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Visualizar Publicação em PDF 1) EVANILTON DA CRUZ – matrícula nº 111 2) ANA MARIA RIOS CARNEIRO – matrícula nº 280 3) JOSEILSON DOS SANTOS SILVA – matrícula nº 180 4) LUCAS TADEU CERQUEIRA DE S. MATOS – matrícula nº 2135

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DECRETO Nº 104/2023 | Dispõe sobre valor médio para ressarcimento pelas despesas diárias com transporte e alimentação dos monitores do Programa EJA no Município de Baixa Grande

18 de dezembro de 2023 ediomario

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DECRETO Nº. 102/2023 | Dispõe sobre prorrogação do prazo da Comissão para conclusão dos trabalhados

18 de dezembro de 2023 ediomario

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DECRETO Nº 100/2023 | Instaura sindicância administrativa para apurar possíveis irregularidades nos fatos registados em CONCILIAÇÃO BANCÁRIA no âmbito do Poder Executivo Municipal

18 de dezembro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF JOSÉ LIMA SANTOS, (matrícula nº 267), CLAUDIONOR MIRANDA ALMEIDA, (matrícula nº 80) e CELSO SILVA BARRETO,

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DECRETO Nº 098/2023 | Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Prefeitura Municipal de Baixa Grande e dos Fundos existentes em Caixa e Bancos

18 de dezembro de 202318 de dezembro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF IVANEIDE SILVA MELO (matricula nº 2665 ), ANDREA SOARES DE CARVALHO (matricula nº 205) e CELSON SILVA BARRETO

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Decreto Nº 099/2023 | Institui Comissão De Inventário De Bens Móveis, Imóveis E De Bens Em Almoxarifado Pertencentes À Prefeitura Municipal De Baixa Grande E Dos Fundos Municipais Existentes

18 de dezembro de 202318 de dezembro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF LUCAS TADEU CERQUEIRA DE SANTANA MATOS, (matrícula nº 2135) JOÊNIA RIBEIRO DA SILVA, (matrícula nº 5781) MIRIALDO SOUZA SILVA, (matrícula nº 281) ANTÔNIA GELMA SODRÉ DA SILVA, (matrícula nº 206)

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Licenciamento Ambiental Portaria Seama Nº 138/2022 | Marinez Santana Andrade Carvalho – Me (“Posto Jm”)

18 de dezembro de 2023 ediomario

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Decreto Nº 103/2023 | Atualiza os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), constituída pelo Decreto 053, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022

18 de dezembro de 2023 ediomario

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Loa 2024 – Lei Orçamentária Anual | Lei Municipal 472/2023

15 de dezembro de 2023 ediomario

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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 126/2023| Contratação de empresa especializada para a construção de quadras poliesportivas, nos povoados de Mandacaru (conforme termo de convênio n° 243/2022), Tabuleiro (conforme termo de convênio n° 244/2022) e Lagoa do Cipó

13 de dezembro de 202315 de dezembro de 2023 ediomario

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TOMADA DE PREÇO N° 005/2023 – T.P | Contratação de empresa especializada para a construção de quadras poliesportivas, nos povoados de Mandacaru (conforme termo de convênio n° 243/2022), Tabuleiro (conforme termo de convênio n° 244/2022) e Lagoa do Cipó (conforme termo de convênio n° 245/2022) – DMRK VITORIA TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES EIRELI

13 de dezembro de 202315 de dezembro de 2023 ediomario

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TOMADA DE PREÇO N° 005/2023 – T.P | contratação de empresa especializada para a construção de quadras poliesportivas, nos povoados de Mandacaru (DMRK VITORIA TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES EIRELI)

13 de dezembro de 202315 de dezembro de 2023 ediomario

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Autorização para abertura de processo administrativo de motivação de despesas dispensa 0062/2023 | contratação de empresa para prestação de serviço referente a locação de espaço para promoção de atividade externa com os idosos do serviço de convivencia e fortalecimento de vinculos (ANTONIO BERNARDO SANTANA AMORIM)

13 de dezembro de 202315 de dezembro de 2023 ediomario

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Edital nº 005/2023 | Lista de projetos habilitados e inabilitados nos editais 001 e 002 de 2023, da lei Paulo Gustavo

12 de dezembro de 202313 de dezembro de 2023 ediomario

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Licenciamento Ambiental Portaria Seama Nº 176/2023 | Escola Municipal do Tabuleiro

12 de dezembro de 202313 de dezembro de 2023 ediomario

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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 032/2023 | Contratação de empresa especializada no planejamento e realização da jornada pedagógica 2024, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

12 de dezembro de 202313 de dezembro de 2023 ediomario

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Portaria Nº. 153/2023 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Eloisa Oliveira Cerqueira

12 de dezembro de 202313 de dezembro de 2023 ediomario

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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 | Prestação de serviços de remoção de resíduos de fossas sépticas em atendimento as necessidades das diversas secretarias de Baixa Grande

11 de dezembro de 2023 ediomario

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PORTARIA Nº 015/2023 | Nomeia os membros para composição da Comissão de Organização da Matrícula Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino de Baixa Grande para o Ano Letivo de 2024

11 de dezembro de 202311 de dezembro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF 1º MEMBRO: Márcia Cristina Mendes Rodrigues 2º MEMBRO: Felipe da Silva Rios Soares 3º MEMBRO: Ione Rosalina Oliveira 4º MEMBRO: Rozalba Almeida Pereira 5º MEMBRO: Ueliton Gonçalves Araujo

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DECRETO Nº. 096/2023 | Nomeação de Servidora para responder, interinamente, pelos atos administrativos da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL (ALCIDELITA OLIVEIRA SILVA e NATHÁLIA SANTOS QUEIROZ LEAL)

11 de dezembro de 2023 ediomario

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PORTARIA Nº 14/2023 | Estabelece sobre normas, procedimentos, cronograma para renovação de matrícula, matrículas de novos estudantes e transferências de estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Baixa Grande – BA, para o ano letivo de 2024,

7 de dezembro de 20238 de dezembro de 2023 ediomario

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Portaria N.º 150/2023 | Nomeia Comissão De Seleção, Acompanhamento E Avaliação De Credenciamento De Artistas E Produtores Culturais Do Município De Baixa Grande-Ba Nos Editais De Chamamento Público Da Lei Paulo Gustavo

7 de dezembro de 20238 de dezembro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF CARLOS ALBERTO DA SILVA ALMEIDA- CPF nº 909.002.785-87 VANDELSON GONÇALVES DA SILVA- CPF nº 963.968.815-00 ANTONIO TEÓFILO DE ALMEIDA- CPF nº 039.742.416-71

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