Errata Ao Edital Nº 001/2024 | Lei Paulo Gustavo
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Ata de Reunião Ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS-FUNDEB) do Município de Baixa Grande – BA. Aos vinte e três dias do mês de outubro (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.)
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Licenciamento Ambiental / Portaria Seama Nº 186/2024 | para a execução das obras públicas de Pavimentação em Paralelepípedos em vias urbanas, Bairro de Novo Horizonte nesse município, nos seguinte logradouros: Rua 11- Trecho 01, Rua 11 – Trecho 02, Rua 9 – Trecho 01, Rua 9 – Trecho 02, Rua 8, Rua 7 – Trecho 01, Rua 7 – Trecho 02, Rua 6 –Trecho 01, Rua 6 – Trecho 02, Rua 5 – Trecho 01, , Rua 5 – Trecho 02, Rua 4,Rua 3 – Trecho 01, Rua 3 – Trecho 02,Rua 2 –Trecho 01, Rua 2 –Trecho 02, Rua Central, Rua 10 e Rua 01
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Licenciamento Ambiental / Portaria Seama Nº 187/2024 | para a execução das obras públicas de Pavimentação em Paralelepípedos em vias urbanas, Bairro de São Matheus, nos seguintes logradouros: Rua São Matheus e Rua 1
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Licenciamento Ambiental / Portaria Seama Nº 188/2024 | Município De Baixa Grande para a execução das obras públicas de Pavimentação em Paralelepípedos em vias urbanas, Bairro Tolentino, nos seguintes logradouros: Rua Prof.ª Apda de Oliveira, Rua Luiz Gonzaga, Rua Albino Brás Rios, Rua Edson da Silva Miranda, Travessa Luiz Gonzaga
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Decreto Nº 050/2024 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no próximo dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira), em virtude da data em que se comemora o dia do Servidor Público
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Licenciamento Ambiental | Salatiel Borges Silva – ME “DEGRAUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS”, Fabricação de Artefatos e Cerâmica e Barro Cozido para uso na Construção, Exceto Azulejos e Pisos
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Licenciamento Ambiental | Portaria Seama Nº 191/2024 | Empresa JAIR ALMEIDA DE OLIVEIRA – ME, “UNIGURTE”
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Resolução Nº 33/2024 | Dispõe sobre a Prestação de contas da ABAI referente ao repasse no valor de R$ 27.360,00 (vinte e sete mil reais e trezentos sessenta reais), correspondente as parcelas de abril, maio, junho e julho de 2024 – Aditivos ao Termo de Fomento Nº 01/2021, celebrado entre a Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso e o município de Baixa Grandee dá outras providências
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Resolução Nº 32/2024 | Dispõe sobre Prestação de Contas da Entidade Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso — ABAI, correspondente a competência de agosto 2024 – Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 01/2023, celebrado entre o município de Baixa Grande e a Associação Baixagrandense de Assistência ao Idosos — ABAI
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Resolução Nº 31/2024 | Dispõe sobre alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Baixa Grande- Bahia
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Edital de Chamamento Público Nº 002/2024 | Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).
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Portaria Nº. 184/2024 | Cancela licença prêmio da servidora Norma Cristina Lima Araújo
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TORNA SEM EFEITO a publicação das portarias nº 178/2024 e 183/2024 referente a “Exoneração de Eduardo Rios de Oliveira e Lidielson Dultra dos Santos,
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Portaria Nº. 183/2024 | Exonera Lidielson Dultra dos Santos, do cargo de Encarregado Geral, vinculado à Secretaria de Obras, Serviços, Saneamento e Urbanismo de Baixa Grande
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Portaria Nº. 182/2024 | Exonera Jonivan Bastos Correia, do cargo de Encarregado Geral, vinculado à Secretaria de Obras, Serviços, Saneamento e Urbanismo de Baixa Grande
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Portaria Nº. 181/2024 | Exonera Fortunato Cintra Fernandes, do cargo de Diretor Esporte, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Fortunato Cintra Fernandes)
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Portaria Nº. 180/2024 | Exonera Erivaldo Santana Nepomuceno, do cargo de Encarregado Geral, vinculado à Secretaria de Obras, Serviços, Saneamento e Urbanismo de Baixa Grande (Erivaldo Santana Nepomuceno)
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Portaria Nº. 179/2024 | Exonera Carlos Rodrigues de Jesus, do cargo de Encarregado Geral, vinculado à Secretaria de Obras, Serviços, Saneamento e Urbanismo de Baixa Grande (Carlos Rodrigues de Jesus)
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Portaria Nº. 178/2024 | Exonera Carlos Eduardo Rios de Oliveira Santos do cargo de Coordenador de Vigilância da Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde de Baixa Grande (Eduardo Rios de Oliveira Santos)
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Portaria Nº. 177/2024 | Exonera Adenilton Bastos Figueiredo do cargo de Encarregado Geral, vinculado à Secretaria de Obras, Serviços, Saneamento e Urbanismo de Baixa Grande (Adenilton Bastos Figueiredo)
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Resumo Do 10º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 093/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Urbanização/Revitalização Dos Canteiros Centrais Do Povoado De Italegre Neste Município, Conforme Termo De Convênio N° 349/2022 Firmado Entre A Conder E O Município De Baixa Grande/Ba, De Acordo Com As Especificações Constantes Neste Edital E Seus Anexos (Dmrk Vitoria Transportes E Edificaco)
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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 130/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos da frota municipal deste município (Welington Souza Maciel)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 112/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção de computadores, rede e impressoras em atendimento das diversas Secretarias do município de Baixa Grande (Winne Kelly De Oliveira Rios Santos)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 007/2023 | Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar, As Unidades Da Rede Municipal E Estadual De Ensino, Oriundo Da Pregão Eletrônico Nº 002/2023 (Fort Grão Comercio De Alimentos Eireli)
