2º termo aditivo ao termo de colaboração nº 01/2023 | Formalização de parceria, para transferência do recurso referente a Emenda Parlamentar n° 202281000306, Programação SIGTV n° 290260920220001, entre a Prefeitura Municipal de Baixa Grande e a Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso – ABAI
Decreto Nº. 015/2024 | Dispõe sobre nomeação do Servidor para responder, interinamente, pelos atos administrativos da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Jose Carlos Santos Machado)
Termo De Distrato Ao Contrato Nº. 150/2021 De Prestação De Serviços, Que Entre Si Fazem A Prefeitura Municipal De Baixa Grande/Ba E A Empresa Consades Assessoria Pedagógico | apoio Pedagógico para Diretores Escolares e Coordenadores Pedagógicos, nas modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA – Educação de Jovens e Adultos através da Secretaria Municipal de Educação (Márcia Cristina Mendes Rodrigues)
Decreto Nº. 014/2024 | Dispõe sobre nomeação da Servidora para responder interinamente pelos atos administrativos da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (Joenia Ribeiro da Silva)
Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 107/2023 | Alteração De Prazo No Contrato De Empresa Especializada Para Reforma Da Escola Nuclear Na Sede Do Município De Baixa Grande (Estrelas Construtora Ltda)
Portaria Nº. 032/2024 | Conceder Licença Prêmio à Rosangela Oliveira Lima
Portaria Nº. 031/2024 | Conceder Licença Prêmio à Jucenil Santos Jesus
Portaria Nº. 030/2024 | Conceder Licença Prêmio à Genival Mota Machado
Decreto Nº. 012/2024 | Exonerar a Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Luciana Borges Silva)
Decreto Nº. 011/2024 | Exonerar a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Lazer (Joanita Sousa Rios de Sena)
Resumo Do 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 093/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Urbanização/Revitalização Dos Canteiros Centrais Do Povoado De Italegre Neste Município, Conforme Termo De Convênio N° 349/2022 Firmado Entre A Conder E O Município De Baixa Grande/Ba (Dmrk Vitoria Transportes E Edificacoes Eireli)
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022 | Contratação de Empresa especializada para ampliação da Creche Municipal Maria Helena Pamponet Pereira na sede do município de Baixa Grande (JOCARIOS CONSTRUCOES LTDA)
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2021 | Prestação de Serviço de Coleta, Realização e Distribuição de Exames de Analises Clinica, para atender as demandas da Secretaria de Municipal de Saúde. (CENTRO DE PESQUISAS EM ANALISES CLINICA E ASSESSORIA TECNICA FARMACEUTICO LTDA)
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023 | Locação de imóvel (casa) situada na rua Jose Cirilo dos Santos, Baixa Grande-BA, para servir de moradia da Senhora Jaciene Silva da Conceição Sena (EDINALDO DE OLIVEIRA ALVES SENA)
Resumo Do Instrumento Contratual 011/2024 | Prestação De Serviços Para Locação De Palco, Equipamentos, Iluminação, Sonorização, Geradores E Sanitários Químicos, Destinado As Festividades E Eventos Culturais A Serem Realizados No Município De Baixa Grande/Ba. (Mt Producoes De Eventos E Turismo Ltda)
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 010/2024 | Aquisição de Certificado digital – pessoa física e jurídica. (ISSACAR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA)
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 009/2024 | Fornecimento parcelado de Gás de Cozinha (GLP) De 13 Kg e casco de botijão vazio (ATEVALDO OLIVEIRA BASTOS EIRELI)
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 008/2024 | Fornecimento Parcelado de Vasilhame e Água Mineral, Destinado Às Secretarias Municipais de Baixa Grande/Ba (ATEVALDO OLIVEIRA BASTOS EIRELI)
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 007/2024 | Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, as unidades da Rede Municipal e Estadual de Ensino (FORT GRÃO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA)
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 006/2024 | aquisição de material de expediente e tecidos, para suprir as necessidade das diversas secretarias deste município (KAIO WANDERLEI OLIVEIRA DA SILVA LTDA)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Licitação 029/2023 | Prestação de serviços para locação de palco, equipamentos, iluminação, sonorização, geradores e sanitários químicos, destinado as festividades e eventos culturais a serem realizados no município de Baixa Grande/Ba (MT PRODUÇÕES DE EVENTOS E TURISMO LTDA)
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023 | prestação de serviços para locação de palco, equipamentos, iluminação, sonorização, geradores e sanitários químicos, destinado as festividades e eventos culturais a serem realizados no município de Baixa Grande/Ba, a empresa MT PRODUÇÕES DE EVENTOS E TURISMO LTDA
