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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 025/2023 | prestação de serviços para locação de palco, equipamentos, iluminação, sonorização, geradores e sanitários químicos, destinado as festividades e eventos culturais a serem realizados no município de Baixa Grande

Posted on 26 de setembro de 2023 By ediomario

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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 024/2023 | Prestação de serviços de remoção de resíduos de fossas sépticas em atendimento as necessidades das diversas secretarias

Posted on 26 de setembro de 2023 By ediomario

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Resolução nº 17/2023 | Prestação de contas da ABAI no valor de R$ 19.600,00

Posted on 22 de setembro de 2023 By ediomario

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Edital 009/2023 | Termo de desistência de candidato para o processo de escolha para membros do Conselho Tutelar (Maycn Oliveira Almeida Andrade)

Posted on 21 de setembro de 2023 By ediomario

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DECRETO FINANCEIRO 69/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 215.280,58 (DUZENTOS E QUINZE MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS)

Posted on 21 de setembro de 2023 By ediomario

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DECRETO FINANCEIRO 67/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 105.349,36 (CENTO E CINCO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)

Posted on 21 de setembro de 2023 By ediomario

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DECRETO FINANCEIRO 57/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 157.949,43 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS)

Posted on 21 de setembro de 2023 By ediomario

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Decreto Financeiro 61/2023 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 497.652,92 (Quatrocentos E Noventa E Sete Mil E Seiscentos E Cinquenta E Dois Reais E Noventa E Dois Centavos)

Posted on 21 de setembro de 2023 By ediomario

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DECRETO FINANCEIRO 72/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 75.679,76 (SETENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)

Posted on 21 de setembro de 2023 By ediomario

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DECRETO FINANCEIRO 65/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 100.000,00 (CEM MIL REAIS )

Posted on 21 de setembro de 2023 By ediomario

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DECRETO FINANCEIRO 71/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS )

Posted on 21 de setembro de 2023 By ediomario

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DECRETO FINANCEIRO 63/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 392.188,42 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E CENTO E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)

Posted on 21 de setembro de 2023 By ediomario

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DECRETO FINANCEIRO 70/2023 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS )

Posted on 21 de setembro de 2023 By ediomario

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DECRETO FINANCEIRO 59/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS )

Posted on 21 de setembro de 2023 By ediomario

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Decreto Financeiro 14/2023 | Alteração Do Qdd No Valor De 7.500,00 (Sete Mil E Quinhentos Reais )

Posted on 21 de setembro de 2023 By ediomario

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Errata Da Portaria SEMED Nº. 004/2023 | Publica o resultado de processo seletivo simplificado para monitores e oficineiros dos programas de educação de jovens, adultos e idosos e também do programa de tempo integral, voluntários para atuação no município de Baixa Grande

Posted on 20 de setembro de 2023 By ediomario

Visuaizar Publicação em PDF       1º MANOELA SUZART DE ARAÚJO BELA 2º LUCAS SANTOS CERQUEIRA 3º PRISCILA SANTOS CERQUEIRA 4º ELIEIDE PEDREIRA MOTA VIEIRA 5º JANAINA RIBEIRO SOBRAL 6º ROUSICLEIDE SANTOS CARDOSO DAMASCENO 7º DANIEL OLIVEIRA SÃO LEÃO SILVA 8º BRUNA JANINE ALMEIDA SANTANA 9º JUSCIENE SILVA SOUZA FERNANDES 10º VANILDE RIBEIRO RIOS…

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Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 088/2022 | Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo no povoado de cancelas (rua da Ubs, rua da Pista, acesso 01 e acesso 02) e na sede (rua Agripino Soares), município de BaixaGrande/Ba, conforme termo de convênio nº 114/2022 que entre si celebram a companhia de desenvolvimento urbano do Estado da Bahia – Conder e o município de Baixa Grande (DMRK VITORIA TRANSPORTES E EDIFICACOES EIRELI)

Posted on 19 de setembro de 2023 By ediomario

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Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 077/2022 | Contratação De Empresa Para Construção Do Cemitério Municipal, Neste Município De Baixa Grande/Ba. (Estrelas Construtora LTDA)

Posted on 19 de setembro de 2023 By ediomario

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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 134/2022 | Contratação de Empresa especializada para ampliação da Creche Municipal Maria Helena Pamponet Pereira na sede do município de Baixa Grande/BA. (Jocarios Construcoes LTDA)