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Resumo Do Instrumento Contratual 069/2024 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças automotiva veículos pesados da frota municipal de Baixa Grande (Ba) conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico 023/2023 (Tratormaster Tratores Peças e Serviços LTDA)
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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 085/2023 | Locação de imóvel (casa) situada na rua da Nação, Quadra 25, lote 15, bairro Salgadinho, Baixa Grande-BA, para servir de moradia da Senhora Eunice Barbosa de Araújo (Talis Pires Santana)
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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 049/2023 | Locação de imóvel (casa) situada no posto brasil ao lado direito da rodovia estadual que liga esta cidade a Macajuba, s/n, Baixa Grande-BA, para servir de moradia da Senhora Leticia Florencia da Silva (Adercio Pereira de Santana)
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Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 115/2023 | Locação de imóvel (casa) situada na rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, Baixa Grande-BA, para servir de moradia da Senhora Luana de Jesus Silva (Jose Carlos Lima Silva)
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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 089/2023 | Locação de imóvel (casa) situada na rua Morro de Guinho, s/n, Baixa Grande BA, para servir de moradia da Senhora Laiane Araújo Almeida Silva (Jorge Conceição Brito)
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Portaria Nº. 173/2024 | Conceder Licença Prêmio à Vonete Rangel Queiroz
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Portaria Nº. 172/2024 | Exonerar a Vice-diretora da Escola de Educação Infantil da Lagoa do Mamão (Monice Araújo da Silva)
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Portaria Nº. 171/2024 | Conceder Licença Prêmio à Sonia da Silva Santana
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Portaria Nº. 170/2024 | Conceder Licença Prêmio à Graziela Oliveira Guimarães Araújo
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Resolução Nº 29/2024 | Dispõe sobre Prestação de Contas da Entidade Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso — ABAI, correspondente as competências de junho e julho de 2024 – Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 01/2023, celebrado entre o município de Baixa Grande e a Associação Baixagrandense de Assistência ao Idosos — ABAI
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Resolução Nº 30/2024 | Dispõe sobre a utilização do Recurso Federal do Índice de Gestão Descentralizada -IGDM PBF e do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGDSUAS
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Portaria Nº. 168/2024 | Exonera do cargo de Encarregado Geral o Senhor José Antônio Mesquita Silva
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Portaria Nº. 169/2024 | Conceder Licença Prêmio à Maria Socorro Cruz Bela
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Lei Nº 484/2024 | Regulamenta, a nível Municipal, as disposições da Lei Federal nº 13.913 de 25 de novembro de 2019 (Ao longo das faixas de domínio público das rodovias localizadas no território do município de Baixa Grande, Bahia, a reserva de faixa não edificável de, no mínimo, 15 (quinze) metros de cada lado fica reduzida para 5 (cinco) metros de cada lado)
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Lei Nº 483/2024 | Fixa os subsídios dos Vereadores do Município, para a legislatura 2025-2028
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Lei Nº 482/2024 | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o mandato 2025-2028
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Decreto Nº. 049/2024 | Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 11 de outubro de 2024, em virtude do feriado nacional em homenagem à Nossa Senhora Aparecida
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Decreto Nº. 048/2024 | Antecipa a feira livre do dia 12 de outubro de 2024 para o dia 11 de outubro de 2024, em virtude do feriado nacional em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil
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Decreto Financeiro 118 A 138/2024
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 012/2024 | Aquisição de veículos 0 (zero) quilometro em atendimentos a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Baixa Grande
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Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 017/2024 | TEC 10 UTILIDADES LTDA
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Termo de Homologação do Pregão Eletrônico PE009/2024 | GE CONSULTORIA PUBLICA
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Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico PE009/2024 | GE Consultoria Publica
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Aviso De Dispensa Nº 020/2024 Processo Administrativo Nº 108/2024 | Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Consultoria E Assessoria No Planejamento, Acompanhamento E Operacionalização Dos Recursos Oriundos Da Lei Federal Nº 14.399, De 8 De Julho De 2022 – Lei Aldir Blanc Ii, Incluindo Realização De Busca Ativa Para Levantamento De Demanda E Inscrição De Propostas, Bem Como, Realização De Capacitação À Comunidade Público Alvo Dessa Iniciativa, Emissão De Pareceres E Demais Orientações À Secretaria De Educação, Cultura, Eporte E Lazer Concernentes À Execução Da Referida Lei
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Resumo Do 9º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 093/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Urbanização/Revitalização Dos Canteiros Centrais Do Povoado De Italegre Neste Município, Conforme Termo De Convênio N° 330/2022 Firmado Entre A Conder E O Município De Baixa Grande (DMRK Vitoria Transportes E Edificações Eireli)
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