Portaria Nº. 066/2023 | Conceder Licença Prêmio à Maria do Carmo Almeida Dias
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Portaria Nº. 065/2023 | Conceder Licença Prêmio à Doralice Sena da Silva
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Portaria Nº. 064/2023 | Conceder Licença Prêmio à Edilene Jales de Almeida
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Portaria Nº. 063/2023 | Conceder Licença Prêmio à Verbênia Alves Machado Santos
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Portaria Nº. 062/2023 | Conceder Licença Prêmio à Leandro Nunes da Silva
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Resolução nº 02/2013 | Aprovação da reprogramação do saldo financeiro do Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Exercício de 2022
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Resolução nº 01/2013 | Aprovação do relatório do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI
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Torna sem efeito distrato dos contratos 011/2023 e 013/2023 | Locação de imóvel situado na Rua Do Tapete, n° 482, tapete – Baixa Grande/Ba, para funcionamento da sede da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente, Sede Da Secretaria Municipal De Obras, Serviços Públicos, Saneamento E Urbanismo E Almoxarifado (Adelia Oliveira Boaventura) E Locação De Imóvel (Terreno) Localizado Na Fazenda Tapete, Baixa Grande-BA, Para Funcionamento Da Garagem Municipal (Izabel Bispo Boaventura)
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Aviso de licitação – credenciamento nº 03/2023 | Médico especialista em Ultrassonografia, Médico Ginecologista, Médico Obstetra, Medico autorizador de AIH, Médico Clínico e Fonoaudióloga)
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Decreto financeiro 6/2023 | Abre crédito suplementar no valor de 496.735,56
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Decreto financeiro 5/2023 | Abre crédito suplementar no valor de 206.000,00
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Decreto Financeiro 4/2023 | Alteração Do QDD No Valor De 697.132,64
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Portaria 140/2023 | Licenciamento Ambiental construção da Praça da Juventude
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Termo de adjudicação e homologação do credenciamento processo chamamento público nº 09/2022 | Pessoas jurídicas ou físicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais (médicos para UBS) – Freitas Silva Serviços Médicos LTDA
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1º termo aditivo ao termo de colaboração nº 01/2023 | Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso – ABAI
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Credenciamento nº 09/2022 | Médico Para UBS
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Errata resumo de dispensa nº 0033/2023 | Aquisição de 03 (três) portas de vidro para atender a demanda do Programa Bolsa Família
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Errata do resumo do instrumento contratual nº 048/2023 | Construção da praça da juventude (MBU Construções LTD)
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Nº da dispensa 0036/2022 | Contratação de empresa para aquisição de cartuchos e recargas de tonner para impressoras das secretarias
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Torna sem efeito errata Resumo De Dispensa nº 0033/2023 | Aquisição de 03 (três) portas de vidro para atender a demanda do Programa Bolsa Família
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Resumo Do Instrumento Contratual 053/2023 | Enfermeira Psf Com Carga Horária De 40 Horas (Fabiana Avelar Miranda)
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Pregão Eletrônico N° 008/2023 | Material Odontológico Para Suprir As Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde (Procimed Comercio Atacadista)
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Errata Licitação – Pregão Eletrônico No 013/2023 | Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Materiais Esportivos para o Campeonato Rural de Futebol Amador
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Termo de distrato ao contrato Nº. 013/2023 | locação de imóvel (terreno) localizado na Fazenda Tapete, Baixa Grande-BA, para funcionamento da garagem municipal (Izabel Bispo Boaventura)
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Termo de distrato ao contrato Nº. 011/2023 | Locação de imóvel situado na rua do Tapete, n° 482, tapete – Baixa Grande/BA, para funcionamento da sede da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, sede da secretaria municipal de obras, serviços públicos, saneamento e urbanismo e almoxarifado.
