Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário – Maio e Junho de 2023
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 021/2023 | Contratação de empresa no ramo de seguros para os veículos oficiais pertencentes à frota do município de Baixa Grande
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 020/2023 | contratação de empresa especializada, com a finalidade de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino final de resíduos de serviço de saúde dos grupos A, B e E, e a descontaminação de lâmpadas fluorescentes da unidades de saúde
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Resolução CMDCA nº 003/2023 | Dispõem sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar
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Edital 008/2023 | Dispõem sobre a convocação dos candidatos (as) habilitados (as) para participarem de uma Reunião
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Resumo do 4º termo aditivo ao contrato nº 093/2022 | Contratação de Empresa Especializada Para Urbanização/Revitalização dos Canteiros Centrais do Povoado de Italegre (DMRK Vitoria Transportes E Edificacoes Eireli)
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Resultado de Credenciamento Nº. 006/2023 | Assistente Social e Psicóloga (Adriana Souza de Moraes, Luna Lira de Oliveira Peixoto Miranda)
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Resumo do instrumento contratual 065/2023 | Locação de imóvel (casa) situada na Rua Antônio Conselheiro, s/n, Bairro Cruzeiro, Baixa Grande, para servir de moradia da senhora Jaciene Silva da Conceição (Jaco Da Silva Brandão)
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Dispensa 0048/2023 | Locação de imóvel (casa) situada na rua do Morro de Guinho, s/n, Baixa Grande, para servir de moradia da senhora Laiane Araujo Almeida Silva (Jorge Conceição Brito)
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Dispensa 0047/2023 | Locação de imóvel (casa) situada na Rua da Cosme de Farias, lote 21, Baixa Grande, para servir de moradia da senhora Antônia de Jesus Oliveira (Talis Pires Santana)
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Dispensa 0046/2023 | Locação de imóvel (casa) situada na Rua da Nação, Quadra 25, lote 15, Bairro Salgadinho, para servir de moradia da senhora Eunice Barbosa de Araújo (Eunice Barbosa de Araújo)
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Edital 007/2023 | Dispõe sobre a divulgação do Resultado Oficial do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
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Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 097/2022 | Estrelas Construtora Ltda
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Decreto Nº 071/2023 | Decreta Luto Oficial (Ana Maria Santana Miranda)
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Decreto Nº. 070/2023 | Altera a composição do Conselho Municipal de Educação – CME
Visualizar Publicação em PDF REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL[1]ALCIDELITA OLIVEIRA SILVA – TITULAR DENISE LARANJEIRA DE OLIVEIRA – SUPLENTE REPRESENTANTES DE ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO – MATEUS TEIXEIRA SOUZA – TITULAR SOFIA OLIVEIRA ALVES MATOS – SUPLENTE REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA[1]BETIANE OLIVEIRA PEREIRA – TITULAR ALINE FERNANDES…
Remarcação De Sessão Tomada De Preço Nº 05/2023 | contratação de empresa especializada para a construção de quadras poliesportivas, nos povoados de Mandacaru
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Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas | Contratação De Empresa No Ramo De Fogos De Artifícios Para Realização De Show Pirotecnico Nos Eventos Oficiais Do Município De Baixa Grande (Ana Marta Pamponet De Sousa Almeida)
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Processo Administrativo – 172/2023 | Impugnação Administrativa Ao Edital (Porto Construtora E Terraplanagem Ltda)
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Decisão Processo Administrativo Nº: 027/2023 | Empresa Especializada Para Reforma Da Escola Nuclear Na Sede Do Município De Baixa Grande (Multiservice Prestadora De Serviços Eireli E Rasante Engenharia Construções E Serviços)
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Despacho Convocação De Abertura De Envelopes Proposta De Preços Tp 04/2023 | Contratação De Empresa Especializada Para Reforma Da Escola Nuclear Na Sede Do Município De Baixa Grande/Ba
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Edital 006/2023 | Gabarito e resultado da prova objetiva do processo de escola dos membros do Conselho Tutelar 2024/2028
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Errata Ao Termo De Homologacao Pregao Nº 016/2023 | Aquisição Parcelada De Medicamentos, Para Rede Pública De Saúde Deste Município Okey Med Dist Med Hospitalar E Odontologico Importações E Exportações Eireli
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Aviso Suspensão De Licitação – Tomada De Preço Nº 005/2023 | Aquisição de material odontológico
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 081/2023 | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de construção e elétrico para manutenção das Secretarias
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e elétricos em veículos, máquinas, caminhões e ônibus pertencentes
