Categoria: Sem categoria

Portaria Nº 132/2023 | Nomeia os membros da comissão de Avaliação de Bens Móveis inservíveis ao uso do município

25 de outubro de 202326 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF 1 – EVANILTON DA CRUZ, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 111 2- CLAUDIONOR MIRANDA ALMEIDA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 080 3 – VANDEVALDO SODRÉ DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 179

Sem categoria

Portaria SEAMA Nº 149/2023 | Licenciamento Ambiental para BGRAM Mármores e Granitos – ME

24 de outubro de 202325 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

Regimento da Conferência Municipal de Educação Extraordinária 2023 Do Município De Baixa Grande

23 de outubro de 202324 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

Resultado de Credenciamento Nº. 010/2023 | credenciamento de leiloeiro oficial devidamente registrado na Junta Comercial do Estado da Bahia, para eventual realização de leilões de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Baixa Grande

20 de outubro de 202324 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Documento em PDF 1 º RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR 2 º JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES 3 º NINA CHAMADOIRO DE MATOS

Sem categoria

Decreto Nº 088/2023 | Dispõe sobre a Declaração de Emergência no Município de Baixa Grande/Bahia, e, toda a zona rural, afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0 – Conforme Portaria 260/2022, de 02 de fevereiro de 2022, do MDR

20 de outubro de 202324 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

Decreto Nº 087/2023 | Convoca a Conferência Municipal de Cultura do município de Baixa Grande

20 de outubro de 202324 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

Despacho Convocação De Abertura De Envelopes Proposta De Preços Tp 005/2023 | Contratação De Empresa Especializada Para A Construção De Quadras Poliesportivas, Nos Povoados De Mandacaru (Conforme Termo De Convênio N° 243/2022), Tabuleiro

19 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

Decisão processo administrativo nº: 172/2023 | contratação de empresa especializada para a construção de quadras poliesportivas, nos povoados de mandacaru (conforme termo de convênio n° 243/2022), tabuleiro

19 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

Resolução N° 18/2023 | Dispõem sobre a manutenção da inscrição da Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso – ABAI no Conselho Municipal, de Assistência Social

18 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

Resolução N° 19/2023 | Dispõem sobre aprovação do Plano de Trabalho e prorrogação da parcela celebrada através de Termo de Fomento entre o Poder Executivo e Associação Baixagrandensd de Assistência ao Idoso ABAI para repasse de co-financiamento do Governo Estadual da Proteção Especial de Alta Complexidade – Componentes: Serviços de Acolhimento – AS e também de recurso Municipal a ser formatizado por Termo Aditivo

18 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

Resolução N° 20/2023 | Dispõem Parecer Favorável ao repasse da parcela de outubro 2023 juntamente com as parcelas de junho a setembro de 2023 para Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso – ABAI

18 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

Resolução N° 21/2023 | Dispõem sobre aprovação do Plano de Aplicação dos saldos e rendimentos financeiros constantes nas contas vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social, proveniente de repasse do Fundo Municipal de Assistência Social

18 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

Resolução N° 22/2023 | Dispõem sobre a utilização de recurso do IGB-M para atender as necessidades do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

18 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

Portaria Nº. 130/2023 | Nomeia comissão organizadora para COMED Extraordinária 2023, no Município de Baixa Grande

18 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

Portaria Nº. 131/2023 | Nomeia comissão organizadora para IV Conferência Municipal de Cultura, no Município de Baixa Grande

18 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

Decreto Nº 086/2023 | Determina A Oficialização Da Conferência Municipal De Educação – Etapa Municipal Da COMED-2023

18 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

Aviso De Licitação – Credenciamento Nº 10/2023 | Leiloeiro oficial, devidamente registrado na Junta Comercial do Estado da Bahia, para eventual realização de leilões de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Baixa Grande

18 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

Resolução nº 05/2023 – CMDI Baixa Grande | Dispõem sobre a Comissão Organizadora do 1º JOPI – Jogos Adaptados para Pessoa Idosas, Aprovada em Reunião do CMDI.

