Portaria Nº 150/2025 | Fica nomeada GABRIELLA DA SILVA PEDREIRA, para exercer o Cargo de Coordenadora Do Centro De Desenvolvimento Agrícula
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Portaria Nº 149/2025 | Fica nomeada Jeane Ferreira Sales, para exercer o Cargo de Oficial De Empenho Liquidação E Pagamento
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Resumo Do Instrumento Contratual 136/2025 | Contratação artística Show musical da BANDA PARANGOLÉ, volvida a apresentação no dia 20/07/2025, em comemoração dos festejos relativos à Emancipação Político-Administrativa deste município que ocorrerá nos dias 17 a 20 de julho de 2025, na sede deste município, em comemoração aos 140 anos de emancipação política desta cidade.
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Portaria Nº 148/2025 | Exonerar o senhor GALDECI FERREIRA LEAL, do cargo de ENCARREGADO GERAL, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
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Portaria Nº 147/2025 | Exonerar o senhor WANDERLEI DE ASSIS DIAS, do cargo de ENCARREGADO GERAL, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
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Portaria Nº 146/2025 | Exonerar o senhor ROSIVALDO OLIVEIRA LIMA, do cargo de ENCARREGADO GERAL, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
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Aviso De Licitação – Credenciamento N 008/2025 | Credenciará a partir da data de publicação deste aviso pessoa jurídica, para prestação de serviços mecânicos e elétricos em veículos, caminhões e ônibus pertencentes ao Município de Baixa Grande/BA, permanecendo em aberto o credenciamento para quaisquer novos interessados pelo período 12 (doze) meses, a partir da sua publicação
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Aviso De Licitação – Credenciamento N 007/2025 | Credenciará a partir da data de publicação deste aviso pessoa jurídica, para a prestação de serviços profissionais de Enfermagem, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Baixa Grande/Ba
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Resolução Nº 001/2025 | Divulga lista do resultado final de proponente aprovado na Etapa de Análise Técnica, Mérito Cultural e bonificações das inscrições do edital Nº 001/2025 — BAIXA GRANDE- BA
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Resolução Nº 001/2025 | Divulga lista do resultado final de proponente aprovado na Etapa de Análise Técnica, Mérito Cultural e bonificações das inscrições do edital Nº 001/2025 — BAIXA GRANDE- BA
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Ato De Autorização De Inexigibilidade De Licitação – contratação artística referente a BANDA PARANGOLÉ, volvida a apresentação no dia 20/07/2025, em comemoração dos festejos relativos à Emancipação Político-Administrativa deste município que ocorrerá nos dias 17 a 20 de julho de 2025, na sede deste município, em comemoração aos 140 anos de emancipação política desta cidade Sujeito a ser contratado: V2 Empreendimentos Artisticos LTDA
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Processo Administrativo Nº 166/2025 – Inexigibilidade De Licitação Nº 39/2025 | contratação artística referente ao cantor LEVI ALVIM, volvida a apresentação no dia 18/07/2025, em comemoração dos festejos relativos à Emancipação Político-Administrativa deste município que ocorrerá nos dias 17 a 20 de julho de 2025, na sede deste município, em comemoração aos 140 anos de emancipação política desta cidade Sujeito a ser contratado: FF Eventos Serviços E Profissões Eireli,
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Processo Administrativo Nº 172/2025 – Inexigibilidade De Licitação Nº 40/2025 Ato De Autorização De Inexigibilidade De Licitação contratação artística referente ao cantor IGOR CANÁRIO, volvida a apresentação no dia 17/07/2025, em comemoração dos festejos relativos à Emancipação Político-Administrativa deste município que ocorrerá nos dias 17 a 20 de julho de 2025, na sede deste município, em comemoração aos 140 anos de emancipação política desta cidade Sujeito a ser contratado: TH Salvador E Eventos Eirelli
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Resumo Do Instrumento Contratual 138/2025 | Contratação artística Show musical de LEVI ALVIM, volvida a apresentação no dia 18/07/2025, em comemoração dos festejos relativos à Emancipação Político-Administrativa deste município que ocorrerá nos dias 17 a 20 de julho de 2025, na sede deste município, em comemoração aos 140 anos de emancipação política desta cidade.
