Portaria Nº 127/2025 | Conceder Licença Prêmio, a Marineide Ribeiro Da Silva Gomes De Andrade
Visualizar Publicação em PDF
Autor: ediomario
Portaria Nº 126/2025 | Conceder Licença Prêmio, a Ducidalva Alves dos Santos
Visualizar Publicação em PDF
Licenciamento Ambiental Portaria SEAMA 206/2025 | American Tower do Brasil – Conceder LICENÇA DE INSTALAÇÃO — LI, com base na Legislação vigente, válida pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa AMERICAN TOWER DO BRASIL — CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A, para instalar uma estrutura metálica para Estação de Rádio Base de Telefonia Celular, BXGOO1AT, em terras do Sítio Cruzeiro, Rua Deolino Amorim, s/n, localizado atrás da capela de Santa Cruz do Monte, zona rural, município de Baixa Grande, estado da Bahia
Visualizar Publicação em PDF
Licenciamento Ambiental Portaria SEAMA 205/2025 | Jadivan Pereira Cerqueira – AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, EM ÁREA CONSOLIDADA, válida pelo prazo de 01 (um) ano, ao pequeno agricultor, senhor JAIVAN PEREIRA CERQUEIRA, residente e domiciliado no PO Terra Nova, Comunidade de Lasca Gato, zona rural, município de Baixa Grande, para efetuar a instalação de rede elétrica nesse endereço, numa extensão de 1,80km., (um quilometro e oitocentos metros) com instalação de postes e fiação, dentre outros necessários, conforme consta do Título da Obra
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Smeq Nº 125/2025 | Institui A Comissão De Acompanhamento Do Processo Da Lei Aldir Blanc 2, Fundamentado Na Lei N° 14.399
Visualizar Publicação em PDF I- Aiane Bastos Martins de Araujo II- Ramon Lima Rios III- Antoniel Mauricio Sobral Filho IV- Elismara Campos Rodrigues
Errata do Edital de Credenciamento Nº004/2025 | Prestação de serviços profissionais em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Baixa Grande/BA, permanecendo em aberto o credenciamento para quaisquer novos interessados pelo período 12 (doze) meses
Visualizar Publicação em PDF
Errata do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº011/2025 | Locação de imóvel para fins de aluguel social, com o objetivo de fornecer moradia digna para famílias de baixa renda- Baixa Grande-BA
Visualizar Publicação em PDF
Edital De Chamamento Público Nº 001/2025 | Seleção De Projetos Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022)
Visualizar Publicação em PDF
Decreto Nº 51/2025 | Declara Situação de Emergência no Município de Baixa Grande, atingido pela estiagem- COBRADE-1.4.1.1.0, Conforme Portaria 260/2022, de 02 de fevereiro de 2022 do MDR, o que vem causando condições de anormalidade que comprometeu substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº 124/2025 | Conceder Licença Prêmio, A Partir De 12/05/2025 Á 12/08/2025, A Senhora Juscilene Oliveira Da Silva
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº123/2025 | Altera a Portaria nº 121, de 18 de setembro de 2023, que institui e nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação para a análise de imóveis no âmbito do município de Baixa Grande
Visualizar Publicação em PDF l-CLAUDIONOR MIRANDA ALMEIDA, matricula nº 80, Assistente Administrativo. ll-EVANILTON DA ÇRUZ- matricula nº 111, Assistente Administrativo. lll-CELSO SILVA BARRETO – matricula nº 79, Assistente Administrativo.
