| Além de classificar a MP de ato
discriminatório, os sindicalistas alertam que aceitar a
medida é "abrir as portas de uma reforma
trabalhista fatiada que começa no campo e amanhã
poderá se estender para os trabalhadores da
cidade". No comunicado, as centrais sindicais
destacam, ainda, que a MP 410 é uma forma de
precarização do trabalho de um setor importante da
economia brasileira.
"Compartilhar com esta nova regulamentação é
o mesmo que estimular o trabalho degradante, situação
a qual o movimento sindical tem alertado e lutado muito
para acabar. Acreditamos que o governo poderá adotar
medidas compensatórias que viabilizem, no caso, o
pequeno produtor, mas que não penalizem os
trabalhadores", diz a nota. Os sindicalistas
reiteram a preocupação com a MP, destacando que ela
"legitima a informalidade e agride os direitos
históricos da classe trabalhadora". |
