Portaria nº. 0117/2024 | Nomeia Titular do Cargo de VICE- DIRETORA ESCOLAR da Escola de 1º Grau Lídia Peixoto Santana
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Portaria nº. 0116/2024 | Nomeia Titular do Cargo de DIRETORA ESCOLAR das Escolas do Campo (IONARA PINHEIRO DE OLIVEIRA SOARES)
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Portaria nº. 0115/2024 | Nomeia Titular do Cargo de DIRETORA ESCOLAR da Escola Evandro Miranda Boaventura
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Portaria nº. 0114/2024 | Nomeia Titular do Cargo de Diretora Escolar da Creche Maria Helena Pamponet (Cristiane de Jesus Machado Oliveira)
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Portaria nº. 0113/2024 | Nomeia Titular do Cargo de DIRETORA ESCOLAR da Escola Wilson Guimarães Bastos (LUCIMAIA ARAÚJO BELA)
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Portaria nº. 0112/2024 | Nomeia Titular do Cargo de DIRETORA ESCOLAR da Escola Plinio Tude de Souza (EVANIA RIOS BARBOSA)
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Portaria nº. 0111/2024 | Nomeia Titular do Cargo de DIRETORA ESCOLAR da Escola Pedro Honorato de Souza (GILNETE BARBOSA DE OLIVEIRA)
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Portaria nº. 0110/2024 | Nomeia Titular do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer de Baixa Grande (SURAMA SANTOS SILVA)
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Portaria nº. 0109/2024 | Nomeia Titular do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer de Baixa Grande (MARIVALDA MACEDO SALES SAMPAIO)
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Portaria nº. 0108/2024 | Nomeia Titular do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer de Baixa Grande (ELIELSON BASTOS CORREIA)
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Portaria nº. 0107/2024 | Nomeia Titular do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer de Baixa Grande (Maria De Fatima Oliveira Passos)
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Portaria nº. 0106/2024 | Nomeia Titular do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer de Baixa Grande (ELIONEY MACEDO DE OLIVERIA)
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Portaria nº. 0105/2024 | Nomeia Titular do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer de Baixa Grande (TANIA PETILO DE OLIVEIRA)
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Portaria nº. 0104/2024 | Nomeia Titular do Cargo de COORDENADORA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer de Baixa Grande (PRICILA SOARES BELA)
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Decreto.Nº034/2024 | Dispõe sobre nome ação temporária por excepcional interesse público
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Portaria Nº. 0103/2024 | Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo (Roque Robson Miranda Pamponet)
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Termo De Distrato Ao Contrato Nº. 203/2021 De Prestação De Serviços, Que Entre Si Fazem A Prefeitura Municipal De Baixa Grande/Ba E A Empresa Magnolia Teixeira Dos Santos (Enfermeira Psf Com Carga Horária De 40 Horas)
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Resumo Do 9º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 092/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Reforma Do Estádio Municipal Na Sede Deste Município, Conforme Termo De Convênio N° 48/2022 Firmado Entre A Sudesb E O Município De Baixa Grande (Estrelas Construtora Ltda)
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Resumo Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 102/2022 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de operacionalização, execução e gestão de recursos humanos para terceiros, para atuar em regime de gerenciamento complementar junto ao Município de Baixa Grande
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Errata Do Resumo Do Instrumento Contratual Nº 040/2024 | Contratação de empresa para Aquisição de veículos 0 (zero) quilometro em atendimentos a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Baixa Grande (JACUIPE VEICULOS LTDA)
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Portaria Nº. 0102/2024 | Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo (Maria Socorro Cruz Bela)
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Portaria Nº. 0101/2024 | Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo (Nadja Nara Magalhaes Miranda)
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Portaria Nº. 098/2024 | Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo (Livia Pamponet Dultra Borges)
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Portaria Nº. 100/2024 | Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo (Maria Helena de Oliveira São Leão)
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Portaria Nº. 095/2024 | Exonerar a SRA. LUCIMAIA ARAÚJO BELA SOUZA do cargo de Diretora da Escola Wilson Guimarães Bastos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer
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Portaria Nº. 096/2024 | Exonerar a SRA. CRISTIANE DE JESUS MACHADO OLIVEIRA do cargo de Direitora da Creche Maria Helena Pamponet, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer
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Portaria Nº. 097/2024 | Exonerar a SRA. MONICE ARAÚJO DA SILVA do cargo de Vice-diretora da Escola Municipal de Educação Infantil da Lagoa do Mamão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer
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Errata À Portaria Nº 085/2024 | Exonerar a SRA. GILNETE BARBOSA DE OLIVEIRA do cargo de Diretora da Escola Pedro Honorato de Souza, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer
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Portaria Nº. 099/2024 | Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo (Adnaldo Silva Melo)
