Aviso De Licitação – Credenciamento Nº 001/2025 | Prestação de serviços de hospedagem no município de Baixa Grande
Visualizar Arquivo em PDF
Categoria: Sem categoria
Dispensa de Licitação 010/2025 | Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Gases Medicinais (Oxigênio) Com Cessão De Cilindros Em Regime De Comodato Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde E Seus Setores
Visualizar Publicação em PDF
Dispensa de Licitação 009/2025 | Contratação De Empresa Para Serviço De Reforma E Conserto De Poltronas De Onibus Escolares, Incluindo A Reposição De Revestimento, Com Troca Ou Enchimento De Espuma, E Demais Materiais Pertinentes Em Atendimento A Solicitação Da Secretaria Municipal De Educação
Visualizar Publicação em PDF
Dispensa de Licitação 008/2025 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Comunicação Social E Marketing Digital, Constando De Geração E Tratamento De Conteúdo De Comunicação (Foto, Áudio E Vídeo) E Gestão De Redes Sociais Da Prefeitura Municipal De Baixa Grande/Ba
Visualizar Publicação em PDF
Decreto Nº 28/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Auditor Chefe da Secretaria de Saúde – Benvenuto Almeida Carvalho Neto
Visualizar Publicação em PDF
Decreto Nº 27/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Coordenador de Auditoria Acompanhamento Avaliação da Gestão do SUS – Antoniel Mauricio Sobral Filho
Visualizar Publicação em PDF
Resumo Do 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 057/2022 | Contratação Prestador De Serviço (Pessoa Física, Pessoa Jurídica Ou Mei – Microempreendedor Individual) Para Locação De Veículos Com O Escopo De Suprir As Necessidades De Transporte Dos Alunos Da Educação Básica E Da Rede Estadual De Ensino – Mult Entretenimento E Transporte Eireli
Visualizar Publicação em PDF
Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 020/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de internet em banda larga para atender a administração municipal de Baixa Grande-Bahia – Infornet Serviços e Produtos de Informática Ltda
Visualizar Publicação em PDF
Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 041/2023 | Prestação de serviços de intermediação de publicação legal dos atos administrativos para publicação em jornais de grande circulação do estado da Bahia – Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP
Visualizar Publicação em PDF
Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 027/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria Administrativa no âmbito de Licitações e Contratos Administrativos visando orientar a elaboração de Editais de Pregões, Concorrência Pública e Credenciamentos, assim como processos inexigibilidade e dispensa de Licitação, confecção de contratos administrativos e fechamento de Processos Licitatórios, bem como a manutenção e abastecimentos de dados no portal de licitações e contratos e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) – Consult Consultoria e Gestão
Visualizar Publicação em PDF
Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 003/2024 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Remoção De Resíduos De Fossas Sépticas Em Atendimento As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Munícipio De Baixa Grande/Ba – Help Soluções Ltda
Visualizar Publicação em PDF
Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2025 | Trabuco e Ribeiro Advogados Associados
Visualizar Publicação em PDF
Edital Pregão Eletrônico Nº 033/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva com substituição de peças pela contratada, dos veículos e máquinas da frota municipal para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Baixa Grande-BA – DK Veículos LTDA
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº 62/2025 | Exonerar o Diretor do Departamento de Contabilidade – Sidnei Trindade da Silva
Visualizar Publicação em PDF
Decreto Nº. 26/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Coordenador de Controle Interno – Sidnei Trindade da Silva
Visualizar Publicação em PDF
Decreto Nº 25/2025 | Exonerar a pedido da Srª MARIA ISABELLE OLIVEIRA MILITÃO LIMA, do cargo de Coordenadora de Controle Interno, lotada na Secretaria Municipal de Administração
