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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº090/2022 | Contratação de empresa visando a execução de Serviços de Topografia em logradouros públicos e ruas dos povoados e sede deste município, através da Secretaria Municipal de Obras deste município de Baixa Grande – J D Empreendimentos LTDA

Posted on 5 de junho de 20246 de junho de 2024 By ediomario

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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 | Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados de diagnóstico de cidade com levantamento de dados por meio de sensoriamento remoto terrestre e aéreo cadastro imobiliário, Regularização Fundiária/REURB e elaboração da nova Cartografia da Zona Urbana do Município de Baixa Grande- M2R ASSESSORIA & PROJETOS LTDA

Posted on 5 de junho de 20246 de junho de 2024 By ediomario

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Resumo do 1º termo aditivo ao contrato nº 068/2023 | Contratação de pessoa jurídica com nível superior para prestação de serviços (Médica Ultrasonografista 3 X Mensal) GLEIDE MARCIA DE OLIVEIRA SOUZA EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA

Posted on 5 de junho de 20246 de junho de 2024 By ediomario

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Termo De Adjudicação e Homologação Credenciamento Nº 04/2024 | Contratação de pessoa jurídica ou física com nível superior para prestação de serviços profissionais (Assistente Social – Procard SUAS) – Dariane Souza Rios

Posted on 5 de junho de 20246 de junho de 2024 By ediomario

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Lei Nº. 476/2024 | Altera a Lei 126, de 10 de janeiro de 2010 (O aumento ou a redução da carga horária do professor para os limites máximo e mínimo levará em conta reciprocamente o interesse público, com prévia e justificada fundamentação e a opção do professor)

Posted on 4 de junho de 2024 By ediomario

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Decreto Nº. 030/2024 | Exonera, a pedido, do cargo efetivo e declara vacância de cargo público por motivo de aposentadoria, a servidora IONEI BRITO MASCARENHAS

Posted on 4 de junho de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 070/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Jose Maria Belo Oliveira

Posted on 4 de junho de 20244 de junho de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 066/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Janeida Santana Aragão

Posted on 4 de junho de 20244 de junho de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 065/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Simone Silva Barreto

Posted on 3 de junho de 20244 de junho de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 073/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Verilda Jesus Da Silva Oliveira

Posted on 3 de junho de 20244 de junho de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 072/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Lucineide Batista Araujo

Posted on 3 de junho de 20244 de junho de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 071/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Juscelia Oliveira De Melo

Posted on 3 de junho de 20244 de junho de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 069/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Joelita Ribeiro da Silva Gomes

Posted on 3 de junho de 20244 de junho de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 068/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Jeane de Cintra Souza Bispo

Posted on 3 de junho de 20244 de junho de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 067/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Gildo Aragão Pamponet

Posted on 3 de junho de 20244 de junho de 2024 By ediomario

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Decreto Financeiro 19 a 28/2024 – Março de 2024/2024

Posted on 31 de maio de 20243 de junho de 2024 By ediomario

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Torna Sem Efeito A Publicação relativa a Lei 005 de 29 de maio de 2024 | Dispõem sobre Estrutura do Plano de Cargos e Carreira da rede Pública Municipal de Ensino

Posted on 29 de maio de 202429 de maio de 2024 By ediomario

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Relatório De Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2024

Posted on 29 de maio de 2024 By ediomario

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Relatório Resumido Da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2024. Balanço Orçamentário de Março-Abril/2024

Posted on 29 de maio de 202429 de maio de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 065/2024 | Conceder Licença Prêmio, a Simone Silva Barreto

Posted on 29 de maio de 2024 By ediomario

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Resultado de Credenciamento Nº. 004/2024 | Dariane Souza Rios – Assistente Social

Posted on 29 de maio de 2024 By ediomario

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Lei Nº. 005 de 29 de Maio De 2024 | Altera a Lei 126, de 10 de janeiro de 2010 (Dispõem sobre Estrutura do Plano de Cargos e Carreira da rede Pública Municipal de Ensino)