Resumo Do 1º Termo Ata De Registro De Preços Nº 031/2023 | Fornecimento Parcelado De Combustíveis E Derivados De Petróleo Para Abastecimento Da Frota De Veículos (Rede JG Baixa Grande Comercio De Combustíveis E Lubrificantes)
UCENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA Ne 181/2024 | Conceder LICEN^A UNIFICADA- LU, valida pelo prazo de 02 (dois) anos, ao MUNldPIO DE BAIXA GRANDE (para executar obras de Pavimentafao a Paralelepipedos no Povoado Massaranduba – Rua C, Rua B e Rua A, no Povoado KM 04, no Povoado Lagoa do Cipb, no Povoado Lagoa do Mamao, no Povoado Tabuleiro – na Rua Nivaldo Ferreira Borges, no Povoado Mandacaru e no Povoado Novo Sítio
PORTARIA Nº. 29/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Isabel da Suede de Oliveira Alves Sena
PORTARIA Nº. 28/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Isabel da Conceição Almeida Araújo Oliveira
PORTARIA Nº. 27/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Adelson Oliveira de Jesus
PORTARIA Nº. 26/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Vonete Rangel Queiroz
PORTARIA Nº. 25/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Maria José Souza Oliveira
PORTARIA Nº. 24/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Lucivane de Oliveira Gonçalves
PORTARIA Nº. 23/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Ivanda da Conceição Santos
PORTARIA Nº. 22/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Edelzita Pedreira Mendes
PORTARIA Nº. 21/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Edna Rita Silva Carvalho
PORTARIA Nº. 20/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Salatiel Borges Silva
PORTARIA Nº. 19/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Marinalva de Jesus Araújo
Decreto Financeiro de 2023
Decreto Nº 011/2024 | Dispõe sobre a Declaração de Emergência na sede do Município de Baixa Grande/Bahia, afetadas por tempestade local/convectiva – Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4 – Conforme Portaria 260/2022, de 02 de fevereiro de 2022, do MDR
AVISO DE DISPENSA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024 | Contratação de serviço de licenciamento de uso de software de imprensa oficial eletrônico, solução composta de um site de imprensa oficial e um sistema gerenciador de publicação, através do qual, o licenciante publicará os atos oficiais da licenciada em site com certificação digital e publicações legais obrigatórias em jornal de grande circulação para cumprimento dos princípios da publicidade e eficiência administrativa e em especial a lei de acesso à informação promovendo integração entre governo, cidadão e sociedade e plataforma de integração automática ao portal nacional de contratações públicas (PNCP), para efetuar as publicações determinadas pela lei federal n°14.133/21
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Licitação 034/2023 | Aquisição de produtos de gêneros alimentícios para doação às famílias em situação de vulnerabilidade, cadastradas nos centros de referência de Assistência Social (CRAS) RG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitação 034/2023 | Aquisição de produtos de gêneros alimentícios para doação às famílias em situação de vulnerabilidade, cadastradas nos centros de referência de Assistência Social (CRAS) com base nas leis municipal nº 321/17 e 322/17, a empresa RG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Licitação 033/2023 Contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios automotivo em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Baixa Grande (Ba) – DK VEÍCULOS LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitação 033/2023 | Contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios automotivo em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Baixa Grande (Ba), a empresa DK VEICULOS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 | Pregão Eletrônico 033/2023 – prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva com substituição de peças pela contratada, dos veículos e máquinas da frota municipal para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Baixa Grande (DK VEÍCULOS LTDA)
Ata de Registro de Preços Nº 002/2024 | Pregão Eletrônico 034/2023 aquisição de Cesta Básica (RG Comercio E Serviços Ltda)
Resolução n 003/2024 | Dispõem sobre Prestação de Contas da Entidade Associação Baixa-grandense de Assistência ao idoso – ABAI, correspondente as competências de junho e julho de 2023
Resolução n 002/2024 | Dispõem sobre Prestação de Contas da Entidade Associação Baixa-grandense de Assistência ao idoso – ABAI
Resolução n 004/2024 | Dispõem sobre a convocação do processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Resolução nº 05/2024 | Instituiu a Comissão Eleitoral de que trata o art. 2º da Resolução CEMAS nº 004/2024
Edital CMAS 001/2024 | Regulamenta o Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Decreto Financeiro Nº 01/2024 | Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2024