Portaria SEAMA n° 200/2025 | Patmos Rochas Ornamentais LTDA – EPP, promover a limpeza de área num raio de 50,00 (cinquenta) metros, destinada a pesquisa de mineração, no imóvel rural denominado Fazenda Ipoeira de São Vicente, Matrícula 1045, localizada à margens da Rodovia BA-O52, zona rural, município de Baixa Grande, de propriedade do senhor Sílvio da Silva Avelar, inscrito no CPF/RF sob número 823.662.415-34, residente e domiciliado no Condomínio Vilas do Joanes, quadra 7, casa 12, Estrada do Coco, Camaçari, Bahia, em conformidade com a legislação vigente e com os seguintes