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Autor: ediomario

Resolução Nº 32/2024 | Dispõe sobre Prestação de Contas da Entidade Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso — ABAI, correspondente a competência de agosto 2024 – Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 01/2023, celebrado entre o município de Baixa Grande e a Associação Baixagrandense de Assistência ao Idosos — ABAI

Posted on 24 de outubro de 202428 de outubro de 2024 By ediomario

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Resolução Nº 31/2024 | Dispõe sobre alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Baixa Grande- Bahia

Posted on 24 de outubro de 202428 de outubro de 2024 By ediomario

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Edital de Chamamento Público Nº 002/2024 | Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).

Posted on 21 de outubro de 202422 de outubro de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 184/2024 | Cancela licença prêmio da servidora Norma Cristina Lima Araújo

Posted on 18 de outubro de 202421 de outubro de 2024 By ediomario

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TORNA SEM EFEITO a publicação das portarias nº 178/2024 e 183/2024 referente a “Exoneração de Eduardo Rios de Oliveira e Lidielson Dultra dos Santos,

Posted on 17 de outubro de 202421 de outubro de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 183/2024 | Exonera Lidielson Dultra dos Santos, do cargo de Encarregado Geral, vinculado à Secretaria de Obras, Serviços, Saneamento e Urbanismo de Baixa Grande

Posted on 16 de outubro de 202421 de outubro de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 182/2024 | Exonera Jonivan Bastos Correia, do cargo de Encarregado Geral, vinculado à Secretaria de Obras, Serviços, Saneamento e Urbanismo de Baixa Grande

Posted on 16 de outubro de 202421 de outubro de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 181/2024 | Exonera Fortunato Cintra Fernandes, do cargo de Diretor Esporte, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Fortunato Cintra Fernandes)

Posted on 16 de outubro de 202421 de outubro de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 180/2024 | Exonera Erivaldo Santana Nepomuceno, do cargo de Encarregado Geral, vinculado à Secretaria de Obras, Serviços, Saneamento e Urbanismo de Baixa Grande (Erivaldo Santana Nepomuceno)

Posted on 16 de outubro de 202421 de outubro de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 179/2024 | Exonera Carlos Rodrigues de Jesus, do cargo de Encarregado Geral, vinculado à Secretaria de Obras, Serviços, Saneamento e Urbanismo de Baixa Grande (Carlos Rodrigues de Jesus)

Posted on 16 de outubro de 202421 de outubro de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 178/2024 | Exonera Carlos Eduardo Rios de Oliveira Santos do cargo de Coordenador de Vigilância da Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde de Baixa Grande (Eduardo Rios de Oliveira Santos)

Posted on 16 de outubro de 202421 de outubro de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 177/2024 | Exonera Adenilton Bastos Figueiredo do cargo de Encarregado Geral, vinculado à Secretaria de Obras, Serviços, Saneamento e Urbanismo de Baixa Grande (Adenilton Bastos Figueiredo)

Posted on 16 de outubro de 202421 de outubro de 2024 By ediomario

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Resumo Do 10º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 093/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Urbanização/Revitalização Dos Canteiros Centrais Do Povoado De Italegre Neste Município, Conforme Termo De Convênio N° 349/2022 Firmado Entre A Conder E O Município De Baixa Grande/Ba, De Acordo Com As Especificações Constantes Neste Edital E Seus Anexos (Dmrk Vitoria Transportes E Edificaco)

Posted on 16 de outubro de 2024 By ediomario

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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 130/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos da frota municipal deste município (Welington Souza Maciel)

Posted on 16 de outubro de 2024 By ediomario

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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 112/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção de computadores, rede e impressoras em atendimento das diversas Secretarias do município de Baixa Grande (Winne Kelly De Oliveira Rios Santos)

Posted on 16 de outubro de 2024 By ediomario

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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 007/2023 | Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar, As Unidades Da Rede Municipal E Estadual De Ensino, Oriundo Da Pregão Eletrônico Nº 002/2023 (Fort Grão Comercio De Alimentos Eireli)

Posted on 16 de outubro de 2024 By ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 069/2024 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças automotiva veículos pesados da frota municipal de Baixa Grande (Ba) conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico 023/2023 (Tratormaster Tratores Peças e Serviços LTDA)

Posted on 16 de outubro de 2024 By ediomario

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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 085/2023 | Locação de imóvel (casa) situada na rua da Nação, Quadra 25, lote 15, bairro Salgadinho, Baixa Grande-BA, para servir de moradia da Senhora Eunice Barbosa de Araújo (Talis Pires Santana)

