Lei Nº. 460/2023 | “Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Cessão De Uso De Bem Imóvel Para Instalação De Torre E Acessórios De Retransmissão De Sinal Digital De Televisão
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 006/2023 | Fornecimento parcelado de óleos lubrificantes, hidráulicos, graxa, fluídos, estopa e filtros de ar, destinados aos veículos automotores
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 007/2023 | Gêneros alimentícios do tipo hortifrúti, para atender as necessidades das diversas secretarias
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Resumo Do Instrumento Contratual 041/2023 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Intermediação De Publicação Legal Dos Atos Administrativos Para Publicação Em Jornais De Grande Circulação Do Estado Da Bahia (Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP)
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Resumo Do Instrumento Contratual 040/2023 | Contratação de pessoa física com nível superior para a prestação de serviços como ASSISTENTE SOCIAL COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS (Orientador Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV) – Juliana Assis De Barros
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Resumo do Instrumento Contratual 039/2023 | Contratação de pessoa física com nível superior para a prestação de serviços como ASSISTENTE SOCIAL COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS (Técnico de Referência do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos PAEFI) – Andrea Cerqueira Dos Santos
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Resumo Do Instrumento Contratual 038/2023 | Contratação de pessoa física com nível superior para a prestação de serviços como PSICÓLOGA COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS (Técnico de Referência do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família–PAIF) – Ednara Souza Passos
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Resumo Do Instrumento Contratual 037/2023 | Contratação de pessoa física com nível superior para a prestação de serviços como PSICÓLOGA COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS (Técnico de Referência do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos-PAEFI) Daniele Souza da Silva
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Resumo Do Instrumento Contratual 036/2023 | Contratação de pessoa física com nível superior para a prestação de serviços como EDUCADOR FÍSICO COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS (Jutahy Ribeiro Alves)
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Termo De Homologação De Processo Licitatório Pregão Presencial N° 003/2023 | Contratação De Empresa Ou Pessoa Física Para Fornecimento Parcelado De Refeições Nos Povoados De Italegre, Madacaru E Nova Sorte (Eliziane Pires De Jesus, Calmita Rodrigues De Oliveira, Estela Barreto Macedo
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Pregão Presencial N° 003/2023 | Contratação De Empresa Ou Pessoa Física Para Fornecimento Parcelado De Refeições Nos Povoados De Italegre, Madacaru E Nova Sorte No Município De Baixa Grande/Ba (Eliziane Pires De Jesus, Calmita Rodrigues De Oliveira E Estela Barreto Macedo)
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Dispensas de licitações 0027/2023 | Empresa para prestação de serviços de intermediação de publicação legal dos atos administrativos para publicação em jornais de grande circulação do estado da Bahia (Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP)
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Ata De Registro De Preços Nº 009/2023 | Contratação de Pessoa Física para Fornecimento de Refeições destinadas aos Profissionais de Saúde no PSF Nova Sorte (Estela Barreto Macedo)
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Ata De Registro De Preços Nº 008/2023 | Contratação de Pessoa Física para Fornecimento de Refeições destinadas aos Profissionais de Saúde no PSF de Italegre (Eliziane Pires De Jesus)
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Ata De Registro De Preços Nº 0007/2023 | Contratação de pessoa física para fornecimento de refeições destinadas aos profissionais de saúde no PSF do Povoado de Mandacaru (Calmita Rodrigues de Oliveira Souza)
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Portaria Nº. 047/2023 | Nomeia Titular do Cargo de Vice-Diretora da Escola de 1° Grau Lídia Peixoto Santana (Teresinha Brito Borges Silva)
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Portaria Nº. 046/2023 | Conceder Licença Prêmio à Geraldo Pereira Queiroz
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Portaria Nº. 045/2023 | Conceder Licença Prêmio à Marinalva Custódio Dos Santos
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Portaria Nº. 044/2023 | Conceder Licença Prêmio à Danielly Dos Reis Machado Souza
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Portaria Nº. 043/2023 | Conceder Reintegração Ao Quadro Funcional (Aberlan Ferreira Da Costa)
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Decreto Nº. 049/2023 | Altera o Decreto Nº 035/2022 (passando a compor o Conselho Municipal de Assistência Social, Biênio 2022/2024)
Visualizar Publicação em PDF PODER PÚBLICO (Representação Governamental): I – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Alcidelita Oliveira Silva -Titular: Alana Lécia Santos Silva -Suplente II – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Joanita Sousa Rios de Sena – Titular: Luana Melo Brito- Suplente III – Representante da Secretaria…
Decreto Nº 048/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Vilma Oliveira Santos)
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Decreto Nº 047/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Elieci Matos Do Nascimento)