Errata Do Contrato Nº 75/2025 | Referente ao CREDENCIAMENTO Nº 003/2025, publicado na edição Nº 1613/2025 do dia 09 de abril de 2025
Visualizar Publicação em PDF
Decreto Nº. 50/2025 | Declara ponto facultativo, no expediente do dia 2 de maio de 2025, sexta feira (feriado nacional do Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de maio)
Visualizar Publicação em PDF
Decreto Nº. 47/2025 | Dispõe sobre RETIFICAÇÃO DO NUMERO DOS DECRETOS DE NUMÉROS 43 E 44 DE 24 DE ABRIL DE 2025 (Dispõe sobre nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Direitos do Idoso- FMDI de Baixa Grande – Carolina Gonçalves de Oliveira / Dispõe sobre a Decretação de Luto oficial no Município de Baixa Grande, Bahia e suspensão das aulas em virtude do falecimento do Professor Wellington Souza Oliveira, carinhosamente conhecido como Professor Etinho)
Visualizar Publicação em PDF
RESULTADO PRELIMINAR – 1ª FASE / SELEÇÃO SIMPLIFICADA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/EJA | Resultado preliminar da 1ª fase, visando o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para monitores educacionais, para o Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA
Visualizar Publicação em PDF
RESULTADO PRELIMINAR – 1ª FASE | O resultado preliminar da 1ª (primeira) fase do processo seletivo de bolsas, visando o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para oficineiros educacionais, com atividades de língua portuguesa, matemática, atividades artísticas, culturais e esportivas, para o Programa Educação em Tempo Integral
Visualizar Publicação em PDF
Comunicado do Prefeito
Visualizar Publicação em PDF
Decreto Nº. 46/2025 | Constitui a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, do Município de Baixa Grande Estado da Bahia
Visualizar Publicação em PDF I – Conselho Municipal: LUCAS LEANDRO SAMPAIO ROSA; II – Coordenador: JÚLIO CÉSAR PIRES COTIAS; III – Secretário: ELIAS FERREIRA DA SILVA; IV – Setor Técnico: JOÃO GUALBERTO DE ARAUJO NETO, V – Setor Operativo: GABRIEL MIRANDA PAMPONET CAMPOS.
Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 051/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de adesivos, banners e placas de identificação em atendimento as demandas das secretarias e seus setores do município de Baixa Grande/Ba (Innovar Empreendimentos Ltda)
Visualizar Publicação em PDF
Decisão Do Prefeito / Processo Nº 099/2025 | Referência: Pregão Eletrônico Nº 009/2025 | Fornecimento parcelado de materiais de construção, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Baixa Grande (Interessados: M A FERREIRA DA SILVA CERQUEIRA MADEIREIRA LTDA e MAYA COMERCIO E CONSTRUÇ AO LTDA)
Visualizar Publicação em PDF
Dispensa De Licitação 032/2025 | Contratação De Empresa Especializada Na Manutenção E Recarga De Extintores De Incêndio Para Atendimento Às Necessidades De Segurança E Prevenção Contra Incêndios Nas Unidades Da Rede Pública De Saúde De Baixa Grande-Ba
Visualizar Publicação em PDF
Decreto Financeiro 250/2024 | Anula parcialmente o crédito suplementar aberto pelo Decreto nº 224 de 3 de dezembro de 2024 no valor de 800,00 (Oitocentos Reais)
Visualizar Publicação em PDF
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 20/2025 – SRP | Registro de preço para fornecimento parcelado de ar condicionados em atendimento as demandas das secretarias do município de Baixa Grande/Ba.