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº 61/2025 | Exonerar a SRª LUCIENE BATISTA ARAÚJO, do cargo de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº 60/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Coordenadora Da Farmácia Básica – Tainah Ferreira Da Silva
Visualizar Publicação em PDF
Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 02/2025 | Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrúti, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Baixa Grande/Ba
Visualizar Publicação em PDF
Dispensa De Licitação 007/2025 | Contratação De Empresa Especializada Para Organização, Administração, Coordenação E Realização Da Jornada Pedagógica 2025, Com O Tema: Do Conceito À Realidade: A Educação E O Desenvolvimento Integral Dos Estudantes, Sendo Realizado No Município De Baixa Grande/Ba
Visualizar Publicação em PDF
Dispensa De Licitação Nº 003/2025, Processo Administrativo nº 11/2025 | locação de impressoras multifuncionais, incluindo instalação, assistência técnica, manutenção preventiva, manutenção corretiva, fornecimento de peças e de todo o material de consumo, exceto papel. AQUARELA MIX LTDA
Visualizar Publicação em PDF
Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01/2025 | Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar às unidades da rede municipal de ensino no município de Baixa Grande/Ba
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº 59/2025 | Dispõe Sobre A Substituição De Membro Da Equipe De Apoio Para Conduzir Os Atos Das Licitações E Contratações Municipais Derivadas Da Lei Federal Nº 14.133/2021 – Nomear A Servidora Antônia Gelma Sodré Da Silva
Visualizar Publicação em PDF
Termo De Ratificação Dispensa De Licitação Nº 006/2025, Processo Administrativo nº 18/2025 | contratação de empresa para confecção e fornecimento de kit composto por mochila, sacola, necessaire e garrafa térmica para os profissionais da rede de educação municipal de Baixa Grande/Ba – Daniel Bispo Oliveira – LTDA
Visualizar Publicação em PDF
Errata Resumo Do Instrumento Contratual Nº 05/2025 | Locação de imóvel para funcionamento do 3° Pelotão Da Policia Militar De Baixa Grande – Gildo Estrela De Oliveira
Visualizar Publicação em PDF
Errata Resumo Do Instrumento Contratual Nº 03/2025 | Fornecimento Parcelado De Material De Construção E Elétrico Para Manutenção Das Secretarias Deste Município De Baixa Grande/Ba – D. Macedo Santos
Visualizar Publicação em PDF
Decreto Nº 24/2025 | Fica RETIFICADO o número do RG de ILMARA LEAL BASTOS, constante no Decreto nº 22 de 31 de janeiro de 2025 publicado no Diário Oficial
Visualizar Publicação em PDF
Cancelamento De Registro De Preço N.° 05/2024 – Processo Administrativo N.° 071/2024 – Pregão Eletrônico Nº 007/2024 – Aquisição De Água Mineral Em Garrafões De 20 Lt, Visando Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais De Baixa Grande/Ba – Atevaldo Oliveira Bastos Ltda
Visualizar Publicação em PDF
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Nº 004/2025, Processo Administrativo nº 0016/2025 – Locação de imóvel para funcionamento do 3° PELOTÃO DA POLICIA MILITAR DE BAIXA GRANDE – Gildo Estrela de Oliveira
Visualizar Publicação em PDF
Extrato Do Contrato – Processo Administrativo: 13/2025 Contrato 07/2025. Contratante: Município de Baixa Grande – Bahia / empresa para fornecimento parcelado de água mineral e vasilhame de água (vazio) para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Baixa Grande/Ba – Contratada: SAULO CERQUEIRA SÃO LEÃO ME
Visualizar Publicação em PDF
Extrato Do Contrato – Processo Administrativo: 10/2025 Contrato 06/2025. Contratante: Município de Baixa Grande – Bahia Contratada: Saulo Cerqueira São Leão Me
Visualizar Publicação em PDF
Extrato Do Contrato – Processo Administrativo: 16/2025 Contrato 05/2025 | Locação de imóvel para funcionamento do 3° Pelotão Da Policia Militar De Baixa Grande – Gildo Estrela De Oliveira
Visualizar Publicação em PDF
