Resolução N° 26/2023 | Dispõem sobre a aprovação do calendário Anual das reuniões ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social para o ano de 2024
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 033/2023 | Contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios automotivo em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Baixa Grande
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 034/2023 | Aquisição de produtos de gêneros alimentícios para doação às famílias em situação de vulnerabilidade, cadastradas nos centros de referência de Assistência Social (CRAS) com base nas leis municipal nº 321/17 e 322/17
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Decreto Nº. 105/2023 | Dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais de Baixa Grande
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Parecer CME Nº 02/2023 | Aprovado em Reunião do dia 07/12/2023 sobre apreciação e aprovação do Calendário Escolar do ano letivo de 2024 da rede pública municipal de ensino de Baixa Grande
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Portaria Nº 16/2023 | Dispõe sobre o Calendário Escolar, da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2024
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Edital nº 006/2023 | Resultado final dos editais da Lei Paulo Gustavo
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Decreto N.º 101/2023 | Institui Comissão para análise dos restos a pagar inscritos nos exercícios anteriores
Visualizar Publicação em PDF 1) EVANILTON DA CRUZ – matrícula nº 111 2) ANA MARIA RIOS CARNEIRO – matrícula nº 280 3) JOSEILSON DOS SANTOS SILVA – matrícula nº 180 4) LUCAS TADEU CERQUEIRA DE S. MATOS – matrícula nº 2135
DECRETO Nº 104/2023 | Dispõe sobre valor médio para ressarcimento pelas despesas diárias com transporte e alimentação dos monitores do Programa EJA no Município de Baixa Grande
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DECRETO Nº. 102/2023 | Dispõe sobre prorrogação do prazo da Comissão para conclusão dos trabalhados
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DECRETO Nº 100/2023 | Instaura sindicância administrativa para apurar possíveis irregularidades nos fatos registados em CONCILIAÇÃO BANCÁRIA no âmbito do Poder Executivo Municipal
Visualizar Publicação em PDF JOSÉ LIMA SANTOS, (matrícula nº 267), CLAUDIONOR MIRANDA ALMEIDA, (matrícula nº 80) e CELSO SILVA BARRETO,
DECRETO Nº 098/2023 | Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Prefeitura Municipal de Baixa Grande e dos Fundos existentes em Caixa e Bancos
Visualizar Publicação em PDF IVANEIDE SILVA MELO (matricula nº 2665 ), ANDREA SOARES DE CARVALHO (matricula nº 205) e CELSON SILVA BARRETO
Decreto Nº 099/2023 | Institui Comissão De Inventário De Bens Móveis, Imóveis E De Bens Em Almoxarifado Pertencentes À Prefeitura Municipal De Baixa Grande E Dos Fundos Municipais Existentes
Visualizar Publicação em PDF LUCAS TADEU CERQUEIRA DE SANTANA MATOS, (matrícula nº 2135) JOÊNIA RIBEIRO DA SILVA, (matrícula nº 5781) MIRIALDO SOUZA SILVA, (matrícula nº 281) ANTÔNIA GELMA SODRÉ DA SILVA, (matrícula nº 206)
Licenciamento Ambiental Portaria Seama Nº 138/2022 | Marinez Santana Andrade Carvalho – Me (“Posto Jm”)
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Decreto Nº 103/2023 | Atualiza os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), constituída pelo Decreto 053, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
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Loa 2024 – Lei Orçamentária Anual | Lei Municipal 472/2023
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 126/2023| Contratação de empresa especializada para a construção de quadras poliesportivas, nos povoados de Mandacaru (conforme termo de convênio n° 243/2022), Tabuleiro (conforme termo de convênio n° 244/2022) e Lagoa do Cipó
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TOMADA DE PREÇO N° 005/2023 – T.P | Contratação de empresa especializada para a construção de quadras poliesportivas, nos povoados de Mandacaru (conforme termo de convênio n° 243/2022), Tabuleiro (conforme termo de convênio n° 244/2022) e Lagoa do Cipó (conforme termo de convênio n° 245/2022) – DMRK VITORIA TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES EIRELI
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TOMADA DE PREÇO N° 005/2023 – T.P | contratação de empresa especializada para a construção de quadras poliesportivas, nos povoados de Mandacaru (DMRK VITORIA TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES EIRELI)
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Autorização para abertura de processo administrativo de motivação de despesas dispensa 0062/2023 | contratação de empresa para prestação de serviço referente a locação de espaço para promoção de atividade externa com os idosos do serviço de convivencia e fortalecimento de vinculos (ANTONIO BERNARDO SANTANA AMORIM)
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Edital nº 005/2023 | Lista de projetos habilitados e inabilitados nos editais 001 e 002 de 2023, da lei Paulo Gustavo
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Licenciamento Ambiental Portaria Seama Nº 176/2023 | Escola Municipal do Tabuleiro
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 032/2023 | Contratação de empresa especializada no planejamento e realização da jornada pedagógica 2024, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
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Portaria Nº. 153/2023 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Eloisa Oliveira Cerqueira
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 | Prestação de serviços de remoção de resíduos de fossas sépticas em atendimento as necessidades das diversas secretarias de Baixa Grande
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PORTARIA Nº 015/2023 | Nomeia os membros para composição da Comissão de Organização da Matrícula Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino de Baixa Grande para o Ano Letivo de 2024
Visualizar Publicação em PDF 1º MEMBRO: Márcia Cristina Mendes Rodrigues 2º MEMBRO: Felipe da Silva Rios Soares 3º MEMBRO: Ione Rosalina Oliveira 4º MEMBRO: Rozalba Almeida Pereira 5º MEMBRO: Ueliton Gonçalves Araujo
