 10 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico-Financeiro do cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social — referente ao exercício de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO N 003/2024 | credenciamento pessoas jurídicas ou físicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais (psicólogos) junto á Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Baixa Grande – BA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 006/2024, Processo Administrativo nº 34/2024 | Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Hortifruti (frutas e verduras), a ser entregues pela Secretaria Municipal de Assistência Social na Unidade Regional de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (OBEILTON ARAUJO SANTANA)
Edital de Credenciamento nº 011/2023 | Enfermeiro(a)
Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 069/2022 | Contratação de Pessoa física na prestação de serviços como Farmacêutica com carga horária de 40 Horas, através da Secretaria de Municipal de Saúde. (Tamires Nepomoceno do Carmo Oliveira)
Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 067/2022 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como ODONTÓLOGA PSF COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, através da Secretaria de Municipal de Saúde (LORENA BORGES LEAL DANTAS)
Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 053/2023 | Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços como ENFERMEIRA PSF COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, através da Secretaria de Municipal de Saúde (Fabiana Avelar Miranda)
Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 099/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Em Paralelepípedo Em Povoados Deste Município Conforme Termo De Convênio N° 6.043.00/2021 Firmado Entre A Codevasf E O Município De Baixa Grande/Ba (Ympactus Construtora E Transpotes Eireli)
Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 126/2023 | Contratação de empresa especializada para a construção de quadras poliesportivas, nos povoados de Mandacaru (conforme termo de convênio n° 243/2022), Tabuleiro (conforme termo de convênio n° 244/2022) e Lagoa do Cipó (conforme termo de convênio n° 245/2022), firmados entre a Sec. da Educação do Estado da Bahia e o município de Baixa Grande/Ba (DMRK VITORIA TRANSPORTES E EDIFICACOES EIRELI)
Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 052/2023 | Locação de impressoras multifuncionais, incluindo instalação, assistência técnica, manutenção preventiva, manutenção corretiva, fornecimento de peças e de todo material de consumo, exceto papel, para atender a demanda do Município de Baixa Grande/BA (KAIO WANDERLEI OLIVEIRA SILVA EIRELI)
Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 051/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de adesivos, banners e placas de identificação em atendimento as demandas das secretarias e seus setores do município de Baixa Grande (INNOVAR EMPREENDIMENTOS LTDA)
Resumo do 2º termo aditivo ao contrato nº 115/2023 | Locação de imóvel (casa) situada na rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, Baixa Grande-BA, para servir de moradia da Senhora Luana de Jesus Silva (JOSE CARLOS LIMA SILVA)
Resumo do 2º termo aditivo ao contrato nº 049/2023 | Locação de imóvel (casa) situada no posto brasil ao lado direito da rodovia estadual que liga esta cidade a Macajuba, s/n, Baixa Grande-BA, para servir de moradia da Senhora Leticia Florencia da Silva (ADERCIO PEREIRA DE SANTANA)
Portaria Nº. 047/2024 | Exonerara Coordenadora Do Serviço Municipal De Alimentação Escolar (Rosilene Araújo Pereira)
Decreto Nº. 020/2024 | Dispõe sobre nomeação do cargo de AUDITOR CHEFE DA SECRETARIA DE SAÚDE (Pedro Rios Oliveira Junior)
Portaria Nº. 046/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Gerssionita da Silva Borges
Portaria Nº. 045/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Givalda Santana Almeida
Portaria Nº. 044/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Reginaldo de Oliveira Machado
Portaria Nº. 043/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Nivaldo Araújo
Portaria Nº. 042/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Ana Angélica Sousa Ferreira
Resolução CMAS nº 05/2024 – homologação da relação das representações da sociedade civil habituadas para o pleito – Pastoral da Criança, Associação de Mulheres Baixagrandense, Sindicato dos Trabalhadores e Agricultors e Agricultoras Familiares de Baixa Grande Grande, Federação das Associações de Baixa Grande – FAB, Representantes dos Usuários do SUAS
Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Processo Chamamento Público Nº 023/2024 | Contratação de pessoa jurídica ou física com nível superior para prestação de serviços profissionais (PSICOLOGOS) junto à Secretaria Municipal de Saúde (Jaqueline Souza da Silva e Laiana Sena Rios Souza)
Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 018/2022 | Contrato de Gestão, realizar atividades de Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde do HOSPITAL MATERNIDADE MILTON PAMPONET RIBEIRO, repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras previsto na Lei 14.434/14, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023.
Resumo do 3º termo aditivo ao contrato nº 018/2022 | Contrato de Gestão, realizar atividades de Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde do Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro – Associação Beneficente De Assistência E Proteção Ao Cidadao(A) Jacuipense – ABAPCJ
Lei Municipal N° 474/2024 | Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 053 de 06 de julho de 2007, que versa sobre plano de cargos e salários dos servidores efetivos e temporários da Câmara de Vereadores de Baixa Grande
Lei Municipal N° 473/2024 | Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB com os profissionais da educação Básica no exercício de suas funções, do município de Baixa Grande
Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 002/2024 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos para o campeonato de futebol amador – edição 2024, no município de Baixa Grande
Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 003/2024 | Aquisição de veículos 0 (zero) quilometro em atendimentos a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Baixa Grande
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 | Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS com carga horária de 40 horas semanais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. (ALANA LECIA SANTOS SILVA)
RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022 | Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo no povoado de cancelas (rua da Ubs, rua da Pista, acesso 01 e acesso 02) e na sede (rua Agripino Soares), município de BaixaGrande/Ba, conforme termo de convênio nº 114/2022 que entre si celebram a companhia de desenvolvimento urbano do Estado da Bahia – Conder e o município de Baixa Grande, Bahia, de acordo com as especificações constantes neste edital e seus anexos. (DMRK VITORIA TRANSPORTES E EDIFICACOES EIRELI)