Resumo Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 077/2022 | Contratação De Empresa Para Construção Do Cemitério Municipal (Estrelas Construtora Ltda)
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2021 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços relativos à limpeza urbana das vias e logradouros públicos da sede, povoados e distritos (APICE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – ME)
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2022 | Contratação de Empresa Especializada para Construção de Quadra Poliesportiva com Alambrado, no Município de Baixa Grande (GPS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA)
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 006/2023 | pessoas física ou jurídica abaixo relacionado para a respectiva função nos termos do regulamento disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2023 (ANA CECILIA SANTOS DIAS PIMENTEL) FISIOTERAPEUTA e (DAIANA DE JESUS) FONAUDIOLOGA
DESPACHO Resultado da análise dos documentos de habilitação referente à Tomada de Preço 05/2023 | EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NOS POVOADOS DE MANDACARU (CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N° 243/2022), TABULEIRO (CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N° 244/2022) E LAGOA DO CIPÓ
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores| MAIO-AGOSTO/2023
Demonstrativo da Despesa com Pessoal | MAIO-AGOSTO/2023
Demonstrativo Das Receitas E Despesas Com Ações E Serviços Públicos De Saúde | Julho-Agosto/2023
Demonstrativo Das Receitas E Despesas Com Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino – Mde| Julho-Agosto/2023
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão | JULHO-AGOSTO/2023
Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal | JULHO-AGOSTO/2023
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores | JULHO-AGOSTO/2023
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida| JULHO-AGOSTO/2023
Demonstrativo da Execução das despesas por Função/SubFunção | JULHO-AGOSTO/2023
Relatório Resumido da Execução Orçamentária | JULHO-AGOSTO/2023
Licenciamento Ambiental Portaria SEAMA nº 148/2023 | PHAF Comércio Atacadista de Mármores e Granitos EIRELI – ME (Fazenda Jiboia)
Edital nº 10/2023 do CMDCA | Convocação de mesários, presidentes de mesa, secretários e define data para reunião com referidos servidores, candidatos e fiscais
Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 025/2023 | prestação de serviços para locação de palco, equipamentos, iluminação, sonorização, geradores e sanitários químicos, destinado as festividades e eventos culturais a serem realizados no município de Baixa Grande
Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 024/2023 | Prestação de serviços de remoção de resíduos de fossas sépticas em atendimento as necessidades das diversas secretarias
Resolução nº 17/2023 | Prestação de contas da ABAI no valor de R$ 19.600,00
Edital 009/2023 | Termo de desistência de candidato para o processo de escolha para membros do Conselho Tutelar (Maycn Oliveira Almeida Andrade)
DECRETO FINANCEIRO 69/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 215.280,58 (DUZENTOS E QUINZE MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS)
DECRETO FINANCEIRO 67/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 105.349,36 (CENTO E CINCO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)
DECRETO FINANCEIRO 57/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 157.949,43 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS)
Decreto Financeiro 61/2023 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 497.652,92 (Quatrocentos E Noventa E Sete Mil E Seiscentos E Cinquenta E Dois Reais E Noventa E Dois Centavos)
DECRETO FINANCEIRO 72/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 75.679,76 (SETENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)
DECRETO FINANCEIRO 65/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 100.000,00 (CEM MIL REAIS )
DECRETO FINANCEIRO 71/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS )
DECRETO FINANCEIRO 63/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 392.188,42 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E CENTO E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)
DECRETO FINANCEIRO 70/2023 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS )
DECRETO FINANCEIRO 59/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS )
Decreto Financeiro 14/2023 | Alteração Do Qdd No Valor De 7.500,00 (Sete Mil E Quinhentos Reais )
Errata Da Portaria SEMED Nº. 004/2023 | Publica o resultado de processo seletivo simplificado para monitores e oficineiros dos programas de educação de jovens, adultos e idosos e também do programa de tempo integral, voluntários para atuação no município de Baixa Grande
Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 088/2022 | Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo no povoado de cancelas (rua da Ubs, rua da Pista, acesso 01 e acesso 02) e na sede (rua Agripino Soares), município de BaixaGrande/Ba, conforme termo de convênio nº 114/2022 que entre si celebram a companhia de desenvolvimento urbano do Estado da Bahia – Conder e o município de Baixa Grande (DMRK VITORIA TRANSPORTES E EDIFICACOES EIRELI)
Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 077/2022 | Contratação De Empresa Para Construção Do Cemitério Municipal, Neste Município De Baixa Grande/Ba. (Estrelas Construtora LTDA)
Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 134/2022 | Contratação de Empresa especializada para ampliação da Creche Municipal Maria Helena Pamponet Pereira na sede do município de Baixa Grande/BA. (Jocarios Construcoes LTDA)
Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 132/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Assistente Social na Secretaria Municipal de Assistência Social com carga horária de 30 horas semanais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. (Licia Maiara De Jesus Pinho Oliveira)
Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 124/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Psicóloga no Serviço de Proteção e Atendimento a Famílias e Indivíduos – PAIF(Equipe Volante) com carga horária de 30 horas semanais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. (Gesane Macedo De Oliveira)
Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 123/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Assistente Social no Serviço de Proteção e Atendimento a Famílias e Indivíduos – PAIF com carga horária de 30 horas semanais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. (Flavia Santana Nascimento)
Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 173/2021 | contratação de pessoa física de nível superior com formação em Direito para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Baixa Grande, especificamente na unidade pública da Assistência Social – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS com carga horária de 20 horas semanais. (Izadora Dantas De Queiroz Souza)
Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 098/2021 | Contratação de empresa para de Serviços Técnicos Profissionais em Consultoria e Assessoria Administrativa, Digitalização, Alimentação e Gerenciamento da Documentação Mensal em formato PDF Pesquisável da Prefeitura Municipal de Baixa Grande para o ETCM (Processo Eletrônico TCM/BA). Alexsandro Paulo De Araújo -Me
Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 019/2022 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção (Preventiva E Corretiva) Em Equipamentos Pertencentes As Unidades Básicas De Saúde Do Município De Baixa Grande/Ba. (A S Da Silva Assistencia Tecnica Me)
Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Processo Chamamento Público Nº 09/2023 | Contratação de pessoas jurídicas ou físicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais (Advogado) Junto á Secretaria Municipal de Assistência Social (Francisco Cesar Mascarenhas De Santana) Advogado
Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Processo Chamamento Público Nº 08/2023 | Contratação de pessoas jurídicas ou físicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais (Assistente Social) junto á Secretaria Municipal de Assistência Social (Dariane Souza Rios) Assistente Social
Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Processo Chamamento Público Nº 07/2023 | Contratação de pessoas jurídicas ou físicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais (Médico especialista Neurologista) Junto á Secretaria Municipal de Saúde – Emerson Bernardo Cohim Marinho Gomes Serviços Médicos Ltda
Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Processo Chamamento Público Nº 05/2023 | Contratação de pessoas jurídicas ou físicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais (médicos para UBS e PSIQUIATRA) junto á Secretaria Municipal de Saúde (Markus Vinicius Borges Dos Santos) Medico Psiquiatra
Portaria N.º 121/2023 | Altera a Portaria nº 023, de 17 de março de 2022, que institui e nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação para a Análise de Imóveis no âmbito do município de Baixa Grande
Portaria N.º 119/2023 | Concede Licença Prêmio À Célia Pinho Dos Santos Oliveira
Portaria N.º 120/2023 | Nomeia Vice- Diretora do Colégio Evandro Miranda Boaventura Dernoneires Pires Machado Silva
Errata A Portaria N.º 118/2023 | Licença Prêmio À Vonete Rangel Oliveira (Vonete Rangel Queiroz)
