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12º TÊRMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.720/2010,

Post: 1078 | Tipo: Termo Aditivo de Contrato | Publicado em: 18 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

 REALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISE CLÍNICAS, QUE ENTRE SI FAZEM, JOÃO DE JESUS MACEDO,

CONTRATO DE DISTRATO Nº. 01/2012

Post: 1077 | Tipo: Contrato | Publicado em: 18 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

 ROBERIO OLIVEIRA SÃO BOAVENTURA,  Locação de Imóvel, celebrado entre as partes supra mencionadas, o qual teve como fundamento, o seguinte: (Locação do Imóvel situado a Rua do Tapete n 482, Centro, Baixa Grande-Ba, destinado ao armazenamento de carne, devido o Mercado Municipal está em reforma),

CONTRATO DE DISTRATO Nº. 01/2012

Post: 1076 | Tipo: Contrato | Publicado em: 18 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

 ROMILTON ARAUJO BATISTA,  Locação de Imóvel,(02) salas, uma no térreo e outra no 1º andar, localizada na Av. 02 de Julho, nº 656 – Centro - Baixa Grande-Ba, destinada ao funcionamento do almoxarifado da Secretaria de Educação

Contrato 267/2012

Post: 1075 | Tipo: Contrato | Publicado em: 18 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

Katanika Transportes e Turismo LTDA

Fretamento de 02 ônibus um contendo 50º passageiros e outros 46, para transportes de crianças e adolescentes do PETI.

Contrato 266/2012

Post: 1074 | Tipo: Contrato | Publicado em: 18 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

Pedro Rios Oliveira

Locação de Aparelhos de som para sonorização na Inauguração da sede do Prédio Escolar José Lima Pereira.

Contrato 265/2012

Post: 1073 | Tipo: Contrato | Publicado em: 18 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

João Borges de Araújo

Construção de uma Cisterna de capacidade de 16 mil litros na escola Riacho do Saco

CONTRATO DE COMPRA Nº 264/ 2012. Pregão Presencial Nº 032/2012 - PMBG,

Post: 1072 | Tipo: Contrato | Publicado em: 18 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

 Empresa JACUIPE VEÍCULOS LTDA UM VEICULO DE PASSEIO ZERO KM ,

Contrato 263/2012

Post: 1071 | Tipo: Contrato | Publicado em: 18 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

 Cecilia Audrey Mota Maia Nunes ME Aquisição de almoço e lanches para as crianças e adolescentes do PETI, monitores, coordenadores e de algumas mães das crianças, passeio Zoológico em Salvador.

Contrato 262/2012

Post: 1070 | Tipo: Contrato | Publicado em: 18 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

Sonia Leonor de Santana Guimarães – ME

Passeio interno no Hotel Fazenda Guimarães, dia 2º de novembro de 2012, com 25 jovens, um orientador e dos oficineiros, adolescente do Projvem.

Contrato 261/2012

Post: 1069 | Tipo: Contrato | Publicado em: 18 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

Sonia Leonor de Santana Guimarães – ME

Passeio para os Idoso (62 pessoas) do serviços de convivência e Fortalecimento de Vínculos, Hotel Fazenda Guimarães, dia 20 de novembro de 2012

CONTRATO Nº 260/2012

Post: 1068 | Tipo: Contrato | Publicado em: 18 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

 MAGNA MACEDO LIMA DOS SANTOS,  fornecimento de refeições destinadas aos profissionais de Saúde enfermagem e auxiliares em atendimento no Posto de Saúde itinerante do Povoado Lagoa do Cipó.

CONTRATO Nº 259/2012

Post: 1067 | Tipo: Contrato | Publicado em: 18 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

 CELMA DUMAS TEIXEIRA,  fornecimento de refeições destinadas aos profissionais de Saúde enfermagem e auxiliares em atendimento no Posto de Saúde itinerante do Povoado de Italegre.

