Resumo do 2º termo aditivo ao contrato nº 115/2023 | Locação de imóvel (casa) situada na rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, Baixa Grande-BA, para servir de moradia da Senhora Luana de Jesus Silva (JOSE CARLOS LIMA SILVA)
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Resumo do 2º termo aditivo ao contrato nº 049/2023 | Locação de imóvel (casa) situada no posto brasil ao lado direito da rodovia estadual que liga esta cidade a Macajuba, s/n, Baixa Grande-BA, para servir de moradia da Senhora Leticia Florencia da Silva (ADERCIO PEREIRA DE SANTANA)
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Portaria Nº. 047/2024 | Exonerara Coordenadora Do Serviço Municipal De Alimentação Escolar (Rosilene Araújo Pereira)
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Decreto Nº. 020/2024 | Dispõe sobre nomeação do cargo de AUDITOR CHEFE DA SECRETARIA DE SAÚDE (Pedro Rios Oliveira Junior)
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Portaria Nº. 046/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Gerssionita da Silva Borges
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Portaria Nº. 045/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Givalda Santana Almeida
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Portaria Nº. 044/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Reginaldo de Oliveira Machado
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Portaria Nº. 043/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Nivaldo Araújo
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Portaria Nº. 042/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Ana Angélica Sousa Ferreira
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Resolução CMAS nº 05/2024 – homologação da relação das representações da sociedade civil habituadas para o pleito – Pastoral da Criança, Associação de Mulheres Baixagrandense, Sindicato dos Trabalhadores e Agricultors e Agricultoras Familiares de Baixa Grande Grande, Federação das Associações de Baixa Grande – FAB, Representantes dos Usuários do SUAS
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Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Processo Chamamento Público Nº 023/2024 | Contratação de pessoa jurídica ou física com nível superior para prestação de serviços profissionais (PSICOLOGOS) junto à Secretaria Municipal de Saúde (Jaqueline Souza da Silva e Laiana Sena Rios Souza)
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Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 018/2022 | Contrato de Gestão, realizar atividades de Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde do HOSPITAL MATERNIDADE MILTON PAMPONET RIBEIRO, repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras previsto na Lei 14.434/14, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023.
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Resumo do 3º termo aditivo ao contrato nº 018/2022 | Contrato de Gestão, realizar atividades de Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde do Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro – Associação Beneficente De Assistência E Proteção Ao Cidadao(A) Jacuipense – ABAPCJ
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Lei Municipal N° 474/2024 | Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 053 de 06 de julho de 2007, que versa sobre plano de cargos e salários dos servidores efetivos e temporários da Câmara de Vereadores de Baixa Grande
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Lei Municipal N° 473/2024 | Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB com os profissionais da educação Básica no exercício de suas funções, do município de Baixa Grande
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 002/2024 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos para o campeonato de futebol amador – edição 2024, no município de Baixa Grande
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 003/2024 | Aquisição de veículos 0 (zero) quilometro em atendimentos a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Baixa Grande
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 | Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS com carga horária de 40 horas semanais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. (ALANA LECIA SANTOS SILVA)
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RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022 | Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo no povoado de cancelas (rua da Ubs, rua da Pista, acesso 01 e acesso 02) e na sede (rua Agripino Soares), município de BaixaGrande/Ba, conforme termo de convênio nº 114/2022 que entre si celebram a companhia de desenvolvimento urbano do Estado da Bahia – Conder e o município de Baixa Grande, Bahia, de acordo com as especificações constantes neste edital e seus anexos. (DMRK VITORIA TRANSPORTES E EDIFICACOES EIRELI)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como Assistente Social – Orientador Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV com carga horária de 30 horas semanais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (JULIANA ASSIS DE BARROS)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2023 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como Assistente Social – Técnico de Referência do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos PAEFI com carga horária de 30 horas semanais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (ANDREA CERQUEIRA DOS SANTOS)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como Educador Físico – Oficineiro de Esporte SCFV com carga horária de 40 horas semanais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (JUTAHY RIBEIRO ALVES)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2022 | Assistente Social no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS (Equipe Volante) com carga horária de 30 horas semanais MARIANE RIBEIRO PRATA
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2022 | Pedagoga Supervisora dos Visitadores Sociais do Programa Criança Feliz com carga horária de 40 horas semanais (INGRID SILVA OLIVEIRA)
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Resumo do 2º termo aditivo ao contrato nº 062/2022 | Assistente Social Gestora do Cadastro Único e Programa Auxílio Brasil com carga horária de 40 horas semanais (IARA OLIVEIRA CERQUEIRA)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2022 | Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS com carga horária de 40 horas semanais (JACIARA CARNEIRO TEIXEIRA FERREIRA)
