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Ata De Registro De Preços N.º 21/2025 / Processo Administrativo Nº 144/2025 / Pregão Eletrônico Srp N° 021/2025 | A presente Ata tem por objeto o registro de preço para aquisição de materiais de consumo para formação de “kit acolhimento” em cumprimento de decisões judiciais referentes aos processos nº 800222458.2022.8.05.0106 e nº 8002232-35.2022.8.05.0106, no município de Baixa Grande-BA – Valquiria De Sousa Silva Me

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Ata De Registro De Preços N.º 17/2025 / Processo Administrativo Nº 144/2025 / Pregão Eletrônico Srp N° 021/2025 | Registro de preço para aquisição de materiais de consumo para formação de “kit acolhimento” em cumprimento de decisões judiciais referentes aos processos nº 800222458.2022.8.05.0106 e nº 8002232-35.2022.8.05.0106, no município de Baixa Grande-BA – USL VAREJISTA LTDA

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Resultado de Credenciamento Nº. 008/2025 | Contratação, após análise da documentação do credenciamento, conforme a Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 009/2024, torna público o RESULTADO do credenciamento nº 008/2025 que tem como seu objeto o credenciamento de empresa para prestação de serviços mecânicos e elétricos em veículos, caminhões e ônibus pertencentes ao Município de Baixa Grande/BA. Fica credenciada a seguinte a empresa IVAMBERG OLIVEIRA DE SOUZA – ME

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Processo Administrativo Nº 181/2025 – Inexigibilidade De Licitação Nº 42/2025 | Contratação artística referente ao Grupo Musical LAMBASAIA, volvida a apresentação no dia 20/07/2025, em comemoração dos festejos relativos à Emancipação Político-Administrativa deste município que ocorrerá nos dias 17 a 20 de julho de 2025, na sede deste município, em comemoração aos 140 anos de emancipação política desta cidade Sujeito a ser contratado: R. M. MOTA PRODUÇÕES

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Resumo Do Instrumento Contratual 143/2025 | Contratação artística Show musical do Grupo Musical LAMBASAIA, volvida a apresentação no dia 20/07/2025, em comemoração dos festejos relativos à Emancipação Político-Administrativa deste município que ocorrerá nos dias 17 a 20 de julho de 2025, na sede deste município, em comemoração aos 140 anos de emancipação política desta cidade – R. M. Mota Produções

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Dispensa De Licitação Nº 034/2025, Processo Administrativo Nº 169/2025 | Com Fulcro No Art. Art. 75, Inciso Ii, § 3, Cujo Objeto É Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Confecção De Fardamentos E Figurinos Personalizados Destinados Aos Grupos De Crianças, Mulheres E Idosos Participantes Da Oficina De Dança Dos Grupos Do Serviço De Convivência, Fortalecimento E Gestão Do Suas Deste Município. Empresa Contratada: Elizangela Santos De Oliveira

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Dispensa De Licitação Nº 033/2025, Processo Administrativo nº 159/2025 | Com fulcro no art. art. 75, inciso II, § 3, cujo objeto é Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Georreferenciamento De Estradas Vicinais, Para Utilização Exata Da Quilometragem Das Rotas Do Transporte Da Rede Municipal E Estadual De Ensino Do Município De Baixa Grande/Ba. Empresa Contratada: Ser Tão Ambiental Consultoria E Projetos Ltda

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Licença Ambiental Portaria SEAMA nº 208/2025 | Associação dos Apicultores de Baixa Grande, para exerce Atividades de Associações de Defesa dos Direitos Sociais, em consonância com a legislação pertinente e o cumprimento dos seguintes condicionantes: |. Manter atualizados os programas de saúde e segurança dos trabalhadores, estabelecendo a seguinte ordem de prioridade: a) eliminação de fonte de risco; b) controle de risco na fonte; c) controle de risco no meio ambiente do trabalho; d) adoção de medidas de proteção individual, incluindo, diminuição do tempo de exposição e utilização obrigatória de equipamentos de proteção individual (EPI), estas adotadas quando as medidas de proteção coletiva forem tecnicamente inviáveis ou não oferecerem completa proteção contra os riscos de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, conforme determinações da NR-6; Il

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Processo Administrativo: 169/2025 Contrato 141/2025. Contratante: Município de Baixa Grande – Bahia Contratada: Elizangela Santos De Oliveira Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Confecção De Fardamentos E Figurinos Personalizados Destinados Aos Grupos De Crianças, Mulheres E Idosos Participantes Da Oficina De Dança Dos Grupos Do Serviço De Convivência, Fortalecimento E Gestão Do Suas Deste Município

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Processo Administrativo: 159/2025 Contrato 140/2025. Contratante: Município de Baixa Grande – Bahia Contratada: SER TÃO AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de georreferenciamento de estradas vicinais, para utilização exata da quilometragem das rotas do transporte da rede municipal e estadual de ensino do município de Baixa Grande/Ba.

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