RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022 | Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo no povoado de cancelas (rua da Ubs, rua da Pista, acesso 01 e acesso 02) e na sede (rua Agripino Soares), município de Baixa Grande – DMRK VITORIA TRANSPORTES E EDIFICACOES EIRELI
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022 | contratação de empresa especializada para ampliação da creche Municipal Maria Helena Pamponet Pereira na sede do município de Baixa Grande/Ba
Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 145/2021 | Locação De Veículos Leves, Utilitários, Para Atender A Demanda Das Secretárias Do Município De Baixa Grande Ba – Rios Consultoria E Transportes Eireli
Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 146/2021 | Contratação De Empresa Especializada Em Locação E Manutenção Preventiva E Corretiva De Sistema Software, Incluindo Implantação, Treinamento E Suporte Técnico E Atualização Dos Sistemas Para Manutenção – GPI SISTEMAS LTDA
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022 | Contratação De Empresa Para Contratação De Serviços De Instalação, Desinstalação E Manutenção (Corretiva/Preventiva) De Aparelhos De Refrigeração (Condicionadores De Ar, Geladeiras, Freezers, Bebedouros, Câmaras Frias, Dentre Outros) – UALES ALMEIDA ESTRELA SILVA
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº090/2022 | Contratação De Empresa Visando A Execução De Serviços De Topografia Em Logradouros Públicos E Ruas Dos Povoados E Sede Deste Município (J D EMPREENDIMENTOS LTDA)
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 070/2023 | prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado – ICARO RAFAEL VASQUES LUTIGARDS Diretor Técnico / EGBA
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 068/2023 | Contratação de pessoa jurídica com nível superior para prestação de serviços (MÉDICA ULTRASONOGRAFISTA 3 X MENSAL) – GLEIDE MARCIA DE OLIVEIRA SOUZA EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA
Resumo Do Instrumento Contratual 067/2023 | Prestação De Serviços Referente A Locação De Maquina Pesada (20 Diárias) Na Escavação De Cascalhos Para Melhoria Das Estradas Vicinais Deste Município (Consórcio Público De Desenvolvimento Sustentáveldo Território Bacia Dojacuípe)
Resumo Do Instrumento Contratual 066/2023 | Aquisição De Material Para Realização Do Evento De Encerramento Do Semestre Das Escolas Da Rede Municipal De Ensino (Elizangela Santos De Oliveira)
Nº da dispensa 0039/2023 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Publicação Dos Atos Oficiais Da Prefeitura Na Mídia Eletrônica Do Caderno Dos Municípios Do Diário Oficial Do Estado (Empresa Gráfica Da Bahia – Egba)
Lei nº. 467/2023 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024
DECRETO Nº 065/2023 | Declara ponto facultativo, nas repartições Públicas Municipais no dia 09 de junho de 2023
Decreto Financeiro 11/2023 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 95.416,27 (NOVENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS
Decreto Financeiro 10/2023 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 18.930,39 (DEZOITO MIL E NOVECENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS)
Decreto Financeiro 14/2023 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 30.555,60 (TRINTA MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
Decreto Financeiro 13/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 109.620,00 (CENTO E NOVE MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS )
Decreto Financeiro 12/2023 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 603.651,67 (Seiscentos E Três Mil E Seiscentos E Cinquenta E Um Reais E Sessenta E Sete Centavos)
Decreto Financeiro 9/2023 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 90.018,98(Noventa Mil E Dezoito Reais E Noventa E Oito Centavos)
Decreto Financeiro 8/2023 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 155.917,00 (Cento E Cinquenta E Cinco Mil E Novecentos E Dezessete Reais )
Decreto Financeiro 7/2023 | Crédito Suplementar No Valor De 142.452,64(Cento E Quarenta E Dois Mil E Quatrocentos E Cinquenta E Dois Reais E Sessenta E Quatro Centavos)
Errata Do Resumo Do Termo De Aditivo Ao Contrato Nº 097/2022 | Empresa Especializada Para Pavimentação Em Paralelepípedo No Bairro Aroldo (Estrelas Construtora LTDA)
Dispensa 0039/2023 | Prestação De Serviços Referente A Locação De Escavadeira Hidráulica (20 Diárias) Na Escavação De Cascalhos Para Melhoria Das Estradas Vicinais Deste Município.
