Termo De Homologação De Processo Licitatório Tomada De Preço N° 004/2023 – T.P | Contratação De Empresa Especializada Para Reforma Da Escola Nuclear Na Sede Do Município De Baixa Grande (Estrelas Construtora Ltda)
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Termo De Adjudicação Tomada De Preço N° 004/2023 – T.P | contratação de empresa especializada para reforma da escola nuclear na sede do município de Baixa Grande (Estrelas Construtora LTDA)
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Termo De Homologação De Processo Licitatório Pregão Eletronico N° 020/2023 | empresa especializada, com a finalidade de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino final de resíduos de serviço de saúde dos grupos A, B e E, e a descontaminação de lâmpadas fluorescentes da unidades de saúde (RETEC Tecnologia Em Residuos Eirelli Eireli)
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Termo De Adjudicação Pregão Eletronico N° 020/2023 | empresa especializada, com a finalidade de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino final de resíduos de serviço de saúde dos grupos A, B e E, e a descontaminação de lâmpadas fluorescentes da unidades de saúde (RETEC Tecnologia Em Residuos Eirelli Eireli)
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Portaria Nº. 116/2023 | Conceder Licença Prêmio à Joselita Sampaio Campos De Cerqueira
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Portaria Nº. 117/2023 | Conceder Licença Prêmio à Noelia Alves Borges
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Portaria Nº. 118/2023 | Conceder Licença Prêmio à Vonete Rangel Oliveira
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Decreto Nº. 075/2023 | Dispõe sobre a unificação e ordenamento da rede municipal de ensino com extinção de unidade escolar e remanejamento para outra unidade escolar (Colégio Municipal de Mandacaru para Escola Manoel Domingos de Amorim)
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Decreto Nº. 076/2023 | Dispõe sobre a unificação e ordenamento da rede municipal de ensino com extinção de unidade escolar e remanejamento para outra unidade escolar (Escola Deputado Afrísio Vieira Lima para Escola de 1º Grau Lídia Peixoto Santana)
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Decreto Nº. 077/2023 | Dispõe sobre a unificação e ordenamento da rede municipal de ensino com extinção de unidade escolar e remanejamento para outra unidade escolar (Colégio Raimundo Dumas da Silva para Escola Pedro Honorato de Souza)
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Decreto Nº. 078/2023 | Dispõe sobre a unificação e ordenamento da rede municipal de ensino com extinção de unidade escolar e remanejamento para outra unidade escolar (Escola Rosalvo Miranda para Colégio Municipal de Lagoa do Mamão)
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Decreto Nº 074/2023 | Altera a composição do Conselho Municipal de Cultura do Município de Baixa Grande
Visualizar Publicação em PDF FORTUNATO CINTRA FERNANDES ELIELSON BASTOS CORREIA 2- Representantes do Poder Legislativo ELENILDO GONÇALVES DE SANTANA GIVALDO ARCANJO DA SILVA 3- Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente LUCIANA BORGES SILVA ROQUE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 4- Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social ALANA LÉCIA SANTOS SILVA INGRID SILVA…
Resolução nº 04/2023 – Conselho Municipal do Idosos (Dispõem sobre o 1º JOPI – Jogos Adaptados para Pessoa Idosa)
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Portaria Nº. 115/2023 | Conceder Licença Prêmio à Rosilandia Silva Bela
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Portaria Nº. 114/2023 | Conceder Licença Prêmio à Leila Simone Silva Almeida Pamponet
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RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil e em planejamento, gestão e orçamento, para o Município de Baixa Grande. GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL
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Resumo Do Instrumento Contratual 104/2023 | Contratação De Empresa Para Realização De Curso De Capacitação Dos Profissionais Da Gestão Do Cadastro Único, Bolsa Família E Da Proteção Social Básica Para Realização Das Ações E Atividade Do Programa De Fortalecimento Emergencial Do Atendimento Do Cadastro Único No Sistema Único De Assistencia Social ( Procard – Suas) (Ailton Ribeiro Da Cruz)
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Resumo Do Instrumento Contratual 103/2023 | Contratação De Empresa No Ramo De Seguros Para Os Veículos Oficiais Pertencentes À Frota Do Município De Baixa Grande (Gente Seguradora)
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Resumo Do Instrumento Contratual 102/2023 | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gases medicinais (oxigênio) com cessão de cilindros em regime de comodato, atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e seus setores (VEIGA GASES LTDA)
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Resumo Do Instrumento Contratual 101/2023 | Prestação De Serviços Para Locação De Sistema Orçamento Eletrônico – Sistema Audatex Gov, Com Liberação De Licença De 01 (Um) Ano, Para Preços De Peças Automotivas, Com Impressão, Download, De Fácil Manuseio E Que Auxilia O Setor Público Na Frota De Veículos De Propriedade Do Município (Audatex Brasil Servicos)
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Resumo Do Instrumento Contratual 100/2023 | Contratação De Empresa Para Avaliação De Solução De Estabilidade De Talude E Contenção Em Relevo Urbano (Thiago Mendonça Pacheco)
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Resumo Do Instrumento Contratual 099/2023 | Fornecimento parcelado de pneus novos de fábrica em atendimento a Secretaria Municipal de Educação (JS PNEUS LTDA)
