Decreto nº. 022/2023 | Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Baixa Grande, para o exercício de 2023
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Autor: ediomario
Decreto nº. 021/2023 | Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município de Baixa Grande
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Decreto nº. 030/2023 | Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Baixa Grande, para o exercício de 2023
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Decreto nº. 024/2023 | exoneração do cargo de Secretário Municipal de Administração Financeira (José Lima Santos)
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Resolução (nº 02/2023) | Aprovação do Plano de Trabalho para celebração de convênio com a Associação Baixagrandense dos Idoso – ABAI
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Resolução (nº 01/2023) | Dispõem sobre a aprovação do Demonstrativo sintético da Execução Fiscal Fumaceira referente ao exercício de 2021
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Decreto financeiro (nº 069/2022) | abre crédito suplementar no valor de 8.054,53 (oito mil e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos)
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Decreto financeiro (nº 061/2022) | Abre crédito suplementar no valor de 47.091,05 (quarenta e sete mil e noventa e um reais e cinco centavos)
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Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Nº 100/2022, Souza Dourado Construções E Transporte LTDA – EPP (Asfalte nos bairro Novo Horizonte, Prodecoo e Tolentino Ribeiro
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 002/2023 | aquisição de gêneros alimentícios NÃO PERECIVEIS, de forma parcelada para atender ao Programa de alimentação Escolar e Creches da Rede Municipal de Ensino
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(RREO) RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE/2022)
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL de JANIERO A DEZEMBRO DE 2022
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(RGF) RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE/2022
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Edital De Convocação Nº 04/2023 | Dispõe Sobre a Convocação de Servidores para Tratarem de Assuntos de seus Interesses
Visuaizar Publcação em PDF ADAILMA PEREIRA DE ALMEIDA 473 ADENILTON BASTOS FIGUEIREDO 5768 ADNALDO SLVA MELO 652 ADSON PEREIRA DE ALMEIDA 528 ALEX SANDRO DE OLIVEIRA ASSIS 531 ANA MARIA RIOS CARNEIRO 280 ANDREA SOARES DE CARVALHO 205 ANTONIA GELMA SODRE DA SILVA 206 ANTONIO PAULO DOS SANTOS FERREIRA 530 ARLEI SILVA DE MELO…
Dispensa 0024/2023 | Contratação em caráter urgente e emergencial de empresa de engenharia para Pavimentação e rejuntamento de calçamento em paralelepípedo destruídas por impactos da natureza (chuvas e enxurradas), GPS Empreendimentos, Construções E Serviços LTDA
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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 077/2022 | Contratação De Empresa Para Construção Do Cemitério Municipal (Estrelas Construtora LTDA)
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Aviso de licitação – chamada pública Nº 01/2023 | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendimento familiar e rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
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Altera os anexos II e III do Decreto Municipal nº 87/2022
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Aviso de licitação – pregão eletrônico nº 001/2023 | Aquisição de Material de Expediente e Tecidos
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Tomada de preço nº 04/2023 | Contratação de empresa especializada para reforma da escola nuclear
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Portaria Nº. 012/2023 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Suede de Oliveira Alves Sena
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Portaria Nº. 011/2023 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Isabel Da Conceição Almeida Araújo Oliveira
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Resumo do instrumento contratual 003/2023 | Prestação dos serviços especializados de diagnóstico de cidade com levantamento de dados por meio de sensoriamento remoto terrestre e aéreo cadastro imobiliário, regularização fundiária/REURB e elaboração da nova cartografia da zona urbana (M2R ASSESSORIA & PROJETOS LTDA)
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Tomada de preço nº 03/2023 | Contratação de empresa para Construção de Quadra Poliesportiva, no Povoado de Lagoa do Cipó
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Tomada de preço nº 02/2023 | Contratação de empresa para Construção de Quadra Poliesportiva, no Povoado de Tabuleiro
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Tomada de preço nº 01/2023 | Contratação de empresa para Construção de Quadra Poliesportiva, no Povoado de Mandacaru
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Carta convite n° 09/2022 – C.C | Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados de diagnóstico de cidade com levantamento de dados por meio de sensoriamento remoto e terrestre e aéreo cadastro imobiliário, REURB e elaboração da nova Cartografia da Zona Urbana (M2R ASSESSORIA & PROJETOS LTDA)
