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Portaria Nº 83/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Encarregado Geral – Galdeci Ferreira Leal

Posted on 6 de março de 2025 By ediomario

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Errata Dispensa de Licitação Nº 18/2025 | Contratação de empresa de agencia de viagens para prestação de serviços de agenciamento de passagens aérea e hospedagem para o prefeito municipal de Baixa Grande – Onde se Lê: DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2025 / Leia-se: DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2025

Posted on 5 de março de 20256 de março de 2025 By ediomario

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Resultado de Credenciamento Nº. 001/2025 | Credenciamento de pousadas estabelecidos na cidade de Baixa Grande-Ba para prestação de serviços de hospedagem a serem executadas eventualmente e de acordo com a necessidade da administração pública. Fica credenciada as seguintes empresas: Helenice Machado de Melo / Valdir Rocha Rios

Posted on 3 de março de 2025 By ediomario

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Resultado de Credenciamento Nº. 002/2025 | Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Coleta, Realização e Distribuição de Exames de Analises Clinicas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, por parte da credenciada/empresa, conforme a Tabela SUS. Fica credenciada a seguinte empresa: Centro de Pesquisa em Análises Clinicas e Assessoria Técnica Farmacêutico LTDA

Posted on 3 de março de 2025 By ediomario

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Dispensa de Licitação 017/2025 | Contratação de empresa de agencia de viagens para prestação de serviços de agenciamento de passagens aérea e hospedagem para o prefeito municipal de Baixa Grande

Posted on 3 de março de 2025 By ediomario

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Resolução Nº 05/2025 | Dispõe sobre Prestações de Contas da Entidade Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso — “ABAI, correspondente ao 3º Termo de Apostilamento 01/2021 ao Termo de Fomento 01/2021 e, as parcelas de novembro e dezembro de 2024, referentes ao 4º Termo Aditivo 01/2021 ao Termo de Fomento 01/2021

Posted on 28 de fevereiro de 20251 de março de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 82/2025 | Exonerar a Diretora Lotada no Núcleo das Escolas do Campo – Adriana Brito Borges Macedo

Posted on 28 de fevereiro de 20251 de março de 2025 By ediomario

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Decreto Municipal Nº 31/2025 | Altera o Decreto municipal nº 043, de 31 de julho de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Direitos do Idosos

Posted on 28 de fevereiro de 20251 de março de 2025 By ediomario

Visualizar Publicação em PDF   Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Laíze Sousa Rios de Sena– titular. Mércia Rossi– suplente. II. Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Laser: Fernanda Oliveira Campos – titular. Luciane Sena Santos – suplente. III. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Lídice Lilian Miranda Figueredo – titular….

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Dispensa de Licitação 017/2025 | Aquisição de Enxoval Hospitalar Para Atender a Demanda do Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro

Posted on 27 de fevereiro de 202528 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Decreto Nº 30/2025 | Dispõe sobre feriados e pontos facultativos para o ano de 2025, nas repartições públicas municipais do Município de Baixa Grande/Ba (Republicado por conter correções na publicação do Diário Oficial nº 18 de 21 de Janeiro de 2025) – Ficam decretados Feriados e Pontos Facultativos nas repartições Públicas municipais para o ano de 2025

Posted on 27 de fevereiro de 202528 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Resultado de Credenciamento Nº. 03/2022 | deferimento do credenciamento das pessoas física ou jurídica – L.M.A Portugal Medica Psiquiatra

Posted on 27 de fevereiro de 20251 de março de 2025 By ediomario

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Licença Prévia e de Instalação LP/Ll/084/2022, concedida à empresa OLIMPO ROCHASORNAMNTAIS LTDA, -Extração de Pegmatito, Quartzo, Feldspato, dentre outros, utilizados para Revestimento, em terras da Fazenda São Francisco,

