Portaria Nº 25/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Coordenadora Pedagógica – Surama Santos Silva
Visualizar Publicação em PDF
Categoria: Sem categoria
Portaria Nº 24/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Coordenadora Pedagógica – Evânia Rios Barbosa
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº 23/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Coordenadora Pedagógica – Luciene Batista Araujo Gonçalves de Mello
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº 22/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Coordenadora Pedagógica – Elizene Ferreira Brito Souza
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº 21/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Coordenadora do Serviço Municipal de Alimentação Escolar – Leandra Maria Cerqueira da Silva
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº 20/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretora do Departamento Administrativo – Karine Suzart Soares Oliveira
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº 19/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretor de Transportes da Secretaria Municipal de Educação – Adaelson Soares de Carvalho
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº 18/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER – RAMON LIMA RIOS
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº 17/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Agente De Contratação, Pregoeiro E Equipe De Apoio Para Conduzir Os Atos Das Licitações E Contratações Municipais Derivadas Da Lei Federal Nº 14.133/2021 – Antônia Gelma Sodré Da Silva E Lucas Tadeu Cerqueira De Santana Matos
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº. 16/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Encarregado Geral – Edson Alcantara Correia
Visualizar Publicação em PDF
Extrato de Rescisão Contratual Contrato de Prestação de Serviço Nº 178/2021 | Ápice Engenharia e Consultoria Ltda
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº. 15/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de TESOUREIRA na forma que indica – Ivaneide Silva Melo
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº. 14/2025 | Dispõe sobre RETIFICAÇÃO do RG e CPF, constante na portaria nº 03 de 06 de janeiro de 2025 – Sidnei Trindade da Silva
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº. 13/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Coordenação de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde – Diomario Passos Gomes
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº. 12/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretoria Administrativa do Hospital Municipal – Rosilandia Silva Bela
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº. 11/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretor de Desenvolvimento Técnico Agropecuário – Roque Oliveira do Nascimento
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº. 10/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretor de Departamento de Meio Ambiente – Claudeise Oliveira São Leão
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº. 09/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Motorista do Gabinete – Jorge São Leão Azevedo
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº. 08/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Comandante da Guarda Municipal – Jair de Jesus Lima
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº. 07/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretária do Prefeito – Tainá Silva Nunes
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº. 06/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES – MARCOS CONCEIÇÃO FRANÇA
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº. 05/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Chefe do Núcleo de Informática – Marilson Lima Santana Oliveira
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº. 04/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretor do Departamento de Administração Tributária
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº. 03/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade – Sidnei Trindade da Silva
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº. 02/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de ENCARREGADO GERAL – Rosivaldo Oliveira Lima
Visualizar Publicação em PDF
Decreto Nº. 11/2025 | Dispõe sobre RETIFICAÇÃO do RG constante no Decreto nº 04 de 02 de janeiro de 2025 – Fica RETIFICADO o número do RG de CAROLINA GONÇALVES DE OLIVEIRA constante no Decreto nº 04 de 02 de janeiro de 2025
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº. 01/2025 | Dispõe sobre nomeação da Gestora Do Fundo Municipal De Assistência Social – Carolina Gonçalves de Oliveira
Visualizar Publicação em PDF
Decreto Financeiro Nº. 002/2025 | Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2025, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação
Visualizar Publicação em PDF
Termo de Posse e Transição de cargo do Prefeito
Visualizar Publicação em PDF
Decreto Nº. 10/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretário Municipal De Administração Financeiro – Gustavo Brito Borges
Visualizar Publicação em PDF
Decreto Nº. 09/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretária Municipal De Saúde, Para Responder Interinamente – Lídice Lílian Miranda Figuerêdo
Visualizar Publicação em PDF
Decreto Nº. 08/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Coordenadora De Controle Interno – Maria Isabelle Oliveira Militão Lima
Visualizar Publicação em PDF
Decreto Nº. 07/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO, na forma que indica e dá outras providências – Lucas Leandro Sampaio Rosa
Visualizar Publicação em PDF
Decreto Nº. 06/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, na forma que indica e dá outras providências – Izadora Dantas de Queiroz Souza
Visualizar Publicação em PDF
Decreto Nº. 05/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretário Municipal De Educação, Cultura Esporte E Lazer – Lucas Santos Cerqueira
Visualizar Publicação em PDF
Decreto Nº. 04/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social – Carolina Gonçalves de Oliveira
Visualizar Publicação em PDF
Decreto Nº. 03/2025 | “Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretário Municipal De Agricultura E Meio Ambiente – Júlio Cesar Pires Cotias
Visualizar Publicação em PDF
Decreto Nº. 02/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretário Municipal De Obras, Serviços, Saneamento e Urbanismo – Elias Ferreira da Silva
Visualizar Publicação em PDF
Decreto Nº. 01/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretário Municipal De Administração Geral – Pedro Lima Neto
Visualizar Publicação em PDF
Decreto Financeiro Nº. 001/2025 | Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa -QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2025
Visualizar Publicação em PDF
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023 | Locação de imóvel (casa) situada na Avenida Dr. Cesar Ribeiro Soares, s/n, Bela Vista, Baixa Grande/BA, para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial CAPS I = IRANI DE JESUS OLIVEIRA
Visualizar Publicação em PDF
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2024 | Fornecimento parcelado de material penso e correlatos, para rede pública de saúde deste município. OKEY MED DIST DE MED HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA
Visualizar Publicação em PDF
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2024 | Aquisição parcelada de medicamentos, para rede pública de saúde deste município – LMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA
Visualizar Publicação em PDF
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2024 | Aquisição parcelada de medicamentos, para rede pública de saúde deste município. BIOMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
Visualizar Publicação em PDF
Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 050/2024 | Aquisição parcelada de medicamentos, para rede pública de saúde deste município. Okey Med Dist De Med Hospitalar E Odontologico Importações E Exportações Ltda
Visualizar Publicação em PDF
Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 029a/2024 | Aquisição de material odontológico para suprir as necessidades do fundo municipal de saúde. Procimed Comercio Atacadista De Produtos Hospitalares E Odontologicos Ltda
Visualizar Publicação em PDF
Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 057/2024 | Fornecimento parcelado de material penso e correlatos, para rede pública de saúde deste município – Divimed Comercio De Produtos Hospitalares Ltda
Visualizar Publicação em PDF
Resolução do CMDCA Nº 003/2024 | Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
Visualizar Publicação em PDF
Resolução Nº 48/2024 | Dispõe sobre a aprovação do calendário Anual das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social para o ano de 2025 e dá outras providências
Visualizar Publicação em PDF
Resolução Nº 47/2024 | Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal da Assistência Social de Baixa Grande- Bahia, no exercício 2024
Visualizar Publicação em PDF