Resumo Do Instrumento Contratual 040/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Fazenda Barro Vermelho, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Do Senhor José Pereira Dos Santos (Fabiane Silva De Jesus)
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Autor: ediomario
Resumo Do Instrumento Contratual 039/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua Do Lajedo, S/N, Bairro Salgadinho, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Da Senhora Michele Da Silva Santos, Rg Nº 20.189.430-06 Ssp/Ba, Cpf Nº117.633.135-30, Em Virtude Da Mesma Se Encontrar Em Situação De Risco E Vulnerabilidade Social. (Rosalina Sena Silva)
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Resumo Do Instrumento Contratual 038/2022 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Suporte A Sistema De Pregão Eletrônico Para Atendimento A Demanda Do Município De Baixa Grande/Ba. (Alves Santana Consultoria Assessoria E Treinamento Ltda)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 036/2022 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como ENFERMEIRA CENTRO DE COVID COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS, através da Secretaria de Municipal de Saúde. (MARCELI BARRETO DIVINO)
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Resumo Do Instrumento Contratual 035/2022 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Consultoria Técnica Especializada Para Os Servidores Que Operacionalizam O Cadastro Único/Auxilio Brasil E Demais Sistema Disponibilizado Pela Caixa Econômica Federal, Ministério Da Cidadania, Ministério Da Educação E Ministério Da Saúde. (AILTON RIBEIRO DA CRUZ)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 034/2022 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como ODONTÓLOGO PSF COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, através da Secretaria de Municipal de Saúde. (RENATA DE BRITO GRANJA)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 033/2022 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como ODONTÓLOGO PSF COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, através da Secretaria de Municipal de Saúde. (JOÃO HENRIQUE SOUSA MELO BORGES)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 032/2022 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como ODONTÓLOGO PSF COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, através da Secretaria de Municipal de Saúde. (JAQUELINE ARAUJO DE LIMA)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 031 /2022 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como ODONTÓLOGO PSF COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, através da Secretaria de Municipal de Saúde. (DANILLO QUEIROZ OLIVEIRA)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 030/2022 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços como MEDICA PLANTONISTA 24 HORAS NO CENTRO DE COVID, através da Secretaria de Municipal de Saúde. (MADRE MED SERVICOS MEDICOS LTDA)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 029/2022 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços como MEDICO PLANTONISTA 24 HORAS NO CENTRO DE COVID, através da Secretaria de Municipal de Saúde. (JMSL SERVICOS MEDICOS LTDA)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 028/2022 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços como MEDICA PLANTONISTA 24 HORAS NO CENTRO DE COVID, através da Secretaria de Municipal de Saúde. (ELAINE GONCALVES EIRELI)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 027 /2022 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como ENFERMEIRA CENTRO DE COVID COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS, através da Secretaria de Municipal de Saúde (MARTA MARIA RIBEIRO BARRETO SILVA)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 026/2022 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como ENFERMEIRA CENTRO DE COVID COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS, através da Secretaria de Municipal de Saúde. (AIALA OLIVEIRA CALDEIRA CREDENCIADA)
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Resultado De Credenciamento Nº. 012/2021 | Bahia Saúde – Sociedade Medica Ltda Layana Anizia Vieira Pereira – Médica Pediatra
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Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas Dispensa 0026/2022 | Contratação De Empresa Para Realização Da Jornada Pedagógica Que Será Realizada Nos Dias 07,08 E 09 De Março Do Ano Em Curso, Com Tema “ A Arte De Ser Educador”. Produções E Consultorias Artísticas E Culturais De Comunicação Propaganda Eireli
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Ata De Registro De Preços 0003/2022 | Ata De Registro De Preços Pregão Nº 002/2022- Serviços Para Locação De Palco, Equipamentos, Iluminação, Sonorização, Geradores E Sanitários Químicos, Destinado As Festividades E Eventos Culturais A Serem Realizados No Município De Baixa Grande/Ba