Posted on 27 de fevereiro de 20251 de março de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 81/2025 | Dispõe sobre nomeação de Servidora para exercer cargo de função gratificada de Diretora, na Escola Municipal de Baixa Grande – Maria Conceição Góes Do Nascimento Santana – Escola Municipal Antônio Saback Fernandes, do Povoado das Cancelas

Posted on 26 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº. 80/2025 | Dispõe sobre retificação do número da portaria de número 76 de 25 de fevereiro de 2025, que concede licença prêmio a Elionete Maciel Fernanrdes

Posted on 26 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 71/2025 | Exonerar a SRª Michely Tavares Matos, do cargo de Coordenadora De Manutenção e Encargos

Posted on 25 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Dispensa de Licitação 016/2025 | Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em engenharia com registro em classe para supervisão, fiscalização, vistoria, avaliação e medição das obras públicas no município de Baixa Grande/BA

Posted on 25 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 79/2025 | Conceder Licença Prêmio à Marina de Almeida Nunes Brito

Posted on 25 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 78/2025 | Conceder Licença Prêmio à Rosemeire Bastos São Leão

Posted on 25 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 76/2025 | Conceder Licença Prêmio à Elionete Maciel Fernandes

Posted on 25 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 76/2025 | Conceder Licença Prêmio à Juanete da Silva Oliveira

Posted on 25 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 75/2025 | Conceder Licença Prêmio à Maria Raimunda Almeida Macêdo

Posted on 25 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 74/2025 | Conceder Licença Prêmio à Gildalva Pires dos Santos

Posted on 25 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 73/2025 | Conceder Licença Prêmio à Ester Pereira de Souza Santana

Posted on 25 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 72/2025 | Conceder Licença Prêmio à Edilene Brito Araújo Gusmão

Posted on 25 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Decreto Financeiro Nº 3/2025 | Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 499.842,71 (Quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos)

Posted on 25 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 394/2025 Utinga | Ceder o Servidor Vanderlan Sodré da Silva – Matrícula nº 4022, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, sem ônus para o Município de origem, para exercer suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Baixa Grande

Posted on 25 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Decreto Financeiro Nº 4/2025 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD

Posted on 25 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 70/2025 | Dispõe sobre nomeação de Servidora para exercer cargo de função gratificada de Vice-Diretora, na Escola Municipal de Baixa Grande

Posted on 25 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 68/2025 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à José Lima Santos

Posted on 24 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Resolução Nº 04/2025 | Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite à expansão do cofinanciamento estadual para a oferta do Benefício Eventual (BE) — “Aluguel Social” às mulheres em situação de violência

Posted on 24 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 67/2025 | Conceder Licença Prêmio à Arlete Oliveira Alves

Posted on 24 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 66/2025 | Conceder Licença Prêmio à Orlando de Souza Almeida

Posted on 24 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 65/2025 | Conceder Licença Prêmio à Rosimeiry Carlos da Silva

Posted on 24 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Aviso De Licitação – Credenciamento N 003/2025 | Credenciará a partir da data de publicação deste aviso, pessoa jurídica ou física com nível superior para a prestação de serviços profissionais da Saúde em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Baixa Grande/Ba

Posted on 24 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Processo Administrativo: 70/2025 Contrato 27/2025. Contratante: Município de Baixa Grande -Bahia Contratada: Multitreine Treinamento E Capacitação LTDA – Prestação de serviço de qualificação e treinamento por meio de curso específico na área de licitações para servidores deste município

Posted on 21 de fevereiro de 202524 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Dispensa de Licitação Nº 013/2025, Processo Administrativo nº 47/2025 | aquisição de material de expedientes para suprir as necessidades das Secretarias deste município, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Winne Kelly de Oliveira Rios Santos

Posted on 21 de fevereiro de 202524 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Dispensa de Licitação Nº 012/2025, Processo Administrativo nº 46/2025 | aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas do Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro no município de Baixa Grande-BA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA CONTRATADA: VALQUIRIA DE SOUSA SLVA

