Decreto Nº. 072/2023 | Regulamenta e institui os serviços de atendimento à Educação Especial, diversidade e inclusão por meio do Núcleo de Atendimento Municipal de Educacional Especializado
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Termo de entrega e responsabilidade que entre si celebram a prefeitura e a câmara de vereadores | Prédio da Câmara
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Resumo Do Instrumento Contratual 084a/2023 | Contratação De Empresa No Ramo De Fogos De Artifícios Para Realização De Show Pirotecnico Nos Eventos Oficiais Do Município De Baixa Grande (Ana Marta Pamponet De Sousa Almeida)
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Errata Extrato De Dispensa Nº 0045a/2023 | Contratação De Empresa No Ramo De Fogos De Artifícios Para Realização De Show Pirotecnico Nos Eventos Oficiais Do Município De Baixa Grande/Ba.
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Resolução nº 03/2023 – CMDI | Dispõem sobre o Plano de Aplicação dos Recurso do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Baixa Grande – FMDI
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Portaria Nº. 104/2023 | Conceder Licença Prêmio à Veralúcia Dumas Queiroz Souza
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Decreto Financeiro 41/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 262.467,53
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Decreto Financeiro 40/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 500.000,00
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Decreto Financeiro 39/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 165.510,67
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Decreto Financeiro 38/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 26.751,05
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Decreto Financeiro 37/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 526.407,37
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Decreto Financeiro 36/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 424.743,03
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Decreto Financeiro 35/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 348.525,18
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Decreto Financeiro 34/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 173.093,17
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Decreto Financeiro 33/2023 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 15.896,00 (QUINZE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS )
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Decreto Financeiro 29/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 366.638,73
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Decreto Financeiro 31/2023 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS )
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Decreto Financeiro 30/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 685.100,00
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Decreto Financeiro 13/2023 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 7.900,00 (SETE MIL E NOVECENTOS REAIS )
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Decreto Financeiro 32/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 449.210,00
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Resumo Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 097/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Em Paralelepípedo No Bairro Aroldo, Na Sede Do Município Conforme Termo De Convênio N° 531/2022 Firmado Entre A Conder E O Município De Baixa Grande – Estrelas Construtora Ltda
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2022 | contratação de empresa especializada em assessoria previdenciária, com prestação de serviços especializados em normas de arrecadação delineados pela receita federal do Brasil (META GESTÃO PUBLICA LTDA)
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Resumo Do 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 427/2018 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Coleta, Transporte, Tratamento E Destinação Final De Resíduos De Serviços De Saúde (Rss) Dos Grupos “A”, “B” E “E” Conforme Rdc 306/2004 E Demais Normas Ambientais Originados Dos Serviços De Saúde (Retec Tecnologia Em Residuos Eirelli)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2022 | Contratação de pessoas jurídica com nível superior para a prestação de serviços como MEDICO ORTOPEDISTA 2X MENSAL junto à Secretaria Municipal de Saúde no município de Baixa Grande (GEORGE LUIZ BRITO DE CARVALHO)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022 | Contratação de pessoas física com nível superior para a prestação de serviços como ENFERMEIRA PFS COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, junto à Secretaria Municipal de Saúde no município de Baixa Grande (BRUNA SANTOS BORGES)
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022 | Prestação de serviços de hospedagem, sob demanda, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal Baixa Grande e suas Secretarias (FELIPE SUZART SANTANA)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2023 | Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva/Corretiva Com Substituição De Peças Pela Contratada, Dos Veículos E Máquinas Da Frota Municipal Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Baixa Grande (DILMA FERREIRA DE SOUZA ME)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 096/2023 | Contratação de pessoa física com nível superior para a prestação de serviços como PSICOLOGA COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer no município de Baixa Grande (LUNA LIRA DE OLIVEIRA PEIXOTO MIRANDA)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 095/2023 | Contratação de pessoa física com nível superior para a prestação de serviços como PSICOLOGA COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer no município de Baixa Grande (BRUNA SANTOS DA SILVA DOS REIS)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 094/2023 | Contratação de pessoa física com nível superior para a prestação de serviços como ASSISTENTE SOCIAL COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer no município de Baixa Grande (ADRIANA SOUZA DE MORAES)