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022 | Assistente Social no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS com carga horária de 30 horas semanais (GISELIA DE OLIVEIRA MEL)
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022 | Assistente Social no Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS com carga horária de 30 horas semanais (DAILANE MATOS DE MELO MIRANDA)
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Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 019/2022 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção (Preventiva E Corretiva) Em Equipamentos Pertencentes As Unidades Básicas De Saúde Do Município De Baixa Grande/Ba (A S Da Silva Assistencia Tecnica Me)
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como ENFERMEIRA COORDENADORA COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS NA VIGILANCIA SANITARIA, através da Secretaria de Municipal de Saúde (CARLA DEJANE CARMO SANTOS)
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RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2021 | contratação de pessoa física de nível superior com formação em Direito para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Baixa Grande, especificamente na unidade pública da Assistência Social – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS com carga horária de 20 horas semanais (IZADORA DANTAS DE QUEIROZ SOUZA)
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – CREDENCIAMENTO (credenciamento de pousadas estabelecido na cidade de Baixa Grande-Ba, para prestação de serviços de hospedagem) – FIDEL ALMEIDA DOS SANTOS
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Resumo Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 057/2022 | Contratação Prestador De Serviço (Pessoa Física, Pessoa Jurídica Ou Mei – Microempreendedor Individual) Para Locação De Veículos Com O Escopo De Suprir As Necessidades De Transporte Dos Alunos Da Educação Básica E Da Rede Estadual De Ensino (Mult Entretenimneto E Transporte Eireli)
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RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2022 | Contratação de Empresa Especializada para Construção de Quadra Poliesportiva com Alambrado, no Município de Baixa Grande- Ba (GPS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023 | Prestação de serviços de manutenção (conserto, troca, alinhamento, balanceamento, cambagem e desempeno de rodas) nos pneus dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota municipal de Baixa Grande (RICARDO MAINART DA SILVA)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023 | Prestação de serviços de manutenção (conserto, troca, alinhamento, balanceamento, cambagem e desempeno de rodas) nos pneus dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota municipal de Baixa Grande (JOANDERSON DE JESUS FREITAS-ME)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023 | Prestação de serviços de intermediação de publicação legal dos atos administrativos para publicação em jornais de grande circulação do estado da Bahia (INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – IMAP)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 023/2024 | Fornecimento de medicamento em cumprimento a decisão judicial no processo de nº8000148-90.2024.8.05.0106 (BIOMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 021/2024 | Credenciamento de Pousadas estabelecidos na cidade de Baixa Grande-BA, para prestação de serviços de hospedagem a serem executadas eventualmente e de acordo com a necessidade da Administração Pública (FIDEL ALMEIDA DOS SANTOS)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 020/2024 | Locação de imóvel para o funcionamento do Núcleo de Atendimento Municipal Educacional Especializado (NAEE), para atendimento dos serviços à Educação Especial com apoio didático, pedagógico, psicopedagógico, psicomotor, sociológico, fonoaudiólogo, fisioterapeuta aos alunos, famílias e responsáveis da Rede Municipal de Ensino (LUIZ HUMBERTO GOMES FRANÇA)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 019/2024 | Locação de imóvel situado na Rua José Cirilo dos Santos, nº 69, Bairro Bela Vista, município de Baixa Grande/BA, para servir de moradia do Senhor Edvaldo da Silva Ferreira (TALIS PIRES SANTANA)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 018/2024 | Locação de 04 (quatro) hectares de terra na Fazenda São Luís no município de Baixa Grande, destinado ao aterro controlado do município (ROQUE MACHADO CERQUEIRA)
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Resumo Do Instrumento Contratual 017/2024 | Contratação De Pessoa Fisica Para Fornecimento De Refeições Destinadas Aos Profissionais De Saúde No Psf De Italegre (Eliziane Pires De Jesus)
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Resumo Do Instrumento Contratual 016/2024 | Contratação De Pessoa Fisica Para Fornecimento De Refeições Destinadas Aos Profissionais De Saúde No Psf Do Povoado De Mandacaru (Calmita Rodrigues De Oliveira Souza)
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Decreto Nº. 019/2024 | Exonerar o Auditor Chefe da Secretaria de Saúde
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 005/2024, Processo Administrativo nº 22/2024 – Fornecimento de medicamento em cumprimento a decisão judicial no processo de nº8000148-90.2024.8.05.0106. EMPRESA CONTRATADA: BIOMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Referente a processo administrativo nº 014/2024 Inexigibilidade 002/2024 | locação de 04 hectares de terra na fazenda São Luís no município de Baixa Grande, destinado ao aterro controlado do município (Roque Machado Cerqueira)
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Extrato De Ratificação Inexigibilidade De Licitação de Nº 004/2024 | locação de imóvel para funcionamento do Núcleo de Atendimento Municipal Educacional Especializado (NAEE), para atendimento dos serviços à Educação Especial com apoio didático, pedagógico, psicopedagógico, psicomotor, sociológico, fonoaudiólogo, fisioterapeuta aos alunos, famílias e responsáveis da Rede Municipal de Ensino (Luiz Humberto Gomes França)
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Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 003/2024 | moradia do Senhor Edvaldo da Silva e Talis Pires Santana
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Resultado De Credenciamento Nº. 002/2024 | Credenciamento das pessoas física ou jurídico abaixo relacionado para a respectiva função nos termos do regulamento disposto no Edital de Credenciamento nº 002/2024. Relação De Credenciada – Jaqueline Souza Da Silva (Psicologa) E Laiana Sena Rios Souza (Psicologa)
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