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Resumo Do Instrumento Contratual 137/2025 | Contratação artística Show musical de IGOR CANÁRIO, volvida a apresentação no dia 17/07/2025, em comemoração dos festejos relativos à Emancipação Político-Administrativa deste município que ocorrerá nos dias 17 a 20 de julho de 2025, na sede deste município, em comemoração aos 140 anos de emancipação política desta cidade
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ERRATA DO RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 098/2025 | Contratação de empresa de Serviços Técnicos Profissionais em Consultoria e Assessoria Administrativa, Digitalização, Alimentação e Gerenciamento da Documentação Mensal em formato PDF Pesquisável da Prefeitura Municipal de Baixa Grande para o ETCM (Processo Eletrônico Tcm/Ba) – Alexsandro Paulo De Araujo-Me
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Resolução 02/2025 Comsea – Dispõe sobre a nomeação da Secretária Geral do COMSEA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
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Resolução 01/2025 Comsea – Dispõe sobre a nomeação da Presidente do CAISAN Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
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Portaria Nº 145/2025 | Conceder Licença Prêmio, a partir de 02/06/2025 á 02/09/2025, ao senhor José Lima Santos
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA Nº 208/2025 | ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE BAIXA GRANDE – AABG | Para exerce Atividades de Associações de Defesa dos Direitos Sociais, em consonância com a legislação pertinente e o cumprimento dos seguintes condicionantes: |. Manter atualizados os programas de saúde e segurança dos trabalhadores, estabelecendo a seguinte ordem de prioridade: a) eliminação de fonte de risco; b) controle de risco na fonte; c) controle de risco no meio ambiente do trabalho; d) adoção de medidas de proteção individual, incluindo, diminuição do tempo de exposição e utilização obrigatória de equipamentos de proteção individual (EPI), estas adotadas quando as medidas de proteção coletiva
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Relatório Resumido Da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário
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RESOLUÇÃO Nº 09/2025 | Dispõe sobre a eleição para cargos de Presidente e Vice-Presidente = do “Conselho Municipal de Assistência Social de Baixa Grande-BA
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RESOLUÇÃO Nº 08/2025 | Dispõem sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro do Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social referente ao exercício de 2024.
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Portaria Nº 144/2025 | Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Integradas
Visualizar Publicação em PDF Coordenador Comitê Gestor Municipal do PDDE: • Nome: Joel Augusto Alves Batista • CPF: 617.936.475-34 II. Programa Escola das Adolescências • Nome: Fernanda Oliveira Campos • CPF: 942.326.445-04 III. Programa Escola em Tempo Integral • Nome: Surama Santos Silva • CPF: 805.936.905-91 IV. Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada • Nome: Carmosina…
Resolução Nº 11/2025 | Dispõe Sobre Constituição Da Comissão Organizadora — Para .Operacionalizar A 11ºconferência Municipal De Assistência Social.
Visualizar Publicação em PDF |. — Carolina Gonçalves de Oliveira — Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social ; — Rosivaldo Oliveira Lima – Representante da Secretaria Municipal de Administração Geral; — AlanaLécia Santos Silva – Representante da Secretaria Municipal de Saúde; — Genivaldo Oliveira Santos – Representante da Federação dos Conselheiros; Geiza Carvalho…
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 14 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a Convocação da 11º Conferência Municipal de Assistência Social de Baixa Grande-BA. rt. 2º — A 11º Conferência Municipal de Assistência Social se realizará no município de Baixa Grande- Bahia no dia 26 de Junho de 2025.
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Termo De Retificação Do Edital De Credenciamento Nº 003/2025 / Processo Administrativo Nº 071/2025 | Credenciamento nº 003/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais de saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado a seguir: Fonoaudiólogo – E-Multi, Médico Ortope Dista – Policlí Nica, Fonoaudió Logo – E-Multi E Médico Orto Pedista – Poli Clínica
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Aviso De Dispensa De Licitação 034/2025 | Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Confecção De Fardamentos E Figurinos Personalizados Destinados Aos Grupos De Crianças, Mulheres E Idosos Participantes Da Oficina De Dança Dos Grupos Do Serviço De Convivência, Fortalecimento E Gestão Do Suas Deste Município
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Resumo Do Instrumento Contratual 134/2025 | Locação de imóvel (casa) situada na rua Sete de Setembro, 501, centro, Baixa Grande BA, para servir de moradia da senhora Maridete Ribeiro Macedo / Celso Gonçalves de Araújo
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Inexigibilidade De Licitação De Nº 37/2025 | Locação de imóvel (casa) situada na rua Sete de Setembro, 501, centro, Baixa Grande-BA, para servir de moradia da senhora Maridete Ribeiro Macedo / Contratado: Celso Gonçalves De Araújo
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Processo Administrativo Nº 060/2024 – Dispensa Nº 010/2024 Extrato De Termo Aditivo | Contratantes: MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE, ESTADO DE BAHIA, e CENTRO SOCIO-CULTURAL E EDUCACIONAL MISSÃO RESGATE A VIDA – Contratação de casa de abrigo para acolhimento de incapaz em função de determinação judicial
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Portaria Nº 143/2025 | Conceder Licença Prêmio, A Partir De 01/06/2025 Á 30/08/2025, A Senhora Izauri Gomes Borges Da Silva
