Lei Nº 500/2025 | Institui o Programa Municipal de Incentivo à Educação de Jovens e Adultos – EJA no Município de Baixa Grande/BA, com a finalidade de erradicação do analfabetismo, promoção da escolarização básica e formação cidadã, autoriza a concessão de incentivos financeiros e sociais aos beneficiários
Portaria Nº 168/2025 | Dispõe sobre nomeação do Servidor para exercer cargo de Diretor Do Departamento De Contabilidade – Luiz Gonzaga Camara de Jesus
Termo De Homologação E Adjudicação Modalidade: Chamada Pública 01/2025 | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendimento familiar e rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Baixa Grande/BA – Cooperativa Mista De Agricultura Familiar Ltda
Chamada Pública Nº 001/2025 / Processo Administrativo Nº 144/2025 | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendimento familiar e rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Baixa Grande/BA – Cooperativa Mista De Agricultura Familiar Ltda
Resolução Nº 01/2025 | Dispõe sobre a eleição para o cargo de Presidente e Vice — Presidente do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Baixa Grande — BA
Decreto Financeiro Nº 12 De 02 De Maio De 2025 | Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.963.282,33 (Um milhão e novecentos e sessenta e três mil e duzentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos),
Decreto Financeiro Nº 14 De 02 De Maio De 2025 / Lei Municipal Nº 485 De 16 De Dezembro De 2024 Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro No Valor De R$ 1.000.000,00
Decreto Financeiro Nº 13 De 02 De Maio De 2025 | Estabelece Normas Para Alteração Dos Quadros De Detalhamento Da Despesa – Qdd
Resultado De Credenciamento Nº. 010/2025 | Torna público o deferimento do credenciamento de artistas, bandas e grupos musicais denominados artistas locais amadores, na condição de pessoa jurídicas e/ou pessoa física, para apresentações e manifestações culturais e artísticas durante os festejos juninos e demais tipos de festividades no Município de Baixa Grande-BA
Licenciamento Ambiental Portaria SEAMA Nº 209/2025 | Serralheria Sales
Decreto Nº. 58/2025 | Convoca A 8ª Conferência Municipal De Saúde De Baixa Grande
Extrato De Termo Aditivo Contrato Nº 024/2024 – Aditivo Nº 01 – Contratantes: Município De Baixa Grande, Estado De Bahia, E Claudia Nubia Dantas Ribeiro Ltda, Cnpj/Mf Nº 19.288.790/0001-80. Objeto Do Contrato: Prestação De Serviços Relativos À Limpeza Urbana Das Vias E Logradouros Públicos Da Sede, Povoados E Distritos Do Município De Baixa Grande/Ba, Incluindo O Fornecimento De Materiais, Ferramentas E Veículos. Finalidade Do Aditivo:
ERRATA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2025 | Contratação artística referente ao cantor PARAIBA DO ACORDEON, volvida a apresentação no dia 18/06/2025, em comemoração dos festejos juninos na sede do município de Baixa Grande – BA – PARAÍBA DO ACORDEON BANDA MEL DE URUÇU LTDA
ERRATA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2025 | Contratação artística referente ao cantor PARAIBA DO ACORDEON, volvida a apresentação no dia 23/06/2025, em comemoração dos festejos juninos no distrito de Mandacarú, município de Baixa Grande – BA. Sujeito a ser contratado: PARAÍBA DO ACORDEON BANDA MEL DE URUÇU LTDA
ERRATA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2025 | Contratação artística referente ao cantor PARAIBA DO ACORDEON, volvida a apresentação no dia 23/06/2025, em comemoração dos festejos juninos no distrito de Mandacarú, município de Baixa Grande – BA- Paraíba Do Acordeon Banda Mel De Uruçu Ltda
ERRATA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2025 | Contratação artística referente ao cantor PARAIBA DO ACORDEON, volvida a apresentação no dia 21/06/2025, em comemoração dos festejos juninos no distrito de ITALEGRE, município de Baixa Grande – BA – PARAÍBA DO ACORDEON BANDA MEL DE URUÇU LTDA
Errata Resumo Do Instrumento Contratual Nº 147/2025 | Contratação artística referente ao cantor PARAIBA DO ACORDEON, volvida a apresentação no dia 28/06/2025, em comemoração dos festejos juninos no distrito de VIRAÇÃO, município de Baixa Grande – BA – PARAÍBA DO ACORDEON BANDA MEL DE URUÇU LTDA
Errata Resumo Do Instrumento Contratual Nº 146/2025 | Contratação artística referente ao cantor PARAIBA DO ACORDEON, volvida a apresentação no dia 18/06/2025, em comemoração dos festejos juninos na sede do município de Baixa Grande – BA – PARAÍBA DO ACORDEON BANDA MEL DE URUÇU LTDA