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Ata De Registro De Preços 0002/2022 | Ata De Registro De Preços Pregao Nº 001/2022-Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção (Conserto, Troca, Alinhamento, Balanceamento, Cambagem E Desempeno De Rodas) Nos Pneus Dos Veículos E Máquinas Pesadas Pertencentes À Frota Das Diversas Secretarias Que Compõe Essa Administração Municipal De Baixa Grande
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Ata de registro de preços nº0003/2022 | ata de registro de preços pregao nº 001/2022-contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção (conserto, troca, alinhamento, balanceamento, cambagem e desempeno de rodas) nos pneus dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota das diversas secretarias que compõe essa administração municipal de baixa grande.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo: 039/2022 / Processo Licitação 003/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES NOS POVOADOS DE ITALEGRE, MADACARU E NOVA SORTE NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE/BA, as Pessoas Físicas: JANILDE SOUZA DE JESUS, que apresentou proposta/lance com menor preço no item I, CALMITA RODRIGUES DE OLIVEIRA apresentou proposta/lance com menor preço no item II e ESTELA BARRETO MACEDO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Administrativo: 038/2022 / Processo Licitação 002/2022 | Prestação de serviços para locação de palco, equipamentos, iluminação, sonorização, geradores e sanitários químicos, destinado as festividades e eventos culturais a serem realizados no município de Baixa Grande/Ba (MT PRODUÇÕES DE EVENTOS E TURISMO LTDA)
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo: 038/2022 / Processo Licitação 002/2022 | Prestação de serviços para locação de palco, equipamentos, iluminação, sonorização, geradores e sanitários químicos, destinado as festividades e eventos culturais a serem realizados no município de Baixa Grande/Ba, conforme as especificações constantes neste edital e seus anexos, a empresa MT PRODUÇÕES DE EVENTOS E TURISMO LTDA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Administrativo: 002/2022 /Processo Licitação 001/2022 | Prestação de serviços de manutenção (conserto, troca, alinhamento, balanceamento, cambagem e desempeno de rodas) nos pneus dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota das diversas secretarias que compõe essa administração municipal de Baixa Grande – RICARDO MAINART DA SIVA e JOANDERSON DE JESUS FREITAS
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo: 002/2022 Processo Licitação 001/2022 | Prestação de serviços de manutenção (conserto, troca, alinhamento, balanceamento, cambagem e desempeno de rodas) nos pneus dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota das diversas secretarias que compõe essa administração municipal de Baixa Grande, as Empresa RICARDO MAINART DA SIVA (JOANDERSON DE JESUS FREITAS)
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO / CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2021 / Processo: Nº 308/2021 / Credenciamento Nº 012/2021
Visualizar Publicação em PDF SAMARA OLIVEIRA EUSTAQUIO MEIRELES ENFERMEIRA COORDENADORA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO / CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2021 / Processo: Nº 308/2021 / Credenciamento Nº 012/2021
Visualizar Publicação em PDF AIALA OLIVEIRA CALDEIRA ENFERMEIRA CENTRO DE COVID COREN/BA 000.421.607 DANILLO QUEIROZ OLIVEIRA ODONTÓLOGO CRO/BA CD – 9723 ELAINE GONÇALVES EIRELI MEDICA PLANTONISTA CENTRO DE COVID CRM/UF 36407/BA JAQUELINE ARAUJO DE LIA ODÓNTOLOGA CRO/BA CD – 17992 JOÃO HENRIQUE SOUSA MELO BORGES ODÓNTOLOGO CRO/BA CD – 17113 JMSL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA…
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO / CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2021 / Processo: Nº 308/2021 / Credenciamento Nº 012/2021
Visualizar Publicação em PDF MICHELLE MACEDO SOUZA DE SANTANA ENFERMEIRA COORDENADORA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2021 / Processo: Nº 308/2021 / Credenciamento Nº 012/2021
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 037/2022 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços como MEDICO PLANTONISTA 24 HORAS NO CENTRO DE COVID, através da Secretaria de Municipal de Saúde. (TRIP MED SERVICOS MEDICOS LTDA)
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Administrativo: 039/2022 / Processo Licitação 003/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES NOS POVOADOS DE ITALEGRE, MADACARU E NOVA SORTE NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE/BA
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PARECER – ORIENTAÇÃO TÉCNICA 01/2022 | Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) e Reconhecimento de Dívidas. Lei Federal nº 4.320/64. Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Resolução do TCM/BA nº 1357/2017.