Posted on 16 de outubro de 2024 By ediomario

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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 049/2023 | Locação de imóvel (casa) situada no posto brasil ao lado direito da rodovia estadual que liga esta cidade a Macajuba, s/n, Baixa Grande-BA, para servir de moradia da Senhora Leticia Florencia da Silva (Adercio Pereira de Santana)

Posted on 16 de outubro de 2024 By ediomario

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Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 115/2023 | Locação de imóvel (casa) situada na rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, Baixa Grande-BA, para servir de moradia da Senhora Luana de Jesus Silva (Jose Carlos Lima Silva)

Posted on 16 de outubro de 2024 By ediomario

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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 089/2023 | Locação de imóvel (casa) situada na rua Morro de Guinho, s/n, Baixa Grande BA, para servir de moradia da Senhora Laiane Araújo Almeida Silva (Jorge Conceição Brito)

Posted on 16 de outubro de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 173/2024 | Conceder Licença Prêmio à Vonete Rangel Queiroz

Posted on 10 de outubro de 202415 de outubro de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 172/2024 | Exonerar a Vice-diretora da Escola de Educação Infantil da Lagoa do Mamão (Monice Araújo da Silva)

Posted on 10 de outubro de 202415 de outubro de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 171/2024 | Conceder Licença Prêmio à Sonia da Silva Santana

Posted on 9 de outubro de 202415 de outubro de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 170/2024 | Conceder Licença Prêmio à Graziela Oliveira Guimarães Araújo

Posted on 9 de outubro de 202415 de outubro de 2024 By ediomario

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Resolução Nº 29/2024 | Dispõe sobre Prestação de Contas da Entidade Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso — ABAI, correspondente as competências de junho e julho de 2024 – Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 01/2023, celebrado entre o município de Baixa Grande e a Associação Baixagrandense de Assistência ao Idosos — ABAI

Posted on 9 de outubro de 202415 de outubro de 2024 By ediomario

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Resolução Nº 30/2024 | Dispõe sobre a utilização do Recurso Federal do Índice de Gestão Descentralizada -IGDM PBF e do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGDSUAS

Posted on 9 de outubro de 202415 de outubro de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 168/2024 | Exonera do cargo de Encarregado Geral o Senhor José Antônio Mesquita Silva

Posted on 8 de outubro de 202415 de outubro de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 169/2024 | Conceder Licença Prêmio à Maria Socorro Cruz Bela

Posted on 8 de outubro de 202415 de outubro de 2024 By ediomario

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Lei Nº 484/2024 | Regulamenta, a nível Municipal, as disposições da Lei Federal nº 13.913 de 25 de novembro de 2019 (Ao longo das faixas de domínio público das rodovias localizadas no território do município de Baixa Grande, Bahia, a reserva de faixa não edificável de, no mínimo, 15 (quinze) metros de cada lado fica reduzida para 5 (cinco) metros de cada lado)

Posted on 8 de outubro de 202415 de outubro de 2024 By ediomario

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Lei Nº 483/2024 | Fixa os subsídios dos Vereadores do Município, para a legislatura 2025-2028

Posted on 8 de outubro de 202415 de outubro de 2024 By ediomario

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Lei Nº 482/2024 | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o mandato 2025-2028

Posted on 8 de outubro de 202415 de outubro de 2024 By ediomario

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Decreto Nº. 049/2024 | Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 11 de outubro de 2024, em virtude do feriado nacional em homenagem à Nossa Senhora Aparecida

Posted on 8 de outubro de 202415 de outubro de 2024 By ediomario

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Decreto Nº. 048/2024 | Antecipa a feira livre do dia 12 de outubro de 2024 para o dia 11 de outubro de 2024, em virtude do feriado nacional em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil

Posted on 8 de outubro de 202415 de outubro de 2024 By ediomario

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Decreto Financeiro 118 A 138/2024

Posted on 4 de outubro de 202415 de outubro de 2024 By ediomario

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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 012/2024 | Aquisição de veículos 0 (zero) quilometro em atendimentos a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Baixa Grande

Posted on 4 de outubro de 202415 de outubro de 2024 By ediomario

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Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 017/2024 | TEC 10 UTILIDADES LTDA

Posted on 2 de outubro de 202415 de outubro de 2024 By ediomario

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Termo de Homologação do Pregão Eletrônico PE009/2024 | GE CONSULTORIA PUBLICA