Dispensa 0038/2023 | Aquisição De Material Para Realização Do Evento De Encerramento Do Semestre Das Escolas Da Rede Municipal De Ensino (Elizangela Santos de Oliveira)
AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 04/2023 | Contratação de pessoas jurídicas ou físicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais junto á Secretaria Municipal de Assistência Social
Aviso De Licitação (Republicação)– Pregão Eletrônico No 015/2023 | Contratação de empresa para aquisição de veículo 0km em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde
Dispensa 0037/2023 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua Antonio Conselheiro, S/N, Quadra 28, Setor 3, Bairro Cruzeiro, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Da Senhora Jaciene Silva Da Conceição Sena (Jaco Da Silva Brandão)
Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Processo Chamamento Público Nº 03/2023 | Contratação de pessoas jurídicas ou físicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais (Médico especialista em Ultrassonografia, Médico Ginecologista, Médico Obstetra, Medico autorizador de AIH, Médico Clínico e Fonoaudióloga)
Resultado De Credenciamento Nº. 003/2023 | Medico Ultrassonografista (Gleide Marcia De Oliveira Souza Empreendiemntos)
Auto De Demarcação Urbanistica Para Regularização Fundiária De Assentamentos Urbanos Na Modalidade Reurb – S.
PORTARIA Nº. 074/2023 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à VONETE RANGEL QUEIROZ
PORTARIA Nº. 073/2023 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à MARIA DE LOURDES DE BRITO NASCIMENTO SILVA
PORTARIA Nº. 072/2023 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à ABIGAIL DA SILVA SOUSA
PORTARIA Nº. 071/2023 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à ODETE CARLOS DA SILVA DE FREITAS
Torna Sem Efeito Resumo De Inexigibilidade Nº 006/2023 | Contrato coma banda Nu Tchank
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (Março e Abril de 2023)
Demonstrativo da Execução das despesas por Função/SubFunção (Março e Abril de 2023)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Março e Abril de 2023)
Resolução Nº 14/2023 | Dispõem sobre a convocação da 10ª Conferencia Municipal de Assistência Social de Baixa Grande
Errata da Resolução nº 03/2023 | Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único
Decreto Nº 064/2023 | Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Baixa Grande
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022 | Locação de imóvel (casa) situada na Rua Quadra “B”, Lote 14 – Loteamento Boa Vista, S/N, Bairro Pedra Grande, Baixa Grande-Ba, para servir de moradia da senhora Clemilda Florencia de Jesus Silva (GLEICE FERREIRA DE ALMEIDA BORGES)
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022 | Contratação de pessoa física com nível superior para prestação de serviços como ENFERMEIRA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS (THAMIRES SANTANA DE FRANÇA)
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 055/2023 | contrato a contratação de empresa para aquisição de cartuchos e recargas de toner para impressoras das secretarias (WINNE KELLY DE OLIVEIRA RIOS SANTOS)
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 054/2023 | Aquisição Parcelada De Material Esportivo Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Baixa Grande (FND CALCADOS E CONFECCOES LTDA)
Termo De Homologação De Processo Licitação 004/2023 | Contratação De Empresa Ou Pessoa Física Para Fornecimento Parcelado De Refeições No Povoado De Lagoa Do Mamão (Crisane De Pinho Almeida)
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitação 004/2023 | Contratação de empresa ou pessoa física para fornecimento parcelado de refeições no povoado de Lagoa do Mamão Município de Baixa Grande
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 | Empresa Contratada: JAILTON SILVA DO NASCIMENTO (Contratação da banda musical NU TCHANK, para prestar os serviços artísticos musicais e profissionais para animar os festejos relativos à Emancipação Político-Administrativa deste município que ocorrerá nos dias 14 a 16 de julho de 2023
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 126/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE/BA E YANELYS FELIPE LOPEZ (contratação de pessoa jurídica com nível superior para prestação de serviços (MÉDICA PARA UBS)
Termo De Distrato A Ata De Registro De Preço Nº. 009/2023 De Prestação De Serviços Que Entre Si Fazem A Prefeitura Municipal De Baixa Grande/Ba E Estela Barreto Macedo (Contratação De Empresa Ou Pessoa Física Para Fornecimento De Refeições Destinadas Aos Profissionais De Saúde No Psf De Nova Sorte)