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Resumo Do Instrumento Contratual 093/2023 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua Do Tapete, Nº 13, Perimetro Urbano, Baixa Grande Ba, Para Servir De Moradia Da Senhora Zenita Batista De Almeida Cruz (Valter Sena De Brito)
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Resumo Do Instrumento Contratual 092/2023 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua 07 De Setembro, Nº 466, Centro, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Da Senhora Luciene Barbosa De Araújo (Nairdes Roque Viana)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 091/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva com substituição de peças pela contratada, dos veículos e máquinas da frota municipal (DILMA FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA)
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Resumo Do Instrumento Contratual 090/2023 | Prestação De Serviços Referente A Locação Escavadeira Hidraulica (30 Diárias) E Caminhão Basculhante (70 Diárias) Na Escavação E Transporte De Cascalhos Para Melhoria Das Estradas Vicinais Deste Município (Consórcio Público De Desenvolvimento Sustentável Do Território Bacia Do Jacuípe)
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Resumo Do Instrumento Contratual 089/2023 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua Morro De Guinho, S/N, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Da Senhora Laiane Araujo Almeida Silva (Jorge Conceição Brito)
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Resumo Do Instrumento Contratual 088/2023 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua Da Cosme De Farias, Lote 21, Baixa Grande Ba, Para Servir De Moradia Da Senhora Antonia De Jesus Oliveira (Talis Pires Santana)
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Resumo Do Instrumento Contratual 086/2023 | Contratação de Empresa especializada para aquisição de Uniformes e acessórios (Chapéus, Bonés, Bolsas, Mochilas e pastas) em atendimento a solicitação das diversas secretarias (Algraf Serviços Graficos E Editora LTDA)
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Resumo Do Instrumento Contratual 085/2023 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua Da Nação, Quadra 25, Lote 15, Bairro Salgadinho, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Da Senhora Eunice Barbosa De Araujo (Talis Pires Santana)
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Resumo Do Instrumento Contratual 084/2023 | Fornecimento Parcelado De Gás De Cozinha (Glp) De 13 Kg, Água Mineral E Vasilhame De Água E Botijão (Vazio), Destinado Às Secretarias Municipais (Atevaldo Oliveira Bastos Eireli)
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Resumo Do Instrumento Contratual 083/2023 | Aquisição De Lanches Do Tipo Salgados Em Atendimento A Solicitação Da Secretaria Municipal De Educação (Weligton Silva De Oliveira Machado)
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Resumo Do Instrumento Contratual 082/2023 | Contratação De Pessoa Física Na Prestação De Serviços Como Fonaudiologa Com Carga Horaria De 20 Horas (Mariana Da Cruz Oliveira)
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Resumo Do Instrumento Contratual 081/2023 | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de construção e elétrico para manutenção das Secretarias deste Município de Baixa Grande (D. Macedo Santos)
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Resumo Do Instrumento Contratual 080/2023 | Contratação De Empresa Para Aquisição De Veículo 0km Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde Deste Município (Jacuípe Veículos Ltda)
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Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Processo Chamamento Público Nº 06/2023 | Contratação De Pessoas Jurídicas Ou Físicas Com Nível Superior Para A Prestação De Serviços Profissionais Junto Á Secretaria Municipal De Educação Adriana Souza De Moraes (Assistente Social), Bruna Santos Da Silva Dos Reis (Psicologa) E Luna Lira De Oliveira Peixoto Miranda Psicologa
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Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Processo Chamamento Público Nº 03/2023 | Contratação de pessoas jurídicas ou físicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais (Médico especialista em Ultrassonografia, Médico Ginecologista, Médico Obstetra, Medico autorizador de AIH, Médico Clínico e Fonoaudióloga) – Mariana Da Cruz Oliveira (Fonaudiologa)
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Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas Dispensa 0049/2023 | Prestação De Serviços Referente A Locação De Escavadeira Hidráulica (Consórcio Público De Desenvolvimento Sustentável Do Território Bacia Do Jacuípe)
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Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas Dispensa 0051/2023 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua Do Tapete, Para Servidor De Moradia Para Zenita Batista De Almeida Cruz (Valter Sena De Brito)
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Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas Dispensa 0050/2023 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua 07 De Setembro, Nº 466, Para Morada De Luciene Barbosa De Araujo (Nairdes Roque Viana)
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Decreto Nº. 071/2023 | Dispõe sobre nomeação de Servidora para responder interinamente, pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social
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Portaria Nº. 101/2023 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Salatiel Borges Silva
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