Posted on 29 de maio de 2024 By ediomario

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Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)

Posted on 28 de maio de 202429 de maio de 2024 By ediomario

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Aviso De Dispensa Nº 010/2024 – Processo Administrativo Nº 60/2024 | Contratação de casa de abrigo para acolhimento de incapaz em função de determinação judicial, para apresentarem Proposta de Preço no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa

Posted on 28 de maio de 202429 de maio de 2024 By ediomario

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Ata da Escuta Pública para Discussão do PAAR- Plano Anual de Aplicação dos Recursos do PNAB

Posted on 28 de maio de 202429 de maio de 2024 By ediomario

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Decreto Nº 029/2024 | Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, nos próximos dias 30 e 31 de maio de 2024, em decorrência ao dia de Corpus Christi

Posted on 28 de maio de 202429 de maio de 2024 By ediomario

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Aviso De Licitação – Credenciamento N 004/2024 | Credenciará a partir da data de publicação deste aviso, credenciamento pessoas jurídicas ou físicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais (Assistente Social) junto á Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Baixa Grande

Posted on 28 de maio de 202429 de maio de 2024 By ediomario

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RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022 | Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo no povoado de cancelas (rua da Ubs, rua da Pista, acesso 01 e acesso 02) e na sede (rua Agripino Soares), DMRK VITORIA TRANSPORTES E EDIFICACOES EIREL

Posted on 27 de maio de 202428 de maio de 2024 By ediomario

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RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2022 | Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo em povoados deste município conforme termo de convênio n° 6.043.00/2021 firmado entre a CODEVASF (YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPOTES EIRELI)

Posted on 27 de maio de 202428 de maio de 2024 By ediomario

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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 087/2022 | Contratação de pessoa física com nível superior para prestação de serviços como ENFERMEIRA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS junto à Secretaria Municipal de Saúde (THAMIRES SANTANA DE FRANÇA)

Posted on 27 de maio de 202428 de maio de 2024 By ediomario

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Resolução Nº 17, De 24 De Maio De 2024 | Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite e Compromisso para Repasse Emergencial de Recursos – Benefício Eventual para Municípios em Situação de Calamidade Pública

Posted on 27 de maio de 202428 de maio de 2024 By ediomario

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Resolução Nº 14, De 15 De Maio De 2024 | Dispõe sobre a eleição para os cargos de Presidente e Vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Baixa Grande — Bahia.

Posted on 24 de maio de 202428 de maio de 2024 By ediomario

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Resolução Nº 15 De 15 De Maio De 2024 | Dispõe sobre Prestação de Contas da Entidade Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso — ABAI, correspondente as competências de fevereiro e março de 2024 do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 01/2023, celebrado com o município de Baixa Grande e dá outras providencias.

Posted on 24 de maio de 202428 de maio de 2024 By ediomario

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Resolução Nº 16 De 15 De Maio De 2024 | Dispõe sobre aprovação da alteração do Plano de Trabalho anexo ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 01/2021 celebrado entre o município de Baixa Grande e a Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso — ABAI e dá outras providencias.

Posted on 24 de maio de 202428 de maio de 2024 By ediomario

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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 044/2024 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos para o campeonato de futebol amador – edição 2024 (DF CAMISARIA LTDA)

Posted on 22 de maio de 202428 de maio de 2024 By ediomario

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Termo de Homologação do Pregão Eletrônico PE002/2024 | Conjunto De Uniformes De Futebol De Campo Composto Por 22 Camisas, 22 Shorts E 22 Meiões. Pinturas Sublimação Total Em Malha De Poliéster Tipo Dry Fit De Acordo Modelos Enviados Pelo Órgão Solicitante (Df Camisartia Ltda)