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Decreto Nº. 013/2022 | Altera O Decreto Municipal Nº. 08, De 28 De Janeiro De 2022 (Fica, até o dia 14 de março de 2022, determinada a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 00h às 05h no âmbito do município de Baixa Grande, B) Covid
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Balanço Orçamentário (6º Bimestre/2021) | Novembro-Dezembro 2021
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Resumo Do Instrumento Contratual 109/2021 | Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Do Tipo Hortifrúti, Em Atendimento As Necessidades Das Secretarias Deste Município (Obeilton Araujo Santana-Me)
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Resultado de Credenciamento Nº. 012/2021 | Samara Oliveira Eustaquio Meireles (Enfermeira Coordenadora)
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Resultado De Credenciamento Nº. 012/2021 | Michelle Macedo Souza De Santana (Enfermeira Coordenadora)
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Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas 0013/2021 | contratação em caráter urgente e emergencial empresa especializada para execução de serviço de limpeza, coleta, transporte e destinação final, em local definido pela contratante, de resíduos sólidos coletados no município de Baixa Grande-BA (APICE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – ME)
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Resolução Nº 03/2022 | Dispõe sobre a Comissão do processo eleitoral dos representantes da sociedade civil para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social — gestão 2022/2024
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Portaria Nº 02/ 2022 | Dispõe sobre o Calendário Escolar, da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2022
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Parecer CME Nº01/2022 | Aprovação do Calendário Escolar da Educação Pública Municipal para o ano letivo de 2022
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Resolução Nº 34/2024 | Dispõe sobre as Prestações de Contas apresentadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social referentes a realização do curso de capacitação custeado com recursos do IGDSUAS-BA e do curso de capacitação custeado com recursos do IGD-PBF.
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Resolução Nº 05/2022 | Dispõe sobre aprovação do Relatório de Gestão do Exercício 2021 e dá outras providencias.
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Resolução ND 04/2022 | Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas da Entidade Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso — ABAl, correspondente ao Termo de Fomento Nº 01/2021, referentes à Primeira e Segunda parcela e dá outras providencias.
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Resolução N” 02/2022 | Dispõe sobre a convocação do processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS, Gestão 2022/2024
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Edital Cmas N” 001/2022 | Regulamenta o Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS, com base na Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Lei Municipal nº 321, de 04 de dezembro de 2017 e Resolução CMAS Nº 02 de 16 de fevereiro de 2022, mediante EDITAL DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS. Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, para a gestão 2022/2024.
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ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0022/2022 | Portaria N.º 01/2021, torna público ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0022/2022, publicado na edição Nº 413/2022 (Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Suporte A Sistema De Pregão Eletrônico Para Atendimento A Demanda Do Município De Baixa Grande (Alves Santana Consultoria Assessoria E Treinamento Ltda))
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Despacho Contratação De Empresa De Engenharia Para Pavimentação De Ruas Destruídas Por Impactos Da Natureza (Chuvas E Enxurradas) E Esgotamento Sanitário, Neste Município De Baixa Grande/Ba, Conforme Portaria Nº 3243/2021 Do Ministério Do Desenvolvimento Regional, De Acordo Com As Especificações
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Processo Administrativo De Motivação De Despesas 0025/2021 | Contratação De Empresa Para Confecção De Camisas E Sacolas Para Os Agentes Do Programa Busca Ativa Escolar, Que Irão Participar Do Dia “D”, No Dia 25 De Fevereiro De 2022, Para Identificação, Registro E Controle De Crianças E Adolescentes Que Estão Fora Da Escola Ou Em Risco De Evasão (Detalhe Comercio, Serviços & Empreendimentos Ltda)
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ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0024/2022 | torna público ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0024/2022, publicado na edição Nº 416/2022 do dia 17 de fevereiro de 2022 (Locação De Imóvel (Casa) . Situada Na Fazenda Barro Vermelho, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Do Senhor Jose Pereira Dos Santos (Fabiane Silva De Jesus))
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Licença Ambiental Portaria SEAMA nº 113/2022 | Município de Baixa Grande, executar obras de Pavimentação a Paralelepípedos, com sistema de drenagem pluvial, no povoado de Cancelas e na Rua Agripino Soares, no município de Baixa Grande
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