Edital 004/2023 | Dispõe sobre a estrutura do conteúdo programático das provas classificatórias para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2024/2028
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Republicação do Decreto Financeiro Nº 01/2023 | Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2023
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Edital SEMED Nº. 004/2023 | Processo Seletivo Simplificado Para Provimento Dos Cargos E/Ou Funções De Gestor Escolar [Direção E Vice Direção] Por Critérios Técnicos De Mérito E Desempenho, Com Participação Da Comunidade Escolar Para Rede Municipal De Baixa Grande
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Resumo De Inexigibilidade Nº 007/2023 | Contratação da banda musical LUA CHEIA, para prestar os serviços artísticos musicais e profissionais para animar os festejos juninos
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Errata ao Decreto Nº 064/2023 | Convocação para a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Baixa Grande
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Dispensa 044/2023 | Contratação de empresa para realização do evento de encerramento do semestre, das atividades relacionadas ao desenvolvimento e culminância dos serviços socioassistenciais executados através do CRAS
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Portaria 002/2023 | Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré escola e séries inicias do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Baixa Grande
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Decreto Nº. 068/2023 | Antecipa a feira livre da cidade de Baixa Grande
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 | Aquisição Parcelada De Utensílios E Material De Higiene Pessoal Em Atendimento As Diversas Secretarias (MILANO XTREME LTDA)
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 | Aquisição Parcelada De Utensílios E Material De Higiene Pessoal Em Atendimento As Diversas Secretarias Deste Município , a empresa MILANO XTREME LTDA
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Dispensa 043/2023 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos Para Execução E Registro Da X Conferencia Municipal De Assistencia Social, Que Será Realizada No Dia 28 De Junho Do Ano Em Curso, Com O Tema: “ Reconstrução Do Suas: O Suas Que Temos E O Suas Que Queremos”.
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Dispensa 0042/2023 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua Antonio Conselheiro, Nº 102, Centro, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Da Senhora Leidiane Gonçalves Dos Santos (Artur Lima Sampaio)
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Dispensa 0041/2023 | Contratação De Consultoria Para Assessoramento Técnico Referente A Política Pública Da Criança E O Adolescente Na Elaboração, Aplicação E Correção Da Prova Do Processo De Escolha Dos Membros Do Conselho Tutelar 2024/2028 (Sheila Lima De Oliveira)
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Dispensa 0040/2023 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Publicação Dos Atos Oficiais Da Prefeitura Na Mídia Eletrônica Do Caderno Dos Municípios Do Diário Oficial Do Estado (Empresa Gráfica Da Bahia – EGBA)
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Ata de registro de preços nº 024/2023 | Aquisição Parcelada De Utensílios E Material De Higiene Pessoal Em Atendimento As Diversas Secretarias (Joscileide Nery Sodré Pamponet)
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Torna Sem Efeito Resumo De Dispensa Nº 0039/2023 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Publicação Dos Atos Oficiais Da Prefeitura Na Mídia Eletrônica Do Caderno Dos Municípios Do Diário Oficial Do Estado (Empresa Gráfica Da Bahia – Egba)
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Decreto Financeiro 22/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor de 2.431.204,97
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Resultado de Credenciamento Nº. 005/2023 | Contratação de médicos para UBS e PSIQUIATRA – EA MEDICINA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
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Portaria N. 025/2023 | Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para Avaliação do Contrato de Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de Saúde do Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro (Associação Beneficente de Assistência e Proteção ao Cidadão Jacuipense – ABAPCJ)
Publicação em PDF I – ROSILANDIA SILVA BELA (t itular) II – AQUINEI FERREIRA DE OLIVEIRA (titular) III – MOURIVALDO FERREIRA SANTANA (titular) IV – NEFTALIA DA SILVA OLIVEIRA (titular) I – ROQUE PEREIRA DE BARROS (suplente) II – CARLOS EDUARDO RIOS DE OLIVEIRA SANTOS (suplente) III –TACILA NEPOMOCENO RIBEIRO OLIVEIRA (suplente)
Errata Ao Decreto Nº 005/2023 | Nomeação da Secretaria Municipal de Educação (Joanita Sousa Rios de Sena)
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PORTARIA Nº. 076/2023 | – Conceder LICENÇA PRÊMIO à JOSMAN CARNEIRO TEIXEIRA
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Portaria Nº. 075/2023 | – Conceder LICENÇA PRÊMIO à CLAUDIONOR MONTEIRO DE ASSIS
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Decreto Nº 066/2023 | “Decreta Luto oficial no Município de Baixa Grande, em virtude do falecimento do Servidor Público, Professor EZEQUIAS BATISTA DE JESUS SILVA
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 016/2023 | Aquisição parcelada de medicamentos, para rede pública de saúde no município de Baixa Grande/Ba
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DECRETO N.º 065/2023 | “Institui Comissão para análise dos restos a pagar e demais obrigações financeiras e permanentes a pagar (exceto dívida fundada) inscritos nos exercícios anteriores
Visualzar Publicação em PDF ANTONIA GELMA SODRÉ DA SILVA –LUCAS TADEU C. SANTANA MATOS – CLAUDIONOR MIRANDA ALMEIDA –
