Decreto Nº 028/2023 | Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023 (em virtude das comemorações de Carnaval)
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Autor: ediomario
Termo de Posse 2021 | Cargo Secretária de Agricultura e Meio Ambiente (Luciana Borges Silva)
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Termo de Posse 2021 | Cargo Secretária de Assistência Social (Alcidelita Oliveira Silva)
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Termo de Posse 2021 | Cargo Secretária de Saúde (Iêda Nunes de Oliveira)
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Termo de Posse 2021 | Cargo Secretário de Obras e Saneamento Básico (José Carlos Santos Machado)
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Termo de Posse 2021 | Cargo Secretário de Educação (Joanta Sousa Rios de Sena)
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Termo de Posse 2021 | Cargo Secretário de Administração (Raimundo Queiroz Moreira Júnior)
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Termo de Posse 2021 | Cargo Secretário de Finanças (José Lima dos Santos)
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Errata Do Resumo Do Instrumento Contratual Nº 024/2023 | Locação de imóvel (casa) situada na quadra o lote 05, Avenida Castelo Branco, Bairro Salgadinho (Letícia Jesus dos Santos)
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Aviso De Licitação – P.P No 002/2023 | fornecimento parcelado de refeições tipo café da manhã, almoço e jantar
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Aviso De Licitação – P.P No 003/2023 | empresa ou pessoa física para fornecimento parcelado de refeições nos povoados de Italegre, Madacaru e Nova Sorte
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Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 007/2023 | Locação De Imóvel (Casa) Situado Á Rua Manoel Domingos De Amorim, Nº 108, Centro, Baixa Grande/Ba, Destinado Ao Funcionamento Do Centro De Referencia Especializado De Assistencia Social – Creas (Romildo Queiroz Bastos)
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Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 144/2022 | Serviços Para Confecção De 80 (Oitenta) Figurinos Para As Crianças E Adolescentes Participantes Da Oficina De Canto Do Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos (Elizangela Santos De Oliveira)
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Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 143/2022 | Empresa Para Prestação De Serviços Na Prestação De Contas Dos Recursos Dos Índices De Gestão Descentralizada Do Sistema Único De Assistência Social – Igd Suas Transferidos Do Fundo Nacional De Assistência Social No Exercício 2021 (Ailton Ribeiro Da Cruz)
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Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 142/2022 | Prestação De Serviços Na Prestação De Contas Dos Recursos Dos Índices De Gestão Descentralizada Do Programa Bolsa Família – Igdpbf Transferidos Do Fundo Nacional De Assistência Social (Ailton Ribeiro Da Cruz)
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Terceiro Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 102/2022 | Prestação De Serviços De Operacionalização, Execução E Gestão De Recursos Humanos Para Terceiros, Para Atuar Em Regime De Gerenciamento Complementar (Instituto Sertão Forte)
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Resumo Do Distrato Ao Contrato Nº 041/2022 | Michelle Macedo De Souza Santana
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Resumo Do Distrato Ao Contrato Nº 222/2021 | Luna Lira De Oliveira Peixoto Miranda
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Resumo Do Distrato Ao Contrato Nº 200/2021 | Laise Carmo De Oliveira
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Resumo Do Distrato Ao Contrato Nº 183/2021 | Alain Lopes De Armas
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Resumo Do Distrato Ao Contrato Nº 127/2022 | Zail Gonzalez Ayala
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 005/2023 | Aquisição de material odontológico
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 004/2023 | fornecimento parcelado de material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 003/2023 | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios
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Aviso De Licitação – P.P NO 001/2023 | prestação de serviços de manutenção (conserto, troca, alinhamento, balanceamento, cambagem e desempeno de rodas) nos pneus dos veículos e máquinas pesadas
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Ata De Registro De Preços Nº 040/2022 | Fornecimento parcelado de pneus, câmaras e protetores novos de fábrica (JS Pneus LTDA)
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Pregão eletrônico n° 041/2022 | Fornecimento parcelado de pneus, câmaras e protetores novos de fábrica (JS pneus LTDA)
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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 097/2022 | Empresa Especializada Para Pavimentação Em Paralelepípedo No Bairro Aroldo (Estrelas Construtora LTDA)
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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 092/2022 | Empresa Especializada Para Reforma Do Estádio Municipal Na Sede Deste Município, Conforme Termo De Convênio N° 48/2022 Firmado Entre A Sudesb (Estrelas Construtora LTDA)
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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 088/2022 | empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo no povoado de cancelas (rua da Ubs, rua da Pista, acesso 01 e acesso 02) e na sede (rua Agripino Soares) – Dmrk Vitoria Transportes E Edificações Eireli
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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 056/2021 | Contratação de Consultoria e Assessoria, com o propósito de Acompanhar, Coordenar e Gerenciar a Operacionalização dos Sistemas de Convênios Federais; SINCOV (Sistema de Convênio do Ministério do Planejamento), SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação), Convênios Estaduais; SINCON (Sistema de Informações Gerencias de Convênios e Contratos de Repasse), Capitação de Recursos, Acompanhamento das Licitações de Obras, com emissão de parecer técnico, assinado e carimbado por profissionais habilitados, Fiscalização das Obras e Projetos de Engenharia e Arquitetura (Ativa Projetos E Serviços LTDA)
