Pregão Eletrônico Nº 011/2023 | Aquisição de câmeras de segurança e acessórios necessários para operacionalização do sistema, permitindo gravação do conteúdo captado, assim como o vídeo monitoramento em tempo real
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Pregão Eletrônico Nº 009/2023 | Especializada Para Licenciamento De Uso Do Sistema De Gestão Escolar
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Distrato ao contrato 185/2021 | Angela Jansen Melo Bastos Da Silva (Médica Ginecológica)
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Distrato ao contrato 220/2021 | Ângela Andrade Tanner De Oliveira (Medico Obstetra)
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Distrato ao contrato 232/2021 | Lemuel Carneiro Oliveira – ME (Médico Ultrassonografista)
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Decreto nº 059 | Declara Zona Especial de Interesse Social – ZEIS (Loteamentos São Matheus, Novo Horizonte e Prodecor)
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Decreto nº 058/2023 | Regulamenta dispositivos da Lei Municipal Nº 466, De 31 De Março De 2023
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Edital 05/2023 | Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Baixa Grande
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Decreto 059/2023 | Declara ponto facultativo nas repartições
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Resultado De Credenciamento Nº. 002/2023 | Credenciamento Das Pessoas Física Ou Jurídico (Fabiana Avelar Miranda) Enfermeira PSF
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Lei Nº 466/2023 | Ficam instituídas as normas para a Regularização Fundiária no Município de Baixa Grande
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Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 029/2023 | Os & Assessoria Ambiental Ltda, Referente A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Assessoria E Consultoria Para Elaboração E Execução Do Plano Municipal De Educação Ambiental, Bem Como Promover Capacitação Dos Profissionais Do Sistema De Ensino Municipal De Baixa Grande/Ba
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Termo De Distrato Ao Contrato Nº. 186/2021 | Enfermeira Psf Com Carga Horária De 40 Horas (Carla Dejane Carmo Santos)
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Lei Nº. 464/2023 | Altera a Lei nº. 293, de 30 de maio de 2016 (Conselho Tutelar)
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária | Janeiro-Fevereiro/2023
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Decreto Nº 055/2023 | Torna sem efeito a publicação da Lei Municipal nº. 464, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Baixa Grande (Conselho Tutelar)
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Decreto Nº 54/2023 | Dispõe sobre o marco temporal de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.
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Decreto Nº 53/2023 | Regulamenta No Âmbito Da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica E Fundacional De Baixa Grande, A Contratação Direta E A Pesquisa De Preços Previstas Na Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, Que Dispõe Sobre A Lei De Licitações E Contratos Administrativos
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Decreto Nº 52/2023 | Regulamenta O Disposto No Art. 20 Da Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, Para Estabelecer O Enquadramento Dos Bens De Consumo Adquiridos Para Suprir As Demandas Das Estruturas Da Administração Pública Municipal Nas Categorias De Qualidade Comum E De Luxo
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Decreto Nº 51/2023 | Regulamenta no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 097/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Em Paralelepípedo No Bairro Aroldo (Estrelas Construtora LTDA)
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Resumo Do Instrumento Contratual 046/2023 | Aquisição de plaquetas de alumínio, colorida com impressão digital, para suprir as necessidades da secretaria de administração geral do município (Danilo Lima Dos Reis)
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Resumo Do Instrumento Contratual 043/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquina pesada tipo escavadeira hidráulica (combustível e condutor por conta da contratada) para limpeza de córrego na sede do município de Baixa Grande/BA. (LEVO EMPREENDIMENTOS LTDA)
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Resultado De Credenciamento Nº. 002/2023 | Credenciamento Das Pessoas Física Ou Jurídica (Carla Dejane Carmo Santos – Enfermeira Coordenadora
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Errata Resumo De Dispensa Nº 0033/2023 | Onde se Lê: R$ 2.332.552,04 Leia-se: R$ 1.568.486,89
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 008/2023 | Aquisição de material odontológico para suprir as necessidades do fundo municipal de saúde do município de Baixa Grande/Ba
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Dispensa 0028/2023 | Locação de máquina pesada tipo escavadeira hidráulica (Combustível e condutor por conta da contratada) para limpeza de córrego na sede do município de Baixa Grande/Ba (Levo Empreendimentos LTDA)
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Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 057/2022 | Prestador De Serviço (Pessoa Física, Pessoa Jurídica Ou Mei – Microempreendedor Individual) Para Locação De Veículos Com O Escopo De Suprir As Necessidades De Transporte Dos Alunos Da Educação Básica E Da Rede Estadual De Ensino (Mult Entretenimneto E Transporte Eireli)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 055/2022 | serviços de hospedagem, sob demanda, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal Baixa Grande e suas Secretarias (Felipe Suzart Santana)
