Decreto Financeiro 14/2023 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 30.555,60 (TRINTA MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
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Decreto Financeiro 13/2023 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 109.620,00 (CENTO E NOVE MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS )
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Decreto Financeiro 12/2023 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 603.651,67 (Seiscentos E Três Mil E Seiscentos E Cinquenta E Um Reais E Sessenta E Sete Centavos)
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Decreto Financeiro 9/2023 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 90.018,98(Noventa Mil E Dezoito Reais E Noventa E Oito Centavos)
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Decreto Financeiro 8/2023 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 155.917,00 (Cento E Cinquenta E Cinco Mil E Novecentos E Dezessete Reais )
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Decreto Financeiro 7/2023 | Crédito Suplementar No Valor De 142.452,64(Cento E Quarenta E Dois Mil E Quatrocentos E Cinquenta E Dois Reais E Sessenta E Quatro Centavos)
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Errata Do Resumo Do Termo De Aditivo Ao Contrato Nº 097/2022 | Empresa Especializada Para Pavimentação Em Paralelepípedo No Bairro Aroldo (Estrelas Construtora LTDA)
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Dispensa 0039/2023 | Prestação De Serviços Referente A Locação De Escavadeira Hidráulica (20 Diárias) Na Escavação De Cascalhos Para Melhoria Das Estradas Vicinais Deste Município.
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Dispensa 0038/2023 | Aquisição De Material Para Realização Do Evento De Encerramento Do Semestre Das Escolas Da Rede Municipal De Ensino (Elizangela Santos de Oliveira)
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AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 04/2023 | Contratação de pessoas jurídicas ou físicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais junto á Secretaria Municipal de Assistência Social
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Aviso De Licitação (Republicação)– Pregão Eletrônico No 015/2023 | Contratação de empresa para aquisição de veículo 0km em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde
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Dispensa 0037/2023 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua Antonio Conselheiro, S/N, Quadra 28, Setor 3, Bairro Cruzeiro, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Da Senhora Jaciene Silva Da Conceição Sena (Jaco Da Silva Brandão)
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Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Processo Chamamento Público Nº 03/2023 | Contratação de pessoas jurídicas ou físicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais (Médico especialista em Ultrassonografia, Médico Ginecologista, Médico Obstetra, Medico autorizador de AIH, Médico Clínico e Fonoaudióloga)
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Resultado De Credenciamento Nº. 003/2023 | Medico Ultrassonografista (Gleide Marcia De Oliveira Souza Empreendiemntos)
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Auto De Demarcação Urbanistica Para Regularização Fundiária De Assentamentos Urbanos Na Modalidade Reurb – S.
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PORTARIA Nº. 074/2023 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à VONETE RANGEL QUEIROZ
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PORTARIA Nº. 073/2023 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à MARIA DE LOURDES DE BRITO NASCIMENTO SILVA
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PORTARIA Nº. 072/2023 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à ABIGAIL DA SILVA SOUSA
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PORTARIA Nº. 071/2023 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à ODETE CARLOS DA SILVA DE FREITAS
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Torna Sem Efeito Resumo De Inexigibilidade Nº 006/2023 | Contrato coma banda Nu Tchank
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Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (Março e Abril de 2023)
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Demonstrativo da Execução das despesas por Função/SubFunção (Março e Abril de 2023)
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Março e Abril de 2023)
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Resolução Nº 14/2023 | Dispõem sobre a convocação da 10ª Conferencia Municipal de Assistência Social de Baixa Grande
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Errata da Resolução nº 03/2023 | Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único
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Decreto Nº 064/2023 | Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Baixa Grande
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022 | Locação de imóvel (casa) situada na Rua Quadra “B”, Lote 14 – Loteamento Boa Vista, S/N, Bairro Pedra Grande, Baixa Grande-Ba, para servir de moradia da senhora Clemilda Florencia de Jesus Silva (GLEICE FERREIRA DE ALMEIDA BORGES)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022 | Contratação de pessoa física com nível superior para prestação de serviços como ENFERMEIRA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS (THAMIRES SANTANA DE FRANÇA)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 055/2023 | contrato a contratação de empresa para aquisição de cartuchos e recargas de toner para impressoras das secretarias (WINNE KELLY DE OLIVEIRA RIOS SANTOS)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 054/2023 | Aquisição Parcelada De Material Esportivo Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Baixa Grande (FND CALCADOS E CONFECCOES LTDA)
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Termo De Homologação De Processo Licitação 004/2023 | Contratação De Empresa Ou Pessoa Física Para Fornecimento Parcelado De Refeições No Povoado De Lagoa Do Mamão (Crisane De Pinho Almeida)
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitação 004/2023 | Contratação de empresa ou pessoa física para fornecimento parcelado de refeições no povoado de Lagoa do Mamão Município de Baixa Grande
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 | Empresa Contratada: JAILTON SILVA DO NASCIMENTO (Contratação da banda musical NU TCHANK, para prestar os serviços artísticos musicais e profissionais para animar os festejos relativos à Emancipação Político-Administrativa deste município que ocorrerá nos dias 14 a 16 de julho de 2023
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TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 126/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE/BA E YANELYS FELIPE LOPEZ (contratação de pessoa jurídica com nível superior para prestação de serviços (MÉDICA PARA UBS)
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Termo De Distrato A Ata De Registro De Preço Nº. 009/2023 De Prestação De Serviços Que Entre Si Fazem A Prefeitura Municipal De Baixa Grande/Ba E Estela Barreto Macedo (Contratação De Empresa Ou Pessoa Física Para Fornecimento De Refeições Destinadas Aos Profissionais De Saúde No Psf De Nova Sorte)
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 | Contratação de Pessoa Física para Fornecimento de Refeições destinadas aos Profissionais de Saúde no PSF Nova Sorte (CRISANE DE PINHO ALMEIDA)
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AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 | Aquisição de veículo 0km em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde
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Resolução nº 13/2023 | Dispõem sobre a prestação de contas da ABAI no valor de R$ 8.760,00, parecer favorável ao repasse da parcela de janeiro a maio de 2023
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Resolução nº 12/2023 | Dispõem sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2022
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Resolução nº 11/2023 | Dispõem sobre a aprovação do Plano de Ação de 2023, relativo as confinacimento estadual do Sistema Único de Assistente Social – SUAS
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Resultado da análise dos documentos de habilitação referente à Tomada de Preço 01/2023 | Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Quadra Poliesportiva, No Povoado De Mandacaru
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Resultado da análise dos documentos de habilitação referente à Tomada de Preço 04/2023 | Contratação De Empresa Especializada Para Reforma Da Escola Nuclear Na Sede Do Município De Baixa Grande/Ba.
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Resultado da análise dos documentos de habilitação referente à Tomada de Preço 03/2023 | Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Quadra Poliesportiva, No Povoado De Lagoa Do Cipó
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Resultado da análise dos documentos de habilitação referente à Tomada de Preço 02/2023 | Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Quadra Poliesportiva, No Povoado De Tabuleiro
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 015/2023 | contratação de empresa para aquisição de veículo 0km em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde
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Errata Do Resumo Do Instrumento Contratual Nº 030/2023 | MT Produções De Eventos E Turismo LTDA
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 | aquisição parcelada de utensílios e material de higiene pessoal em atendimento as diversas secretarias deste município.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 | Contratação da banda musical BRANKINHO O PANCADAO – J CLECIO DE JESUS ME)
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 | Contratação da banda musical OH POLEMICO – IMPERIO PRODUCOES E EVENTOS LTDA)
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 | Contratação da banda musical FILHOS DE JORGE – GW2 PRODUÇOES ARTISTICA LTDA)
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