Posted on 22 de maio de 202428 de maio de 2024 By ediomario

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Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico PE002/2024 | Conjunto De Uniformes De Futebol De Campo Composto Por 22 Camisas, 22 Shorts E 22 Meiões. Pinturas Sublimação Total Em Malha De Poliéster Tipo Dry Fit De Acordo Modelos Enviados Pelo Órgão Solicitante (Df Camisartia Ltda)

Posted on 22 de maio de 202428 de maio de 2024 By ediomario

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA NS 189/2024 | operar uma extração de cascalho, numa área de l,5ha (um hectare e meio), de uma da minha propriedade localizada as margens da Rodovia BA-052, lado direito sentido Ipira, na sede do municipio, coordenadas geograficas Latitude Sul -11° 57′ 34,071″ e Longitude Oeste -40° 10′ 58,039″, de acordo com a planta detalhe e a planta de localiza^ao em anexo, destinado exclusivamente a aterrar uma area tambem localizada as margens da Rodovia BA 052, lado esquerdo sentido Ipira, coordenadas geograficas Latitude Sul -11° 58′ 03,570″ e Longitude Oeste – 40° 09′ 39,189″ de propriedade do senhor Josue Oliveira Santos = BRENNO ALMEIDA SANTOS

Posted on 21 de maio de 202422 de maio de 2024 By ediomario

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA N2 182/2024 | empresa PATMOS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob número 26.495.942/0001-81, com sede a Rua Wilson Lapa Barreto, 350, bairro Centro, município de Castro Alves, estado da Bahia, para localizar e instalar a atividade constante do Código do Município B3.5 – Extração de Pegmatito, Quartzo, Feldspato, dentre outros, utilizados para Revestimento, em terras da Fazenda Gonçalinho, de propriedade do senhor Benvenuto Almeida Carvalho Neto

Posted on 21 de maio de 202422 de maio de 2024 By ediomario

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA NS 148/2023 | Conceder TROCA DE TITULARIDADE DA LICENçA PRÉVIA – LP/148/2023, da empresa PHAF COM^RCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS EIRELLI – ME – MAQ-STONE – PEDRAS E MAQUINAS LTDA

Posted on 21 de maio de 202422 de maio de 2024 By ediomario

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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2022 | Contratação de Empresa para contratação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção (corretiva/preventiva) de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar, geladeiras, freezers, bebedouros, câmaras frias, dentre outros), em atendimento as secretarias e departamentos do município (NADISON ALMEIDA ESTRELA SILVA)

Posted on 21 de maio de 202422 de maio de 2024 By ediomario

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Aviso De Dispensa Nº 009/2024 Processo Administrativo Nº 57/2024 | Contratação de empresa para Prestação de Serviços de assessoria, treinamento e suporte a sistema de Pregão Eletrônico

Posted on 21 de maio de 202422 de maio de 2024 By ediomario

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Edital De Convocação Escuta Pública Pnab | Discussão sobre a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB)

Posted on 20 de maio de 202417 de maio de 2024 By ediomario

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Portaria Nº 064/2024 | Substitui o Fiscal de Contrato vinculado à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Lazer

Posted on 20 de maio de 202421 de maio de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 063/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Raimunda Santos Machado

Posted on 16 de maio de 202417 de maio de 2024 By ediomario

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Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 004/2024 | Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo para formação de “Kit acolhimento” em cumprimento de decisões judiciais referentes aos Processos Nº 8002224-58.2022.8.05.0106 e Nº 8002232-35.2022.8.05.0106.

Posted on 16 de maio de 202417 de maio de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 062/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Ivote Silva Lima

Posted on 15 de maio de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 061/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Noelia Alves Borges

Posted on 15 de maio de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 060/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Suede de Oliveira Alves Sena

Posted on 15 de maio de 2024 By ediomario

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Lei Nº. 475/2024 | Dispõe Sobre a criação do Cicloturismo no município de Baixa Grande Bahia

Posted on 15 de maio de 2024 By ediomario

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