Posted on 2 de outubro de 202415 de outubro de 2024 By ediomario

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Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico PE009/2024 | GE Consultoria Publica

Posted on 2 de outubro de 202415 de outubro de 2024 By ediomario

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Aviso De Dispensa Nº 020/2024 Processo Administrativo Nº 108/2024 | Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Consultoria E Assessoria No Planejamento, Acompanhamento E Operacionalização Dos Recursos Oriundos Da Lei Federal Nº 14.399, De 8 De Julho De 2022 – Lei Aldir Blanc Ii, Incluindo Realização De Busca Ativa Para Levantamento De Demanda E Inscrição De Propostas, Bem Como, Realização De Capacitação À Comunidade Público Alvo Dessa Iniciativa, Emissão De Pareceres E Demais Orientações À Secretaria De Educação, Cultura, Eporte E Lazer Concernentes À Execução Da Referida Lei

Posted on 1 de outubro de 202415 de outubro de 2024 By ediomario

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Resumo Do 9º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 093/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Urbanização/Revitalização Dos Canteiros Centrais Do Povoado De Italegre Neste Município, Conforme Termo De Convênio N° 330/2022 Firmado Entre A Conder E O Município De Baixa Grande (DMRK Vitoria Transportes E Edificações Eireli)

Posted on 1 de outubro de 202415 de outubro de 2024 By ediomario

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Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 178/2021 | Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços Relativos À Limpeza Urbana Das Vias E Logradouros Públicos Da Sede, Povoados E Distritos Do Município De Baixa Grande (Apice Engenharia E Consultoria Ltda – Me)

Posted on 1 de outubro de 202415 de outubro de 2024 By ediomario

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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 048/2023 | Contratação de remanescente de obra referente a tomada de preço 01/2019, que tem por objeto serviços de engenharia para construção da praça da juventude em conformidade com o convênio SICONV nº 051257/2017 e CT nº 1044132-71 ministério dos esportes, sendo que a sua interrupção poderá causar prejuízo para a Administração (MBU Construções LTDA)

Posted on 1 de outubro de 202415 de outubro de 2024 By ediomario

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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 101/2023 | Locação de sistema orçamento eletrônico – sistema AUDATEX GOV, com liberação de licença de 01 (um) ano, para preços de peças automotivas, com impressão, download, de fácil manuseio e que auxilia o setor público na frota de veículos de propriedade do município (Audatex Brasil Serviços LTDA)

Posted on 1 de outubro de 202415 de outubro de 2024 By ediomario

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Resumo do Instrumento Contratual 068/2024 | Aquisição de materiais de consumo e permanentes (equipamento e acessórios de informática, gêneros alimentícios e material esportivo) em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Baixa Grande (FND Calçados E Confecções LTDA)

Posted on 1 de outubro de 202415 de outubro de 2024 By ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 067/2024 | Contratação de empresa especializada em locação software de gestão integrado, para controle de compras e licitações, planejamento, controle de estoque, bem como prestação de serviços de migração dos dados, implantação, treinamento, customizações, suporte e manutenção, destinados ao atendimento das necessidades da prefeitura municipal de Baixa Grande (GE CONSULTORIA PUBLICA LTDA)

Posted on 1 de outubro de 202415 de outubro de 2024 By ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 066/2024 | Contratação de empresa para elaboração e disponibilização de conteúdo por meio de ferramenta digital, através de acessos pessoais e individualizados, para capacitação de servidores públicos municipais no Município de Baixa Grande (BMZ Consultoria LTDA)

Posted on 1 de outubro de 202415 de outubro de 2024 By ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 065/2024 | Contratação de pessoa jurídica ou física com nível superior para a prestação de serviços como FISIOTERAPUETA CARGA HORARIA DE 30 HORAS, junto á Secretaria Municipal de Educação (Izabele Oliveira do Espirito Santo)

Posted on 1 de outubro de 202415 de outubro de 2024 By ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 064/2024 | Contratação de pessoa jurídica ou física com nível superior para a prestação de serviços como ASSISTENTE SOCIAL CARGA HORARIA DE 30 HORAS, junto á Secretaria Municipal de Educação (Ione Rosalina Oliveira)

Posted on 1 de outubro de 202415 de outubro de 2024 By ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 063/2024 | Contratação de pessoa jurídica ou física com nível superior para a prestação de serviços como PSICOLOGA CARGA HORARIA DE 30 HORAS, junto á Secretaria Municipal de Educação (Daniele Souza Da Silva)

Posted on 1 de outubro de 202415 de outubro de 2024 By ediomario

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