RESOLUÇÃO Nº 46/2024 | Dispõe sobre a aprovação do Relatório com as informações dos benefícios eventuais concedidos no exercício 2024
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Resolução Nº 45/2024 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária de Baixa Grande-BA
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Resumo Do 10º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 236/2021 | Contratação de empresa no ramo de seguros para os veículos oficiais pertencentes à frota do município de Baixa Grande/Ba (PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS)
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Resumo Do 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 099/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Em Paralelepípedo Em Povoados Deste Município Conforme Termo De Convênio N° 6.043.00/2021 Firmado Entre A Codevasf E O Município De Baixa Grande/Ba
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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 126/2023 | Contratação de empresa especializada para a construção de quadras poliesportivas, nos povoados de Mandacaru (conforme termo de convênio n° 243/2022), Tabuleiro (conforme termo de convênio n° 244/2022) e Lagoa do Cipó (conforme termo de convênio n° 245/2022), firmados entre a Sec. da Educação do Estado da Bahia e o município de Baixa Grande/BA
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Errata Ao 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 011/2024 | Contratação De Prestação De Serviços Para Locação De Palco, Equipamentos, Iluminação, Sonorização, Geradores E Sanitários Químicos, Destinado As Festividades E Eventos Culturais A Serem Realizados No Município De Baixa Grande/Ba, Cuja Descrição Detalhada Bem Como As Obrigações Assumidas Pela Mesma, Constado Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2023 (MT PRODUÇÕES DE EVENTOS E TURISMO LTDA)
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Portaria Nº. 185/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO, a partir de 01/02/2024, por 16 meses, ao Senhor, CLAUDIONIOR MIRANDA ALMEIDA
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Portaria de Nº 49/2024 | Concede REMOÇÃO a Juscélia Oliveira Melo e dá outras providências
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Portaria de Nº 50/2024 | Concede REMOÇÃO a Elisângela Oliveira Almeida Santos e dá outras providências
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Oficio nº202/2024 | Silvandira dos Santos Ferreira Solicito a tornar sem efeito a portaria de Nº27, de 25 de novembro de 2024, referente a pedido de remoção do Colégio Municipal de Tabuleiro para a Escola de 1º Grau Lídia Peixoto Santana
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Lei Municipal Nº 485/2024 | Que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025
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Lei Nº 486/2024 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público, canteiro central do povoado de Italegre, Canteiro Leonardo Leal (Bilouro)
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Ata de Registro de Preços Nº 0007/2024 | Aquisição de veículos 0 (zero) quilometro em atendimentos a solicitação de diversas Secretarias Municipais de Baixa Grande/Ba, conforme condições, quantidades, exigências descritas no TERMO DE REFERÊNCIA (JACUIPE VEICULOS LTDA)
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Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico PE013/2024 | Adjudicado individual da proposta. Fornecedor: Jacuípe veículos ltda
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Portaria nº 184/2024 | Remover a pedido, sem ônus para a Administração Pública, a servidora ADAILMA PEREIRA DE ALMEIDA
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Portaria 48/2024 | Concede remoção a Maria da Glória Mendes Brandão Pinho
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Portaria 47/2024 | Concede remoção a Cristiane de Jesus Machado
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Portaria 46/2024 | Concede remoção a Ionice Nascimento Sampaio
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Portaria 45/2024 | Concede remoção a Denise Laranjeira de Oliveira
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Portaria Nº 183/2024 | Instaura sindicância administrativa para apurar possíveis irregularidades nos fatos registados em Conciliação Bancária
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Licenciamento Ambiental Portaria Seama Nº 133/2022 | empresa ATEVALDO OLIVEIRA BASTOS – EIRELLI – ME atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP
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Termo Aditivo Ao Contrato N° 001/2024 | Termo de Cooperação n° 001/2024, firmado em 02 de Janeiro de 2024, que tem como finalidade a cessão, por parte da Câmara Municipal de Baixa Grande, da servidora LUCIANA CARVALHO DE SOUZA OLIVEIRA, para desempenhar atividades junto a Secretaria Municipal de Administração Geral do Município de Baixa Grande
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Decreto de N° 67/2024 | Dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais de Baixa Grande