Extrato Do Contrato – Processo Administrativo: 296/2023 Contrato 03/2025 | Fornecimento Parcelado De Material De Construção E Elétrico Para Manutenção Das Secretarias Deste Município De Baixa Grande/Ba – D. Macedo Santos
Visualizar Publicação em PDF
Dispensa De Licitação Nº 005/2025, Processo Administrativo Nº 13/2025 | contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral e vasilhame de água (vazio). Saulo Cerqueira São Leão Me
Visualizar Publicação em PDF
Dispensa De Licitação Nº 002/2025, Processo Administrativo Nº 10/2025 | aquisição fracionada de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões de 13 kg, e vasilhames vazio. Saulo Cerqueira São Leão Me
Visualizar Publicação em PDF
Decreto Nº 23/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretária de Educação, Cultura Esporte e Lazer – Aiane Bastos Martins de Araujo
Visualizar Publicação em PDF
Decreto Nº 22/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretária Municipal de Saúde – Ilmara Leal Bastos
Visualizar Publicação em PDF
Decreto Nº 21/2025 | Exonerar a Secretária Municipal de Saúde – Lídice Lílian Miranda Figuerêdo
Visualizar Publicação em PDF
Decreto Nº 20/2025 | Exonerar o Secretário Municipal de Educação, Cultura Esporte e Laser – Lucas Santos Cerqueira
Visualizar Publicação em PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Novembro-Dezembro/2024
Visualizar Publicação em PDF
Relatório de Gestão Fiscal – Setembro-Dezembro/2024
Visualizar Publicação em PDF
Decreto Financeiro 216/2024 | Alteração do QDD no valor de 2.229,00 (dois mil e duzentos e vinte e nove reais)
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº 58/2025 | Exonerar a Diretora do NAEE – MADALENA DOS SANTOS QUEIROZ, do cargo de DIRETORA DO NAEE, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº 57/2025 | Dispõe sobre nomeação de Servidores para exercerem cargo de função gratificada de Diretor, nas Escolas Municipais de Baixa Grande – Escola Wilson Guimarães Bastos (Lusinete Oliveira Sousa Cerqueira)
Visualizar Publicação em PDF
Dispensa De Licitação 006/2025 | Contratação De Empresa Para Confecção E Fornecimento De Kit Composto Por Mochila, Sacola, Necessaire E Garrafa Térmica Para Os Profissionais Da Rede De Educação Municipal De Baixa Grande/Ba
Visualizar Publicação em PDF
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 | Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Contábil e Planejamento Governamental para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Baixa Grande/Ba. – CR – CONTABILIDADE DE RESULTADOS SOCIEDADE SIMPLES PURA
Visualizar Publicação em PDF
Ato De Autorização De Inexigibilidade De Licitação / Processo Administrativo Nº 001/2025 | Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídico administrativa ao Município e suas respectivas secretarias, abrangendo a emissão de pareceres técnico-jurídicos e ajuizamento de ações judiciais nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro e Cível, representação em processos perante a Justiça Estadual, Federal, Tribunais Superiores (TRF, STJ, STF) e Tribunais de Contas do Estado e da União; atuação em Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Mandados de Segurança, Mandados de Injunção e demais remédios constitucionais, além de disponibilizar atendimento presencial em Feira de Santana-BA sempre que necessário para atender agentes municipais e as demandas jurídicas específicas da administração pública.- Freitas Pamponet Sociedade Individual de Advocacia
Visualizar Publicação em PDF
Errata / Decreto Nº 16/2025, Publicado No Dom Em 17/01/2025 | Declara Situação De Emergência, No Município De Baixa Grande, Em Razão Dos Prejuízos Causados Pelas Fortes Chuvas, Enchentes, Alagamentos E Deslizamentos
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº 56/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de DIRETORIA MÉDICA DO HOSPITAL MATERNIDADE – Dianet Omar Cruz Valdes
Visualizar Publicação em PDF
Inexigibilidade De Licitação Nº 02/2025 | Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Contábil e Planejamento Governamental para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Baixa Grande/Ba – CR – Contabilidade De Resultados Sociedade Simples Pura
Visualizar Publicação em PDF