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Resumo Do 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 124/2021 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como Psicóloga no Serviço de Proteção e Atendimento a Famílias e Indivíduos – PAIF (Equipe Volante) com carga horária de 30 horas semanais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. (Gesane Macedo de Oliveira)

Posted on 19 de novembro de 2024 By ediomario

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Resumo Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 132/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Assistente Social na Secretaria Municipal de Assistência Social com carga horária de 30 horas semanais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Licia Maiara de Jesus Pinho Oliveira)

Posted on 19 de novembro de 2024 By ediomario

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Resumo Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 124/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Psicóloga no Serviço de Proteção e Atendimento a Famílias e Indivíduos – PAIF(Equipe Volante) com carga horária de 30 horas semanais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. (Gesane Macedo de Oliveira)

Posted on 19 de novembro de 2024 By ediomario

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Resumo Do 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 132/2021 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como Assistente Social na Secretaria Municipal de Assistência Social com carga horária de 30 horas semanais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Licia Maiara de Jesus Pinho Oliveira)

Posted on 19 de novembro de 2024 By ediomario

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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 136/2022 | Contratação de pessoas física com nível superior para a prestação de serviços como ASSISTENTE SOCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, junto à Secretaria Municipal de Saúde no município de Baixa Grande (Tacila Nepomoceno Ribeiro Oliveira)

Posted on 19 de novembro de 2024 By ediomario

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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 123/2023 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como ENFERMEIRA USF COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, através da Secretaria de Municipal de Saúde (Ivanice da Silva Fraga)

Posted on 19 de novembro de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 177/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Linda de Jesus Santos

Posted on 18 de novembro de 202419 de novembro de 2024 By ediomario

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Resolução Nº 013/2024 | Divulga lista do resultado final de proponentes aprovados na Etapa de Análise Técnica, Mérito Cultural e bonificações das inscrições do Nº 002/2024 – BAIXA GRANDE (Aldir Blanc)

Posted on 14 de novembro de 2024 By ediomario

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Errata Ao Decreto Nº 053/2024 | Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Baixa Grande, Bahia, no quadriênio 2021-2024, a nomeação de novos representantes

Posted on 13 de novembro de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 176/2024 | Remover a pedido, sem ônus para a Administração Pública, a servidora JULIANE MACEDO SANTOS SILVA ocupante do cargo de Professora Municipal, da Escola Lídia Peixoto Santana para a Escola Professor Adenias Rodrigues da Silva.

Posted on 13 de novembro de 2024 By ediomario

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Portaria Nº175/2024 | Institui Comissão De Inventário De Bens Móveis, Imóveis E De Bens Em Almoxarifado Pertencentes À Prefeitura Municipal De Baixa Grande/Ba E Dos Fundos Municipais Existentes

Posted on 13 de novembro de 202413 de novembro de 2024 By ediomario

Visualizar Publicação em PDF   I. Lucas Tadeu Cerqueira Santana Matos II. Adailma Pereira de Almeida III. Jaciara Sena de Jesus Vilela IV. Soraia Miranda Pamponet Campos

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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 013/2024 | Aquisição de veículos 0 (zero) quilometro em atendimentos a solicitação das Secretarias Municipais de Baixa Grande

Posted on 13 de novembro de 2024 By ediomario

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Decreto Nº. 053/2024 | Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Baixa Grande, Bahia, no quadriênio 2021-2024, a nomeação de novos representantes

Posted on 12 de novembro de 202413 de novembro de 2024 By ediomario

Visualizar Publicação em PDF     1 – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO TITULAR: Rozalba Almeida Pereira SUPLENTE: Tânia Petilo de Oliveira 2 – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES TITULAR: Antônio Gudembergue Tavares Matos SUPLENTE: Marinalva Santos Silva 3 – REPRESENTANTES DOS ALUNOS: TITULAR: Arilma da Silva Conceição SUPLENTE: Erivaldo Oliveira de Araújo, 4 – REPRESENTANTES DOS PAIS…

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Resolução Nº 012/2024 | Divulga lista preliminar de classificação geral de proponentes Contemplados na Etapa de Análise Técnica, Mérito Cultural e bonificações das inscrições do Nº 002/2024 – BAIXA GRANDE (Aldir Blanc)

