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Portaria Nº 54/2025 | Nomeia os membros para composição da Comissão de Organização da Matrícula Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino de Baixa Grande para o Ano Letivo de 2025

Posted on 21 de janeiro de 2025 By ediomario

Visualizar Publicação em PDF   1º MEMBRO: Verbênia Alves Machado Santos; 2º MEMBRO: Elismara Campos Rodrigues; 3º MEMBRO: Ionice Nascimento Sampaio; 4º MEMBRO: Surama Santos Silva; 5º MEMBRO: Adriana Brito Borges Macedo.

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Aviso de Dispensa De Licitação 005/2025 | Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Água Mineral E Vasilhame De Água (Vazio), Destinado Às Secretarias Municipais Deste Município

Posted on 21 de janeiro de 2025 By ediomario

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Aviso de Dispensa De Licitação 004/2025 | Contratação De Empresa Especializada Em Consultoria De Gestão Dos Convênios, Contratos De Repasse E Prestação De Contas, Incluindo O Apoio Técnico Administrativo No Setor De Convênios E Contratos De Repasse Com Vistas A Captação E Execução Dos Recursos Federais E Estaduais, Para O Município De Baixa Grande/Ba

Posted on 21 de janeiro de 2025 By ediomario

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Aviso de Dispensa De Licitação 003/2025 | Locação De Impressoras Multifuncionais, Incluindo Instalação, Assistência Técnica, Manutenção Preventiva, Manutenção Corretiva, Fornecimento De Peças E De Todo O Material De Consumo, Exceto Papel, Para Atender À Demanda Do Município De Baixa Grande.

Posted on 21 de janeiro de 2025 By ediomario

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AVISO DE DISPENSA Nº 002/2025 | O objeto da presente dispensa é à aquisição fracionada de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões de 13 kg, e vasilhames vazio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em Anexo

Posted on 21 de janeiro de 2025 By ediomario

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Dispensa De Licitação 002/2025 | Aquisição Fracionada De Gás Liquefeito De Petróleo (Glp) Acondicionado Em Botijões De 13 Kg, E Vasilhames Vazio

Posted on 21 de janeiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 53/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Encarregado Geral – Júlio Sodré de Lima Filho

Posted on 21 de janeiro de 2025 By ediomario

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Decreto Nº 18/2025 | Dispõe sobre feriados e pontos facultativos para o ano de 2025, nas repartições públicas municipais do Município de Baixa Grande/Ba

Posted on 21 de janeiro de 2025 By ediomario

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Decreto Nº 17/2025 | Altera o Decreto nº 038, de 16 de julho de 2024, que nomeia os representantes Governamentais e Não Governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, gestão 2024/2026

Posted on 21 de janeiro de 2025 By ediomario

Visualizar Publicação em PDF Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Carolina Gonçalves de Oliveira. Suplente: Patrícia Mendes Sena. II. Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Laser: Titular: Vanusa Silva Rios. Suplente: Adriana Brito Borges Macêdo. III. Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Alana Lécia Santos Silva. Suplente: Michelly Matos…

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Portaria Nº 52/2025 | Dispõe sobre nomeação de Servidores para exercerem cargo de função gratificada de Diretores e Vice-Diretores, nas Escolas Municipais de Baixa Grande-Bahia

Posted on 21 de janeiro de 202521 de janeiro de 2025 By ediomario

Visualizar Publicação em PDF   1º Lotada na Escola Municipal Lagoa do Mamão: I- Diretora: Maria da Conceição Silva Santos 2º Lotada no Colégio Evandro Miranda: I- Vice-Diretora: Elisangela Oliveira Almeida Santos 3º Lotada na Escola Pedro Honorato de Souza: I- Vice-Diretora: Mônica Neres Alves Damascena 4º Lotados na Escola Manoel Domingos de Amorim: I-…

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Portaria Nº 51/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Coordenador(a) de Materiais e Encargos – Michely Tavares Matos

Posted on 17 de janeiro de 202517 de janeiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 50/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Coordenador(a) Orçamentário e Financeiro – Claudiane Alves Bailon

Posted on 17 de janeiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 49/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Encarregado Geral – Nathália de Jesus Barbosa Rocha

Posted on 17 de janeiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 48/2025 | Exonerar o Encarregado Geral – Edson Alcântara Correia

Posted on 17 de janeiro de 2025 By ediomario

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Decreto Nº. 16/2025 | Declara Situação De Emergência, No Município De Baixa Grande, Em Razão Dos Prejuízos Causados Pelas Fortes Chuvas, Enchentes, Alagamentos E Deslizamentos

Posted on 17 de janeiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 47/2025 | Fica RETIFICADO a data 07/01/2025 à 07/01/2027, constante na Portaria n° 41 de 14 de janeiro de 2025 publicado no Diário Oficial que passa a ser 03/02/2025 à 03/02/2027 – Isabel da Conceição Almeida Araújo Oliveira

Posted on 16 de janeiro de 202516 de janeiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 46/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Encarregado de Convênios (João Gualberto de Araújo Neto)

Posted on 15 de janeiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 45/2025 | Designa servidores para exercer a função de fiscal de contratos

Posted on 15 de janeiro de 2025 By ediomario

Visualizar Publicação em PDF Gabinete do Prefeito; Secretaria de Administração Geral e Secretaria de Administração Financeira: Titular: Marilson Lima Santana Oliveira – Mat: 5855 Suplente: Rosivaldo Oliveira Lima – Mat:5842 Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Rosilândia Silva Bela – Mat: 317 Suplente: Eloisa Oliveira Cerqueira – Mat: 257 Secretaria Municipal de Educação: Titular: Karine Suzart…