Posted on 21 de fevereiro de 202524 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Errata Resumo Do Instrumento Contratual Nº 13/2025 | locação de imóvel (casa) situado na Avenida Castelo Branco, 300, Salgadinho, Baixa Grande-BA, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar – Marcio Brandão São Leão

Posted on 21 de fevereiro de 202524 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Errata Resumo Do Instrumento Contratual Nº 14/2025 | locação de imóvel visando atender a necessidade de manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social localizado na Praça Manoel Ribeiro Soares, nº 03, centro, Baixa Grande-BA – Idelfonso Pedro Alcântara Ferreira

Posted on 21 de fevereiro de 202524 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Processo Administrativo: 47/2025 Contrato 30/2025 | Aquisição de material de expedientes para suprir as necessidades das Secretarias deste município, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência – Winne Kelly de Oliveira Rios Santos

Posted on 21 de fevereiro de 202524 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Processo Administrativo: 46/2025 Contrato 29/2025 | Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas do Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro no município de Baixa Grande-BA – Valquiria de Sousa Silva ME

Posted on 21 de fevereiro de 202524 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Decreto Nº 29/2025 | Altera o Decreto municipal nº 041, de 31 de julho de 2024, art. 3º, § 1º, que dispõe sobre a representação governamental no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA

Posted on 20 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 413/2025 | Ceder o Servidor Arlison Miranda Bastos – Matrícula nº 4900, ocupante do cargo efetivo de Professor, sem ônus para o Município de origem, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Baixa Grande

Posted on 19 de fevereiro de 202520 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Dispensa de Licitação 015/2025 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços No Ramo De Seguros De Veículos, Para Assegurar Veículos Pertencentes À Frota Oficial Do Município De Baixa Grande – Ba

Posted on 19 de fevereiro de 2025 By ediomario

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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 28/2025 | Locação de imóvel (casa) situado na rua Antônio Conselheiro, nº 315, Bairro do Cruzeiro – Baixa Grande/BA, destinado ao posto da Delegacia de Polícia Civil do município de Baixa Grande-BA – RAIMUNDO GILSON RIBEIRO DE SOUZA

Posted on 18 de fevereiro de 2025 By ediomario

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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 20/2025 | Locação de imóvel (casa) na rua morro de Guinho, Bairro Morro de Guinho, para fins de aluguel social para a senhora Neulma de Brito Lima com o objetivo de fornecer moradia digna e segura para famílias de baixa renda – JORGE CONCEIÇÃO BRITO

Posted on 18 de fevereiro de 2025 By ediomario

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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 19/2025 | locação de imóvel (casa) situada na rua 07 de setembro, nº 466, centro, Baixa Grande BA, para servir de moradia da senhora Luciene Barbosa de Araújo – NAIRDES ROQUE VIANA

Posted on 18 de fevereiro de 2025 By ediomario

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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 18/2025 | locação de imóvel (casa) situada na Avenida Dr. Cesar Ribeiro Soares, 23 G Bela Vista, Baixa Grande-BA, para servir de moradia da senhora Luana de Jesus Silva – MARCELO DA SILVA SANTOS

Posted on 18 de fevereiro de 2025 By ediomario

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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 17/2025 | Locação de imóvel (casa) situada no Loteamento Morro de Guinho, 57 – A, Baixa Grande-BA, para fins de aluguel social para a senhora Laiane Araújo de Almeida Silva com o objetivo de fornecer moradia digna e segura para famílias de baixa renda – JORGE CONCEIÇÃO BRITO

Posted on 18 de fevereiro de 2025 By ediomario

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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 16/2025 | Locação de imóvel (casa) situada rua Morro de Guinho, 291, Alto de Guinho, Baixa Grande BA, com CPF: 957.687.425-49, para servir de moradia da senhora Suely Araújo de Almeida Silva – EDELITA SANTANA DE OLIVEIRA

Posted on 18 de fevereiro de 2025 By ediomario

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