17 de outubro de 202318 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Documento em PDF

Sem categoria

Resolução do CMDCA Nº 04/2023 | Dispõem sobre o Resultado Final e Homologação do processo da Eleição Unificada de Escola os Novos Membros do Conselho Tutelar

17 de outubro de 202318 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Documento em PDF

Sem categoria

Decreto Nº 085/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Comissão para conclusão dos trabalhos (comissão para análise dos restos a pagar e demais obrigações financeiras e permanentes a pagar (exceto dívida fundada) inscritos nos exercícios anteriores)

16 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

Portaria Nº. 126/2023 | Conceder Licença Prêmio à Rita Cristina Brandão Bispo

16 de outubro de 202316 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

Portaria Nº. 127/2023 | Conceder Licença Prêmio à Vetinha Conceição Cerqueira Barbosa

16 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

Portaria Nº. 128/2023 | Conceder Licença Prêmio à Sueli Suzart da Silva

16 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

Portaria Nº. 129/2023 | Conceder Licença Prêmio à Elizabete Alves Ribeiro de Oliveira

16 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 049/2023 | Locação de imóvel (casa) situada no posto brasil ao lado direito da rodovia estadual que liga esta cidade a Macajuba, s/n, Baixa Grande-BA, para servir de moradia da Senhora Leticia Florencia da Silva (Adercio Pereira De Santana)

11 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas Nº Da Dispensa 0057/2023 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua Getulio Vargas, S/N, Centro, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Da Senhora Luana De Jesus Silva (Jose Carlos Lima Silva)

11 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

Decreto Nº 081/2023 | Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 13 de outubro de 2023, em virtude do feriado do dia da Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil

11 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

Decreto Nº. 080/2023 | Dispõe sobre nomeação de Servidor para responder, interinamente, pelos atos administrativos da Secretaria Municipal De Administração Geral (Alcidelita Oliveira Silva E Nathália Santos Queiroz Leal)

10 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

Despacho Interposição De Recurso Tomada De Preço: 05/2023 | Contratação De Empresa Especializada Para A Construção De Quadras Poliesportivas, Nos Povoados De Mandacaru (Conforme Termo De Convênio N° 243/2022), Tabuleiro (Conforme Termo De Convênio N° 244/2022) E Lagoa Do Cipó

6 de outubro de 202310 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

Decreto Financeiro 84/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 455.647,61 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS)

6 de outubro de 202310 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

Decreto Financeiro 85/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 45.792,36 (QUARENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)

6 de outubro de 202310 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

Decreto Financeiro 86/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 47.957,03 (QUARENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS)

6 de outubro de 202310 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

Decreto Financeiro 87/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 516.806,43 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS)

6 de outubro de 202310 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

Decreto Financeiro 88/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 64.424,31 (SESSENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS)

6 de outubro de 202310 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

Decreto Financeiro 89/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 204.000,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL REAIS )

6 de outubro de 202310 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

DECRETO FINANCEIRO 90/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 15.925,90 (QUINZE MIL E NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS)

6 de outubro de 202310 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

Decreto Financeiro 91/2023 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 9.501,01 (Nove Mil E Quinhentos E Um Reais E Um Centavo)

6 de outubro de 202310 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

Portaria Nº. 125/2023 | Conceder Licença Prêmio À Vandevaldo Sodre Da Silva

5 de outubro de 202310 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

Termo De Homologação De Processo Licitatório Pregão Eletronico N° 022/2023 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Na Manutenção Dos Computadores, Rede E Impressoras Em Atendimento As Necessidades Das Diversas Secetarias Do Municipio De Baixa Grande (Winne Kelly De Oliveira Rios Santos)

5 de outubro de 202310 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitação 022/2023 | serviços na manutenção dos computadores, rede e impressoras em atendimento as necessidades das diversas secretarias do município de Baixa Grande/Ba, a empresa WINNE KELLY DE OLIVEIRA RIOS SANTOS

5 de outubro de 202310 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Licitação 023/2023 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças automotiva veículos pesados da frota municipal de Baixa Grande (TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA)

5 de outubro de 202310 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitação 023/2023 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças automotiva veículos pesados da frota municipal de Baixa Grande (Ba), a empresa TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

5 de outubro de 202310 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 | fornecimento de peças automotiva veículos pesados da frota municipal de Baixa Grande (TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA)

5 de outubro de 202310 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 099/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Em Paralelepípedo Em Povoados Deste Município (Ympactus Construtora E Transpotes Eireli)

4 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 121/2022 | Contratação de pessoas física com nível superior para a prestação de serviços como Fisioterapeuta (Carina Lacerda Da Silva)

4 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF

Sem categoria

Edital 11/2023 | Publicação do resultado de votação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2024/2028

3 de outubro de 2023 ediomario

Visualizar Publicação em PDF Tulio Silva (Detrulio) Daiane Santa Barbara Tarcyla Cerqueira Robson (Bob) Ana Claudia (Ana Galega) Thiago Pixoxo Evanildo (Banha ) Maria Lucia (Bobo) Juci Pipo Valcione Xavier Nei De Zu Edileusa (Nega De Renero) Josy De Marcio Galego Sivaldo Brito Gil Fernandes Fernanda Solene (Soi) Bianca Araújo Gabriel Bastos Celisvaldo (Nego…

Abrir postagem “Edital 11/2023 | Publicação do resultado de votação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2024/2028” »

Sem categoria