Resolução Nº 01/2024 – CMDI | Dispõe sobre a aprovação do Relatório das Ações do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI de Baixa Grande referente ao Exercício de 2023
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Edital De Concurso Interno De Alteração De Carga Horária Para Professores Vinculados À Secretaria Municipal De Educação De Baixa Grande, Bahia – Nº 001/2024
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Termo De Ratificação Dispensa De Licitacao Nº 009/2024, Processo Administrativo Nº 057/2024 | Alves Santana Consultoria, Assessoria E Treinamento Ltda
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Resumo Do Instrumento Contratual 047/2024 | Prestação de Serviços de assessoria, treinamento e suporte a sistema de Pregão Eletrônico (Alves Santana Consultoria Assessoria e Treinamento LTDA)
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Portaria Nº. 074/2024 | Nomeia Titular do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer de Baixa Grande (Fernanda de Oliveira Campos)
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Resumo Do 7º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 093/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Urbanização/Revitalização Dos Canteiros Centrais Do Povoado De Italegre Neste Município, Conforme Termo De Convênio N° 349/2022 Firmado Entre A Conder E O Município De Baixa Grande/Ba, De Acordo Com As Especificações Constantes Neste Edital E Seus Anexos (Dmrk Vitoria Transportes E Edificações Ltda)
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Resumo Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 145/2021 | Locação De Veículos Leves, Utilitários, Para Atender A Demanda Das Secretárias Do Município De Baixa Grande – Rios Consultoria E Transportes Eireli
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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 146/2021 | Contratação De Empresa Especializada Em Locação E Manutenção Preventiva E Corretiva De Sistema Software, Incluindo Implantação, Treinamento E Suporte Técnico E Atualização Dos Sistemas Para Manutenção Das Secretarias Deste Município De Baixa Grande – Gpi Sistemas Ltda
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Resumo do 2º termo ata de registro de preços nº 031/2023 | Fornecimento parcelado de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento da frota de veículos do município de Baixa Grande/BA. Rede Jg Baixa Grande Comercio De Combustíveis E Lubrificantes Ltda
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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº090/2022 | Contratação de empresa visando a execução de Serviços de Topografia em logradouros públicos e ruas dos povoados e sede deste município, através da Secretaria Municipal de Obras deste município de Baixa Grande – J D Empreendimentos LTDA
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 | Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados de diagnóstico de cidade com levantamento de dados por meio de sensoriamento remoto terrestre e aéreo cadastro imobiliário, Regularização Fundiária/REURB e elaboração da nova Cartografia da Zona Urbana do Município de Baixa Grande- M2R ASSESSORIA & PROJETOS LTDA
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Resumo do 1º termo aditivo ao contrato nº 068/2023 | Contratação de pessoa jurídica com nível superior para prestação de serviços (Médica Ultrasonografista 3 X Mensal) GLEIDE MARCIA DE OLIVEIRA SOUZA EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA
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Termo De Adjudicação e Homologação Credenciamento Nº 04/2024 | Contratação de pessoa jurídica ou física com nível superior para prestação de serviços profissionais (Assistente Social – Procard SUAS) – Dariane Souza Rios
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Lei Nº. 476/2024 | Altera a Lei 126, de 10 de janeiro de 2010 (O aumento ou a redução da carga horária do professor para os limites máximo e mínimo levará em conta reciprocamente o interesse público, com prévia e justificada fundamentação e a opção do professor)
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Decreto Nº. 030/2024 | Exonera, a pedido, do cargo efetivo e declara vacância de cargo público por motivo de aposentadoria, a servidora IONEI BRITO MASCARENHAS
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Portaria Nº. 070/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Jose Maria Belo Oliveira
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Portaria Nº. 066/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Janeida Santana Aragão
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Portaria Nº. 065/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Simone Silva Barreto
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Portaria Nº. 073/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Verilda Jesus Da Silva Oliveira
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Portaria Nº. 072/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Lucineide Batista Araujo
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Portaria Nº. 071/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Juscelia Oliveira De Melo
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Portaria Nº. 069/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Joelita Ribeiro da Silva Gomes
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Portaria Nº. 068/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Jeane de Cintra Souza Bispo
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Portaria Nº. 067/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Gildo Aragão Pamponet
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Decreto Financeiro 19 a 28/2024 – Março de 2024/2024
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Torna Sem Efeito A Publicação relativa a Lei 005 de 29 de maio de 2024 | Dispõem sobre Estrutura do Plano de Cargos e Carreira da rede Pública Municipal de Ensino
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Relatório De Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2024
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Relatório Resumido Da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2024. Balanço Orçamentário de Março-Abril/2024
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Portaria Nº. 065/2024 | Conceder Licença Prêmio, a Simone Silva Barreto
