Decreto Nº 29/2025 | Altera o Decreto municipal nº 041, de 31 de julho de 2024, art. 3º, § 1º, que dispõe sobre a representação governamental no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA
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Portaria Nº 413/2025 | Ceder o Servidor Arlison Miranda Bastos – Matrícula nº 4900, ocupante do cargo efetivo de Professor, sem ônus para o Município de origem, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Baixa Grande
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Dispensa de Licitação 015/2025 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços No Ramo De Seguros De Veículos, Para Assegurar Veículos Pertencentes À Frota Oficial Do Município De Baixa Grande – Ba
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 28/2025 | Locação de imóvel (casa) situado na rua Antônio Conselheiro, nº 315, Bairro do Cruzeiro – Baixa Grande/BA, destinado ao posto da Delegacia de Polícia Civil do município de Baixa Grande-BA – RAIMUNDO GILSON RIBEIRO DE SOUZA
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 20/2025 | Locação de imóvel (casa) na rua morro de Guinho, Bairro Morro de Guinho, para fins de aluguel social para a senhora Neulma de Brito Lima com o objetivo de fornecer moradia digna e segura para famílias de baixa renda – JORGE CONCEIÇÃO BRITO
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 19/2025 | locação de imóvel (casa) situada na rua 07 de setembro, nº 466, centro, Baixa Grande BA, para servir de moradia da senhora Luciene Barbosa de Araújo – NAIRDES ROQUE VIANA
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 18/2025 | locação de imóvel (casa) situada na Avenida Dr. Cesar Ribeiro Soares, 23 G Bela Vista, Baixa Grande-BA, para servir de moradia da senhora Luana de Jesus Silva – MARCELO DA SILVA SANTOS
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 17/2025 | Locação de imóvel (casa) situada no Loteamento Morro de Guinho, 57 – A, Baixa Grande-BA, para fins de aluguel social para a senhora Laiane Araújo de Almeida Silva com o objetivo de fornecer moradia digna e segura para famílias de baixa renda – JORGE CONCEIÇÃO BRITO
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 16/2025 | Locação de imóvel (casa) situada rua Morro de Guinho, 291, Alto de Guinho, Baixa Grande BA, com CPF: 957.687.425-49, para servir de moradia da senhora Suely Araújo de Almeida Silva – EDELITA SANTANA DE OLIVEIRA
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 015/2025 | Locação de 04 hectares de terra na fazenda São Luís no município de Baixa Grande, destinado ao aterro controlado do Município de Baixa Grande/BA – ROQUE MACHADO CERQUEIRA
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 14/2025 | locação de imóvel visando atender a necessidade de manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social localizado na Praça Manoel Ribeiro Soares, nº 03, centro, Baixa Grande-BA – IDELFONSO PEDRO ALCÂNTARA FERREIRA
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 13/2025 | locação de imóvel (casa) situado na Avenida Castelo Branco, 300, Salgadinho, Baixa Grande-BA, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar – MARCIO BRANDÃO SÃO LEÃO
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 12/2025 | Locação de imóvel (casa) situado à rua Manoel Domingos de Amorim, n° 108, centro, Baixa Grande-BA, destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS – ROMILDO QUEIROZ BASTOS
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 | Prestação de serviço de consultoria na gestão de convênios, contratos de repasse e termos de compromisso ao município de Baixa Grande/BA – WESLEY CONSULTORIA EIRELI
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 | Prestação de Serviços Especializados de Engenharia, para Assessoria e Consultoria Socioambiental para a Gestão Ambiental Municipal em Licenciamento, Fiscalização, Capacitação, Patrocínio e/ou defesas de causas Administrativas na Área Ambiental, no Município de Baixa Grande/Ba – ECOS – PROJETOS & ASSESSORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA
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EXTRATO DO CONTRATO Processo Administrativo: 70/2025 Contrato 27/2025 | Prestação de serviço de qualificação e treinamento por meio de curso específico na área de licitações para servidores deste município – MULTITREINE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA
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EXTRATO DO CONTRATO Processo Administrativo: 060/2025 Contrato 23/2025 | Contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados de Engenharia, para Assessoria e Consultoria Socioambiental para a Gestão Ambiental Municipal em Licenciamento, Fiscalização, Capacitação, Patrocínio e/ou defesas de causas Administrativas na Área Ambiental, no Município de Baixa Grande/Ba | ECOS – PROJETOS & ASSESSORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA
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EXTRATO DO CONTRATO Processo Administrativo: 53/2025 Contrato 21/2025 | Prestação de serviço de consultoria na gestão de convênios, contratos de repasse e termos de compromisso ao município de Baixa Grande/BA- WESLEY CONSULTORIA EIRELI
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EXTRATO DO CONTRATO Processo Administrativo: 070/2025 Contrato 27/2025 | Prestação de serviço de qualificação e treinamento por meio de curso específico na área de licitações para servidores deste município | MULTITREINE TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Nº 13/2025, Processo Administrativo nº 52/2025 | Locação de imóvel para fins de aluguel social, com o objetivo de fornecer moradia digna para famílias de baixa renda- Baixa Grande-BA. CONTRATADO: JORGE CONCEIÇÃO BRITO
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Nº 12/2025, Processo Administrativo nº 51/2025 | Locação de imóvel para fins de aluguel social, com o objetivo de fornecer moradia digna para famílias de baixa renda- Baixa Grande-BA. CONTRATADO: NAIRDES ROQUE VIANA
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Nº 11/2025, Processo Administrativo nº 50/2025 | Locação de imóvel para fins de aluguel social, com o objetivo de fornecer moradia digna para famílias de baixa renda- Baixa Grande-BA. CONTRATADO: MARCELO DA SILVA SANTOS
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Nº 10/2025, Processo Administrativo nº 49/2025 | Locação de imóvel para fins de aluguel social, com o objetivo de fornecer moradia digna para famílias de baixa renda- Baixa Grande-BA. CONTRATADO: JORGE CONCEIÇÃO BRITO
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Nº 09/2025, Processo Administrativo nº 48/2025 | Locação de imóvel para fins de aluguel social, com o objetivo de fornecer moradia digna para famílias de baixa renda- Baixa Grande-BA. CONTRATADO: EDELITA SANTANA DE OLIVEIRA
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Extrato De Ratificação – O Inexigibilidade De Licitação de Nº08/2025, Processo Administrativo nº 045/2025 | locação de 04 hectares de terra na fazenda São Luís no município de Baixa Grande, destinado ao aterro controlado do município – Roque Machado Cerqueira
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Nº 07/2025, Processo Administrativo nº 28/2025 | Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social- Baixa Grande-BA. CONTRATADO: IDELFONSO PEDRO ALCÂNTARA FERREIRA
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Nº 06/2025, Processo Administrativo nº 27/2025 | Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar de Baixa Grande-BA. CONTRATADO: MARCIO BRANDÃO SÃO LEÃO
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Nº 05/2025, Processo Administrativo nº 26/2025 | Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, Baixa Grande BA. CONTRATADO: ROMILDO QUEIROZ BASTOS
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Nº 16/2025, Processo Administrativo nº 69/2025 | Locação de imóvel para funcionamento da Delegacia de Polícia Civil de Baixa Grande-BA – RAIMUNDO GILSON RIBEIRO DE SOUZA
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TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº011/2025, Processo Administrativo nº40/2025 | contratação de empresa para prestação de serviços de Prestação de Serviços de assessoria, treinamento e suporte a sistema de Pregão Eletrônico. EMPRESA CONTRATADA: ALVES SANTANA CONSULTORIA ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA
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TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010/2025, Processo Administrativo nº39/2025 | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gases medicinais (oxigênio) com cessão de cilindros em regime de comodato, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e seus setores. EMPRESA CONTRATADA: SACRAIU AUTO PECAS LTDA
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EXTRATO DO CONTRATO – Processo Administrativo: 65/2025 Contrato 24/2025 | Claudia Nubia Dantas Ribeiro Ltda – prestação de serviços relativos à limpeza urbana das vias e logradouros públicos da sede, povoados e distritos do município de Baixa Grande/BA
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EXTRATO DO CONTRATO Processo Administrativo: 40/2025 Contrato 26/2025 | Alves Santana Consultoria Assessoria E Treinamento Ltda – Prestação de Serviços de assessoria, treinamento e suporte a sistema de Pregão Eletrônico
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EXTRATO DO CONTRATO Processo Administrativo: 39/2025 Contrato 25/2025 | SACRAIU AUTO PECAS LTDA – prestação de serviços de Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gases medicinais (oxigênio) com cessão de cilindros em regime de comodato, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e seus setores