DESPACHO PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS 003/2023 | Trata-se de Licitação na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o número 003/2023 (Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Quadra Poliesportiva, No Povoado De Lagoa Do Cipó)
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DESPACHO PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS 002/2023 | Trata-se de Licitação na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o número 002/2023 (Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Quadra Poliesportiva, No Povoado De Tabuleiro)
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DESPACHO PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS 001/2023 | Trata-se de Licitação na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o número 001/2023 (Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Quadra Poliesportiva, No Povoado De Mandacaru
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Lei Municipal N° 468/2023 | Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 053 de 06 de julho de 2007, que versa sobre plano de cargos e salários dos servidores efetivos e temporários da Câmara de Vereadores de Baixa Grande
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Aviso De Licitação – Credenciamento Nº 05/2023 | Contratação de pessoas jurídicas ou físicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais (médicos para UBS e PSIQUIATRA)
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Resumo De Inexigibilidade Nº 006/2023 | Banda musical NU TCHANK (Jailton Silva Do Nascimento)
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Errata Do Resumo Do Instrumento Contratual Nº 048/2023 | Construção da praça da juventude (MBU Construções LTD)
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Errata Extrato De Dispensa Nº 0033/2023 | Aquisição de 03 (três) portas de vidro para atender a demanda do Programa Bolsa Família
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Resultado de Credenciamento Nº. 004/2023 | Educador Físico (Maicon Santos Silva)
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Certidão de Regularização Fundiária Urbana – CRF 01 | Loteamento São Mateus
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RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022 | Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo no povoado de cancelas (rua da Ubs, rua da Pista, acesso 01 e acesso 02) e na sede (rua Agripino Soares), município de Baixa Grande – DMRK VITORIA TRANSPORTES E EDIFICACOES EIRELI
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022 | contratação de empresa especializada para ampliação da creche Municipal Maria Helena Pamponet Pereira na sede do município de Baixa Grande/Ba
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Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 145/2021 | Locação De Veículos Leves, Utilitários, Para Atender A Demanda Das Secretárias Do Município De Baixa Grande Ba – Rios Consultoria E Transportes Eireli
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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 146/2021 | Contratação De Empresa Especializada Em Locação E Manutenção Preventiva E Corretiva De Sistema Software, Incluindo Implantação, Treinamento E Suporte Técnico E Atualização Dos Sistemas Para Manutenção – GPI SISTEMAS LTDA
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022 | Contratação De Empresa Para Contratação De Serviços De Instalação, Desinstalação E Manutenção (Corretiva/Preventiva) De Aparelhos De Refrigeração (Condicionadores De Ar, Geladeiras, Freezers, Bebedouros, Câmaras Frias, Dentre Outros) – UALES ALMEIDA ESTRELA SILVA
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº090/2022 | Contratação De Empresa Visando A Execução De Serviços De Topografia Em Logradouros Públicos E Ruas Dos Povoados E Sede Deste Município (J D EMPREENDIMENTOS LTDA)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 070/2023 | prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado – ICARO RAFAEL VASQUES LUTIGARDS Diretor Técnico / EGBA
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 068/2023 | Contratação de pessoa jurídica com nível superior para prestação de serviços (MÉDICA ULTRASONOGRAFISTA 3 X MENSAL) – GLEIDE MARCIA DE OLIVEIRA SOUZA EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA
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Resumo Do Instrumento Contratual 067/2023 | Prestação De Serviços Referente A Locação De Maquina Pesada (20 Diárias) Na Escavação De Cascalhos Para Melhoria Das Estradas Vicinais Deste Município (Consórcio Público De Desenvolvimento Sustentáveldo Território Bacia Dojacuípe)
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Resumo Do Instrumento Contratual 066/2023 | Aquisição De Material Para Realização Do Evento De Encerramento Do Semestre Das Escolas Da Rede Municipal De Ensino (Elizangela Santos De Oliveira)
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Nº da dispensa 0039/2023 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Publicação Dos Atos Oficiais Da Prefeitura Na Mídia Eletrônica Do Caderno Dos Municípios Do Diário Oficial Do Estado (Empresa Gráfica Da Bahia – Egba)
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Lei nº. 467/2023 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024
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DECRETO Nº 065/2023 | Declara ponto facultativo, nas repartições Públicas Municipais no dia 09 de junho de 2023
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Decreto Financeiro 11/2023 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 95.416,27 (NOVENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS
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Decreto Financeiro 10/2023 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 18.930,39 (DEZOITO MIL E NOVECENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS)
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