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Decreto Nº. 033/2024 | Dispõe Sobre A Nomeação Do Coordenador De Controle Interno Do Município De Baixa Grande (Udson De Oliveira Martins Junior)
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Licenciamento Ambiental / Portaria SEAMA Nº 184/2024 | Conceder LICEN£AS PREVIA E DE INSTALA^AO – LP/LI, com base na Legislate vigente, com validade de dois anos, a empresa PTI BRASIL LTDA (Estação de Rádio Base para Telefonia Celular, na Rua Artur Azevedo, s/n, ao lado do número 514 (Fazenda Pedra Bonita), Lagoa do Cipó)
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Portaria Nº. 094/2024 | Ampliar a carga horária de trabalho de 20 horas semanais para 40 horas semanais dos Servidores Públicos Municipais constantes no Anexo Único, na forma da Lei nº 126, de 14 de janeiro de 2010 e do Edital de Concurso Interno nº 001/2024
Visualizar Publicação em PDF EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR Elizeni de Jesus Araujo Santana Diana Matos de Carvalho Assis FUNDAMENTAL I PROFESSOR Gilnete Barbosa de Oliveira Ionice Nascimento Sampaio Elioney Macedo de Oliveira Maria de Fátima Oliveira Passos Elisângela Oliveira Almeida Santos Ana Maria Pereira da Silva Sueli de Jesus Sena Borges Elielson Bastos Correia Monice…
Portaria Nº. 093/2024 | EXONERAR a SRA SURAMA SANTOS SILVA, do cargo de Coordenadora de Atividades Pedagógicas, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Lazer de Baixa Grande
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Portaria Nº. 092/2024 | EXONERAR, a pedido, o SRA MARIVALDA MACEDO SALES SAMPAIO, do cargo de Coordenadora de Atividades Pedagógicas, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Lazer de Baixa Grande
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Portaria Nº. 091/2024 | EXONERAR a SRA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA PASSOS, do cargo de Coordenadora de Atividades Pedagógicas, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Lazer de Baixa Grande
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Portaria Nº. 090/2024 | EXONERAR a SRA ELIONEY MACEDO DE OLIVEIRA, do cargo de Coordenadora de Atividades Pedagógicas, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Lazer de Baixa Grande
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Portaria Nº. 089/2024 | EXONERAR o SR ELIELSON BASTOS CORREIA, do cargo de Coordenadora de Atividades Pedagógicas, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Lazer de Baixa Grande
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Portaria Nº. 088/2024 | Revogar a portaria 063, de 21 de janeiro de 2021, que designou a servidora JULIANE MACEDO DOS SANTOS SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer, para prestar serviços em jornada suplementar junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Portaria Nº. 087/2024 | Exonerar a SRA. SUELI DE JESUS SENA BORGES do cargo de Vice-diretora da Escola Professora Maria Edna Matos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer
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Portaria Nº. 086/2024 | Exonerar a SRA. RUBIA CRISTINA BRITO DE CARVALHO BASTOS do cargo de Vice-diretora da Escola Evandro Miranda Boaventura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer
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Portaria Nº. 085/2024 | Exonerar a SRA. GILNETE BARBOSA DE OLIVEIRA do cargo de Diretora do Colégio Municipal Raimundo Dumas da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer
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Portaria Nº. 084/2024 | Exonerar a SRA. ELISÂNGELA OLIVEIRA ALMEIDA SANTOS do cargo de Vice diretora da Escola Municipal Professora Adenias Rodrigues da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer
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Portaria Nº. 083/2024 | Exonerar a SRA. ANA LÚCIA DE JESUS SILVA do cargo de Diretora da Escola Evandro Miranda Boaventura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer
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Portaria Nº. 082/2024 | Exonerar a SRA. EVÂNIA RIOS BARBOSA do cargo de Diretora da Escola Plínio Tude de Souza, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer
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Resolução Nº 19 De 19 de Junho De 2024 | Dispõe sobre Prestação de Contas da Entidade Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso — ABAI, correspondente as competências de abril e maio 2024, Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 01/2023, celebrado entre o município de Baixa Grande e a Associação Baixagrandense de Assistência ao Idosos — ABAI
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Resolução Nº 18 De 19 De Junho De 2024 | Dispõe sobre Prestação de Contas da Entidade Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso – ABAI, correspondente as competências de novembro e dezembro de 2023, do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 01/2021, celebrado entre a Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso e o município de Baixa Grande e dá outras providências
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Lei Nº479/2024 | Cria os componentes municipais de Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional
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Lei Nº478/2024 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 – LDO
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Decreto Nº 032/2024 | Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 01 de julho de 2024
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº, 073/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE E A EMPRESA E A MEDICINA SERVIÇOS MEDICOS LTDA – contratação de pessoa jurídica com nível superior para prestação de serviços (MÉDICO PARA UBS) com carga horaria de 40 horas
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