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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 055/2021 | serviços técnicos especializados em assessoria ao sistema de controle de tributos com suporte em informática, acompanhamento e treinamento de pessoal para operação dos sistemas de tributos e nota fiscal de serviços eletrônicos visando o incremento das receitas próprias do município de Baixa Grande/Ba (Fisco Consultoria E Sistemas Ltda-Me)
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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005/2021 | Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em consultaria e assessoria jurídica em Direito Administrativo e Constitucional, assessoramento e acompanhamento jurídico na proposição de demandas e defesas deste Ente Público ante a Justiça Federal e Estadual em 1ª instância, relacionados aos temas de Direito Público Municipal (Caetano & Caetano Advocacia E Consultorias)
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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 004/2021 | empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil e em planejamento, gestão e orçamento (Gradus Assessoria E Consultoria Contábil)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 033/2022 | Pessoa Física Na Prestação De Serviços Como Odontólogo Psf Com Carga Horária De 40 Horas (João Henrique Sousa Melo Borges)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 032/2022 | Pessoa Física Na Prestação De Serviços Como Odontóloga Psf Com Carga Horária De 40 Horas (Jaqueline Araujo De Lima)
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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 003/2021 | Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro (Lobo & Ferraz Advogados Associados)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 031/2022 | Pessoa Física Na Prestação De Serviços Como Odontólogo Psf Com Carga Horária De 40 Horas (Danillo Queiroz Oliveira)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 021/2022 | empresa para Prestação de Serviços Especializados de Engenharia, para Assessoria e Consultoria Socioambiental para a Gestão Ambiental Municipal em Licenciamento, Fiscalização, Capacitação, Patrocínio e/ou defesas de causas Administrativas na Área Ambiental (ECOS – Projetos & Assessoria Socioambiental LTDA)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 020/2022 | empresa para prestação de serviços de internet em banda larga (Infornet Serviços E Produtos De Informática LTDA)
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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 178/2021 | Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços Relativos À Limpeza Urbana Das Vias E Logradouros Públicos Da Sede, Povoados E Distritos (Apice Engenharia E Consultoria LTDA – ME)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 143/2022 | empresa para prestação de serviços na Prestação de Contas dos Recursos dos Índices de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGD SUAS Transferidos do Tundo Nacional de Assistência Social no Exercício 2021 (Ailton Ribeiro Da Cruz)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 142/2022 | empresa para prestação de serviços na Prestação de Contas dos Recursos dos Índices de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGDPBF Transferidos do Fundo Nacional de Assistência Social no Exercício 2021 (Ailton Ribeiro Da Cruz)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 102/2022 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de operacionalização (Instituto Sertão Forte)
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Resumo Do Instrumento Contratual 027/2023 | empresa para prestação de serviços de Consultoria Administrativa no âmbito de Licitações e Contratos Administrativos visando orientar a elaboração de Editais de Pregões, Concorrência Pública e Credenciamentos, assim como processos inexigibilidade e dispensa de Licitação, confecção de contratos administrativos e fechamento de Processos Licitatórios, bem como a manutenção e abastecimentos de dados no portal de licitações e contratos e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). – CONSULT CONSULTORIA E GESTÃO
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Resumo Do Instrumento Contratual 026/2023 | Contratação em caráter urgente e emergencial de empresa de engenharia para Pavimentação e rejuntamento de calçamento em paralelepípedo destruídas por impactos da natureza (chuvas e enxurradas) – GPS Empreendimentos E Serviços LTDA
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Resumo Do Instrumento Contratual 025/2023 | Contratação De Empresa Especializada, Para Prestação De Serviços De Assessoria E Consultoria Na Área De Gestão Pública Em Educação, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Esporte (Planificar Assessoria E Consultoria LTDA)
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Resumo Do Instrumento Contratual 024/2023 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua São Vicente, Nº 311, Térreo, Salgadinho, Baixa Grande Ba, Destinada Para Funcionamento Da Casa De Apoio Dos Agentes De Endemias Deste Município (Flavio Pires Dos Santos)
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Resumo Do Instrumento Contratual 023/2023 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua São Vicente, Nº 311, Térreo, Salgadinho, Baixa Grande Ba, Destinada Para Funcionamento Da Casa De Apoio Dos Agentes De Endemias Deste Município (Wilson Da Silva Ribeiro)
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Resumo Do Instrumento Contratual 022/2023 | Locação De Imovel (Casa) Situada Na Rua Otavio Mangabeira, S/N, Bairro Salgadinho – Baixa Grande-Ba, Destinada Ao Apoio Para Abrigar Os Pacientes Que Reside Na Zona Rural Em Tratamento Fora Domicilio (Valdelice Dos Santos Assis)
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