Errata Resumo Do Instrumento Contratual Nº 145/2025 | Contratação artística referente ao cantor PARAIBA DO ACORDEON, volvida a apresentação no dia 21/06/2025, em comemoração dos festejos juninos no distrito de ITALEGRE, município de Baixa Grande – BA – PARAÍBA DO ACORDEON BANDA MEL DE URUÇU LTDA
Errata Resumo Do Instrumento Contratual Nº 144/2025 | Contratação artística referente ao cantor PARAIBA DO ACORDEON, volvida a apresentação no dia 23/06/2025, em comemoração dos festejos juninos no distrito de Mandacarú, município de Baixa Grande – BA- Paraíba Do Acordeon Banda Mel De Uruçu Ltda
Dispensa de Licitação 037/2025 | Aquisição de saneantes de uso hospitalar, destinados à limpeza, desinfecção e assepsia de superfícies, equipamentos e ambientes hospitalares, visando atender às necessidades das unidades de saúde do município de Baixa Grande/Ba
Decreto Nº 59/2025 | Institui a Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Baixa Grande
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 007/2025 | A Comissão de Contratação do Município de Baixa Grande/BA torna público o deferimento do credenciamento das pessoas física ou jurídicas abaixo relacionados para as respectivas funções nos termos do regulamento disposto no Edital de Credenciamento nº 007/2025
Resultado de Credenciamento Nº. 010/2025 | Credenciamento de artistas, bandas e grupos musicais denominados artistas locais amadores, na condição de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para apresentação e manifestações culturais e artísticas durante os festejos juninos e demais tipos de festividades no Município de Baixa Grande – BA
Portaria Nº 167/2025 | Conceder LICENÇA PRÊMIO, a partir de 01/08/2025 á 30/10/2025, a senhora LUCINEIDE ALMEIDA DE FREITAS
Portaria Nº 166/2025 | Conceder LICENÇA PRÊMIO, a partir de 01/07/2025 á 28/09/2025, ao senhor JOSÉ DE SOUZA ARAÚJO
Portaria Nº 165/2025 | Conceder LICENÇA PRÊMIO, a partir de 01/07/2025 á 28/09/2025, a senhora Cleonice Silva Matos
Decreto Nº 57/2025 | Estabelece pontos facultativos para os servidores públicos da Administração Municipal direta e indireta do Poder Executivo Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 – SRP | Registro de preço para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde deste município.
Aviso De Dispensa De Licitação 035/2025 | Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Confecção De Próteses Dentárias Suprindo Assim A Demanda De Reabilitação Protética Dos Pacientes Da Rede Pública Do Município De Baixa Grande-Ba
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 010/2025 | Credenciamento de artistas, bandas e grupos musicais denominados artistas locais amadores, na condição de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para apresentação e manifestações culturais e artísticas durante os festejos juninos e demais tipos de festividades no Município de Baixa Grande – BA,
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 149/2025 | Contratação artística Show musical do Grupo Musical PAGODE DO SEGREDO, volvida a apresentação no dia 19/07/2025, em comemoração dos festejos relativos à Emancipação Político Administrativa deste município que ocorrerá nos dias 17 a 20 de julho de 2025, na sede deste município, em comemoração aos 140 anos de emancipação política desta cidade / M. M. PRODUÇÕES E MERKETING LTDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2025 | contratação artística referente ao Grupo Musical PAGODE DO SEGREDO, volvida a apresentação no dia 19/07/2025, em comemoração dos festejos relativos à Emancipação Político Administrativa deste município que ocorrerá nos dias 17 a 20 de julho de 2025, na sede deste município, em comemoração aos 140 anos de emancipação política desta cidade Sujeito a ser contratado: M. M. PRODUÇÕES E MARKETING LTDA
Processo Administrativo: 169/2025 Contrato 142/2025. credenciamento de empresa para prestação de serviços mecânicos e elétricos em veículos, caminhões e ônibus pertencentes ao Município de Baixa Grande/BA IVAMBERG OLIVEIRA DE SOUZA
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022 | Contratação de Empresa Especializada para Reforma de Mercado Municipal na sede deste município, conforme Termo de Convênio N° 390/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, Empresa Pública Vinculada À Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR e a Prefeitura Municipal de Baixa Grande/BA. – YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPOTES EIRELI
