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Decreto Nº. 050/2023 | Altera a composição do Conselho Municipal de Educação – CME

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Visualizar Publicação em PDF   REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DARLENE NASCIMENTO MATOS – TITULAR ELIZENE FERREIRA BRITO SOUZA – SUPLENTE REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALALCIDELITA OLIVEIRA SILVA – TITULAR DENISE LARANJEIRA DE OLIVEIRA – SUPLENTE REPRESENTANTES DE ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO – DANIEL PIRES FRANCISCO – TITULAR JAIANE CORREIA GONÇALVES…

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Lei Nº. 465/2023 | Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de incentivos financeiros para efetivação de matrícula, permanência, frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino EJA

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Decreto Nº. 049/2023 | Altera o Decreto Nº 035/2022 (passando a compor o Conselho Municipal de Assistência Social, Biênio 2022/2024)

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Visualizar Publicação em PDF   PODER PÚBLICO (Representação Governamental): I – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Alcidelita Oliveira Silva -Titular: Alana Lécia Santos Silva -Suplente II – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Joanita Sousa Rios de Sena – Titular: Luana Melo Brito- Suplente III – Representante da Secretaria…

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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 173/2021 | pessoa física de nível superior com formação em Direito para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Baixa Grande, especificamente na unidade pública da Assistência Social – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS (Izadora Dantas de Queiroz Souza)

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Resultado De Credenciamento Nº. 001/2023 | pessoas física ou jurídica abaixo relacionado para a respectiva função nos termos do regulamento disposto no Edital de Credenciamento nº 01/2023

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Visualizar Publicação em PDF ANDREA CERQUEIRA DOS SANTOS ASSISTENTE SOCIAL CRESS Nº 017220 DANIELE SOUZA DA SILVA PSICOLOGA CRP – 03/22837 EDNARA SOUZA PASSOS PSICOLOGA CRP – 03/26761 JULIANA ASSIS DE BARROS ASSISTENTE SOCIAL CRESS Nº 27130 JUTAHY RIBEIRO ALVES EDUCADOR FÍSICO CREF – 004831 – G/BA

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