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Autor: ediomario

DECRETO Nº 04/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (MARLENE SACRAMENTO ALMEIDA DOS SANTOS)

Posted on 4 de janeiro de 202316 de abril de 2023 By ediomario

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DECRETO Nº 03/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria ((MARINALVA SANTOS SILVA)

Posted on 4 de janeiro de 202316 de abril de 2023 By ediomario

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DECRETO Nº 02/2023 | vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (CONCEIÇÃO QUEIROZ BASTOS)

Posted on 4 de janeiro de 202316 de abril de 2023 By ediomario

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DECRETO Nº 01/2023 | vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (WALTER DIAS MASCARENHAS)

Posted on 4 de janeiro de 202316 de abril de 2023 By ediomario

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DECRETO Nº. 011/2023 | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE (PRISCILLA BLUMETTI DE OLIVEIRA)

Posted on 4 de janeiro de 202316 de abril de 2023 By ediomario

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Portaria Nº 01/2022 | Estabelece sobre normas, procedimentos, cronograma para renovação de matrícula, matrículas de novos estudantes e transferências de estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Baixa Grande – BA

Posted on 11 de fevereiro de 202215 de agosto de 2023 By ediomario

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Decreto 41/2021 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.130.997,35 (QUATRO MILHOES E CENTO E TRINTA MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)

Posted on 11 de fevereiro de 202215 de agosto de 2023 By ediomario

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Decreto 40/2021 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.221.304,15 (TRES MILHOES E DUZENTOS E VINTE E UM MIL E TREZENTOS E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS)

Posted on 11 de fevereiro de 202215 de agosto de 2023 By ediomario

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Decreto 39/2021 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.023,23 (CINCO MIL E VINTE E TRES REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS)

Posted on 11 de fevereiro de 202215 de agosto de 2023 By ediomario

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Decreto 38/2021 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 1.015.360,22 (Um Milhao E Quinze Mil E Trezentos E Sessenta Reais E Vinte E Dois Centavos)

Posted on 11 de fevereiro de 202215 de agosto de 2023 By ediomario

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Decreto 37/2021 | Alteração Do Qdd No Valor De 19.212,87 (Dezenove Mil E Duzentos E Doze Reais E Oitenta E Sete Centavos)

Posted on 11 de fevereiro de 202215 de agosto de 2023 By ediomario

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Decreto Nº. 011/2022 | Declara de Domínio Público uma área de terra, situada no Povoado Novo Sítio, município de Baixa Grande, onde está localizada a Escola Wilson Guimarães Bastos

Posted on 11 de fevereiro de 202215 de agosto de 2023 By ediomario

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Decreto Nº. 012/2022 | Declara de Domínio Público uma área de terra, situada no Povoado Viração, município de Baixa Grande, onde está localizada a Escola José Muritiba

Posted on 11 de fevereiro de 202215 de agosto de 2023 By ediomario

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Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Processo Chamamento Público Nº 012/2021 | Polyana Leal Da Silva (Médica Psf)

Posted on 8 de fevereiro de 202222 de maio de 2023 By ediomario

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PORTARIA Nº. 08/2022 | Altera a composição da Comissão Especial para Sindicância Administrativa destinada ao levantamento de eventuais multas de trânsito aplicadas nos veículos de propriedade do Município de Baixa Grande

Posted on 8 de fevereiro de 202222 de maio de 2023 By ediomario

Visualizar em PDF Lucas Tadeu Cerqueira de Santana Matos Claudionor Miranda Almeida Vandevaldo Sodré da Silva

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Portaria SEAMA 110/2022 | Licença Ambiental à Filipy de Jesus Brito Eirelli – ME (Comércio Varejista de Hortfrutigranjeiros em Novo Sítio)

Posted on 8 de fevereiro de 202222 de maio de 2023 By ediomario

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DECRETO Nº. 010/2022 | “Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID-19

Posted on 8 de fevereiro de 202222 de maio de 2023 By ediomario

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ERRATA TEXTO DE LICITAÇÃO – T.P Nº 01/2022 | Empresa de engenharia para pavimentação de ruas destruídas por impactos da natureza (chuvas e enxurradas) e esgotamento sanitário, neste município de Baixa Grande

Posted on 7 de fevereiro de 202221 de maio de 2023 By ediomario

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE Processo Licitação 016/2021 | empresa para Aquisição parcelada de gêneros alimentícios em atendimento as necessidades das secretarias municipais (DOCEMEL COMERCIO DE ALIMENTOS)

Posted on 7 de fevereiro de 202220 de maio de 2023 By ediomario

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitação 016/2021 | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios em atendimento as necessidades das secretarias municipais (DOCEMEL COMERCIO DE ALIMENTOS)

