RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 | Contratação da banda musical LAMBASAIA (BRAS SILVA DE ABREU PRODUÇÕES E EVENTOS)
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Pregão Eletrônico Nº 011/2023 | Ata de Registro de Preços Nº0022/2023 (Aquisição De Câmeras De Segurança E Acessórios Necessários Para Operacionalização Do Sistema, Permitindo Gravação Do Conteúdo Captado, Assim Como O Vídeo Monitoramento Em Tempo Real – Marcelo Gomes Campos & Cia Ltda)
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Pregão Eletrônico Nº 013/2023 | Ata de Registro de Preços Nº0021/2023 (Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Materiais Esportivos Para O Campeonato Rural De Futebol Amador – Edição 2023 – TRINCA ESPORTES)
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Pregão Eletrônico Nº 013/2023 | Ata de Registro de Preços Nº0020/2023 (Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Materiais Esportivos Para O Campeonato Rural De Futebol Amador – Edição 2023 – FND CALCADOS E CONFECCOES)
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Pregão Eletrônico Nº 013/2023 | Ata de Registro de Preços Nº0018/2023 (Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Materiais Esportivos Para O Campeonato Rural De Futebol Amador – Edição 2023 – Joanice Reis Rios Eireli)
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Pregão Eletrônico Nº 012/2023 | Ata de Registro de Preços Nº0018/2023 (Aquisição de materiais de consumo para formação de “Kit acolhimento” em cumprimento de decisões judiciais – JOSCILEIDE NERY SODRÉ PAMPONET)
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Pregão Eletrônico Nº 012/2023 | Ata de Registro de Preços Nº0017/2023 (Aquisição de materiais de consumo para formação de “Kit acolhimento” em cumprimento de decisões judiciais – ELINEIDE PINTO DE SOUZA EIRELI)
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Pregão Eletrônico Nº 010/2023 | Ata de Registro de Preços Nº0015/2023 (Empresa especializada no fornecimento parcelado de mobiliário, eletroeletrônicos e extintores em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, estabelecidas – Varejo Cinco Ponto Zero Eireli
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Pregão Eletrônico Nº 010/2023 | Ata de Registro de Preços Nº0015/2023 (Empresa especializada no fornecimento parcelado de mobiliário, eletroeletrônicos e extintores em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, estabelecidas – Infinity Diversidade Comercio De Produtos De Informática Ltda
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Resumo Do 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 464/2020 | Contratação De Empresa Para Serviços De Engenharia Para Pavimentaçao De Diversas Ruas Do Municipio De Baixa Grande (Lveny Construtora Eireli)
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Resumo Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 390/2019 | Contratação De Empresa Especializada Em Consultoria Para Realizar Treinamento Workflow Com Fornecimento De Software Próprio E Integrado Para Solução Corporativa Para Gestão Do Planejamento E Contratos, Fluxo Das Despesas, Compras E Da Gestão Financeira (Ge Consultoria Ltda Me)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2022 | Contratação de pessoa física com nível superior para a prestação de serviços como PISCOLOGA COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS (JAQUELINE SOUZA DA SILVA)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022 | Contratação de pessoas jurídica com nível superior para a prestação de serviços como MÉDICA PSF COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS (KENIA GARCIA FLEITES)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 064/2023 | Contratação de pessoa jurídica com nível superior para prestação de serviços (MÉDICO OBSTETRA 2 X MENSAL) em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Baixa Grande (WHGA SERVIÇOS MEDICOS LTDA)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 063/2023 | Contratação da banda musical BRANKINHO O PANCADAO, para prestar os serviços artísticos musicais e profissionais para animar os festejos relativos à Emancipação Político-Administrativa (J CLECIO DE JESUS ME)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 062/2023 | Contratação da banda musical OH POLEMICO, para prestar os serviços artísticos musicais e profissionais para animar os festejos relativos à Emancipação Político-Administrativa (IMPERIO PRODUCOES E EVENTOS LTDA)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 061/2023 | Contratação da banda musical FILHOS DE JORGE, para prestar os serviços artísticos musicais e profissionais para animar os festejos relativos à Emancipação Político-Administrativa (GW2 PRODUÇOES ARTISTICA LTDA)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 060/2023 | Contratação da banda musical LAMBASAIA, para prestar os serviços artísticos musicais e profissionais para animar os festejos relativos à Emancipação Político-Administrativa (A. BRAS SILVA DE ABREU PRODUÇÕES E EVENTOS)
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Resumo Do Instrumento Contratual 059/2023 | Contratação de pessoa jurídica com nível superior para prestação de serviços (MÉDICO PARA UBS) com carga horaria de 40 horas (RTMFC MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA)
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Resumo Do Instrumento Contratual 058/2023 | Contratação de pessoa jurídica com nível superior para prestação de serviços (MÉDICO PARA UBS) com carga horaria de 40 horas (FREITAS SILVA SERVIÇOS MEDICOS LTDA)
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Resumo Do Instrumento Contratual 057/2023 | Plataforma Web Com Módulos de Controle Administrativo, Pedagógico, Transporte Dentre Outros, Visando Atender Demandas Posteriores do Município (A C S DO NASCIMENTO OLIVEIRA)
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Termo De Homologação De Processo Licitatório Processo Licitação 013/2023 | Empresa Especializada Para Fornecimento De Materiais Esportivos Para O Campeonato Rural De Futebol Amador – Edição 2023 No Município Fnd Calçados E Confecções Ltda, Trinca Esportes E Joanice Reis Rios Eireli
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Termo De Adjudicação Processo Licitação 013/2023 | Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Materiais Esportivos Para O Campeonato Rural De Futebol Amador – Edição 2023 No Município De Baixa Grande – BA, as empresas FND CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA, TRINCA ESPORTES e JOANICE REIS RIOS EIRELI