Resumo Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 048/2023 | Contratação de remanescente de obra referente a tomada de preço 01/2019, que tem por objeto serviços de engenharia para construção da praça da juventude em conformidade com o convênio SICONV nº 051257/2017 e CT nº 1044132-71 ministério dos esportes, sendo que a sua interrupção poderá causar prejuízo para a Administração; M B U CONSTRUÇÕES LTDA
Resumo Do 12º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 093/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Urbanização/Revitalização Dos Canteiros Centrais Do Povoado De Italegre Neste Município, Conforme Termo De Convênio N° 349/2022 Firmado Entre A Conder E O Município De Baixa Grande/Ba, De Acordo Com As Especificações Constantes Neste Edital E Seus Anexos – Dmrk Vitoria Transportes E Edificacoes Eireli
Resumo Do 7º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 099/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Em Paralelepípedo Em Povoados Deste Município Conforme Termo De Convênio N° 6.043.00/2021 Firmado Entre A Codevasf E O Município De Baixa Grande/Ba. – Ympactus Construtora E Transpotes Eireli
Resumo Do 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 145/2021 | Locação De Veículos Leves, Utilitários, Para Atender A Demanda Das Secretárias Do Município De Baixa Grande Ba. – Rios Consultoria E Transportes Eireli
Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 078/2022 | Contratação de Empresa para contratação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção (corretiva/preventiva) de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar, geladeiras, freezers, bebedouros, câmaras frias, dentre outros), em atendimento as secretarias e departamentos do município – Nadison Almeida Estrela Silva
Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº090/2022 | Contratação de empresa visando a execução de Serviços de Topografia em logradouros públicos e ruas dos povoados e sede deste município, através da Secretaria Municipal de Obras deste município de Baixa Grande /BA | J D Empreendimentos LTDA
Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Pe022/2025 | Homologado o lote da proposta. Fornecedor: APOLO HOSPITALAR DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
Ata De Registro De Preços N.º 026/2025 Processo Administrativo Nº 154/2025 Pregão Eletrônico Srp N° 022/2025- Aquisição De Medicamentos, Para A Secretaria Municipal De Saúde De Baixa Grande-Ba, Para Atender A Demanda Das Unidades Basicas Da Saúde, Da Farmacia Básica E Do Hospital Milton Pamponet Ribeiro
Ata De Registro De Preços N.º 025/2025 Processo Administrativo Nº 154/2025 Pregão Eletrônico Srp N° 022/2025- Aquisição De Medicamentos, Para A Secretaria Municipal De Saúde De Baixa Grande-Ba, Para Atender A Demanda Das Unidades Basicas Da Saúde, Da Farmacia Básica E Do Hospital Milton Pamponet Ribeiro.
Ata De Registro De Preços N.º 24/2025 Processo Administrativo Nº 154/2025 Pregão Eletrônico Srp N° 022/2025- Aquisição De Medicamentos, Para A Secretaria Municipal De Saúde De Baixa Grande-Ba, Para Atender A Demanda Das Unidades Basicas Da Saúde, Da Farmacia Básica E Do Hospital Milton Pamponet Ribeiro.
Ata De Registro De Preços N.º 023/2025 Processo Administrativo Nº 154/2025 Pregão Eletrônico Srp N° 022/2025-Aquisic¸A~O De Medicamentos, Para A Secretaria Municipal De Sau´De De Baixa Grande-Ba, Para Atender A Demanda Das Unidades Basicas Da Sau´De, Da Farmacia Ba´Sica E Do Hospital Milton Pamponet Ribeiro
Termo De Adjudicação Do Pregão Eletrônico Pe 022/2025 | APOLO HOSPITALAR DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO N 010/2025 | Credenciará a partir da data de publicação deste aviso artistas, bandas e grupos musicais denominados artistas locais amadores, na condição de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para apresentações e manifestações culturais e artísticas durante os festejos juninos e demais tipos de festividades no Município de Baixa Grande Ba, permanecendo em aberto o credenciamento para quaisquer novos interessados pelo período 12 (doze) meses, a partir da sua publicação
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 – SRP | Registro de preço para fornecimento parcelado de gases medicinais (oxigênio) com cessão de cilindros em regime de comodato, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus setores
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 – SRP | Registro de preço para fornecimento parcelado de materiais elétrico para atender as necessidades das secretarias municipais de Baixa Grande/Ba.
