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Extrato de Contrato nº 285/2010

Post: 38 | Tipo: Extrato de Contrato | Publicado em: 16 de Abril de 2010 |> Gestor: Gilvan Rios

Aquisição de Genêros Alimentícios (Merenda Escolar). (Empresa: W. Carneiro Franco Tia Isaura e Cristiano Lopes e Bastos).

Extrato de Contrato nº 284/2010

Post: 37 | Tipo: Extrato de Contrato | Publicado em: 16 de Abril de 2010 |> Gestor: Gilvan Rios

Aquisição de Genêros Alimentícios (Merenda Escolar). (Empresa: RS Comercio e Transporte Ltda).

Extrato de Contrato nº 283/2010

Post: 36 | Tipo: Extrato de Contrato | Publicado em: 16 de Abril de 2010 |> Gestor: Gilvan Rios

Aquisição de Genêros Alimentícios (Merenda Escolar). (Empresa: Vic Comercial de Alimentos Ltda).

Aviso de Cancelamento de Credenciamento n° 02/2010

Post: 35 | Tipo: Credenciamento | Publicado em: 14 de Abril de 2010 |> Gestor: Gilvan Rios

Credenciamento para contratação de profissionais médicos autônomos (pessoa física).

Resumo do Contrato nº 0217/2010 de 22/02/2010

Post: 34 | Tipo: Resumo de Contrato | Publicado em: 07 de Abril de 2010 |> Gestor: Gilvan Rios

Construção de 01(uma) Unidade de Saúde no Povoado de Lagoa do Mamão neste Município (Contratada: Pstc – Projeto Saneamento Terraplanagem e Construção Ltda).

Edital nº. 001/2010

Post: 33 | Tipo: Edital | Publicado em: 05 de Abril de 2010 |> Gestor: Gilvan Rios

Comunicamos ao público em geral, que a documentação de receita e despesa do exercício de 2009, do poder executivo municipal, encontra-se em disponibilidade para todo contribuinte, na secretaria da prefeitura.

Decreto nº 028 de 01 de Abril de 2010

Post: 32 | Tipo: Decreto | Publicado em: 05 de Abril de 2010 |> Gestor: Gilvan Rios

Constitui Comissão Especial para acompanhamento das contas do exercício financeiro de 2009

Portaria nº 043 de 31 de março de 2010

Post: 31 | Tipo: Portaria | Publicado em: 31 de Março de 2010 |> Gestor: Gilvan Rios

Conceder Licença Sem Remuneração, a partir de 01/04/2010 à 01/04/2012, ao Sr. Senazar Augusto de Oliveira.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Post: 30 | Tipo: Relatório | Publicado em: 30 de Março de 2010 |> Gestor: Gilvan Rios

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2010.

Lei N. 128, de 29 de Março de 2010

Post: 29 | Tipo: Leis | Publicado em: 29 de Março de 2010 |> Gestor: Gilvan Rios

Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município.

Lei Nº 127, de 29 de Março de 2010

Post: 28 | Tipo: Leis | Publicado em: 29 de Março de 2010 |> Gestor: Gilvan Rios

Autoriza o Executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009.

Aviso de Credenciamento nº 02/2010

Post: 27 | Tipo: Credenciamento | Publicado em: 18 de Março de 2010 |> Gestor: Gilvan Rios

Credenciamento para contratação de profissionais médicos autônomos (pessoa física).

Aviso de Credenciamento nº 01/2010

Post: 26 | Tipo: Credenciamento | Publicado em: 18 de Março de 2010 |> Gestor: Gilvan Rios

Credenciamento de Farmácias para o fornecimento de medicamos extra - básicos.

Decreto Nº 024 de 01 de Março de 2010

Post: 25 | Tipo: Decreto | Publicado em: 02 de Março de 2010 |> Gestor: Gilvan Rios

Nomeada para exercer o Cargo de Auditora Chefe da Secretaria de Saúde do Município de Baixa Grande-Ba, a Senhora Drª Priscila Santana Gomes.

Decreto Nº 023 de 01 de Março de 2009

Post: 24 | Tipo: Decreto | Publicado em: 03 de Março de 2010 |> Gestor: Gilvan Rios

Nomeada interinamente, para exercer o Cargo de Secretária de Saúde, do Município de Baixa Grande-Ba, a Srª Drª Normélia Maria Rocha Correia.

Decreto Nº 022 de 01 de Março de 2010

Post: 23 | Tipo: Decreto | Publicado em: 03 de Março de 2010 |> Gestor: Gilvan Rios

Exonerada a pedido do Cargo de Secretária de Saúde, do Município de Baixa Grande-Ba, a Srª Drª Priscila Santana Gomes

Decreto nº 06 de 04 de janeiro de 2010

Post: 22 | Tipo: Decreto | Publicado em: 01 de Março de 2010 |> Gestor: Gilvan Rios

Nomeia Pregoeiro para proceder licitação de interesse da administração pública municipal, na modalidade pregão.

Aviso de Pregão Presencial nº 003/2010

Post: 21 | Tipo: Licitação | Publicado em: 23 de Fevereiro de 2010 |> Gestor: Gilvan Rios

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar.

Aviso de Pregão Presencial nº 002/2010

Post: 20 | Tipo: Licitação | Publicado em: 23 de Fevereiro de 2010 |> Gestor: Gilvan Rios

Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo – Material Hospitalar (Penso e Correlato), e Odontológico

Edital Modalidade Concorrência nº. 002/2010

Post: 19 | Tipo: Licitação | Publicado em: 23 de Fevereiro de 2010 |> Gestor: Gilvan Rios

Objeto: Contratação de uma empresa especializada na locação de veículos para servir a Secretaria de Saúde do Município.

