Portaria Nº. 16/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Encarregado Geral – Edson Alcantara Correia
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Extrato de Rescisão Contratual Contrato de Prestação de Serviço Nº 178/2021 | Ápice Engenharia e Consultoria Ltda
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Portaria Nº. 15/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de TESOUREIRA na forma que indica – Ivaneide Silva Melo
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Portaria Nº. 14/2025 | Dispõe sobre RETIFICAÇÃO do RG e CPF, constante na portaria nº 03 de 06 de janeiro de 2025 – Sidnei Trindade da Silva
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Portaria Nº. 13/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Coordenação de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde – Diomario Passos Gomes
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Portaria Nº. 12/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretoria Administrativa do Hospital Municipal – Rosilandia Silva Bela
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Portaria Nº. 11/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretor de Desenvolvimento Técnico Agropecuário – Roque Oliveira do Nascimento
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Portaria Nº. 10/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretor de Departamento de Meio Ambiente – Claudeise Oliveira São Leão
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Portaria Nº. 09/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Motorista do Gabinete – Jorge São Leão Azevedo
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Portaria Nº. 08/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Comandante da Guarda Municipal – Jair de Jesus Lima
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Portaria Nº. 07/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretária do Prefeito – Tainá Silva Nunes
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Portaria Nº. 06/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES – MARCOS CONCEIÇÃO FRANÇA
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Portaria Nº. 05/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Chefe do Núcleo de Informática – Marilson Lima Santana Oliveira
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Portaria Nº. 04/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretor do Departamento de Administração Tributária
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Portaria Nº. 03/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade – Sidnei Trindade da Silva
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Portaria Nº. 02/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de ENCARREGADO GERAL – Rosivaldo Oliveira Lima
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Decreto Nº. 11/2025 | Dispõe sobre RETIFICAÇÃO do RG constante no Decreto nº 04 de 02 de janeiro de 2025 – Fica RETIFICADO o número do RG de CAROLINA GONÇALVES DE OLIVEIRA constante no Decreto nº 04 de 02 de janeiro de 2025
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Portaria Nº. 01/2025 | Dispõe sobre nomeação da Gestora Do Fundo Municipal De Assistência Social – Carolina Gonçalves de Oliveira
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Decreto Financeiro Nº. 002/2025 | Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2025, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação
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Termo de Posse e Transição de cargo do Prefeito
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Decreto Nº. 10/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretário Municipal De Administração Financeiro – Gustavo Brito Borges
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Decreto Nº. 09/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretária Municipal De Saúde, Para Responder Interinamente – Lídice Lílian Miranda Figuerêdo
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Decreto Nº. 08/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Coordenadora De Controle Interno – Maria Isabelle Oliveira Militão Lima
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Decreto Nº. 07/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO, na forma que indica e dá outras providências – Lucas Leandro Sampaio Rosa
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Decreto Nº. 06/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, na forma que indica e dá outras providências – Izadora Dantas de Queiroz Souza
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Decreto Nº. 05/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretário Municipal De Educação, Cultura Esporte E Lazer – Lucas Santos Cerqueira
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Decreto Nº. 04/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social – Carolina Gonçalves de Oliveira
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Decreto Nº. 03/2025 | “Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretário Municipal De Agricultura E Meio Ambiente – Júlio Cesar Pires Cotias
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Decreto Nº. 02/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretário Municipal De Obras, Serviços, Saneamento e Urbanismo – Elias Ferreira da Silva
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Decreto Nº. 01/2025 | Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretário Municipal De Administração Geral – Pedro Lima Neto
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Decreto Financeiro Nº. 001/2025 | Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa -QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2025
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023 | Locação de imóvel (casa) situada na Avenida Dr. Cesar Ribeiro Soares, s/n, Bela Vista, Baixa Grande/BA, para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial CAPS I = IRANI DE JESUS OLIVEIRA
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2024 | Fornecimento parcelado de material penso e correlatos, para rede pública de saúde deste município. OKEY MED DIST DE MED HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2024 | Aquisição parcelada de medicamentos, para rede pública de saúde deste município – LMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2024 | Aquisição parcelada de medicamentos, para rede pública de saúde deste município. BIOMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 050/2024 | Aquisição parcelada de medicamentos, para rede pública de saúde deste município. Okey Med Dist De Med Hospitalar E Odontologico Importações E Exportações Ltda
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 029a/2024 | Aquisição de material odontológico para suprir as necessidades do fundo municipal de saúde. Procimed Comercio Atacadista De Produtos Hospitalares E Odontologicos Ltda
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 057/2024 | Fornecimento parcelado de material penso e correlatos, para rede pública de saúde deste município – Divimed Comercio De Produtos Hospitalares Ltda
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Resolução do CMDCA Nº 003/2024 | Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
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Resolução Nº 48/2024 | Dispõe sobre a aprovação do calendário Anual das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social para o ano de 2025 e dá outras providências
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Resolução Nº 47/2024 | Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal da Assistência Social de Baixa Grande- Bahia, no exercício 2024
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RESOLUÇÃO Nº 46/2024 | Dispõe sobre a aprovação do Relatório com as informações dos benefícios eventuais concedidos no exercício 2024
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Resolução Nº 45/2024 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária de Baixa Grande-BA
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Resumo Do 10º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 236/2021 | Contratação de empresa no ramo de seguros para os veículos oficiais pertencentes à frota do município de Baixa Grande/Ba (PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS)
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Resumo Do 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 099/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Em Paralelepípedo Em Povoados Deste Município Conforme Termo De Convênio N° 6.043.00/2021 Firmado Entre A Codevasf E O Município De Baixa Grande/Ba
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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 126/2023 | Contratação de empresa especializada para a construção de quadras poliesportivas, nos povoados de Mandacaru (conforme termo de convênio n° 243/2022), Tabuleiro (conforme termo de convênio n° 244/2022) e Lagoa do Cipó (conforme termo de convênio n° 245/2022), firmados entre a Sec. da Educação do Estado da Bahia e o município de Baixa Grande/BA
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Errata Ao 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 011/2024 | Contratação De Prestação De Serviços Para Locação De Palco, Equipamentos, Iluminação, Sonorização, Geradores E Sanitários Químicos, Destinado As Festividades E Eventos Culturais A Serem Realizados No Município De Baixa Grande/Ba, Cuja Descrição Detalhada Bem Como As Obrigações Assumidas Pela Mesma, Constado Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2023 (MT PRODUÇÕES DE EVENTOS E TURISMO LTDA)
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Portaria Nº. 185/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO, a partir de 01/02/2024, por 16 meses, ao Senhor, CLAUDIONIOR MIRANDA ALMEIDA
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Portaria de Nº 49/2024 | Concede REMOÇÃO a Juscélia Oliveira Melo e dá outras providências
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Portaria de Nº 50/2024 | Concede REMOÇÃO a Elisângela Oliveira Almeida Santos e dá outras providências
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