Posted on 12 de novembro de 202413 de novembro de 2024 By ediomario

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Notificação da Lei Paulo Gustavo

Posted on 12 de novembro de 202413 de novembro de 2024 By ediomario

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Licenciamento Ambiental Portaria Seama Nº 146/2023 | Rede Jg Baixa Grande Comércio De Combustíveis E Lubrificantes Ltda

Posted on 11 de novembro de 2024 By ediomario

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Termo Aditivo Convênio N.º 339/2022 | Quinto Termo Aditivo Ao Convênio N.º 339/2022, Celebrado Entre A Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia – Conder E O Município De Baixa Grande – Calçamento no Bairro de Aroldo

Posted on 11 de novembro de 2024 By ediomario

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Errata Ao 6º Termo Aditivo Do Contrato Nº 088/2022 | Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo no povoado de cancelas (rua da Ubs, rua da Pista, acesso 01 e acesso 02) e na sede (rua Agripino Soares), DMRK Vitoria Transportes E Edificacoes Eirel

Posted on 8 de novembro de 2024 By ediomario

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Decreto Nº. 052/2024 | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal para o encerramento orçamentário, financeiro e contábil do exercício de 2024, em cumprimento às normas de Direito Financeiro

Posted on 8 de novembro de 2024 By ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 069a/2024 | Aquisição de materiais permanentes, como bebedouro, fogão industrial, freezer, liquidificador e ar condicionado, para a Escola Lídia Peixoto Santana (TEC 10 UTILIDADES LTDA )

Posted on 7 de novembro de 2024 By ediomario

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Decreto 150/2024 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 292.675,00 (Duzentos E Noventa E Dois Mil E Seiscentos E Setenta E Cinco Reais )

Posted on 7 de novembro de 2024 By ediomario

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Decreto 152/2024 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 28.130,00 (Vinte E Oito Mil E Cento E Trinta Reais )

Posted on 7 de novembro de 20247 de novembro de 2024 By ediomario

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Decreto 153/2024 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 51.814,41 (Cinquenta E Um Mil E Oitocentos E Quatorze Reais E Quarenta E Um Centavos)

Posted on 7 de novembro de 2024 By ediomario

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Decreto 155/2024 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 57.289,40 (Cinquenta E Sete Mil E Duzentos E Oitenta E Nove Reais E Quarenta Centavos)

Posted on 7 de novembro de 2024 By ediomario

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Decreto 158/2024 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 11.000,00 (Onze Mil Reais )

Posted on 7 de novembro de 2024 By ediomario

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Decreto 160/2024 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 153.579,07 (Cento E Cinquenta E Três Mil E Quinhentos E Setenta E Nove Reais E Sete Centavos)

Posted on 7 de novembro de 2024 By ediomario

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Decreto 161/2024 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 4.258,00 (Quatro Mil E Duzentos E Cinquenta E Oito Reais )

Posted on 7 de novembro de 2024 By ediomario

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Decreto 162/2024 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 50.280,25 (Cinquenta Mil E Duzentos E Oitenta Reais E Vinte E Cinco Centavos)

Posted on 7 de novembro de 2024 By ediomario

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Decreto 163/2024 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 291.649,87 (Duzentos E Noventa E Um Mil E Seiscentos E Quarenta E Nove Reais E Oitenta E Setecentavos)

Posted on 7 de novembro de 2024 By ediomario

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Decreto 164/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 497.283,72 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL E DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)

Posted on 7 de novembro de 20247 de novembro de 2024 By ediomario

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Extrato de Contrato | Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME

Posted on 6 de novembro de 20247 de novembro de 2024 By ediomario

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Decreto Nº. 051/2024 | Exonera o titular do cargo de Coordenador de Auditoria Acomp. Aval da Gestão do Sus, o Senhor REINALDO BRITO DE CARVALHO

Posted on 4 de novembro de 20245 de novembro de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 174/2024 | Conceder Licença Prêmio à Mourivaldo Ferreira Santana

Posted on 1 de novembro de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 173/2024 | Conceder Licença Prêmio à Rosimeiry Carlos da Silva

Posted on 1 de novembro de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 172/2024 | Conceder Licença Prêmio à Jose Miraldo dos Santos Ferreira

