Categoria: Sem categoria

UCENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA Ne 181/2024 | Conceder LICEN^A UNIFICADA- LU, valida pelo prazo de 02 (dois) anos, ao MUNldPIO DE BAIXA GRANDE (para executar obras de Pavimentafao a Paralelepipedos no Povoado Massaranduba – Rua C, Rua B e Rua A, no Povoado KM 04, no Povoado Lagoa do Cipb, no Povoado Lagoa do Mamao, no Povoado Tabuleiro – na Rua Nivaldo Ferreira Borges, no Povoado Mandacaru e no Povoado Novo Sítio

Posted on By ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Loading

Sem categoria

AVISO DE DISPENSA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024 | Contratação de serviço de licenciamento de uso de software de imprensa oficial eletrônico, solução composta de um site de imprensa oficial e um sistema gerenciador de publicação, através do qual, o licenciante publicará os atos oficiais da licenciada em site com certificação digital e publicações legais obrigatórias em jornal de grande circulação para cumprimento dos princípios da publicidade e eficiência administrativa e em especial a lei de acesso à informação promovendo integração entre governo, cidadão e sociedade e plataforma de integração automática ao portal nacional de contratações públicas (PNCP), para efetuar as publicações determinadas pela lei federal n°14.133/21

Posted on By ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Loading

Sem categoria