Aviso de Pregão Presencial nº 001/2010

Post: 18 | Tipo: Pregão | Publicado em: 11 de Fevereiro de 2010 |> Gestor: Gilvan Rios

Aquisição de Materiais de Consumo – Medicamentos.

Decreto n° 007, de 05 de Janeiro de 2010

Post: 17 | Tipo: Decreto | Publicado em: 09 de Fevereiro de 2010 |> Gestor: Gilvan Rios

Compatibilização entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, para o Exercício Financeiro de 2010.

Resumo do Contrato nº. 003/2010

Post: 16 | Tipo: Extrato | Publicado em: 05 de Fevereiro de 2010 |> Gestor: Gilvan Rios

Favorecido: (Empresa: Marcopolo S/A)

Objeto: Aquisição de Veiculo de Transporte Escolar.

Resumo do Contrato nº 002/2010

Post: 15 | Tipo: Extrato | Publicado em: 05 de Fevereiro de 2010 |> Gestor: Resumo do Contrato nº 002/2010

Favorecido: (Empresa: Induscar Indústria e Comercio de Carrocerias Ltda.)

Objeto: Aquisição de Veiculo de Transporte Escolar.

Tomada de Preço nº 003/2010

Post: 14 | Tipo: Licitação | Publicado em: 05 de Fevereiro de 2010 |> Gestor: Gilvan Rios

Aquisição de Material de Consumo - Limpeza, Higiene e Correlato.

Tomada de Preço nº 002/2010

Post: 13 | Tipo: Licitação | Publicado em: 05 de Fevereiro de 2010 |> Gestor: Gilvan Rios

Aquisição de Gêneros Alimenticios.

Concorrência nº 001/2010

Post: 12 | Tipo: Licitação | Publicado em: 03 de Fevereiro de 2010 |> Gestor: Gilvan Rios

Aquisição Combustível e Derivados de Petróleo/Correlatos.

Relatório e estão Fisca - 3º Quadrimestre 2009

Post: 11 | Tipo: Relatório | Publicado em: 30 de Janeiro de 2010 |> Gestor: Gilvan Rios

Relatório e estão Fisca - 3º Quadrimestre 2009

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Post: 10 | Tipo: Relatório | Publicado em: 30 de Janeiro de 2010 |> Gestor: Gilvan Rios

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2009

Decreto n°. 69, 30 de Dezembro de 2009

Post: 9 | Tipo: Decreto | Publicado em: 28 de Janeiro de 2010 |> Gestor: Gilvan Rios

Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

Tomada de Preço nº 001/2010

Post: 8 | Tipo: Tomada de Preço | Publicado em: de de |> Gestor: Gilvan Rios

Construção de uma unidade de saúde no Povoado de Lagoa de Mamão .

Extratos de Contratos - Resumo do Contrato nº 036/2010

Post: 7 | Tipo: Extrato | Publicado em: 25 de Janeiro de 2010 |> Gestor: Gilvan Rios

Favorecido: Fundação Estatal Saúde da Família - FESF.

Objeto: Contato de Gestão que tem por objetivo a atenção á Saúde, a Educação Permanente, a qualificação da gestão e o desenvolvimento de logística deste Município

Lei nº 126, de 14 de Janeiro de 2010

Post: 6 | Tipo: Lei | Publicado em: 20 de Janeiro de 2010 |> Gestor: Gilvan Rios

Estruturação do Plano de Cargo e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Baixa Grande e dá providências correlatas.

Lei nº 125, de 14 de janeiro de 2010

Post: 5 | Tipo: Lei | Publicado em: 20 de Janeiro de 2010 |> Gestor: Gilvan Rios

Estatuto do Magistério Público Municipal de Baixa Grande dá providências correlatas.

Resumo do Contrato nº. 037/2010

Post: 4 | Tipo: Extrato | Publicado em: 15 de Janeiro de 2010 |> Gestor: Gilvan Rios

Favorecido - Empresa GE Consultoria Pública Ltda. - ME
Objetivo: Serviços técnicos Especializados na análise de Processos Licitatórios, Contratos e Processos de Pagamentos, Assessoria na elaboração do Planejamento para as Compras Municipais; Assessoria na Apuração Patrimonial e Controle do Endividamento Publico.

Resumo do Contrato nº 036/2010

Post: 3 | Tipo: Extrato | Publicado em: 15 de Janeiro de 2010 |> Gestor: Gilvan Rios

Favorecido - Fundação Estatal Saúde da Família - FESF,

Objetivo: Contato de Gestão que tem por objetivo a atenção á Saúde, a Educação Permanente, a qualificação da gestão e o desenvolvimento de logística deste Município

Resumo do Contrato nº 004/2010

Post: 2 | Tipo: Extrato | Publicado em: 15 de Janeiro de 2010 |> Gestor: Gilvan Rios

Favorecido - Sr° Tiago Menezes dos Santos
Objetivo: Limpeza dos Canais de Esgoto

Extratos de Contratos

Post: 1 | Tipo: Extrato | Publicado em: 15 de Janeiro de 2010 |> Gestor: Gilvan Rios

Favorecido - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
Objetivo: Locação e Manutenção de Software.

Portal de Baixa Grande

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Criado em 24 de abril de 2007

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