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Decreto Nº. 56/2025 | Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, de determinado bem imóvel, situado no território do Município de Baixa Grande-BA, (Declara interesse público, para fins de desapropriação pelo Município de Baixa Grande, BA, judicial ou administrativamente, o imóvel de área total de 80 m² (oitenta metros quadrados), situado na rua da Conceição, nº 10, no bairro Cruzeiro, de titularidade de Manoel Jorge Gonçalves de Santana e inscrito no livro 09, fls 31, do Cartório Tabelionato de Notas, do município de Baixa Grande/BA)

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RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE BOLSAS EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL | A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO DE BOLSAS, da Secretaria Municipal de Educação de Baixa Grande, Estado da Bahia, torna público o resultado final do processo seletivo de bolsas, visando o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para oficineiros educacionais, com atividades de língua portuguesa, matemática, atividades artísticas, culturais e esportivas, para o Programa Educação em Tempo Integral

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RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO DE BOLSAS EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA | A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO DE BOLSAS, da Secretaria Municipal de Educação de Baixa Grande, Estado da Bahia, torna público o resultado definitivo do processo seletivo de bolsas, visando o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para monitores educacionais, para o Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA

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RESULTADO DEFINITIVO – 2ª FASE | A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO DE BOLSAS, da Secretaria Municipal de Educação de Baixa Grande, Estado da Bahia, torna público o resultado definitivo da 2ª (segunda) fase – Entrevista, do processo seletivo de bolsas, visando o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para oficineiros educacionais, com atividades de língua portuguesa, matemática, atividades artísticas, culturais e esportivas, para o Programa Educação em Tempo Integral,

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Resumo Do Instrumento Contratual 130/2025 | Contratação artística referente ao cantor THIAGO AQUINO, volvida a apresentação no dia 20/07/2025, em comemoração dos festejos relativos à Emancipação Político-Administrativa deste município que ocorrerá nos dias 17 a 20 de julho de 2025, na sede deste município, em comemoração aos 140 anos de emancipação política desta cidade – SW Espetáculos Artísticos Ltda

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Processo Administrativo Nº 151/2025 – Inexigibilidade De Licitação Nº 034/2025 | contratação artística referente ao cantor THIAGO AQUINO, volvida a apresentação no dia 20/07/2025, em comemoração dos festejos relativos à Emancipação Político-Administrativa deste município que ocorrerá nos dias 17 a 20 de julho de 2025, na sede deste município, em comemoração aos 140 anos de emancipação política desta cidade / SW Espetáculos Artísticos Ltda

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Processo Administrativo Nº 150/2025 – Inexigibilidade De Licitação Nº 033/2025 | Contratação da Banda SERESTA DO RASTA, volvida a apresentação no dia 18/07/2025, em comemoração dos festejos relativos à Emancipação Político-Administrativa deste município que ocorrerá nos dias 17 a 20 de julho de 2025, na sede deste município, em comemoração aos 140 anos de emancipação política desta cidade – Trama Promoções E Produções Ltda,

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Ato De Autorização De Inexigibilidade De Licitação Processo Administrativo Nº 142/2025 | Inexigibilidade De Licitação Nº 32/2025 | Prestação de serviços técnicos de engenharia para monitoramento e acompanhamento da execução das Obras decorrentes de Contratos firmados no âmbito federal, estadual e das Secretarias Municipais desta municipalidade, garantindo: Que as atividades relacionadas aos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de engenharia, para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos. La Engenharia E Arquitetura Ltda

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Ato De Autorização De Inexigibilidade De Licitação Processo Administrativo Nº 136/2025 | Inexigibilidade De Licitação Nº 31/2025 | Serviço de Consultoria Técnica para a Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de Baixa Grande- BA. Com o objetivo de acompanhar e orientar sobre a gestão e execução do Fundo Municipal de Assistência Social, e aprimorar os conhecimentos para melhor investimento nos programas, serviços, benefícios, projetos e ações socioassistenciais, o equilíbrio da receita, despesa e acompanhamento dos Sistemas e Programa. Sistema Assessoria E Prestação De Serviços Ltda

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Ato De Autorização De Inexigibilidade De Licitação Processo Administrativo Nº 135/2025 | Inexigibilidade De Licitação Nº 30/2025 | Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica educacional voltada ao acompanhamento, orientação e suporte contínuo à gestão municipal no tocante à execução e à conformidade dos Programas da Educação Básica Pública gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), desde sua formalização, execução, monitoramento até a prestação de contas, bem como consultoria técnica para o incremento das receitas oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), com foco no cumprimento das condicionalidades para recebimento dos recursos adicionais do Valor Aluno Ano Resultado – VAAR. P ALVES CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME

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Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Processo CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 | Contratação de pessoa jurídica ou física com nível superior para a prestação de serviços profissionais em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Baixa Grande/BA

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Visualizar Publicação em PDF FERNANDA VENTURA DE ARAÚJO PEREIRA Psicopedagoga na Secretaria Municipal de Educação, município de Baixa Grande-BA. IZABELE OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTOS Fisioterapeuta na Secretaria Municipal de Educação, município de Baixa Grande-BA. CREFITO: 173398-F QUITÉRIA SOUZA OLIVEIRA PINHEIRO Psicóloga na Secretaria Municipal de Educação, município de Baixa Grande-BA. CRP: 03/16507 MARIA CAROLINA SILVA…

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Processo Administrativo: 136/2025 Contrato 120/2025. Contratante: Município de Baixa Grande – Bahia Contratada: SISTEMA ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDACNPJ nº 32.179.724/0001-30. Objeto: Serviço de Consultoria Técnica para a gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de Baixa Grande- BA, com o objetivo de acompanhar e orientar sobre a gestão e execução do Fundo Municipal de Assistência Social, e aprimorar os conhecimentos para melhor investimento nos programas, serviços, benefícios, projetos e ações socioassistenciais, o equilíbrio da receita, despesa e acompanhamento dos Sistemas e Programa.

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Processo Administrativo: 142/2025 Contrato 121/2025. Contratante: Município de Baixa Grande – Bahia Contratada: LA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA / Prestação de serviços técnicos de engenharia para monitoramento e acompanhamento da execução das Obras decorrentes de Contratos firmados no âmbito federal, estadual e das Secretarias Municipais desta municipalidade, garantindo: Que as atividades relacionadas aos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de engenharia, para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos.

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EXTRATO DO CONTRATO / Processo Administrativo: 135/2025 Contrato 119/2025. Contratante: Município de Baixa Grande – Bahia Contratada: P ALVES CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica educacional voltada ao acompanhamento, orientação e suporte contínuo à gestão municipal no tocante à execução e à conformidade dos Programas da Educação Básica Pública gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), desde sua formalização, execução, monitoramento até a prestação de contas, bem como consultoria técnica para o incremento das receitas oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), com foco no cumprimento das condicionalidades para recebimento dos recursos adicionais do Valor Aluno Ano Resultado – VAAR

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RESULTADO PRELIMINAR – 2ª FASE | A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO DE BOLSAS, da Secretaria Municipal de Educação de Baixa Grande, Estado da Bahia, torna público o resultado preliminar da 2ª (segunda) fase – Entrevista, do processo seletivo de bolsas, visando o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para oficineiros educacionais, com atividades de língua portuguesa, matemática, atividades artísticas, culturais e esportivas, para o Programa Educação em Tempo Integral

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