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Termo De Homologação De Processo Licitatório Processo Licitação 012/2023 | Aquisição de materiais de consumo para formação de “Kit acolhimento” em cumprimento de decisões judiciais ELINEIDE PINTO DE SOUZA LTDA e MILANO XTREME LTDA
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitação 012/2023 | Aquisição de materiais de consumo para formação de “Kit acolhimento” ELINEIDE PINTO DE SOUZA LTDA e MILANO XTREME LTDA
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Termo De Homologação De Processo Licitatório Processo Licitação 011/2023 | Aquisição de câmeras de segurança e acessórios necessários para operacionalização do sistema, permitindo gravação do conteúdo captado, assim como o vídeo monitoramento em tempo real (MARCELO GOMES CAMPOS & CIA LTDA)
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitação 011/2023 | Aquisição de câmeras de segurança e acessórios necessários para operacionalização do sistema, permitindo gravação do conteúdo captado, assim como o vídeo monitoramento em tempo real (MARCELO GOMES CAMPOS & CIA LTDA)
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Termo De Homologação De Processo Licitatório Processo Licitação 010/2023 | empresa especializada no fornecimento parcelado de mobiliário, eletroeletrônicos e extintores em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município (INFINITY DIVERSIDADE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFOR e VAREJO CINCO PONTO ZERO EIRELI)
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitação 010/2023 | empresa especializada no fornecimento parcelado de mobiliário, eletroeletrônicos e extintores em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, as empresas INFINITY DIVERSIDADE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFOR e VAREJO CINCO PONTO ZERO EIRELI
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Termo De Homologação De Processo Licitatório Pregão Eletrônico N° 009/2023 | Empresa Especializada Para Licenciamento De Uso Do Sistema De Gestão Escolar, Em Plataforma Web Com Módulos De Controle Administrativo, Pedagógico, Transporte Dentre Outros (A C S Do Nascimento Me)
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Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico N° 009/2023 | Empresa especializada para licenciamento de uso do sistema de gestão escolar, em plataforma web com módulos de controle administrativo, pedagógico, transporte dentre outros, visando atender demandas posteriores do município, a empresa A C S DO NASCIMENTO ME
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Edital nº 03/2023 | Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar
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Portaria Nº. 070/2013 | – Conceder licença prêmio à Rosilandia Silva Bela
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Portaria Nº. 069/2013 | – Conceder licença prêmio à Etevaldo Sena De Oliveira
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Portaria Nº. 068/2013 | – Conceder licença prêmio à Edval Sena Dos Santos
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Portaria Nº. 067/2013 | – Conceder licença prêmio à Erivan Cerqueira Santana
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Decreto Nº. 063/2023 | Regulamenta a Constituição Federal, Lei Federal nº. 9.394/96 Parecer CNE/CEB nº. 01/2021, Resoluções CNE/CEB nºs. 06/2012 e 01/2021 Decreto nº. 5.840/2006 para definir as diretrizes e mecanismos de operacionalização do Ensino profissionalizante na Educação de Jovens, Adultos e Idosos e o Sistema Municipal de Ensino
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Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Processo Chamamento Público Nº 03/2023 | serviços profissionais (Médico especialista em Ultrassonografia, Médico Ginecologista, Médico Obstetra, Medico autorizador de AIH, Médico Clínico e Fonoaudióloga) Junto á Secretaria Municipal de Saúde (Whga Serviços Medicos Ltda) Medico Obstetra
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Resultado De Credenciamento Nº. 003/2023 | Whga Serviços Medicos Ltda
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Termo De Distrato Ao Contrato Nº. 126/2022 | Prestação De Serviços prestação de serviços (Médica Para UBS) com carga horaria de 40 horas (Yanelys Felipe Lopez)
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Termo De Distrato A Ata De Registro De Preço Nº. 009/2023 | Contratação De Empresa Ou Pessoa Física Para Fornecimento De Refeições Destinadas Aos Profissionais De Saúde No Psf De Nova Sorte (Estela Barreto Macedo)
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Errata da Resolução nº 02/2023 | Aprova a reprogramação do saldo financeiro do Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Exercício de 2022
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Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Processo Chamamento Público Nº 09/2022 | Contratação de pessoas jurídicas ou físicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais (médicos para UBS) – RTMFC MED Serviços Médicos LTDA
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Resolução nº 10/2023 | Eleição para os cargos de Presidente e Vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
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Resolução nº 09/2023 | Aprovação do Plano de Aplicação dos saldos financeiros do exercício de 2022
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Resolução nº 08/2023 | Utilização do recurso extraordinário do SUAS para incrementar temporário na execução de ações socioassistensociais
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Edital CMDCA nº 002/2023 | Prorroga o prazo para realização das inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar
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Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 092/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Reforma Do Estádio (Estrelas Construtora Ltda)
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Resumo do 4º termo aditivo ao contrato nº 097/2022 | Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo no Bairro Aroldo (Estrelas Construtora LTDA)
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Resumo do 3º termo aditivo ao contrato nº 077/2022 | Contratação de empresa para construção do cemitério (Estrelas Construtora LTDA)
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