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Ata De Registro De Preços Nº014/2023 | Procimed Comercio Atacadista (Ueric Santos de Jesus)
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Segundo Termo De Apostilamento Ao Contrato n° 078/2022 | empresa para serviços de instalação, desinstalação e manutenção (corretiva/preventiva) de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar, geladeiras, freezers, bebedouros, câmaras frias, dentre outros), Uarles Almeida Estrela Silva
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Decreto Nº. 061/2023 | Altera o Decreto Nº 049/2023 nomeia os representantes Governamentais e Não Governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social Biênio 2022/2024
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Portaria Nº 061/2023 | “Nomeia o Comitê Gestor da Regularização Fundiária
Visualizar Docuento em PDF Mebros Licia Maiara de Jesus Pinho Oliveira, Antônia Gelma Sodré da Silva, Lucas Tadeu Cerqueira Santana Matos Pedro Lima Neto
Edital de convocação consulta pública online elaboração da lei de diretrizes orçamentária – LDO exercício 2024
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Resumo do 2º termo aditivo ao contrato nº 099/2022 | Empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo em povoados (Ympactus Construtora e Transportes Eirel)
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Termo de adjudicação e homologação do credenciamento processo chamamento público nº 02/2023 | Fabiana Avelar Miranda (Enfermeira PSF)
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Termo de Adjudicação Carta Convite N° 03/2023 | Locação de impressoras multifuncionais, incluindo instalação, assistência técnica, manutenção preventiva, manutenção corretiva, fornecimento de peças e de todo o material de consumo (Kaio Wanderlei Oliveira Da Silva Eireli-ME)
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Termo de Adjudicação Carta Convite N° 02/2023 | Confecção de adesivos, banners e placas de identificação (Innovar Empreendimentos LTDA)
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Errata ao Decreto n.º 057/2023 | Conceder licença prêmio a Ivanira da Conceição Santos Souza
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Errata ao Decreto n.º 060/2023 | Conceder licença prêmio a Jaisinho Bastos Sampaio
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Ata de Registro de Preços Nº013/2023 | Aquisição de Gêneros alimentícios do tipo hortifrúti (Obeilton Araújo Santana)
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Ata de Registro de Preços Nº012/2023 | Fornecimento parcelado de ÓLEOS Lubrificantes, Hidráulicos, Graxa, Fluídos, Estopa e Filtros de AR, destinados aos veículos automotores (Rede JG Baixa Grande Comercio de Combustíveis e Lubrificantes LTDA)
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Portaria Nº.060/2023 | Conceder licença prêmio a Jaisinho Bastos Sampaio
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Resumo do 1º termo aditivo ao contrato nº 018/2022. Gestão Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro (Associação Beneficente de Assistência e Proteção ao Cidadao(A) Jacuipense – ABAPCJ)
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Resumo do 1º termo aditivo ao contrato nº 065/2022. Assistente Social no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS (Equipe Volante) Mariane Ribeiro Prata
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Resumo do 1º termo aditivo ao contrato nº 060/2022. Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS (Jaciara Carneiro Teixeira Ferreira)
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Resumo do 1º termo aditivo ao contrato nº 063/2022. Pedagoga Supervisora dos Visitadores Sociais do Programa Criança Feliz (Ingrid Silva Oliveira)
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Resumo do 1º termo aditivo ao contrato nº 062/2022. Assistente Social Gestora do Cadastro Único e Programa Auxílio Brasil (Iara Oliveira Cerqueira)
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Resumo do 1º termo aditivo ao contrato nº 059/2022. Assistente Social no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS (Giselia de Oliveira Melo)
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Resumo do 1º termo aditivo ao contrato nº 058/2022. Assistente Social no Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS (Dailane Matos de Melo Miranda)
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Resumo do 1º termo aditivo ao contrato nº 064/2022. | Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS (Alana Lecia Santos Silva)
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Portaria nº 053/2023 | Nomear a Senhora, Surama Santos Silva (Coordenadora de Atividades Pedagógicas)
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Portaria nº.052/2023 | Licença Prêmio (Ester Pereira De Souza Santana)
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Portaria nº.051/2023 | Licença Prêmio (Marinalva Sousa Sena)
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