Autor: ediomario

Decreto nº 047/2024 | Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nomeando novos representantes

Posted on By ediomario

Visualizar Publicação em PDF     Representantes da Secretaria de Assistência Social – ALCIDELITA OLIVEIRA SILVA – Titular DENISE LARANJEIRA DE OLIVEIRA – Suplente Representantes de Secretaria Municipal de Saúde – LETÍCIA JESUS ALMEIDA – Titular SILVANA SUZART DA SILVA SANTANA – Suplente Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – ELIELSON…

Abrir postagem “Decreto nº 047/2024 | Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nomeando novos representantes” »

Loading

Sem categoria

2º Termo Aditivo Ao Termo De Colaboração Nº 01/2023 | Formalização de parceria, para transferência do recurso referente a Emenda Parlamentar n° 202281000306, Programação SIGTV n° 290260920220001, entre a Prefeitura Municipal de Baixa Grande e a Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso – ABAI destinada a Estruturação Rede SUAS: Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento Institucional para pessoas Idosos. Ações de manutenção e custeio a título de incremento temporário para a organização da Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso (Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso – ABAI)

Posted on By ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Loading

Sem categoria

Parecer da Assessoria Jurídica deste Município, Reconhece o Procedimento adotado na modalidade DISPENSA DE LICITACAO Nº 016/2024, Processo Administrativo nº 97/2024, com fulcro no §3º do art. 75, II da Lei 14.133/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa para elaboração e disponibilização de conteúdo por meio de ferramenta digital, através de acessos pessoais e individualizados, para capacitação de servidores públicos municipais no Município de Baixa Grande/Bahia. EMPRESA CONTRATADA: BMZ CONSULTORIA LTDA

Posted on By ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Loading

Sem categoria

TERMO DE RATIFICAÇÃO Comissão Permanente De Licitação, Bem Como O Parecer Da Assessoria Jurídica Deste Município, Reconhece O Procedimento Adotado Na Modalidade DISPENSA DE LICITACAO Nº 015/2024, Processo Administrativo Nº 082/2024, Com Fulcro No §3º Do Art. 75, II Da Lei 14.133/2021, Cujo Objeto É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA FORMAÇÃO DE “KIT ACOLHIMENTO” EM CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS REFERENTES AOS PROCESSOS (OBEILTON ARAUJO SANTANA)

Posted on By ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Loading

Sem categoria

Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 106/2023 | Contratação de pessoa física com nível superior para a prestação de serviços como ADVOGADO COM CARGA HORARIA DE 20 HORAS, para atuar no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS na execução do Serviço de Atendimento Especializado à Família e Indivíduos – PAEFI, da proteção Social Especial no Sistema Único da Assistência Social junto à Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Baixa Grande (Francisco Cesar Mascarenhas De Santana)

Posted on By ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Loading

Sem categoria

Resumo do 1º termo aditivo ao contrato nº 101/2023 | Contrato de prestação de serviços para locação de sistema orçamento eletrônico – sistema AUDATEX GOV, com liberação de licença de 01 (um) ano, para preços de peças automotivas, com impressão, download, de fácil manuseio e que auxilia o setor público na frota de veículos de propriedade do município (Audatex Brasil Serviços Ltda)

Posted on By ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Loading

Sem categoria

Termo de Adjudicação e Homologação do Credenciamento Processo: Nº 084/2024 – Credenciamento Nº 05/2024 | Contratação de pessoa jurídica ou física com nível superior para prestação de serviços profissionais junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Baixa Grande

Posted on By ediomario

Visualizar Publicação em PDF   Sra IONE ROSALINA OLIVEIRA inscrita no CPF nº 000.982.625-48 sediada na Rua JK, s/nº, Salgadinho, Baixa Grande/BA, IZABELE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTOS inscrita no CPF nº 017.850.385-16, sediada na Rua JK, s/nº, salgadinho, Baixa Grande/BA, DANIELE SOUZA SILVA

Loading

Sem categoria

Decreto nº 045/2024 | Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Posted on By ediomario

Visualizar Publicação em PDF   Representantes da Secretaria de Assistência Social – ALCIDELITA OLIVEIRA SILVA – Titular DENISE LARANJEIRA DE OLIVEIRA – Suplente Representantes de Secretaria Municipal de Saúde – LETÍCIA JESUS ALMEIDA – Titular SILVANA SUZART DA SILVA SANTANA – Suplente ELIELSON BASTOS CORREIA – Titular CARMOSINA CARVALHO DOS SANTOS – Suplente Representantes da…

Abrir postagem “Decreto nº 045/2024 | Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente” »

Loading

Sem categoria

Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 126/2023 | Contratação de empresa especializada para a construção de quadras poliesportivas, nos povoados de Mandacaru (conforme termo de convênio n° 243/2022), Tabuleiro (conforme termo de convênio n° 244/2022) e Lagoa do Cipó (conforme termo de convênio n° 245/2022), firmados entre a Sec. da Educação do Estado da Bahia e o município de Baixa Grande

Posted on By ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Loading

Sem categoria

TERMO DE RATIFICAÇÃO | DISPENSA DE LICITACAO Nº 011/2024, Processo Administrativo nº 082/2024 | Contratação de empresa para realização de Capacitação da equipe do Programa Bolsa Família e a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família, através dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Baixa Grande-Bahia. EMPRESA CONTRATADA: AILTON RIBEIRO DA CRUZ-ME

Posted on By ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Loading

Sem categoria