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Portaria Nº 44/2025 | Dispõe sobre a revogação da Licença Prêmio concedida ao servidor Claudionor Miranda Almeida

Posted on 14 de janeiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 43/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Coordenadora do Polo UAB-UNEB – Eliêne Gomes Araújo

Posted on 14 de janeiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 42/2025 | Conceder Licença Sem Remuneração à Suede de Oliveira Alves Sena

Posted on 14 de janeiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 41/2025 | Conceder Licença Sem Remuneração à Isabel da Conceição Almeida Araujo

Posted on 14 de janeiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 40/2025 | Conceder Licença Sem Remuneração à Vetinha Conceição Cerqueira Barbosa

Posted on 14 de janeiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 39/2025 | Conceder Licença Sem Remuneração à Vilma Sodré da Silva

Posted on 14 de janeiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº. 38/2025 | Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO do Cargo, constante na portaria nº 37 de 13 de janeiro de 2025 – Fica RETIFICADO o cargo de VANDERLEI ALVES MACHADO, constante na Portaria nº 37 de 13 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial que passa a ser o Cargo de GESTOR MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA em substituição ao cargo anteriormente informado GESTOR MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL

Posted on 14 de janeiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 37/2025 | Dispõe sobre nomeação do Gestor Municipal do Cadastro Único e Programa Auxílio Brasil

Posted on 13 de janeiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº. 36/2025 | Dispõe sobre RETIFICAÇÃO do Cargo, constante na portaria nº 19 de 08 de janeiro de 2025 – Adaelson Soares de Carvalho, constante na Portaria nº 19 de 08 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial que passa a ser o Cargo de Chefe Do Setor De Transporte Escolar

Posted on 13 de janeiro de 202513 de janeiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 35/2025 | Estabelece sobre normas, procedimentos, cronograma para renovação de matrícula, matrículas de novos estudantes e transferências de estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Baixa Grande – BA, para o ano letivo de 2025

Posted on 13 de janeiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 34/2025 | Dispõe sobre nomeação de Servidores para exercerem cargo de função gratificada de Diretores e Vice-Diretores, nas Escolas Municipais de Baixa Grande

Posted on 13 de janeiro de 202513 de janeiro de 2025 By ediomario

Visualizar Publicação em PDF   1º Lotados na Escola Municipal Adenias Rodrigues da Silva: I- Diretora: Elian Cerqueira de Santana Matos II- Vice-Diretora: Denise Laranjeira de Oliveira III- Vice-Diretor: Gutembergue Sena Vilela IV-Vice-Diretor: Getúlio Santana Queiroz 2º Lotados na Escola Municipal Escola de 1º Grau Lídia Peixoto Santana: I- Diretora: Ana Maria Pereira da Silva…

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Portaria Nº 33/2025 | “Dispõe sobre nomeação do cargo de Coordenador de Projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social – Vanderlei Alves Machado

Posted on 10 de janeiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 32/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretor (A) Do Departamento De Ação Social E Desenvolvimento Comunitário – Patrícia Mendes Sena

Posted on 10 de janeiro de 202510 de janeiro de 2025 By ediomario

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Decreto Nº. 15/2025 | Dispõe sobre Retificação do Número do Decreto de Número 11 De 09 De Janeiro De 2025 – Atualiza a Unidade Fiscal Municipal – UFM, do Município de Baixa Grande, para o exercício de 2025

Posted on 10 de janeiro de 2025 By ediomario

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Decreto Nº. 14/2025 | Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Baixa Grande, para o exercício de 2025

Posted on 9 de janeiro de 2025 By ediomario

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Decreto Nº. 13/2025 | Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos do Município de Baixa Grande

Posted on 9 de janeiro de 2025 By ediomario

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Decreto Nº. 11/2025 | Atualiza a Unidade Fiscal Municipal – UFM, do Município de Baixa Grande, para o exercício de 2025

Posted on 9 de janeiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 31/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Coordenadora de Programas – Verbenia Alves Machado Santos

Posted on 8 de janeiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 30/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Coordenador de Programas – Eduardo Ferreira Brito Filho

Posted on 8 de janeiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 29/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Coordenadora de Programas – Vanusa Silva Rios

Posted on 8 de janeiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 28/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS- Joel Augusto Alves Batista

Posted on 8 de janeiro de 20258 de janeiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 27/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Coordenadora Pedagógica – Fernanda Oliveira Campos

Posted on 8 de janeiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 26/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Coordenadora Pedagógica – Maria de Fátima Oliveira Passos

Posted on 8 de janeiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 25/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Coordenadora Pedagógica – Surama Santos Silva

Posted on 8 de janeiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 24/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Coordenadora Pedagógica – Evânia Rios Barbosa

Posted on 8 de janeiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 23/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Coordenadora Pedagógica – Luciene Batista Araujo Gonçalves de Mello

Posted on 8 de janeiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 22/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Coordenadora Pedagógica – Elizene Ferreira Brito Souza

Posted on 8 de janeiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 21/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Coordenadora do Serviço Municipal de Alimentação Escolar – Leandra Maria Cerqueira da Silva

Posted on 8 de janeiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 20/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretora do Departamento Administrativo – Karine Suzart Soares Oliveira

Posted on 8 de janeiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 19/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretor de Transportes da Secretaria Municipal de Educação – Adaelson Soares de Carvalho

Posted on 8 de janeiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 18/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER – RAMON LIMA RIOS

Posted on 8 de janeiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 17/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Agente De Contratação, Pregoeiro E Equipe De Apoio Para Conduzir Os Atos Das Licitações E Contratações Municipais Derivadas Da Lei Federal Nº 14.133/2021 – Antônia Gelma Sodré Da Silva E Lucas Tadeu Cerqueira De Santana Matos

Posted on 8 de janeiro de 2025 By ediomario

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