Portaria Nº. 084/2024 | Exonerar a SRA. ELISÂNGELA OLIVEIRA ALMEIDA SANTOS do cargo de Vice diretora da Escola Municipal Professora Adenias Rodrigues da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer
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Portaria Nº. 083/2024 | Exonerar a SRA. ANA LÚCIA DE JESUS SILVA do cargo de Diretora da Escola Evandro Miranda Boaventura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer
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Portaria Nº. 082/2024 | Exonerar a SRA. EVÂNIA RIOS BARBOSA do cargo de Diretora da Escola Plínio Tude de Souza, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer
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Resolução Nº 19 De 19 de Junho De 2024 | Dispõe sobre Prestação de Contas da Entidade Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso — ABAI, correspondente as competências de abril e maio 2024, Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 01/2023, celebrado entre o município de Baixa Grande e a Associação Baixagrandense de Assistência ao Idosos — ABAI
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Resolução Nº 18 De 19 De Junho De 2024 | Dispõe sobre Prestação de Contas da Entidade Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso – ABAI, correspondente as competências de novembro e dezembro de 2023, do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 01/2021, celebrado entre a Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso e o município de Baixa Grande e dá outras providências
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Lei Nº479/2024 | Cria os componentes municipais de Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional
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Lei Nº478/2024 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 – LDO
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Decreto Nº 032/2024 | Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 01 de julho de 2024
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº, 073/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE E A EMPRESA E A MEDICINA SERVIÇOS MEDICOS LTDA – contratação de pessoa jurídica com nível superior para prestação de serviços (MÉDICO PARA UBS) com carga horaria de 40 horas
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Resumo Do 8º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 093/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Urbanização/Revitalização Dos Canteiros Centrais Do Povoado De Italegre Neste Município – Dmrk Vitoria Transportes E Edificacoes Eireli
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RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021 | Parceria entre a Prefeitura Municipal de Baixa Grande e a Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso – ABAI
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RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022 | Contratação de Empresa Especializada para Reforma de Mercado Municipal na sede deste município, conforme Termo de Convênio N° 390/2022 – YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPOTES EIRELI
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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 107/2023 | Contratação De Empresa Especializada Para Reforma Da Escola Nuclear Na Sede Do Município De Baixa Grande – Estrelas Construtora Ltda
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2023 | Contratação de pessoa física com nível superior para a prestação de serviços como EDUCADOR FÍSICO COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS (Oficineiro de Esporte SCFV) – MAICON SANTOS SILVA
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2023 | Contratação de pessoa jurídica com nível superior para prestação de serviços (MÉDICO PARA UBS) – E A MEDICINA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
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TORNA SEM EFEITO RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2022 | Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo em povoados deste município conforme termo de convênio n° 6.043.00/2021 firmado entre a CODEVASF (YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPOTES EIRELI)
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Resumo Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 238/2021 | Locação de imóvel (casa) situada na Rua “I”, Lote 03, Loteamento Morro, nesta Cidade de Baixa Grande – Neulma de Brito Lima Jesus (Edelita Santana de Oliveira)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 049/2024 | Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo para formação de “Kit acolhimento” em cumprimento de decisões judiciais – MILANO XTREME LTDA
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 048/2024 | Contratação de casa de abrigo para acolhimento de incapaz em função de determinação judicial (CENTRO SOCIO-CULTURAL E EDUCACIONAL MISSÃO RESGATE A VIDA)
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Resumo Do Instrumento Contratual 046/2024 | Contratação de pessoa física com nível superior para a prestação de serviços como ASSISTENTE SOCIAL (PRPCARD SUAS) CARGA HORARIA DE 30 HORAS – Dariane Souza Rio
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Resumo Do Instrumento Contratual 045/2024 | Aquisição Parcelada De Utensílios E Material De Higiene Pessoal Em Atendimento As Diversas Secretarias Deste Município – Milano Xtreme Eireli
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Termo de Homologação do Pregão Eletrônico PE004/2024 | Kit acolhimento” em cumprimento de decisões judiciais (MILANO XTREME LTDA)