Visualizar Publicação em PDF
Decreto N° 45/2025 | Dispõe sobre a Decretação de Luto oficial no Município de Baixa Grande, Bahia e suspensão das aulas em virtude do falecimento do Professor Wellington Souza Oliveira, carinhosamente conhecido como Professor Etinho
Visualizar Publicação em PDF
Lei Nº 493/2025 | Dispõe sobre alteração dos Art. 1º e 4º da Lei Municipal 166/2011 que Instituiu o Feriado dos Evangélicos, no Município de Baixa Grande
Visualizar Publicação em PDF
Resumo do 4º termo aditivo ao contrato nº 126/2023 | Contratação de empresa especializada para a construção de quadras poliesportivas, nos povoados de Mandacaru (conforme termo de convênio n° 243/2022), Tabuleiro (conforme termo de convênio n° 244/2022) e Lagoa do Cipó
Visualizar Publicação em PDF
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 19/2025 – SRP | Registro de preço para fornecimento parcelado de material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis em atendimento as demandas das secretarias do município de Baixa Grande/Ba
Visualizar Publicação em PDF
Decreto N° 44/2025 | Dispõe sobre nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Direitos do Idoso- FMDI de Baixa Grande – Carolina Gonçalves de Oliveira
Visualizar Publicação em PDF
Decreto Nº 43/2025 | Altera o Decreto municipal nº 074, de 12 de setembro de 2023, art. 1º, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura do Município de Baixa Grande, Bahia
Visualizar Publicação em PDF I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer TITULAR: Ramon Lima Rios SUPLENTE: Elismara Campos Rodrigues Representantes do Poder Legislativo TITULAR: Elenildo Gonçalves de Santana SUPLENTE: Renilton Oliveira Santos 3- Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente TITULAR: Gabriella da…
Dispensa Nº 027/2025 Processo Administrativo Nº 109/2025 | Serviço De Serralheria Com Inclusão De Material Para Confecção De Cobertura Metálica Da Sede Da Prefeitura Municipal De Baixa Grande Ba – Genival Sales Pereira Me
Visualizar Publicação em PDF
Dispensa Nº 023/2025 Processo Administrativo Nº 093/2025 | Contratação De Empresa Especializada Em Manutenção Preventiva E Corretiva De Equipamentos Ondontologicos, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde / A S Da Silva Assistência Técnica Me
Visualizar Publicação em PDF
Dispensa Nº 022/2025 Processo Administrativo Nº 093/2025 | Aquisição De Equipamento Eletrocardiografo (Ecg), Portatil, 3 Canais, Microprocessado E Digital, Que Permita A Aquisição Simultânea Das 12 Derivações, Para Atender As Demandas Desta Secretaria Municipal De Saúde / Nordeste Medical, Representações, Importações E Exportaçoes De Produtos Hospitalares Ltda
Visualizar Publicação em PDF
Processo Administrativo Nº 095/2025 | Aquisição De Medicamentos, Material Penso E Correlatos Para Atender As Necessidades Do Hospital Milton Pamponet Ribeiro – Top Vida – Distribuidora Hospitalar Ltda
Visualizar Publicação em PDF
Dispensa de Licitação Nº 029/2025, Processo Administrativo Nº 121/2025 | Contratação De Empresa De Agencia De Viagens Para Prestação De Serviços De Agenciamento De Passagens Aérea E Hospedagem Para O Prefeito Municipal De Baixa Grande. Fly Gates Viagens Ltda
Visualizar Publicação em PDF
Processo Administrativo Nº 129/2025 Extrato do Contrato | Fornecimento de material de higiene pessoal para atender às necessidades das creches municipais do município de Baixa Grande/BA. Karla Karoline Fontes Meneses
Visualizar Publicação em PDF
Dispensa de Licitação Nº 031/2025, Processo Administrativo Nº 129/2025 | Fornecimento De Material De Higiene Pessoal Para Atender Às Necessidades Das Creches Municipais Do Município De Baixa Grande/Ba. Karla Karoline Fontes Meneses
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº122/2025 | Conceder Licença Prêmio à Edileide da Silva Nunes
Visualizar Publicação em PDF
Dispensa Nº 029/2025 Processo Administrativo Nº 121/2025 | Contratação De Empresa De Agencia De Viagens Para Prestação De Serviços De Agenciamento De Passagens Aérea E Hospedagem Com Objetivo De Atender Às Demandas Relativas Ao Deslocamento Do Prefeito Para Participar Da Xxvi Marcha A Barsilia Em Defesa Dos Municipio No Período De 19 À 22 De Maio De 2025 – Fly Gate Viagens Ltda