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Resultado de Credenciamento Nº. 004/2024 | Dariane Souza Rios – Assistente Social
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Lei Nº. 005 de 29 de Maio De 2024 | Altera a Lei 126, de 10 de janeiro de 2010 (Dispõem sobre Estrutura do Plano de Cargos e Carreira da rede Pública Municipal de Ensino)
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Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
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Aviso De Dispensa Nº 010/2024 – Processo Administrativo Nº 60/2024 | Contratação de casa de abrigo para acolhimento de incapaz em função de determinação judicial, para apresentarem Proposta de Preço no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa
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Ata da Escuta Pública para Discussão do PAAR- Plano Anual de Aplicação dos Recursos do PNAB
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Decreto Nº 029/2024 | Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, nos próximos dias 30 e 31 de maio de 2024, em decorrência ao dia de Corpus Christi
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Aviso De Licitação – Credenciamento N 004/2024 | Credenciará a partir da data de publicação deste aviso, credenciamento pessoas jurídicas ou físicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais (Assistente Social) junto á Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Baixa Grande
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RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022 | Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo no povoado de cancelas (rua da Ubs, rua da Pista, acesso 01 e acesso 02) e na sede (rua Agripino Soares), DMRK VITORIA TRANSPORTES E EDIFICACOES EIREL
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RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2022 | Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo em povoados deste município conforme termo de convênio n° 6.043.00/2021 firmado entre a CODEVASF (YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPOTES EIRELI)
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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 087/2022 | Contratação de pessoa física com nível superior para prestação de serviços como ENFERMEIRA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS junto à Secretaria Municipal de Saúde (THAMIRES SANTANA DE FRANÇA)
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Resolução Nº 17, De 24 De Maio De 2024 | Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite e Compromisso para Repasse Emergencial de Recursos – Benefício Eventual para Municípios em Situação de Calamidade Pública
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Resolução Nº 14, De 15 De Maio De 2024 | Dispõe sobre a eleição para os cargos de Presidente e Vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Baixa Grande — Bahia.
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Resolução Nº 15 De 15 De Maio De 2024 | Dispõe sobre Prestação de Contas da Entidade Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso — ABAI, correspondente as competências de fevereiro e março de 2024 do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 01/2023, celebrado com o município de Baixa Grande e dá outras providencias.
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Resolução Nº 16 De 15 De Maio De 2024 | Dispõe sobre aprovação da alteração do Plano de Trabalho anexo ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 01/2021 celebrado entre o município de Baixa Grande e a Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso — ABAI e dá outras providencias.
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 044/2024 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos para o campeonato de futebol amador – edição 2024 (DF CAMISARIA LTDA)
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Termo de Homologação do Pregão Eletrônico PE002/2024 | Conjunto De Uniformes De Futebol De Campo Composto Por 22 Camisas, 22 Shorts E 22 Meiões. Pinturas Sublimação Total Em Malha De Poliéster Tipo Dry Fit De Acordo Modelos Enviados Pelo Órgão Solicitante (Df Camisartia Ltda)
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Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico PE002/2024 | Conjunto De Uniformes De Futebol De Campo Composto Por 22 Camisas, 22 Shorts E 22 Meiões. Pinturas Sublimação Total Em Malha De Poliéster Tipo Dry Fit De Acordo Modelos Enviados Pelo Órgão Solicitante (Df Camisartia Ltda)
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA NS 189/2024 | operar uma extração de cascalho, numa área de l,5ha (um hectare e meio), de uma da minha propriedade localizada as margens da Rodovia BA-052, lado direito sentido Ipira, na sede do municipio, coordenadas geograficas Latitude Sul -11° 57′ 34,071″ e Longitude Oeste -40° 10′ 58,039″, de acordo com a planta detalhe e a planta de localiza^ao em anexo, destinado exclusivamente a aterrar uma area tambem localizada as margens da Rodovia BA 052, lado esquerdo sentido Ipira, coordenadas geograficas Latitude Sul -11° 58′ 03,570″ e Longitude Oeste – 40° 09′ 39,189″ de propriedade do senhor Josue Oliveira Santos = BRENNO ALMEIDA SANTOS
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA N2 182/2024 | empresa PATMOS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob número 26.495.942/0001-81, com sede a Rua Wilson Lapa Barreto, 350, bairro Centro, município de Castro Alves, estado da Bahia, para localizar e instalar a atividade constante do Código do Município B3.5 – Extração de Pegmatito, Quartzo, Feldspato, dentre outros, utilizados para Revestimento, em terras da Fazenda Gonçalinho, de propriedade do senhor Benvenuto Almeida Carvalho Neto
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA NS 148/2023 | Conceder TROCA DE TITULARIDADE DA LICENçA PRÉVIA – LP/148/2023, da empresa PHAF COM^RCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS EIRELLI – ME – MAQ-STONE – PEDRAS E MAQUINAS LTDA
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2022 | Contratação de Empresa para contratação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção (corretiva/preventiva) de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar, geladeiras, freezers, bebedouros, câmaras frias, dentre outros), em atendimento as secretarias e departamentos do município (NADISON ALMEIDA ESTRELA SILVA)
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