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Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 018/2022 | Contrato de Gestão, realizar atividades de Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde do HOSPITAL MATERNIDADE MILTON PAMPONET RIBEIRO, repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras previsto na Lei 14.434/14, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023.

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RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022 | Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo no povoado de cancelas (rua da Ubs, rua da Pista, acesso 01 e acesso 02) e na sede (rua Agripino Soares), município de BaixaGrande/Ba, conforme termo de convênio nº 114/2022 que entre si celebram a companhia de desenvolvimento urbano do Estado da Bahia – Conder e o município de Baixa Grande, Bahia, de acordo com as especificações constantes neste edital e seus anexos. (DMRK VITORIA TRANSPORTES E EDIFICACOES EIRELI)

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RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2021 | contratação de pessoa física de nível superior com formação em Direito para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Baixa Grande, especificamente na unidade pública da Assistência Social – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS com carga horária de 20 horas semanais (IZADORA DANTAS DE QUEIROZ SOUZA)

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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 020/2024 | Locação de imóvel para o funcionamento do Núcleo de Atendimento Municipal Educacional Especializado (NAEE), para atendimento dos serviços à Educação Especial com apoio didático, pedagógico, psicopedagógico, psicomotor, sociológico, fonoaudiólogo, fisioterapeuta aos alunos, famílias e responsáveis da Rede Municipal de Ensino (LUIZ HUMBERTO GOMES FRANÇA)

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Extrato De Ratificação Inexigibilidade De Licitação de Nº 004/2024 | locação de imóvel para funcionamento do Núcleo de Atendimento Municipal Educacional Especializado (NAEE), para atendimento dos serviços à Educação Especial com apoio didático, pedagógico, psicopedagógico, psicomotor, sociológico, fonoaudiólogo, fisioterapeuta aos alunos, famílias e responsáveis da Rede Municipal de Ensino (Luiz Humberto Gomes França)

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