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Decreto de N° 66/2024 | Atualiza os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)
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Errata A Resolução Nº 013/2024 | Divulga lista do resultado final de proponentes aprovados na Etapa de Análise Técnica, Mérito Cultural e bonificações das inscrições do Nº 002/2024 – BAIXA GRANDE (Aldir Blanc)
Visualizar Publicação em PDF Onde se Lê: JOSE NILTON SANTOS SANTANA Leia-se JOSE NILTO SANTOS SOARES
Decreto Nº. 065/2024 | Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargo em comissão do município de Baixa Grande
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Resumo do Instrumento Contratual 073/2024 | Contratação de empresa para aquisição de veículo 0 (zero) quilometro em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Baixa Grande/BA (NOCARVEL – NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviço de serralheria, solda e torno em atendimento as Secretarias municipais (GENIVAL SALES PEREIRA)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 011/2024 | Contratação De Prestação De Serviços Para Locação De Palco, Equipamentos, Iluminação, Sonorização, Geradores E Sanitários Químicos, Destinado As Festividades E Eventos Culturais A Serem Realizados No Município De Baixa Grande/Ba, Cuja Descrição Detalhada Bem Como As Obrigações Assumidas Pela Mesma, Constado Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2023 (MT PRODUÇÕES DE EVENTOS E TURISMO LTDA)
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Resumo Do Instrumento Contratual 074/2024 | Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel comum, diesel S-10) para abastecimento da frota de veículos lotados nas secretarias do município de Baixa Grande/BA (REDE JG BAIXA GRANDE COMERCIO DE COMBUSTIVEL)
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Torna Sem Efeito O Resumo Do Contrato 074/2024 | Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel comum, diesel S-10) para abastecimento da frota de veículos lotados nas Secretarias do Município (Denis Wilson do Prado Silva Me)
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Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Termo De Fomento Nº 001/2021 | Parceria entre a Prefeitura Municipal de Baixa Grande e a Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso – ABAI, com transferência de recurso pela Administração Pública Municipal, visando a execução do Serviço de Acolhimento Institucional para idosos com 60 anos ou mais
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3º Termo De Apostilamento Ao Termo De Fomento Nº 01/2021 | Formalização de parceria entre a Prefeitura Municipal de Baixa Grande e a Associação Baixa-grandense de Assistência ao Idoso – ABAI
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Resumo do Instrumento Contratual 074/2024 | Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel comum, diesel S-10) para abastecimento da frota de veículos lotados nas Secretarias do Município (Denis Wilson do Prado Silva Me)
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Decreto Nº. 064/2024 | Exonera do Titular cargo de Analista de Controle Interno, o Senhor Jose Lima Santos
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Decreto Financeiro de 168 a 178/2024
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Decreto Nº 063/2024 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no próximo dia 06 de dezembro de 2024
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Portaria Nº 39/2024 | Concede REMOÇÃO a Domingos dos Santos Silva
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Portaria Nº 38/2024 | Concede REMOÇÃO a Sirleide Cerqueira Damaceno
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Portaria Nº 37/2024 | Concede REMOÇÃO a Diocleciana Oliveira Santos Cedraz
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Portaria Nº 36/2024 | Concede REMOÇÃO a Ivana da Conceição Santos
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Portaria Nº 35/2024 | Concede REMOÇÃO a Joelita Ribeiro da Silva
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Portaria Nº 34/2024 | Concede REMOÇÃO a Maria Neide da Silva Matos
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Portaria Nº 33/2024 | Concede REMOÇÃO a Sueli de jesus Sena Borges
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Portaria Nº 32/2024 | Concede REMOÇÃO a Jurdileide dos Santos Oliveira Santiago
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Portaria Nº 31/2024 | Concede REMOÇÃO a Núbia Santos Borges
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Portaria Nº 30/2024 | Concede REMOÇÃO a Odete Cedraz Oliveira
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Portaria Nº 28/2024 | Concede REMOÇÃO a Vandeci Brito dos Santos
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Portaria Nº 27/2024 | Concede REMOÇÃO a Silvandira dos Santos Ferreira
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Portaria Nº 23/2024 | Concede REMOÇÃO a Maria Conceição Góes do Nascimento
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