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Resumo Do Instrumento Contratual 098/2023 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua Morro De Guinho, S/N, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Da Senhora Leticia Jesus Dos Santos (Jorge Conceição Brito)
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Resumo Do Instrumento Contratual 097/2023 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Mecânicos E Elétricos Em Veículos, Máquinas, Caminhões E Ônibus Pertencentes Ao Município De Baixa Grande (Jose Aldomiro De Oliveira Sodre)
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Resultado De Credenciamento Nº. 007/2023 | Emerson Bernardo Cohim Marinho Gomes Serviços Medicos Ltda (Médico Neurologista)
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Resultado De Credenciamento Nº. 005/2023 | Markus Vinicius Borges Dos Santos (Medico Psiquiatra)
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Torna Sem Efeito Resultado De Credenciamento Nº 07/2023 | Contratação de pessoas jurídicas ou físicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais (Médico Neurologista) Junto á Secretaria Municipal de Saúde no município de Baixa Grande
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Termo De Homologação De Processo Licitatório Processo Licitação 21/2023 | ContrataçÃo De Empresa No Ramo De Seguros Para Os Veículos Oficiais Pertencentes À Frota Do Município
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Termo De Adjudicação Processo Licitação 21/2023 | Contratação De Empresa No Ramo De Seguros Para Os Veículos Oficiais Pertencentes À Frota Do Município De Baixa Grande (Gente Seguradora)
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Termo De Homologação De Processo Licitatório Processo Licitação 019/2023 | Prestação de serviços mecânicos e elétricos em veículos, máquinas, caminhões e ônibus pertencentes ao município de Baixa Grande
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Termo De Adjudicação Processo Licitação 019/2023 | Prestação de serviços mecânicos e elétricos em veículos, máquinas, caminhões e ônibus pertencentes ao município de Baixa Grande (Jose Aldomiro De Oliveira Sodre)
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Resumo do 2º termo ata de registro de preços nº 038/2022 | Fornecimento Parcelado De Combustíveis E Derivados De Petróleo Para Abastecimento Da Frota De Veículos Do Município De Baixa Grande (REDE JG BAIXA GRANDE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA)
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Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas 0056/2023 | Aquisição De Materiais De Reposição Para Os Instrumentos Musicais Da “Fanards” Fanfarra Da Escola Municipal Professor Adenias Rodrigues Da Silva
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Licenciamento Ambiental, Portaria Seama Ns 144/2023 | Rede J6 Baixa Grande Comércio De Combustíveis E Lubrificantes Ltda
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Licenciamento Ambiental, Portaria Seama Ns 143/2023 | Rede Jg Baixa Grande (Comércio De Combustíveis E Lubrificantes)
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Licenciamento Ambiental, Portaria Seama Ns 145/2023 | Rede Jg Baixa Grande (Comércio De Combustíveis E Lubrificantes)
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Licenciamento Ambiental, Portaria Seama Ns 146/2023 | Rede Jg Baixa Grande (Comércio De Combustíveis E Lubrificantes)
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Licenciamento Ambiental, Portaria Seama Ns 147/2023 | Auto Posto Vasconcelos (Sidnélio Vasconcelos)
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Portaria Nº. 109/2023 | Conceder Licença Prêmio à Elionara Ferreira Brito
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Portaria Nº. 110/2023 | Conceder Licença Prêmio à Fabiana Souza Guimarães Vilela
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Portaria Nº. 111/2023 | Conceder Licença Prêmio à Juscileide Silva Santana Lima
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Portaria Nº. 112/2023 | Conceder Licença Prêmio à Magania Machado Assis Pereira
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Portaria Nº. 113/2023 | Conceder Licença Prêmio à Diana Matos de Carvalho Assis
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Decreto Nº. 073/2023 | Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 08 de setembro de 2023
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Resultado De Credenciamento Nº. 009/2023 | Credenciamento pessoas físicas ou jurídicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais junto á Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Baixa Grande (Francisco Cesar Mascarenhas De Santana) Advogado
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Dispensa 0052/2023 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua Do Morro De Guinho, S/N , Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Da Senhora Leticia Jesus Dos Santos (Jorge Conceição Brito)
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CRF 02 Processo Administrativo nº 002/2023 (Certifica A Regularização Fundiária Urbana)
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Resultado De Credenciamento Nº. 008/2023 | Credenciamento das pessoas física ou jurídico (Dariane Souza Rios) Assistente Social
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Resultado De Credenciamento Nº. 008/2023 | Credenciamento das pessoas física ou jurídico (Emerson Bernardo Cohim Marinho Gomes Serviços Médicos Ltda) Médico Neurologista
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Errata da Resolução nº 14 de 14 de agosto de 2023 – CMAS | 10ª Conferencia Municipal de Assistência Social
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