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Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 010/2024 | Centro Sociocultural E Educacional Missão Resgate A Vida – Contratação de casa de abrigo para acolhimento de incapaz em função de determinação judicial
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Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico PE004/2024 | Kit acolhimento” em cumprimento de decisões judiciais (MILANO XTREME LTDA)
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Resultado Final E Ordem De Classificação Edital Nº 004/2024 | Resultado Final, Em Ordem De Classificação, Do Concurso Interno Para Alteração De Carga Horária Dos Professores Vinculados À Secretaria Municipal De Educação De Baixa Grande
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Decreto Nº 031/2024 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 25 de junho de 2024
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Portaria Nº. 081/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Salatiel Borges Silva
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Portaria Nº. 080/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Lucivane de Oliveira Gonçalves
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Portaria Nº. 079/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Jucenil Santos Jesus
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Portaria Nº. 078/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Vandevaldo Sodre da Silva
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Portaria Nº. 077/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Maria Nilde Rodrigues Santos
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Portaria Nº. 076/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Maria do Carmo de Jesus Ribeiro
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Portaria Nº. 075/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Leandro Nunes da Silva
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TORNA SEM EFEITO a publicação do Decreto nº 031/2024 referente ao Recesso Junino
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Decreto Financeiro 31/2024 | Alteração Do Qdd No Valor De 14.000,00 (Quatorze Mil Reais )
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DECRETO FINANCEIRO 30/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS )
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DECRETO FINANCEIRO 29/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 544.700,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS )
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DECRETO FINANCEIRO 32/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 220.984,73 (DUZENTOS E VINTE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS)
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Decreto Financeiro 33/2024 | Alteração Do Qdd No Valor De 3.700,00 (Três Mil E Setecentos Reais )
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Decreto Financeiro 34/2024 | Alteração Do Qdd No Valor De 88.855,90 (Oitenta E Oito Mil E Oitocentos E Cinquenta E Cinco Reais E Noventa Centavos)
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Decreto Financeiro 35/2024 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 56.495,34 (Cinquenta E Seis Mil E Quatrocentos E Noventa E Cinco Reais E Trinta E Quatro Centavos)
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Decreto Financeiro 36/2024 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 54.500,00 (Cinquenta E Quatro Mil E Quinhentos Reais )
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Decreto Financeiro 37/2024 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 671.293,01 (Seiscentos E Setenta E Um Mil E Duzentos E Noventa E Três Reais E Um Centavo)
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Decreto Financeiro 38/2024 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 35.886,66 (Trinta E Cinco Mil E Oitocentos E Oitenta E Seis Reais E Sessenta E Seis Centavos)
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Decreto Financeiro 39/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 89.000,00 (OITENTA E NOVE MIL REAIS)
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Resultado preliminar e ordem de classificação edital nº 003/2024 | Concurso Interno De Alteração De Carga Horária Para Professores Vinculados À Secretaria Municipal De Educação De Baixa Grande, Bahia – Nº 001/2024
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Edital de Homologação das Inscrições Edital 002/2024 | Concurso Interno De Alteração De Carga Horária Para Professores Vinculados À Secretaria Municipal De Educação De Baixa Grande, Bahia – Nº 001/2024
Visualizar Publicação em PDF Maria Neide Dos Santos Ribeiro Deferida Maria Senhorinha Pereira de Oliveira Deferida Marilene de Matos Deferida Marinelma Ribeiro Santana Deferida Marivalda Macedo Sales Sampaio Deferida Monice Araújo da Silva Deferida Ranailde Rangel dos Santos Deferida Rubia Cristina Brito de Carvalho Bastos Deferida Selma Cerqueira Damaceno Deferida Sirleide Cerqueira Damaceno…
Decreto Nº. 031/2024 | Dispõe Sobre O Recesso Junino Nas Repartições Públicas Municipais De Baixa Grande
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Lei Nº477/2024 | Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal, policlínica, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Baixa Grande
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Resolução Nº 02/2024 — CMDI | Dispõe sobre renovação de Inscrição de ILPI — Instituição de Longa Permanência Para Idoso no Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Baixa Grande
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