Posted on 7 de fevereiro de 202220 de maio de 2023 By ediomario

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Portaria Nº. 07/2022 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Adson Pereira De Almeida

Posted on 7 de fevereiro de 202220 de maio de 2023 By ediomario

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Portaria Nº. 06/2022 | Desligamento por motivo de aposentadoria (Lourisvaldo Lima Santana)

Posted on 7 de fevereiro de 202220 de maio de 2023 By ediomario

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Portaria Nº. 05/2022 | Exonerar a pedido, a Sra. RAINÁ BRANDÃO RIBEIRO PINHO, Diretora de Fomento e Extensão Agropecuária, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Posted on 7 de fevereiro de 202220 de maio de 2023 By ediomario

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Portaria Nº. 04/2022 | Desligamento por motivo de aposentadoria (Ângelo Mario Oliveira)

Posted on 7 de fevereiro de 202220 de maio de 2023 By ediomario

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Portaria Nº. 03/2022 | “Nomeia Titular do cargo de Encarregado Geral (Adenilton Bastos Figueiredo)

Posted on 7 de fevereiro de 202220 de maio de 2023 By ediomario

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Portaria Nº. 02/2022 | “Nomeia Titular do cargo de Encarregado Geral (Reginaldo Oliveira Santos)

Posted on 7 de fevereiro de 202220 de maio de 2023 By ediomario

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Lei Nº. 439/2022 | “Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município, crédito adicional especial até o valor de R$ 10.000,00

Posted on 7 de fevereiro de 202220 de maio de 2023 By ediomario

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Decreto nº 09/2022 | Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Posted on 7 de fevereiro de 202220 de maio de 2023 By ediomario

Visualizar em PDF   ALCIDELITA OLIVEIRA SILVA –Titular DENISE LARANJEIRA DE OLIVEIRA – Suplente Representantes de Secretaria Municipal de Saúde – LETÍCIA JESUS ALMEIDA – Titular SILVANA SUZART DA SILVA SANTANA – Suplente Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – ELIELSON BASTOS CORREIA – Titular CARMOSINA CARVALHO DOS SANTOS– Suplente Representantes da Secretaria…

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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2021 | Contratados em serviço pela Prefeitura, bem como conveniados e autoridades, todos devidamente encaminhados pela Prefeitura do Município de Baixa Grande (FELIPE SUZART SANTANA)

Posted on 7 de fevereiro de 202222 de maio de 2023 By ediomario

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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021 | Contratação de Consultoria e Assessoria, com o propósito de Acompanhar, Coordenar e Gerenciar a Operacionalização dos Sistemas de Convênios Federais; SINCOV (Sistema de Convênio do Ministério do Planejamento), SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação), Convênios Estaduais; SINCON (Sistema de Informações Gerencias de Convênios e Contratos de Repasse), Capitação de Recursos, Acompanhamento das Licitações de Obras, com emissão de parecer técnico, assinado e carimbado por profissionais habilitados, Fiscalização das Obras e Projetos de Engenharia e Arquitetura (ATIVA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA)

Posted on 7 de fevereiro de 202222 de maio de 2023 By ediomario

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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021 | Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria ao sistema de controle de tributos com suporte em informática, acompanhamento e treinamento de pessoal para operação dos sistemas de tributos e nota fiscal de serviços eletrônicos visando o incremento das receitas próprias do município de Baixa Grande (FISCO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA-ME)

Posted on 7 de fevereiro de 202222 de maio de 2023 By ediomario

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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2021 | Contratação de empresa no ramo de seguros para os veículos oficiais pertencentes à frota do município de Baixa Grande (PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS)

Posted on 7 de fevereiro de 202222 de maio de 2023 By ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 025/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Quadra O Lote 05, Avenida Castelo Branco, Bairro Salgadinho Para Servir De Moradia Da Senhora Letícia Jesus Dos Santos (Nelinalva Pires Machado)

Posted on 7 de fevereiro de 202222 de maio de 2023 By ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 024/2022 | Contratação De Locação De Imóvel (Terreno) Localizado Na Fazenda Tapete, Baixa Grande-Ba, Para Funcionamento Da Garagem Municipa (Izabel Bispo Boaventura)

Posted on 7 de fevereiro de 202222 de maio de 2023 By ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 023/2022 | Contratação De Pessoa Física Na Prestação De Serviços Como Enfermeira Coordenadora Da Atenção Básica Com Carga Horária De 40 Horas, Através Da Secretaria De Municipal De Saúde (Polyana Leal Da Silva Credenciada)