Posted on 19 de setembro de 2023 By ediomario

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Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 132/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Assistente Social na Secretaria Municipal de Assistência Social com carga horária de 30 horas semanais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. (Licia Maiara De Jesus Pinho Oliveira)

Posted on 19 de setembro de 2023 By ediomario

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Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 124/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Psicóloga no Serviço de Proteção e Atendimento a Famílias e Indivíduos – PAIF(Equipe Volante) com carga horária de 30 horas semanais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. (Gesane Macedo De Oliveira)

Posted on 19 de setembro de 2023 By ediomario

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Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 123/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Assistente Social no Serviço de Proteção e Atendimento a Famílias e Indivíduos – PAIF com carga horária de 30 horas semanais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. (Flavia Santana Nascimento)

Posted on 19 de setembro de 2023 By ediomario

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Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 173/2021 | contratação de pessoa física de nível superior com formação em Direito para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Baixa Grande, especificamente na unidade pública da Assistência Social – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS com carga horária de 20 horas semanais. (Izadora Dantas De Queiroz Souza)

Posted on 19 de setembro de 2023 By ediomario

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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 098/2021 | Contratação de empresa para de Serviços Técnicos Profissionais em Consultoria e Assessoria Administrativa, Digitalização, Alimentação e Gerenciamento da Documentação Mensal em formato PDF Pesquisável da Prefeitura Municipal de Baixa Grande para o ETCM (Processo Eletrônico TCM/BA). Alexsandro Paulo De Araújo -Me

Posted on 19 de setembro de 2023 By ediomario

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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 019/2022 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção (Preventiva E Corretiva) Em Equipamentos Pertencentes As Unidades Básicas De Saúde Do Município De Baixa Grande/Ba. (A S Da Silva Assistencia Tecnica Me)

Posted on 19 de setembro de 2023 By ediomario

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Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Processo Chamamento Público Nº 09/2023 | Contratação de pessoas jurídicas ou físicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais (Advogado) Junto á Secretaria Municipal de Assistência Social (Francisco Cesar Mascarenhas De Santana) Advogado

Posted on 19 de setembro de 2023 By ediomario

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Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Processo Chamamento Público Nº 08/2023 | Contratação de pessoas jurídicas ou físicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais (Assistente Social) junto á Secretaria Municipal de Assistência Social (Dariane Souza Rios) Assistente Social

Posted on 19 de setembro de 2023 By ediomario

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Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Processo Chamamento Público Nº 07/2023 | Contratação de pessoas jurídicas ou físicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais (Médico especialista Neurologista) Junto á Secretaria Municipal de Saúde – Emerson Bernardo Cohim Marinho Gomes Serviços Médicos Ltda

Posted on 19 de setembro de 2023 By ediomario

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Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Processo Chamamento Público Nº 05/2023 | Contratação de pessoas jurídicas ou físicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais (médicos para UBS e PSIQUIATRA) junto á Secretaria Municipal de Saúde (Markus Vinicius Borges Dos Santos) Medico Psiquiatra

Posted on 19 de setembro de 2023 By ediomario

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Portaria N.º 121/2023 | Altera a Portaria nº 023, de 17 de março de 2022, que institui e nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação para a Análise de Imóveis no âmbito do município de Baixa Grande

Posted on 18 de setembro de 2023 By ediomario

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Portaria N.º 119/2023 | Concede Licença Prêmio À Célia Pinho Dos Santos Oliveira

Posted on 15 de setembro de 202317 de setembro de 2023 By ediomario

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Portaria N.º 120/2023 | Nomeia Vice- Diretora do Colégio Evandro Miranda Boaventura Dernoneires Pires Machado Silva

Posted on 15 de setembro de 202317 de setembro de 2023 By ediomario

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Errata A Portaria N.º 118/2023 | Licença Prêmio À Vonete Rangel Oliveira (Vonete Rangel Queiroz)

Posted on 15 de setembro de 202317 de setembro de 2023 By ediomario

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Lei Municipal Nº. 470/2023 | Autoriza o poder executivo de Baixa Grande-BA a implantar o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico De Enfermagem, do Auxiliar De Enfermagem e da Parteira

Posted on 15 de setembro de 202317 de setembro de 2023 By ediomario

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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023 | Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados de diagnóstico de cidade com levantamento de dados por meio de sensoriamento remoto terrestre e aéreo cadastro imobiliário, Regularização Fundiária/REURB (M2R ASSESSORIA & PROJETOS LTDA)