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Ato De Autorização De Dispensa De Licitação / Processo Administrativo Nº 65/2025 | Dispensa De Licitação Nº 14/2025 | Prestação de serviços relativos à limpeza urbana das vias e logradouros públicos da sede, povoados e distritos do município de Baixa Grande/BA, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas e veículos – CLAUDIA NUBIA DANTAS RIBEIRO LTDA
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Licenciamento Ambiental / Portaria Seama N? 197/2025 | PATMOS ROCHAS ORNAMENTAIS – promover a limpeza de área num raio de 50 (cinquenta) metros, destinada a pesquisa de mineração, no imóvel rural denominado Fazenda São José, de propriedade do senhor Germano Oliveira Nascimento
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Licenciamento Ambiental / Portaria Seama N? 196/2025 | Saulo Brandão De São Leão – Shalon Gás – Senhora da Conceição, 97, bairro Centro, município de Baixa Grande, estado da Bahia, com atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP
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10 Termo Aditivo Contratual Do Acordo De Cooperação Técnica Act N0 116 /2024 | Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil -Conafer/Br – Programa Mais Genética No Sertão
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Portaria Nº 64/2025 | Exonerar a SRª ALIENE OLIVEIRA BATISTA FREITAS, do cargo de DIRETORA na Unidade Escolar Antônio Saback Fernandes, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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Portaria Nº 63/2025 | Exonerar Tainah Ferreira da Silva, do cargo de Coordenadora Da Farmácia Básica
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Contrato Nº 22/2025 / Dispensa N° 007/2025 | Contrato De Fornecimento Que Entre Si Celebram, De Um Lado O Município De Baixa Grande-Ba E Do Outro Lado A Empresa Mt Produções De Eventos E Turismo Ltda – contratação de empresa especializada para organização, administração, coordenação e realização da Jornada Pedagógica 2025, com o tema: do conceito à realidade: a Educação e o Desenvolvimento Integral dos estudantes, sendo realizado no município de Baixa Grande/BA
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Dispensa De Licitação 013/2025 | Aquisição de Material de Expedientes Para Suprir as Necessidade das Secretarias Deste Município
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 05/2025 | Registro de Preço para fornecimento parcelado de óleos lubrificantes, hidráulicos, graxa, fluídos, estopa e filtros de ar, destinados aos veículos automotores do Município de Baixa Grande (Ba).
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EXTRATO DO CONTRATO Processo Administrativo: 18/2025 Contrato 11/2025 | Empresa para confecção e fornecimento de kit composto por mochila, sacola, necessaire e garrafa térmica para os profissionais da rede de educação municipal de Baixa Grande/Ba
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Dispensa de Licitação Nº 007/2025, Processo Administrativo nº 26/2025 | Contratação de empresa especializada para organização, administração, coordenação e realização da Jornada Pedagógica 2025, com o tema: do conceito à realidade: a Educação e o Desenvolvimento Integral dos estudantes, sendo realizado no município de Baixa Grande/BA. EMPRESA CONTRATADA: MT PRODUÇÕES DE EVENTOS E TURISMO LTDA
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 | Registro de Preço para fornecimento parcelado de refeições tipo café da manhã, almoço e janta, para atender as necessidades das diversas secretarias municipal de Baixa Grande
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 03/2025 | Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S-10) para abastecimento da frota de veículos lotados nas secretarias do Município de Baixa Grande (Ba)
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EXTRATO DO CONTRATO / Processo Administrativo: 11/2025 Contrato 10/2025 | Locação de impressoras multifuncionais, incluindo instalação, assistência técnica, manutenção preventiva, manutenção corretiva, fornecimento de peças e de todo o material de consumo, exceto papel.
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Aviso De Dispensa De Licitação 012/2025 – Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender As Demandas Do Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro No Município De Baixa Grande-Ba.
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Aviso De Licitação – Credenciamento Nº 002/2025 | Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Coleta, Realização e Distribuição de Exames de Analises Clinicas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, por parte da credenciada/empresa, conforme a Tabela SUS
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