CONTRATO Nº 258/2012

Post: 1066 | Tipo: Contrato | Publicado em: 18 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

 ALECIA SOARES RIOS,  fornecimento de refeições destinadas aos profissionais de saúde em atendimentos Médicos, Enfermagens e Auxiliares no Posto de Saúde do Povoado de Mandacaru - Programa Saúde da Família – PSF.

LEI Nº 198/2012, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012

Post: 1065 | Tipo: Leis | Publicado em: 18 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de créditos suplementares ao Orçamento do Município,

Lei nº. 197, de 12 de dezembro de 2012

Post: 1064 | Tipo: Portaria | Publicado em: 13 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

Sumula: Altera o Art. 1º, In inciso da Lei Municipal nº 078 de 10 de Novembro de 2008 que dispõe sobre composição do CMDCA, e da outras providencias.

Lei nº. 196, de 12 de dezembro de 2012

Post: 1063 | Tipo: Leis | Publicado em: 13 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

Visa alterar os Arts. 4º, da Lei Municipal nº 005/1999, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providencias.

Decreto Nº. 063 de 10 de dezembro de 2011

Post: 1062 | Tipo: Decreto | Publicado em: 10 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Baixa Grande atingidas por SECA-COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.

Portaria n° 19 de 15 de Fevereiro de 2012

Post: 1061 | Tipo: Portaria | Publicado em: 10 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

Exonera o Titular do Cargo de Diretor do departamento de Obras, Fiscalização e Manutenção dos serviços Públicos.

Raimundo Almeida Silva

Portaria n° 17 de10 de Fevereiro de 2012

Post: 1060 | Tipo: Portaria | Publicado em: 10 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

Conceder Licença Prêmio, a Francisco Oliveira Sousa

PORTARIA Nº. 022 de 27 de fevereiro de 2012

Post: 1059 | Tipo: Portaria | Publicado em: 07 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

 Conceder Licença Prêmio, a partir de 27/02/2012 à 27/05/2012, a Srª. MARIA CRISTINA DUMAS QUEIROZ SILVA,

PORTARIA Nº. 021 de 27 de fevereiro de 2012

Post: 1058 | Tipo: Portaria | Publicado em: 07 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

 Conceder Licença Prêmio, a partir de 05/03/2012 à 05/06/2012, a Srª. ENOITA DOS SANTOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº. 020 de 27 de fevereiro de 2012

Post: 1057 | Tipo: Portaria | Publicado em: 07 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

Conceder Licença Prêmio, a partir de 27/02/2012 à 27/05/2012, a Srª. MIRACÍ ARAÚJO MELO

PORTARIA Nº. 018 de 10 de fevereiro de 2012

Post: 1056 | Tipo: Portaria | Publicado em: 07 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

 Conceder Licença Prêmio, a partir de 10/02/2012 à 02/03/2012, a Srª. JOANICE COSTA LEITE,

PORTARIA Nº. 016 de 02 de fevereiro de 2012

Post: 1055 | Tipo: Portaria | Publicado em: 07 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

 Conceder Licença Prêmio, a partir de 02/02/2012 à 02/05/2012, a Srª. VALDENI RIBEIRO RIOS,

PORTARIA Nº. 015 de 01 de fevereiro de 2012

Post: 1054 | Tipo: Portaria | Publicado em: 07 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

Nomeia Titular do Cargo de Coordenador(a) de Atividades Pedagógicas, DALVACI DE SENA SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº. 013 de 01 fevereiro de 2012

Post: 1053 | Tipo: Portaria | Publicado em: 07 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

 Nomeia Titular do Cargo de Diretora, MARINALVA NEPOMUCENO OLIVEIRA, Diretora da Escola Manoel Domingos de Amorim, vinculada à Secretaria de Educação e Cultura.

PORTARIA Nº. 012 de 01 de fevereiro de 2012

Post: 1052 | Tipo: Portaria | Publicado em: 06 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

Exonera Titular do Cargo de Diretor(a), MARINALVA NEPOMUCENO OLIVEIRA,

Cargo de Diretora do Colégio Municipal de Mandacaru, vinculada à Secretaria de Educação.

