Resumo do Instrumento Contratual 138/2022 | Empresa Especializada Para Construção De Quadra Poliesportiva Com Alambrado (GPS Empreendimentos E Serviços LTDA)
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Ata De Registro De Preços Nº039/2022 | Aquisição de Mobiliário para composição de salas de aula, em atendimento a secretaria de Educação deste Município (ROMILSON MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA)
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Ata De Registro De Preços Nº038/2022 | Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S-10) para abastecimento da frota de veículos lotados nas secretarias do Município de Baixa Grande (REDE JG BAIXA GRANDE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA)
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Carta Convite N° 039/2022 | Aquisição De Mobiliário Para Composição De Salas De Aula, E Atendimento A Secretaria De Educação (Romilson Moveis E Eletrodomésticos Ltda)
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Carta Convite N° 038/2022 | Fornecimento Parcelado De Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum E Diesel S-10) Para Abastecimento Da Frota De Veículos Lotados Nas Secretarias (Rede JG Baixa Grande Comercio De Combustíveis E Lubrificantes Ltda)
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Carta convite n° 08/2022 | prestação de serviços de decoração natalina, compreendendo a montagem, manutenção e desmontagem de enfeites natalinos, incluindo fornecimento de todo o material necessário (ANA MARTA PAMPONET DE SOUSA ALMEIDA)
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Carta convite n° 07/2022 | Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva com alambrado (GPS Empreendimentos E Serviços Ltda)
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Resolução (Nº 003/2022) | Dispõe sobre renovação de Inscrição de ILPI – Instituição de Longa Permanência Para Idoso no Conselho Municipal de Direitos do Idoso (Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso – ABAI)
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Portaria Nº. 01/2013 | Exoneração Do Titular Do Cargo De Coordenador De Transporte (Deivison De Jesus Soares)
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Decreto Financeiro 56/2022 | Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 8.100,00
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Decreto Financeiro 55/2022 | Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 253.680,00
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Decreto Financeiro 53/2022 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.916.044,18
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Decreto Financeiro 52/2022 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.918.138,43
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Decreto Financeiro 51/2022 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 617.216,36
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Decreto Financeiro 50/2022 | Alteração Do Qdd No Valor De 275.237,16
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Decreto nº. 013/2023 | Plano Municipal de atendimento de medida socioeducativo em meio aberto
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DECRETO Nº. 012/2023 | nomeação do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (AITAN OLIVEIRA GUIMARÃES)
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DECRETO Nº. 010/2023 | Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade do Município de Baixa Grande
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DECRETO Nº 09/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (CARLOS TADEU DO NASCIMENTO)
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DECRETO Nº 08/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (JOSE MARIA RIBEIRO)
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DECRETO Nº 07/2023 | “Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (IVETE BARBOSA COSTA)
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DECRETO Nº 06/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (TEREZINHA BRITO BORGES SILVA)
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DECRETO Nº 05/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (VALDISELMA DE OLIVEIRA PEIXOTO MIRANDA)
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DECRETO Nº 04/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (MARLENE SACRAMENTO ALMEIDA DOS SANTOS)
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DECRETO Nº 03/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria ((MARINALVA SANTOS SILVA)
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DECRETO Nº 02/2023 | vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (CONCEIÇÃO QUEIROZ BASTOS)
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DECRETO Nº 01/2023 | vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (WALTER DIAS MASCARENHAS)
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DECRETO Nº. 011/2023 | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE (PRISCILLA BLUMETTI DE OLIVEIRA)
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Portaria Nº 01/2022 | Estabelece sobre normas, procedimentos, cronograma para renovação de matrícula, matrículas de novos estudantes e transferências de estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Baixa Grande – BA
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Decreto 41/2021 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.130.997,35 (QUATRO MILHOES E CENTO E TRINTA MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)
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Decreto 40/2021 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.221.304,15 (TRES MILHOES E DUZENTOS E VINTE E UM MIL E TREZENTOS E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS)
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Decreto 39/2021 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.023,23 (CINCO MIL E VINTE E TRES REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS)
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Decreto 38/2021 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 1.015.360,22 (Um Milhao E Quinze Mil E Trezentos E Sessenta Reais E Vinte E Dois Centavos)
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Decreto 37/2021 | Alteração Do Qdd No Valor De 19.212,87 (Dezenove Mil E Duzentos E Doze Reais E Oitenta E Sete Centavos)
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Decreto Nº. 011/2022 | Declara de Domínio Público uma área de terra, situada no Povoado Novo Sítio, município de Baixa Grande, onde está localizada a Escola Wilson Guimarães Bastos
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Decreto Nº. 012/2022 | Declara de Domínio Público uma área de terra, situada no Povoado Viração, município de Baixa Grande, onde está localizada a Escola José Muritiba
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Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Processo Chamamento Público Nº 012/2021 | Polyana Leal Da Silva (Médica Psf)
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PORTARIA Nº. 08/2022 | Altera a composição da Comissão Especial para Sindicância Administrativa destinada ao levantamento de eventuais multas de trânsito aplicadas nos veículos de propriedade do Município de Baixa Grande
Visualizar em PDF Lucas Tadeu Cerqueira de Santana Matos Claudionor Miranda Almeida Vandevaldo Sodré da Silva
Portaria SEAMA 110/2022 | Licença Ambiental à Filipy de Jesus Brito Eirelli – ME (Comércio Varejista de Hortfrutigranjeiros em Novo Sítio)
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DECRETO Nº. 010/2022 | “Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID-19
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ERRATA TEXTO DE LICITAÇÃO – T.P Nº 01/2022 | Empresa de engenharia para pavimentação de ruas destruídas por impactos da natureza (chuvas e enxurradas) e esgotamento sanitário, neste município de Baixa Grande
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE Processo Licitação 016/2021 | empresa para Aquisição parcelada de gêneros alimentícios em atendimento as necessidades das secretarias municipais (DOCEMEL COMERCIO DE ALIMENTOS)
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitação 016/2021 | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios em atendimento as necessidades das secretarias municipais (DOCEMEL COMERCIO DE ALIMENTOS)
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Portaria Nº. 07/2022 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Adson Pereira De Almeida
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Portaria Nº. 06/2022 | Desligamento por motivo de aposentadoria (Lourisvaldo Lima Santana)
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Portaria Nº. 05/2022 | Exonerar a pedido, a Sra. RAINÁ BRANDÃO RIBEIRO PINHO, Diretora de Fomento e Extensão Agropecuária, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
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Portaria Nº. 04/2022 | Desligamento por motivo de aposentadoria (Ângelo Mario Oliveira)
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Portaria Nº. 03/2022 | “Nomeia Titular do cargo de Encarregado Geral (Adenilton Bastos Figueiredo)
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Portaria Nº. 02/2022 | “Nomeia Titular do cargo de Encarregado Geral (Reginaldo Oliveira Santos)
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Lei Nº. 439/2022 | “Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município, crédito adicional especial até o valor de R$ 10.000,00
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