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023 | Formalização de parceria, para transferência do recurso referente a Emenda Parlamentar n° 202281000306, Programação SIGTV n° 290260920220001, entre a Prefeitura Municipal de Baixa Grande e a Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso – ABAI
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Resumo Do Instrumento Contratual 077/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços de shows musicais, visando a realização dos festejos junino 2023 no município de Baixa Grande
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Portaria Nº. 094/2023 | Conceder Licença Prêmio à Mailde Macêdo De Oliveira Sodré
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Portaria Nº. 093/2023 | Conceder Licença Prêmio à Maria da Conceição de Oliveira Alves
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Portaria Nº. 092/2023 | Conceder Licença Prêmio à Maria Nilza de Oliveira Dultra Silva
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Portaria Nº. 091/2023 | Conceder Licença Prêmio à Andrelina Custodio de Freitas
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Portaria Nº. 090/2023 | Conceder Licença Prêmio à Nóelia Silva de Oliveira
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Portaria Nº. 088/2023 | Conceder Licença Prêmio à Maria Neide Da Silva Matos
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Portaria Nº. 089/2023 | Conceder Licença Prêmio à Vetinha Conceição Cerqueira Barbosa
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Portaria Nº. 087/2023 | Conceder Licença Prêmio à Eliana Passos dos Santos
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Portaria Nº. 086/2023 | Conceder Licença Prêmio à Edna Almeida Reis Cerqueira
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Portaria Nº. 085/2023 | Conceder Licença Prêmio à Arivaldo Santiago Mascarenhas
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 079A/2023 | Aquisição de produtos de gêneros alimentícios para doação às famílias em situação de vulnerabilidade, cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) – OBEILTON ARAUJO SANTANA
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HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 12/2022/MC/SAA | Van, com acessibilidade, com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam os serviços da Proteção Básica no Centro de Referência de Assistência Social, no município de Baixa Grande/BA. Empresa vencedora G10 TRANSFORMADORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
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Dispensas de Licitações 200/2023 | Aquisição De Lanches Do Tipo Salgados Em Atendimento A Solicitação Da Secretaria Municipal De Educação
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Edital 005/2023 | Gabarito da Prova do Conselho Tutelar de Baixa Grande
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Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Processo Chamamento Público Nº 04/2023 (Maicon Santos Silva) Educador Físico
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resumo do 7º termo aditivo ao contrato nº 637/2019 | contrataçao de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construcao de 03 academias de saúde (ympactus construtora e transpotes eireli)
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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 093/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Urbanização/Revitalização Dos Canteiros Centrais Do Povoado De Italegre (Dmrk Vitoria Transportes E Edificacoes Eireli)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Reforma De Mercado Municipal Na Sede Deste Município, Conforme Termo De Convênio N° 390/2022 (YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPOTES EIRELI)
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RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de operacionalização, execução e gestão de recursos humanos para terceiros, para atuar em regime de gerenciamento complementar junto ao Município de Baixa Grande (INSTITUTO SERTÃO FORTE)
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RESUMO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2021 | Locação de imóvel (casa) situada na Rua Quadra “R”, Lote 08, Loteamento Pedra Grande, nesta Cidade de Baixa Grande/BA, para servir de moradia ao Senhor Joilson de Jesus Santana (ERONICA ALMEIDA DE OLIVEIRA)
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RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2021 | Locação de imóvel (casa) situada na Rua “I”, Lote 03, Loteamento Morro, nesta Cidade de Baixa Grande para servir de moradia a Senhora Neulma de Brito Lima Jesus (EDELITA SANTANA DE OLIVEIRA)
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de operacionalização, execução e gestão de recursos humanos para terceiros, para atuar em regime de gerenciamento complementar (INSTITUTO SERTÃO FORTE)
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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 150/2021 | Prestação De Serviços Na Formação Continuada, Suporte A Apoio Pedagógico Para Diretores Escolares E Coordenadores Pedagógicos, Nas Modalidades De Educação Infantil, Ensino Fundamental E Eja – Educação De Jovens E Adultos Através Da Secretaria Municipal De Educação (Consades Assessoria Pedagogica Ltda)
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