Posted on 1 de novembro de 2024 By ediomario

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Licenciamento Ambiental Portaria Seama Nº 183/2024 | Phaf Comércio Atacadista De Mármores E Granitos Eirelli – Me

Posted on 31 de outubro de 20241 de novembro de 2024 By ediomario

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RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2021 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como ODONTÓLOGO PSF COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, através da Secretaria de Municipal de Saúde (RUY PAMPONET SUZART ARAUJ)

Posted on 30 de outubro de 202430 de outubro de 2024 By ediomario

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RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2021 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como ENFERMEIRA COORDENADORA COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS NO CAPS, através da Secretaria de Municipal de Saúde

Posted on 30 de outubro de 2024 By ediomario

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RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2021 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como FISIOTERAPEUTA COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS, através da Secretaria de Municipal de Saúde (MARLI DOS SANTOS SENA)

Posted on 30 de outubro de 2024 By ediomario

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RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2021 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como ENFERMEIRA COORDENADORA COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, através da Secretaria de Municipal de Saúde (GLEISE BELA AZEVEDO)

Posted on 30 de outubro de 2024 By ediomario

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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 194/2021 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como ENFERMEIRA PSF COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, através da Secretaria de Municipal de Saúde (Gessica Ferreira De Assis Rios)

Posted on 30 de outubro de 2024 By ediomario

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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 193/2021 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como ENFERMEIRA PSF COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, através da Secretaria de Municipal de Saúde (Elisangela Oliveira São Leão)

Posted on 30 de outubro de 2024 By ediomario

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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 192/2021 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como Assistente Social Com Carga Horária De 30 Horas, Através Da Secretaria De Municipal De Saúde (Daynala Nepomuceno De Almeida Andrade)

Posted on 30 de outubro de 2024 By ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 072/2024 | Contratação de empresa para Aquisição de veículo 0 (zero) quilometro em atendimentos as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Baixa Grande (Jacuipe Veiculos Ltda)

Posted on 30 de outubro de 2024 By ediomario

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO modalidade de Licitação INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Nº 010/2024, Processo Administrativo nº 113/2024 locação de imóvel situado no Seguro, Município de Baixa Grande (Jorge Conceição Brito)

Posted on 30 de outubro de 2024 By ediomario

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Termo De Ratificação Dispensa De Licitação Nº 020/2024, Processo Administrativo nº 108/2024 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria no planejamento, acompanhamento e operacionalização dos recursos oriundos da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 – lei ALDIR BLANC II, incluindo realização de busca ativa para levantamento de demanda e inscrição de propostas, bem como, realização de capacitação à comunidade público alvo dessa iniciativa, emissão de pareceres e demais orientações à secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer concernentes à execução da referida lei. EMPRESA CONTRATADA: DENIS WILSON DO PRADO SILVA ME

Posted on 30 de outubro de 2024 By ediomario

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Ata de Realização do(a) Pregão – Eletrônico PE010/2024 | Veículo sedan com 5 lugares, ano e modelo 2024 ou superior, com motorização mínima 1.3 cambio manual 5 marchas, ar condicionado, vidros elétricos dianteiros, direção e travas elétricas, capacidade do tanque mínimo de 45lt, 4 portas, combustível gasolina e álcool, cor branca, porta. Porta malas no mínimo 450 lt, potencia no mínimo 85cv, cor branca (JACUIPE VEICULOS LTDA)

Posted on 30 de outubro de 2024 By ediomario

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Ata De Registro De Preços Nº 0006/2024 | Fornecimento Parcelado De Pneus, Câmaras E Protetores Novos De Fábrica, Em Atendimento As Secretarias Municipais Baixa Grande (Trb Parts Comercio Varejista De Pneus, Pecas E Acessorios Automotivos Ltda)

Posted on 30 de outubro de 2024 By ediomario

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Ata De Registro De Preços Nº 0005/2024 | Fornecimento Parcelado De Pneus, Câmaras E Protetores Novos De Fábrica, Em Atendimento As Secretarias Municipais Baixa Grande (Bombinjet Comercio E Servicos Ltda)

Posted on 30 de outubro de 2024 By ediomario

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Errata Ao Edital Nº 002/2024 | Lei Paulo Gustavo

Posted on 30 de outubro de 2024 By ediomario

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