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Portaria (nº 01/2023) | “Dispõe sobre o Calendário Escolar, da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2023
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Portaria (nº 09/2023) | Conceder licença prêmio (Noélia Silva De Oliveira)
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Portaria (nº 08/2023) | Conceder licença prêmio (Simone Silva Barreto)
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Portaria (nº 07/2023) | Conceder licença prêmio (Teresa Maria De Almeida Silva)
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Portaria (nº 06/2023) | Conceder licença prêmio (Maria Helena Ferreira Dos Santos)
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Portaria (nº 05/2023) | Conceder licença prêmio (José Miraldo Dos Santos Ferreira)
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Portaria (nº 04/2023) | Conceder licença prêmio (Rilsa Almeida Ferreira)
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Portaria (nº 010/2023) | Conceder licença prêmio (Eurides Pereira Silva)
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Parecer CME Nº 03/2022 | Conselho Municipal De Educação-CME
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Portaria 139/2023 | Licenciamento Ambiental (Claro-AS) estação de Rádio
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Edital de convocação (nº 03/2023) | Dispõe Sobre a Convocação de Servidores
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Edital de convocação (nº 02/2023) | Dispõe Sobre a Convocação de Servidores
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Edital de convocação nº 01/2023 | Dispõe Sobre a Convocação de Servidores
Visualizar Publicações em PDF ALESSE MENDES RIBEIRO SILVA 1674 CELIDALVA SENA OLIVEIRA 245 MARIA AUXILIADORA ARAUJO SOARES 243 NEURA MENDES DA SILVA 173 NILVANDA GOMES COLEHO BARRETO 400 ABIGAIL DA SILVA SOUSA 96 AGRIPINO CUSTODIO DE FREITAS 214 EDILENE JALES DE ALMEIDA 632 EDVANDRO ALVES CAMPOS 631 EVERALDO PAMPONET SANTOS 331 CELMA MARIA DA…
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Extrato (Dispensa De Licitação Nº 9/2023) | Locação De Imóvel Casa) Situada Na Rua Prof. Fernando São Paulo, Nº 253, Ponto Central, Feira De Santana/Ba, Com A Finalidade Única E Exclusiva Para Fim Residencial Dos Estudantes (Manoel Ferreira Da Silva)
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Extrato (Dispensa De Licitação Nº 8/2023) | Locação De Imóvel Casa) Situada À Travessa Florêncio Dos Passos , Nº 033, Tororó, Salvador/Ba, Com A Finalidade Única E Exclusiva Para Fim Residencial Dos Estudantes (Hélio Francisco Pinheiro Bastos)
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Extrato (Dispensa De Licitação Nº 7/2023) | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua 07 De Setembro, S/N, Centro, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Da Senhora Fabiana Oliveira Andrade (Josedite Ribeiro Fagundes)
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Extrato (Dispensa De Licitação Nº 6/2023) | Locação De Imóvel (Casa) Situado À Rua Manoel Domingos De Amorim, Nº 108, Centro, Baixa Grande – Ba, Destinado Ao Funcionamento Do Centro De Referencia Especializado De Assistência Social – Creas (Romildo Queiroz Bastos)
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Extrato (Dispensa De Licitação Nº 5/2023) | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Praça Joel Presídio, Nº 41, Centro, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Da Senhora Eliene Soares Do Carmo (Liliane Cerqueira São Leão
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Extrato (Dispensa De Licitação Nº 4/2023) | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Avenida Castelo Branco, Nº 300, Salgadinho, Baixa Grande – Ba, Destinado Ao Funcionamento Do Conselho Tutelar (Marcio Brandão São Leão)
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Extrato (Dispensa De Licitação Nº 3/2023) | Locação De Imóvel (Casa) Situado Na Praça Manoel Ribeiro Soares, Nº 03, Centro, Baixa Grande – Ba, Destinado Ao Funcionamento Da Secretaria Municipal De Assistência Social (Ildefonso Pedro De Alcântara Ferreira)
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Extrato (Dispensa De Licitação Nº 23/2023) | Locação De Imóvel (Casa) . Situada Na Quadra O Lote 05, Avenida Castelo Branco, Bairro Salgadinho, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Da Senhora Letícia Jesus Dos Santos (Flavio Pires Dos Santos)
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Extrato (Dispensa De Licitação Nº 22/2023 | Locação Do Imóvel (Casa) Situada Na Rua São Vicente, Nº 311, Salgadinho Baixa Grande/Ba, Destinado Para Funcionamento Da Casa De Apoio Aos Agentes De Endemias (Wilson Da Silva Barreto)
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Extrato (Dispensa De Licitação Nº 2/2023) | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Para Licenciamento De Software Objetivando A Implementação Da Publicidade E Transparência Institucional(I Nstituto Municipal De Administração Publica – Imap)
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