Posted on 14 de setembro de 2023 By ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 107/2023 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Mecânicos E Elétricos Em Veículos, Máquinas, Caminhões E Ônibus Pertencentes Ao Município De Baixa Grande (Estrelas Construtora Ltda)

Posted on 14 de setembro de 2023 By ediomario

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Termo De Homologação De Processo Licitatório Tomada De Preço N° 004/2023 – T.P | Contratação De Empresa Especializada Para Reforma Da Escola Nuclear Na Sede Do Município De Baixa Grande (Estrelas Construtora Ltda)

Posted on 14 de setembro de 2023 By ediomario

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Termo De Adjudicação Tomada De Preço N° 004/2023 – T.P | contratação de empresa especializada para reforma da escola nuclear na sede do município de Baixa Grande (Estrelas Construtora LTDA)

Posted on 14 de setembro de 2023 By ediomario

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Termo De Homologação De Processo Licitatório Pregão Eletronico N° 020/2023 | empresa especializada, com a finalidade de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino final de resíduos de serviço de saúde dos grupos A, B e E, e a descontaminação de lâmpadas fluorescentes da unidades de saúde (RETEC Tecnologia Em Residuos Eirelli Eireli)

Posted on 14 de setembro de 2023 By ediomario

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Termo De Adjudicação Pregão Eletronico N° 020/2023 | empresa especializada, com a finalidade de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino final de resíduos de serviço de saúde dos grupos A, B e E, e a descontaminação de lâmpadas fluorescentes da unidades de saúde (RETEC Tecnologia Em Residuos Eirelli Eireli)

Posted on 14 de setembro de 2023 By ediomario

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Portaria Nº. 116/2023 | Conceder Licença Prêmio à Joselita Sampaio Campos De Cerqueira

Posted on 14 de setembro de 2023 By ediomario

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Portaria Nº. 117/2023 | Conceder Licença Prêmio à Noelia Alves Borges

Posted on 14 de setembro de 2023 By ediomario

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Portaria Nº. 118/2023 | Conceder Licença Prêmio à Vonete Rangel Oliveira

Posted on 14 de setembro de 2023 By ediomario

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Decreto Nº. 075/2023 | Dispõe sobre a unificação e ordenamento da rede municipal de ensino com extinção de unidade escolar e remanejamento para outra unidade escolar (Colégio Municipal de Mandacaru para Escola Manoel Domingos de Amorim)

Posted on 14 de setembro de 2023 By ediomario

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Decreto Nº. 076/2023 | Dispõe sobre a unificação e ordenamento da rede municipal de ensino com extinção de unidade escolar e remanejamento para outra unidade escolar (Escola Deputado Afrísio Vieira Lima para Escola de 1º Grau Lídia Peixoto Santana)

Posted on 14 de setembro de 2023 By ediomario

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Decreto Nº. 077/2023 | Dispõe sobre a unificação e ordenamento da rede municipal de ensino com extinção de unidade escolar e remanejamento para outra unidade escolar (Colégio Raimundo Dumas da Silva para Escola Pedro Honorato de Souza)

Posted on 14 de setembro de 2023 By ediomario

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Decreto Nº. 078/2023 | Dispõe sobre a unificação e ordenamento da rede municipal de ensino com extinção de unidade escolar e remanejamento para outra unidade escolar (Escola Rosalvo Miranda para Colégio Municipal de Lagoa do Mamão)

Posted on 14 de setembro de 2023 By ediomario

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Decreto Nº 074/2023 | Altera a composição do Conselho Municipal de Cultura do Município de Baixa Grande

Posted on 12 de setembro de 2023 By ediomario

Visualizar Publicação em PDF   FORTUNATO CINTRA FERNANDES  ELIELSON BASTOS CORREIA 2- Representantes do Poder Legislativo  ELENILDO GONÇALVES DE SANTANA  GIVALDO ARCANJO DA SILVA 3- Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente  LUCIANA BORGES SILVA  ROQUE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 4- Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social  ALANA LÉCIA SANTOS SILVA  INGRID SILVA…

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Resolução nº 04/2023 – Conselho Municipal do Idosos (Dispõem sobre o 1º JOPI – Jogos Adaptados para Pessoa Idosa)

Posted on 12 de setembro de 2023 By ediomario

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Portaria Nº. 115/2023 | Conceder Licença Prêmio à Rosilandia Silva Bela

Posted on 12 de setembro de 2023 By ediomario

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