RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como ENFERMEIRA COORDENADORA (CARLA DEJANE CARMO SANTOS)
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como NUTRICIONISTA (SILVANA SUZART DA SILVA SANTANA)
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como ODONTÓLOGO PSF (RUY PAMPONET SUZART ARAUJO)
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como FISIOTERAPEUTA (NATIELE OLIVEIRA CARMO)
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como ENFERMEIRA COORDENADORA (MIRIAM DOS SANTOS ARAUJO QUEIROZ)
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como FISIOTERAPEUTA (MARLI DOS SANTOS SENA)
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2021 | contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços como ENFERMEIRA PSF (MAGNOLIA TEIXEIRA DOS SANTOS)
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como ASSISTENTE SOCIAL (LETÍCIA JESUS ALMEIDA)
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como ENFERMEIRA COORDENADORA (GLEISE BELA AZEVEDO)
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como ENFERMEIRA PSF (GESSICA FERREIRA DE ASSIS RIOS)
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como ENFERMEIRA PSF (ELISANGELA OLIVEIRA SÃO LEÃO)
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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 192/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como ASSISTENTE SOCIAL (Daynala Nepomuceno de Almeida Andrade)
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como EDUCADOR FÍSICO (CLAUDIO ROBERTO DE SOUSA)
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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 184/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como ENFERMEIRA PSF (Ameline Rodrigues Sousa Gouveia)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos da frota municipal deste município (WELINGTON SOUZA MACIEL)
Visualizar Publicação em PDF IVANICE DA SILVA FRAGA ENFERMEIRA PSF COREN-BA 000.604.238 LIVIA PAMPONET DULTRA BORGES ENFERMEIRA POLICLINICA COREN – BA 000.529.691
Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 128/2022 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria de comunicação e imprensa para atender solicitação das diversas unidades administrativas do município de Baixa Grande (Cristal Publicidade E Serviços Ltda)
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Resumo Do Instrumento Contratual 115/2023 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua Getulio Vargas, S/N, Centro, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Da Senhora Luana De Jesus Silva (Jose Carlos Lima Silva)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 114/2023 | Contratação de pessoa física com nível superior para a prestação de serviços como FONAUDIOLOGA (DAIANA DE JESUS)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 113/2023 | Contratação de pessoa física com nível superior para a prestação de serviços como FISIOTERAPEUTA (ANA CECILIA SANTOS DIAS PIMENTEL)
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RESUMO DO 2º TERMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 | Fornecimento Parcelado De Combustíveis E Derivados De Petróleo Para Abastecimento Da Frota De Veículos (REDE JG BAIXA GRANDE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA)
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Portaria Seama N® 153/2023 | Licenciamento Ambiental Empreendimento: Posto Baixa Grande
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Portaria Nº. 135/2023 | Conceder A Pedido, O Desligamento Por Motivo De Aposentadoria (Marinalva Sousa Sena)
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Aviso De Licitação – Credenciamento Nº 011/2023 | Contratação de pessoas jurídicas ou físicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais (ENFERMEIROS (AS) USF E POLICLINICA) junto á Secretaria Municipal de Saúde
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Portaria Nº. 136/2023 | Conceder a pedido, o desligamento por motivo de aposentadoria à Ivo Nunes da Silva
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Portaria Nº 138/2023 | Conceder Licença Prêmio à Verônica Rios Queiroz
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Portaria Nº 140/2023 | Conceder Licença Prêmio à Isabel da Conceição Bispo Oliveira
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Portaria Nº 139/2023 | Conceder Licença Prêmio à Janilda Sousa Melo Borges
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Portaria Nº 137/2023 | Exonera Titular do Cargo de Encarregado Geral (Arlei Silva De Melo)
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Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas Dispensa 0059/2023 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua Jose Cirilo Dos Santos, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Da Senhora Jaciene Silva Da Conceição Sena (Edinaldo de Oliveira Alves Sena)
