Portaria Nº 29/2024 | Concede REMOÇÃO a Elielson Bastos Correia
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Portaria Nº 26/2024 | Concede REMOÇÃO a Marivalda Macedo Sales Sampaio de Oliveira
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Portaria Nº 25/2024 | Concede REMOÇÃO a Tânia Petilio de Oliveira
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Portaria Nº 24/2024 | Concede REMOÇÃO a Dioneia Santos Fernandes Nascimento
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Portaria Nº 22/2024 | Concede REMOÇÃO a Cleusa de Oliveira Santiago Brito
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Portaria Nº 21/2024 | Concede REMOÇÃO a Maia Raimunda Almeida Macedo
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Portaria Nº 20/2024 | Concede REMOÇÃO a Monice Araújo da Silva
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Portaria Nº 19/2024 | Concede REMOÇÃO a Maia do Carmo Almeida Dias
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Portaria Nº 18/2024 | Concede REMOÇÃO a Vanusa Matos Guimarães
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Portaria de Nº 17/2024 | Concede REMOÇÃO a lolanda Dias Borges dos Santos
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Portaria de Nº 16/2024 | Concede REMOÇÃO da Professora Maria José Alves da Silva Reis
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Portaria de Nº 15/2024 | Concede REMOÇÃO a Luciana Souza Guimarães
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Portaria de Nº 14/2024 | Concede REMOÇÃO a Juscileide Silva Santana Lima
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Portaria de Nº 13/2024 | Concede REMOÇÃO a Joselita Sampaio Campos de Cerqueira
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Portaria DE Nº 12/2024 | Concede REMOÇÃO a Professora Rita de Cássia Sousa Borges
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Portaria DE Nº 11/2024 | Concede REMOÇÃO a Professora Mônica Neres Damascena
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Portaria DE Nº 10/2024 | Concede REMOÇÃO a Professora Gilnete Barbosa de Oliveira
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PORTARIA DE Nº 09/2024 | Concede REMOÇÃO a Professora Fernanda Oliveira Campos
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Portaria DE Nº 08/2024 | Concede REMOÇÃO a Professora Ivete Silva Lima
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PORTARIA DE Nº 07/2024 | Concede REMOÇÃO ao Professor Paulo Sérgio Pamponet Dultra
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Portaria DE Nº 06/2024 | Concede REMOÇÃO a Maria Vagna Lima Miranda
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Portaria DE Nº 02 DE 03/2024 | Concede REMOÇÃO ao Professor Salatiel Borges Silva
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PORTARIA DE Nº 44/2024 | Concede REMOÇÃO a Lucivane de Oliveira Gonçalves
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PORTARIA DE Nº 43/2024 | Concede REMOÇÃO a Veneci de Oliveira Almeida e dá outras providências
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PORTARIA DE Nº 42/2024 | Concede LOTAÇÃO a Evânia Rios Barbosa
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PORTARIA DE Nº 41/2024 | Concede REMOÇÃO a Diliêna Araújo Pessoa Brandão
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Portaria de Nº 40/2024 | Concede REMOÇÃO a Sonia da Silva Santana do Colégio Municipal de Tabuleiro, para a Escola de 1º Grau Lídia Peixoto Santana, na Sede do Município
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Errata da Resolução Nº 42 /2024 | O Conselho Municipal de Assistência Social de Baixa Grande – Bahia retifica a data da Resolução CMASnº 42/2024 que “Dispõe sobre a Prestação de contas da Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso -ABAI referente ao repasse no valor de R$ 11.760,00
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Portaria Nº. 179/2024 | Conceder Licença Prêmio à Gildemaria Paula da Silva
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Portaria Nº. 180/2024 | Conceder Licença Prêmio à Luzinete Pereira Lima Alves
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Portaria Nº. 182/2024 | Conceder Licença Prêmio à Marina de Almeida Nunes Brito
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Portaria Nº. 181/2024 | Conceder Licença Prêmio à Givalda Santana Almeida
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Decreto Nº. 062/2024 | Fica criada a Comissão de Transição de Governo no Município de Baixa Grande, Bahia
Visualizar Publicação em PDF 04 (quatro) membros representando a administração municipal, sendo o primeiro deles o Coordenador, a saber: a. Udson de Oliveira Martins Junior – Matricula nº 5827; b. Vantuil Sales Mota – Matrícula nº 5807; c. Joênia Ribeiro da Silva – Matrícula nº 5822; d. Celso Silva Barreto – Matrícula nº 79…
Decreto N.º 060/2024 | Institui comissão para análise dos restos a pagar inscritos em 2024 e advindo de exercícios anteriores
Visualizar Publicação em PDF Vantuil Sales Mota – Matrícula n.º 5807 II. Udson de Oliveira Martins Júnior – Matrícula n.º 5827 III. Joênia Ribeiro da Silva – Matrícula n.º 5822 IV. Celso Silva Barreto – Matricula n.° 79