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ERRATA DO CONTRATO Nº132/2025 | torna público ERRATA DO CONTRATO Nº132/2025 referente a contratação artística Show musical do cantor “THEUZINHO”, volvida a apresentação no dia 18/07/2025, em comemoração dos festejos relativos à Emancipação Político-Administrativa deste município que ocorrerá nos dias 17 a 20 de julho de 2025
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Portaria Nº 142/2025 | Dispõe Sobre A Designação De Servidor Para Atuar Como Coordenador Operacional Da Plataforma Busca Ativa Escolar No Âmbito Do Município De Baixa Grande – Ba,
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Decreto Financeiro Nº 11 De 11 De Abril De 2025 / Lei Municipal Nº 485 De 16 De Dezembro De 2024 | Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro No Valor De R$ 182.000,00
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 22/2025 – Srp | registro de preço para aquisição de medicamentos, para atender a demanda das Unidades Básicas da Saúde, da Farmácia Básica e do Hospital Milton Pamponet Ribeiro
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 23/2025 – Srp | Registro de preço para aquisição de material penso, correlatos e material odontológico, para atender a demanda das Unidades Basicas da Saúde, da Farmacia Básica e do Hospital Milton Pamponet Ribeiro
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Processo Administrativo Nº 153/2025 – Inexigibilidade De Licitação Nº 036/2025 | contratação artística Show musical do cantor “THEUZINHO”, volvida a apresentação no dia 18/07/2025, em comemoração dos festejos relativos à Emancipação Político-Administrativa deste município que ocorrerá nos dias 17 a 20 de julho de 2025, na sede deste município, em comemoração aos 140 anos de emancipação política desta cidade Sujeito a ser contratado: Cbsd Serviços de Eventos E Locações Ltda
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Dispensa de licitação 033/2025 | Contratante: Prefeitura Municipal De Baixa Grande–Ba. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Georreferenciamento De Estradas Vicinais, Para Utilização Exata Da Quilometragem Das Rotas Do Transporte Da Rede Municipal E Estadual De Ensino Do Município De Baixa Grande/Ba
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Resumo do Instrumento Contratual 132/2025 | Contratação artística Show musical do cantor “THEUZINHO”, volvida a apresentação no dia 18/07/2025, em comemoração dos festejos relativos à Emancipação Político-Administrativa deste município que ocorrerá nos dias 17 a 20 de julho de 2025, na sede deste município, em comemoração aos 140 anos de emancipação política desta cidade
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Decisão Do Prefeito / Processo Nº 098/2025 / Referência: Pregão Eletrônico Nº 008/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e elétricos em veículos, máquinas, caminhões e ônibus pertencentes ao Município de Baixa Grande/BA, conforme características, especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste termo de referência.
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Pregão Eletrônico N° 017/2025 / Processo Administrativo Nº 128/2025 | Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública. Fator Sistemas E Consultorias Ltda
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Errata da Ata de Registro de Preço Nº15/2025 | Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios Destinados À Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Baixa Grande/Ba. Repremig – Representação E Comércio De Minas Gerais Ltda
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Lei Nº 497/2025 | Altera A Lei Municipal Nº 490, De 04 De Abril De 2025, Para Dispor Sobre A Retroatividade De Seus Efeitos (Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do poder executivo do município de Baixa Grande)
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Aviso De Licitação – Chamada Pública Nº 01/2025 | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendimento familiar e rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Baixa Grande/BA
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Portaria Nº 141/2025 | Dispõe Sobre Retificação Do Numero Da Portaria De Numéro 139 De 16 De Maio De 2025, Que Faz A Nomeação Do Cargo De Coordenador De Atividades Pedagogas / Fica Retificado O Número Da Portaria De Nº 139, Que Concede A Nomeação A Elismara Campos Rodrigues
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 131/2025 | Contratação artística Show musical da Banda Lucas Brito, volvida a apresentação no dia 19/07/2025, em comemoração dos festejos relativos à Emancipação Político-Administrativa deste município que ocorrerá nos dias 17 a 20 de julho de 2025, na sede deste município, em comemoração aos 140 anos de emancipação política desta cidade.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025 | contratação artística Show musical da Banda Lucas Brito, volvida a apresentação no dia 19/07/2025, em comemoração dos festejos relativos à Emancipação Político-Administrativa deste município que ocorrerá nos dias 17 a 20 de julho de 2025, na sede deste município, em comemoração aos 140 anos de emancipação política desta cidade ATIVA PRODUÇÕES E EVENTOS – LTDA
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Ata De Registro De Preços N.º 16/2025 / Processo Administrativo Nº 132/2025 / Pregão Eletrônico Srp N° 020/2025 | Fulltec Informática e Eletronica LTDA / Contratação de empresa fornecedora de Ar Condicionados em atendimento as necessidades das secretarias do Munícipio de Baixa Grande
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Ata De Registro De Preços N.º 15/2025 / Processo Administrativo Nº 120/2025 / Pregão Eletrônico Srp N° 012/2025 | Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios Destinados À Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Baixa Grande/Ba. Repremig – Representação E Comércio De Minas Gerais Ltda
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