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Resumo Do Instrumento Contratual 045/2023 | Locação de imóvel (casa) situada na rua José Cirilo dos Santos, s/n, Salgadinho, Jaqueline Batista Carneiro Estevam (Jales De Jesus Cardial Bastos)
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Resumo Do Instrumento Contratual 044/2023 | Locação de imóvel (casa) situada na rua Getúlio Vargas, s/n, centro, Baixa Grande/BA, para servir de moradia da senhora Luana de Jesus Silva (Jose Carlos Lima Silva)
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Resumo Do Instrumento Contratual 042/2023 | contratação de empresa para prestação de serviços técnicos para execução e registro da VII Conferência Municipal de Saúde, que será realizada no dia 29 de março do ano em curso (MT Produções De Eventos E Turismo LTDA)
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Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Processo Chamamento Público Nº 01/2023
Visualizar Publicação em PDF Andrea Cerqueira Dos Santos – Assistente Social Daniele Souza Da Silva – Psicologa Ednara Souza Passos – Psicologa Juliana Assis De Barros – Assistente Social Jutahy Ribeiro Alves – Educador Físico
Dispensas de Licitações 003/2023| Serviços de engenharia para construção da Praça da Juventude em conformidade (MBU Construções LTDA)
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Dispensas de Licitações 0031/2023| Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua Jose Cirilo Dos Santos, S/N, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Da Senhora Jaqueline Batista Carneiro Estevam (Jales De Jesus Cardial Bastos)
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Dispensas de Licitações 0029/2023| Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos Para Execução E Registro Da Vii Conferencia Municipal De Saúde, Que Será Realizada No Dia 29 De Março Do Ano Em Curso, Com O Tema: “Garantir Diretos E Defender O Sus A Vida E A Democracia,Amanhã Vai Ser Outro Dia” (Mt Produções De Eventos E Turismo Ltda)
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Dispensas de Licitações 0032/2023| Aquisição De Plaquetas De Alumínio, Colorida Com Impressão Digital, Para Suprir As Necessidades Da Secretaria De Administração Geral (Danilo Lima Dos Reis)
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Dispensas de Licitações 0030/2023 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua Getúlio Vargas – Para Servir De Moradia Da Senhora Luana De Jesus Silva (Jose Carlos Lima Silva)
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Segundo Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 143/2022 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Na Prestação De Contas Dos Recursos Dos Índices De Gestão Descentralizada Do Sistema Único De Assistência Social – Igd Suas Transferidos Do Fundo Nacional De Assistência Social No Exercício 2021 (Ailton Ribeiro Da Cruz)
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Segundo Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 142/2022 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Na Prestação De Contas Dos Recursos Dos Índices De Gestão Descentralizada Do Programa Bolsa Família – Igdpbf Transferidos Do Fundo Nacional De Assistência Social No Exercício 2021 (Ailton Ribeiro Da Cruz)
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Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 138/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para A Construção De Quadra Poliesportiva Com Alambrado, Na Região De Italegre (Gps Empreendimentos E Serviços Ltda)
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Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 025/2023 | Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Assessoria E Consultoria Na Área De Gestão Pública Em Educação, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Esporte (Planificar Assessoria E Consultoria Ltda)
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Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Nº 314/2019, Celebrado Entre O Município De Baixa Grande E A Empresa A.J Empreendimentos LTDA (Engenharia e Construção da Praça da Juventude)
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Aviso De Licitação – Credenciamento Nº 02/2023 | Contratação de pessoas jurídicas ou físicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais junto á Secretaria Municipal de Saúde
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Decreto Nº. 050/2023 | Altera a composição do Conselho Municipal de Educação – CME
Visualizar Publicação em PDF REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DARLENE NASCIMENTO MATOS – TITULAR ELIZENE FERREIRA BRITO SOUZA – SUPLENTE REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALALCIDELITA OLIVEIRA SILVA – TITULAR DENISE LARANJEIRA DE OLIVEIRA – SUPLENTE REPRESENTANTES DE ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO – DANIEL PIRES FRANCISCO – TITULAR JAIANE CORREIA GONÇALVES…
Lei Nº. 465/2023 | Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de incentivos financeiros para efetivação de matrícula, permanência, frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino EJA
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Lei Nº. 464/2023 | Altera a Lei nº. 293, de 30 de maio de 2016 (Conselho Tutelar)
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Lei Nº. 463/2023 | Dispõe sobre a Regulamentação do Descarte de Lixo Eletrônico dentro do âmbito da Administração Pública Municipal e Autarquias do município de Baixa Grande
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Lei Nº. 462/2023 | Dispõe sobre o Descarte ambientalmente correto de Pilhas, Baterias de Celulares e outros tipos de Acumuladores de Energia, no âmbito do município de Baixa Grande
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Lei Nº. 461/2023 | Institui o benefício ‘Limpeza de fossa social’ para executar os serviços de limpeza de resíduos/dejetos de fossas de imóveis destinados às pessoas de baixa renda
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