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Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas Dispensa 0058/2023 | Contratação de Empresa especializada para implantação e operacionalização da Lei Complementar nº 195/2022 (Foco Consultoria e Gestão Ltda)
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Portaria Nº 132/2023 | Exonera Titular do Cargo de Encarregado Geral (Marsilo da Silva)
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Portaria Nº 134/2023 | Exonera Titular do Cargo de Encarregado Geral (Ivan de Jesus Sena)
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Portaria Nº 133/2023 | Exonera Titular do Cargo de Encarregado Geral (Sandro Conceição Nepomoceno)
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Decreto Nº 088/2023 | Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 03 de novembro de 2023, em virtude do feriado do Dia de Finados
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Lei Nº. 471/2023 | Autoriza a implantação e dispõe sobre a denominação de cemitério público municipal
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Decretos Financeiros de 92 a 113/2023
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Edital de Convocação Nº 08/2023 | Dispõe Sobre a Convocação de Servidores para Tratarem de Assuntos de seus Interesses funcionais na Administração Municipal de Baixa Grande
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Edital de Convocação Nº 06/2023 | Dispõe Sobre a Convocação de Servidores para Tratarem de Assuntos de seus Interesses funcionais na Administração Municipal de Baixa Grande
Visualizar Publicação em PDF ADEILZA MARIA SANTOS MIRANDA 68 AGNALDO FERREIRA SANTANA 651 EDILENE BRITO ARAÚJO GUSMÃO 200 EDILENE JALES DE ALMEIDA 632 GUTEMBERGUE SENA VILELA 15 IONEI BRITO MASCARENHAS 237 IRAILDA JESUS ALVES 238 IVETE SANTOS DA SILVA 162 JOSELITA SAMPAIO CAMPOS DE CERQUEIRA 186 MIRALVA FERREIRA OLIVEIRA 242
Edital de Convocação Nº 07/2023 | Dispõe Sobre a Convocação de Servidores para Tratarem de Assuntos de seus Interesses funcionais na Administração Municipal de Baixa Grande
Visualizar Publicação em PDF ELIECY SOARES RIOS 511 MIRACI GUIMARÃES SANTOS 590 RAILDA SUZART MACHADO MATOS 225 REGINALDO OLIVEIRA MACHADO 591 SUELI SILVA BARRETO BARBOSA 255 GIRLENE TEIXEIRA DA SILVA 607 GILDALVA PIRES DOS SANTOS 300 ELIAS FERREIRA DA SILVA 633
Resumo do 1º termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2023 | Construção da Praça da Juventude
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Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Processo Chamamento Público Nº 06/2023
Visualizar Publicação em PDF Ana Cecilia Santos Dias Pimentel Fisioterapeuta Daiana De Jesus Fonaudiologa
Portaria Nº 132/2023 | Nomeia os membros da comissão de Avaliação de Bens Móveis inservíveis ao uso do município
Visualizar Publicação em PDF 1 – EVANILTON DA CRUZ, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 111 2- CLAUDIONOR MIRANDA ALMEIDA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 080 3 – VANDEVALDO SODRÉ DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 179
Portaria SEAMA Nº 149/2023 | Licenciamento Ambiental para BGRAM Mármores e Granitos – ME
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Regimento da Conferência Municipal de Educação Extraordinária 2023 Do Município De Baixa Grande
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Resultado de Credenciamento Nº. 010/2023 | credenciamento de leiloeiro oficial devidamente registrado na Junta Comercial do Estado da Bahia, para eventual realização de leilões de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Baixa Grande
Visualizar Documento em PDF 1 º RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR 2 º JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES 3 º NINA CHAMADOIRO DE MATOS
Decreto Nº 088/2023 | Dispõe sobre a Declaração de Emergência no Município de Baixa Grande/Bahia, e, toda a zona rural, afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0 – Conforme Portaria 260/2022, de 02 de fevereiro de 2022, do MDR
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Decreto Nº 087/2023 | Convoca a Conferência Municipal de Cultura do município de Baixa Grande
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Despacho Convocação De Abertura De Envelopes Proposta De Preços Tp 005/2023 | Contratação De Empresa Especializada Para A Construção De Quadras Poliesportivas, Nos Povoados De Mandacaru (Conforme Termo De Convênio N° 243/2022), Tabuleiro
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Decisão processo administrativo nº: 172/2023 | contratação de empresa especializada para a construção de quadras poliesportivas, nos povoados de mandacaru (conforme termo de convênio n° 243/2022), tabuleiro
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Resolução N° 18/2023 | Dispõem sobre a manutenção da inscrição da Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso – ABAI no Conselho Municipal, de Assistência Social
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