PORTARIA Nº 011 de 01 de fevereiro de 2012

Post: 1051 | Tipo: Portaria | Publicado em: 07 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

“Exonera Titular do Cargo Coordenadora de Atividades Pedagógicas,  ROSELENE RIBEIRO PESSOA SÃO LEÃO

PORTARIA Nº. 010 de 01 de fevereiro de 2012

Post: 1050 | Tipo: Portaria | Publicado em: 07 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

“Exonera do Cargo de Coordenadora de Programas, NÚBIA SANTOS BORGES SILVA

PORTARIA Nº.09 de 01 de Fevereiro de 2012

Post: 1049 | Tipo: Portaria | Publicado em: 07 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

 “Exonera oTitular do Cargo de Diretor do Departamento de Esporte , Cultura e Lazer , EVERALDO ALVES OLIVEIRA

PORTARIA Nº. 008, de 01 de fevereiro de 2012

Post: 1048 | Tipo: Portaria | Publicado em: 07 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

 “Nomeia Titular do Cargo de Diretora Adm. do Hospital e Maternidade de Baixa Grande, CINTHIA CRISTHIANE PEREIRA SOUSA

Lei Complementar Nº 020/05, de 30 de dezembro de 2005

Post: 1047 | Tipo: Leis | Publicado em: 06 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

Institui novo Código Tributário e de Rendas do Município de Baixa Grande e dá outras providências.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 025/2012 - PROCESSO Nº 295/2012

Post: 1046 | Tipo: Atas de Registro de Preço | Publicado em: 06 de Dezembro de 012 |> Gestor: Gilvan Rios

 AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS para Atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Programa Saúde na Escola, Atenção Básica, Assistência Social.  PR TECNOLOGIA EM INFORMATICA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 025/2012 PROCESSO Nº 295/2012

Post: 1045 | Tipo: Atas de Registro de Preço | Publicado em: 06 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

 AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS para Atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Programa Saúde na Escola, Atenção Básica,  OXALÁ PAPELARIA LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 025/2012 PROCESSO Nº 295/2012

Post: 1044 | Tipo: Atas de Registro de Preço | Publicado em: 06 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

 AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS para Atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Programa Saúde na Escola, Atenção Básica, Assistência Social, WFL PAPELARIA LTDA

PORTARIA Nº. 223, de 03 de novembro de 2009

Post: 1043 | Tipo: Portaria | Publicado em: 06 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

 Nomeia Titular do Cargo de Diretor Adm. do Hospital e Maternidade de Baixa Grande, RENATO ALVES DE SANTANA

PORTARIA Nº 097 de 26 de novembro de 2012

Post: 1042 | Tipo: Portaria | Publicado em: 06 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

 Reintegrar, ao quadro de funcionários público municipal a partir de 01/12/2012, a Srª. DENISE LARANJEIRA DE OLIVEIRA,

PORTARIA Nº. 096 de 09 de novembro de 2012

Post: 1041 | Tipo: Portaria | Publicado em: 06 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

ALIENE OLIVEIRA BATISTA FREITAS, “Exonera do Cargo de Vice-Diretora da Escola Antônio Saback Fernandes, vinculada à Secretaria de Educação e Cultura.

PORTARIA Nº 095 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012

Post: 1040 | Tipo: Portaria | Publicado em: 06 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

 “Dispõe sobre ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, Leila Cristina Alves de Jesus

PORTARIA Nº 094 de 07 de novembro de 2012

Post: 1039 | Tipo: Portaria | Publicado em: 06 de Dezembro de 2012 |> Gestor: Gilvan Rios

 Reintegrar, ao quadro de funcionários público municipal a partir de 14/11/2012, o Sr. SALATIEL BORGES SILVA

Portal de Baixa Grande

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Criado em 24 de abril de 2007

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