Decreto N.º 061/2024 | Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Prefeitura Municipal de Baixa Grande-Ba e dos Fundos existentes em Caixa e Bancos
Visualizar Publicação em PDF Vantuil Sales Mota – Matrícula n.º 5807 II. Udson de Oliveira Martins Junior servidor – Matrícula n.º 5827 III. Joênia Ribeiro da Silva da servidora – Matrícula n.º 5822 IV. Celso Silva Barreto – Matricula n.° 79
Institui A Comissão De Acompanhamento Do Processo Da Lei Aldir Blanc 2, Fundamentado Na Lei N° 14.399
Visualizar Publicação em PDF I- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO II- Márcia Cristina Mendes Rodrigues (Presidente) III- *Rozalba Almeida Pereira IV- *Tânia Petilo de Oliveira V- *Uéliton Gonçalves Araújo
Errata Ao Edital Nº 002/2024 | Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).
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Resolução Nº 44/2024 | Dispõe sobre aprovação da proposta de utilização de Recurso Federal do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família -IGD/PBF para aquisição de equipamentos de informática destinados ao Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS
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Resolução Nº 43/2024 | Dispõe sobre aprovação da proposta de utilização de Recurso Federal do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD -PBF) para aquisição de veículo que será utilizado pela equipe do CADUNICO e do Programa Bolsa Família.
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RESOLUÇÃO Nº 42/2024 | Dispõe sobre a Prestação de contas da Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso -ABAI referente ao repasse no valor de R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais ), correspondente as parcelas de agosto, setembro e outubro de 2024 – Aditivos ao Termo de Fomento Nº 01/2021, celebrado entre a Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso e o município de Baixa Grande
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Resolução Nº 41/2024 | Dispõe sobre Prestação de Contas da Entidade Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso -— ABAI, correspondente as competências de setembro e outubro de 2024 — Segundo Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 01/2023, celebrado entre o município de Baixa Grande e a Associação Baixagrandense de Assistência ao Idosos — ABAI.
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Resolução Nº 40/2024 | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira referente ao exercício de 2023
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Errata ao 2º Termo Apostilamento Ao Termo de Colaboração Nº 01/2023 | Formalização de parceria, para transferência do recurso referente a Emenda Parlamentar n° 202281000306, Programação SIGTV n° 290260920220001, entre a Prefeitura Municipal de Baixa Grande e a Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso – ABAI
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Resolução Nº 39/2024 | Dispõe sobre aprovação do Plano de Trabalho para Apostilamento do Termo de Fomento Nº 01/2021, parceria celebrada entre o Poder Executivo e Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso — ABAI
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Resolução Nº 35/2024 | Dispõe sobre a eleição do 1º e 2º Secretários do Conselho Municipal de Assistência Social de Baixa Grande- Bahia
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Resolução Nº 36/2024 | Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Lei Orçamentária Anual -PLOA 2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social
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RESOLUÇÃO Nº 37/2024 | Dispõe sobre a manutenção da inscrição da ASSOCIAÇÃO BAIXAGRANDENSE DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO — ABAI no Conselho Municipal de Assistência Social
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Resolução Nº 38/2024 | Dispõe sobre aprovação do Plano de Trabalho e prorrogação da parceria celebrada através de Termo de Fomento entre o Poder Executivo e Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso – ABAI para repasse do Co-financiamento do Governo Estadual da Proteção Social Especial de Alta Complexidade — Componente: Serviço de Acolhimento- SA a ser formatizada por Termo Aditivo.
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Resumo Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 132/2021 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como Assistente Social na Secretaria Municipal de Assistência Social com carga horária de 30 horas semanais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Licia Maiara de Jesus Pinho Oliveira)
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Resumo Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 124/2021 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como Psicóloga no Serviço de Proteção e Atendimento a Famílias e Indivíduos – PAIF(Equipe Volante) com carga horária de 30 horas semanais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. (Gesane Macedo de Oliveira)
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