Posted on 7 de fevereiro de 202222 de maio de 2023 By ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 022/2022 | Confecção De 16 (Dezesseis) Bancos De Madeira Medindo 2,75 M X 0,30 Cm X 0,45 Cm E 08 (Oito) Mesas De Madeira Com Fórmica Medindo 2,75 M X 0,30 Cm X 0,80 Cm, Para O Refeitório Da Escola Municipal Denominada Lídia Peixoto Santana Localizada No Bairro São Mateus, Baixa Grande (Altemar Manoel Santos)

Posted on 7 de fevereiro de 202222 de maio de 2023 By ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 021/2022 | Prestação De Serviços De Auditoria Em Recursos Humanos, Setor Pessoal E Na Folha De Pagamento Dos Servidores Públicos Efetivos Da Administração Direta Do Executivo Municipal De Baixa Grande (Ecos -Projetos& Assessoria Socioambiental Ltda)

Posted on 7 de fevereiro de 202222 de maio de 2023 By ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 020/2022 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Internet Em Banda Larga Para Atender A Administração Municipal De Baixa Grande (Infornet Serviços E Produtos De Informática Ltda)

Posted on 7 de fevereiro de 202222 de maio de 2023 By ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 019/2022 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção (Preventiva E Corretiva) Em Equipamentos Pertencentes As Unidades Básicas De Saúde (A S Da Silva Assistencia Tecnica M)

Posted on 7 de fevereiro de 202222 de maio de 2023 By ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 017/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situado Na Rua Izalino Queiroz, 50, Cruzeiro – Baixa Grande/Ba, Destinado Para Ponto De Apoio À Guarda Municipal (Joaozito Gomes De Oliveira)

Posted on 7 de fevereiro de 202222 de maio de 2023 By ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 016/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situado Na Rua Antonio Conselheiro, Nº 315, Bairro Do Cruzeiro – Baixa Grande/Ba, Destinado Ao Posto Da Delegacia De Policia Civil Do Município De Baixa Grande (Raimundo Gilson Ribeiro De Souza)

Posted on 7 de fevereiro de 202222 de maio de 2023 By ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 015/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situado Na Avenida Castelo Branco, 300, Salgadinho, Baixa Grande-Ba, Destinado Ao Funcionamento Do Conselho Tutelar (Marcio Brandao São Leao)

Posted on 7 de fevereiro de 202222 de maio de 2023 By ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 014/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situado À Rua Manoel Domingos De Amorim, N° 108, Centro, Baixa Grande-Ba, Destinado Ao Funcionamento Do Centro De Referência Especializado De Assistência Social –Creas (Romildo Queiroz Bastos)

Posted on 7 de fevereiro de 202222 de maio de 2023 By ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 013/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situado Na Rua Manoel Marinho Da Silva, N° 215, Pedra Grande – Baixa Grande/Ba, Destinado Ao Funcionamento Do 3º Pelotão Da Policia Militar De Baixa Grande (Gildo Estrela De Oliveira)

Posted on 7 de fevereiro de 202222 de maio de 2023 By ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 012/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Av. Castelo Branco, 107, Bairro Salgadinho, Baixa Grande-Ba, Destinada Para Funcionamento Da Casa De Apoio A Equipe Multiprofissional E Núcleo De Fisioterapia Da Cidade De Baixa Grande (Keila Macedo Souza De Santana)

Posted on 7 de fevereiro de 202222 de maio de 2023 By ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 010/2022 | Locação De 02 Hectares De Terra Na Fazenda Sâo Luis No Município De Baixa Grande, Destinado Ao Aterro Controlado Do Município (Roque Machado Cerqueira)

Posted on 7 de fevereiro de 202221 de maio de 2023 By ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 009/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua São Vicente, Nº 311, Térreo, Salgadinho, Baixa Grande-Ba, Destinada Ao Funcionamento Da Casa De Apoio Dos Agentes De Endemias (Wilson Da Silva Ribeiro)

Posted on 7 de fevereiro de 202222 de maio de 2023 By ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 008/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua Izalino De Queiroz Matos,216, Bairro Cruzeiro, Baixa Grande-Ba, Para Funcionamento Da Secretaria De Saúde (Luiz Humberto Gomes França)

Posted on 7 de fevereiro de 202221 de maio de 2023 By ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 007/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua Izalino De Queiroz Matos,216, Bairro Cruzeiro, Nesta Cidade De Baixa Grande-Ba, Para Funcionamento Do Almoxarifado Da Secretaria De Saúde (Luiz Humberto Gomes França)

Posted on 7 de fevereiro de 202221 de maio de 2023 By ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 006 /2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua Otavio Mangabeira, S/N, Bairro Salgadinho – Baixa Grande-Ba, Destinada Ao Apoio Para Abrigar Os Pacientes Que Reside Na Zona Rural Em Tratamento Fora Domicilio (Valdelice Dos Santos Assis)

Posted on 7 de fevereiro de 202221 de maio de 2023 By ediomario

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