Visualizar Publicação em PDF
Dispensa Nº 028/2025 Processo Administrativo Nº 110/2025 | Aquisição De Aparelhos Telefonico Celulares, Desbloqueados, Tipo Smarthphones, Incluindo Todos Os Acessorios Necessarios Ao Seu Pleno Funcionamento / Venus Comércio De Utilidades Ltd
Visualizar Publicação em PDF
Portaria SEAMA n° 200/2025 | Patmos Rochas Ornamentais LTDA – EPP, promover a limpeza de área num raio de 50,00 (cinquenta) metros, destinada a pesquisa de mineração, no imóvel rural denominado Fazenda Ipoeira de São Vicente, Matrícula 1045, localizada à margens da Rodovia BA-O52, zona rural, município de Baixa Grande, de propriedade do senhor Sílvio da Silva Avelar, inscrito no CPF/RF sob número 823.662.415-34, residente e domiciliado no Condomínio Vilas do Joanes, quadra 7, casa 12, Estrada do Coco, Camaçari, Bahia, em conformidade com a legislação vigente e com os seguintes
Visualizar Publicação em PDF
Edital de Processo Seletivo Simplificado de Bolsas Nº 002/2025 | homologação das inscrições válidas e divulgação do resultado das inscrições indeferidas, visando o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para monitores educacionais, para o Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA
Visualizar Publicação em PDF
Edital De Processo Seletivo Simplificado De Bolsas Nº 001/2025 | Torna público a homologação das inscrições válidas e divulgação do resultado das inscrições indeferidas, visando o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para oficineiros educacionais, com atividades de língua portuguesa, matemática, atividades artísticas, culturais e esportivas, para o Programa Educação em Tempo Integral
Visualizar Publicação em PDF
Decreto Financeiro 222/2024 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 1.416.200,45 (Um Milhão E Quatrocentos E Dezesseis Mil E Duzentos Reais E Quarenta E Cinco Centavos)
Visualizar Publicação em PDF
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 18/2025 | Serviços de engenharia referente a requalificação e pavimentação das estradas vicinais no município de Baixa Grande/BA, conforme contrato de repasse No 945202/2023/MIDR/CAIXA firmado entre este município e a União Federal.
Visualizar Publicação em PDF
Licenciamento Ambiental portaria Seama Nº 199/2025 | Scale Construtora Ltda
Visualizar Publicação em PDF
Edital — 01/2025 – CMDCA | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Baixa Grande- BA-CMDCA, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público os procedimentos para o processo de escolha das entidades da sociedade civil e posse de seus respectivos representantes, em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990, as Leis Municipais nº 064/2002 e nº 293/2016, alterada pela Lei nº 464/2023, a Resolução — CMDCA – 01/2025 e com o disposto neste edital.
Visualizar Publicação em PDF
RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – CMDCA- BA / Convoca a Sociedade Civil constitui Comissão Eleitoral e regulamenta o processo de escolha de representantes da Sociedade Civil no CMDCA para o biênio 2025-2027
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº 121/2025, Republicação Da Portaria Nº 116/2025 | Dispõe sobre a alteração da Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, lei n. 273 de 22 de junho de 2015 do Município de Baixa Grande – Ba
Visualizar Publicação em PDF I. II. III. IV. V. VI. VII. VIII. Maria de Fátima Oliveira Passos e Carmosina Carvalho dos Santos – Representantes da Secretaria Municipal de Educação; Elizene Ferreira Brito Souza – Representante do Conselho Municipal de Educação; Lucas Leandro Sampaio Rosa – Representante do Poder Executivo; Surama Santos Silva – Representante…
Portaria Nº 120/2025 | Exonerar a Coordenadora Orçamentária E Financeira – Claudiane Alves Bailon
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº 119/2025, Republicação Da Portaria Nº 82/2025 | Exonerar A Diretora Lotada No Núcleo Das Escolas Do Campo / Adriana Brito Borges Macedo
Visualizar Publicação em PDF