DECRETO Nº. 096/2023 | Nomeação de Servidora para responder, interinamente, pelos atos administrativos da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL (ALCIDELITA OLIVEIRA SILVA e NATHÁLIA SANTOS QUEIROZ LEAL)
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PORTARIA Nº 14/2023 | Estabelece sobre normas, procedimentos, cronograma para renovação de matrícula, matrículas de novos estudantes e transferências de estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Baixa Grande – BA, para o ano letivo de 2024,
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Portaria N.º 150/2023 | Nomeia Comissão De Seleção, Acompanhamento E Avaliação De Credenciamento De Artistas E Produtores Culturais Do Município De Baixa Grande-Ba Nos Editais De Chamamento Público Da Lei Paulo Gustavo
Visualizar Publicação em PDF CARLOS ALBERTO DA SILVA ALMEIDA- CPF nº 909.002.785-87 VANDELSON GONÇALVES DA SILVA- CPF nº 963.968.815-00 ANTONIO TEÓFILO DE ALMEIDA- CPF nº 039.742.416-71
Resumo Do 8º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 637/2019 | Contrataçao De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Construcao De 03 Academias De Saúde (Ympactus Construtora E Transpotes Eireli)
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Resumo do 1º termo aditivo ao contrato nº 136/2022 | Contratação de pessoas física com nível superior para a prestação de serviços como ASSISTENTE SOCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, junto à Secretaria Municipal de Saúde no município de Baixa Grande
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Resumo do 2º termo aditivo ao contrato nº 231/2021 | Contratação de pessoa Jurídica para prestar serviço médico, endocrinologista no município de Baixa Grande – BA
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Resumo do 7º termo aditivo ao contrato nº 464/2020 | Contratação de empresa para serviços de engenharia para pavimentação de diversas ruas do município de Baixa Grande (LVENY CONSTRUTORA EIRELI)
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Resumo Do Instrumento Contratual 125/2023 | Contratação De Empresa Para Realização De Capacitação Dos Profissionais Do Sistema Único De Assistencia Social – Suas – Que Atuam Na Proteção Social Basica Por Meio Do Centro De Referencia De Assistencia Social – Cras E Vigilancia Socioassistencial
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Resumo Do Instrumento Contratual 124/2023 | Contratação De Pessoa Física Na Prestação De Serviços Como Enfermeira Policlinica Com Carga Horaria De 40 Horas, Através Da Secretaria De Municipal De Saúde
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Resumo Do Instrumento Contratual 123/2023 | Contratação De Pessoa Física Na Prestação De Serviços Como Enfermeira Usf – Unidade De Saude Da Familia Com Carga Horaria De 40 Horas (Ivanice Da Silva Fraga)
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Resumo do instrumento contratual 122/2023 | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios em atendimento as secretarias municipais deste município (MILANO XTREME EIRELI)
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Resumo Do Instrumento Contratual 121/2023 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua Jose Cirilo Dos Santos, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Da Senhora Jaciene Silva Da Conceição Sena Rg Nº 20.949.252-00 Ssp/Ba, Cpf Nº 066.759.225-30, Em Virtude Da Mesma Se Encontrar Em Situação De Risco E Vulnerabilidade Social, Conforme Relatório Social
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Resumo Do Instrumento Contratual 120/2023 | Contratação De Empresa Especializada Em Consultoria Na Execução Dos Recursos Da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195/2022) FOCO CONSULTORIA E GESTÃO LTDA
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Resumo Do Instrumento Contratual 119/2023 | Contratação De Serviço De Leiloeiro Profissional Regularmente Matriculado Na Junta Comercial Do Estado Da Bahia, Para A Realização De Leilões De Bens Patrimoniais Inservíveis Da Prefeitura Municipal De Baixa Grande
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Resumo Do Instrumento Contratual 118/2023 | Contratação De Empresa Para Aquisição Equipamentos E Acessórios De Informática Em Atendimento As Secretarias Municipais
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Resumo Do Instrumento Contratual 117/2023 | Termo De Contratação De Empresa Para Aquisição Equipamentos E Acessórios De Informática Em Atendimento As Secretarias Municipais
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Resumo Do Instrumento Contratual 116/2023 | Contrato É A Aquisição De Condicionador De Ar Modelo Split, Para As Diversas Secretarias Do Município Dedem Baixa Grande (ERICKSON GOMES LIMA ME)
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Edital Nº 003/2023 – De Retificação Seleção De Projetos Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)
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Edital nº 004/2023 – De retificação | Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)
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Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas Dispensa 0061/2023 | Contratação De Empresa Para Aquisição De Artigos Ludicos/ Pedagogicos E Brinquedos Para Atender As Necessidades Do Centro De Referência De Assistência Social – Cras De Modo A Ampliar A Execução Das Atividades Dos Serviços Socioassistenciais, Do Paif E Scfv (Maskate Distribuidora De Produtos De Papelaria E Armarinho Ltda)
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 | Registro de Preço para fornecimento parcelado de gás de cozinha (GLP) de 13 kg, água mineral e vasilhame de agua e botijão (vazio):.
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Licenciamento Ambiental Portaria Seama N2 152/2023 | H G De Almeida Derivados De Petroleo Eirelli (Auto Posto 052)
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 029/2023 | prestação de serviços para locação de palco, equipamentos, iluminação, sonorização, geradores e sanitários químicos, destinado as festividades e eventos culturais a serem realizados no município de Baixa Grande
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 028/2023 | contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de construção e elétrico para manutenção das secretarias deste município Baixa Grande
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