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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 173/2021 | pessoa física de nível superior com formação em Direito para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Baixa Grande, especificamente na unidade pública da Assistência Social – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS (Izadora Dantas de Queiroz Souza)
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Resumo do 1º termo aditivo ao contrato nº 049/2022 | Prestação de serviços de assessoria e consultoria especializados em gestão pública na área de recursos humanos, setor pessoal e atos institucionais correlatos em caráter continuo da administração pública direta do executivo municipal de baixa grande (t j auditores & consultores associados ltda)
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Resumo Do Instrumento Contratual 035/2023 | Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendimento Familiar e Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – Cooperativa Mista de Agricultura Familiar LTDA
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Resumo Do Instrumento Contratual 034/2023 | Prestação de serviços de manutenção (conserto, troca, alinhamento, balanceamento, cambagem e desempeno de rodas) nos pneus dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota das diversas secretarias (Joanderson De Jesus Freitas)
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Resumo Do Instrumento Contratual 033/2023 | Prestação de serviços de manutenção (conserto, troca, alinhamento, balanceamento, cambagem e desempeno de rodas) nos pneus dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota (Ricardo Mainart Da Silva)
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Resumo Do Instrumento Contratual 032/2023 | empresa para realização de Curso de Atualização em Controladoria Interna para servidor deste município (FUNDACEM – FUNDACAO CESAR MONTES)
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Resumo Do Instrumento Contratual 031/2023 | pessoas física com nível superior para a prestação de serviços como PSICÓLOGA COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS (Jane Gleifa Oliveira Guimarães)
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Resultado De Credenciamento Nº. 001/2023 | pessoas física ou jurídica abaixo relacionado para a respectiva função nos termos do regulamento disposto no Edital de Credenciamento nº 01/2023
Visualizar Publicação em PDF ANDREA CERQUEIRA DOS SANTOS ASSISTENTE SOCIAL CRESS Nº 017220 DANIELE SOUZA DA SILVA PSICOLOGA CRP – 03/22837 EDNARA SOUZA PASSOS PSICOLOGA CRP – 03/26761 JULIANA ASSIS DE BARROS ASSISTENTE SOCIAL CRESS Nº 27130 JUTAHY RIBEIRO ALVES EDUCADOR FÍSICO CREF – 004831 – G/BA
Relação De Credenciados | Relação De Credenciados
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Termo De Homologação De Processo Licitação 002/2023 | Fornecimento Parcelado De Refeições Tipo Café Da Manhã, Almoço E Jantar, Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias (ALBERICO OLIVEIRA LIMA e NORMA DA SILVA BORGES CAMPOS & CIA LTDA)
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Termo De Adjudicação Processo Licitação 002/2023 | Fornecimento Parcelado De Refeições Tipo Café Da Manhã, Almoço E Jantar, Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias (ALBERICO OLIVEIRA LIMA e NORMA DA SILVA BORGES CAMPOS & CIA LTDA
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Termo De Homologação De Processo Licitação 001/2023 | manutenção (conserto, troca, alinhamento, balanceamento, cambagem e desempeno de rodas) nos pneus dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota (Ricardo Mainart da Siva e Joanderson de Jesus Freitas)
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Termo De Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2023 | Prestação de serviços de manutenção (conserto, troca, alinhamento, balanceamento, cambagem e desempeno de rodas) nos pneus dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota (Ricardo Mainart da Siva)
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Termo De Homologação De Processo Licitatório Processo Licitação 004/2023 | Fornecimento Parcelado De Material De Limpeza, Higiene Pessoal E Descartáveis (Milano Xtreme Eirele)
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Termo De Adjudicação Processo Licitação 004/2023 | proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis em atendimento as secretarias municipais deste município, a empresa Milano Xtreme Eirele
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Termo De Homologação De Processo Licitatório 003/2023 | aquisição parcelada de gêneros alimentícios em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Baixa Grande/Ba, (Elineide Pinto de Souza Eireli)
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Pregão Eletrônico N° 003/2023 | aquisição parcelada de gêneros alimentícios em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Baixa Grande/Ba, (Elineide Pinto de Souza Eireli)
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Ata De Registro De Preços Nº 011/2023 | fornecimento parcelado de refeições tipo almoço, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município (Norma da Silva Borges Campos)
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Ata De Registro De Preços Nº 010/2023 | fornecimento parcelado de refeições tipo café da manhã e janta, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município (Alberico Oliveira Lima)
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Ata De Registro De Preços Nº 0006/2023 | Fornecimento Parcelado De Material De Limpeza, Higiene Pessoal E Descartável Em Atendimento As Secretarias Municipais Deste Município (Joscileide Nery Sodré Pamponet)
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Ata De Registro De Preços Nº 0005/2023 | Aquisição Parcelada De Gêneros Alimentícios Em Atendimento As Necessidades Das Secretarias Municipais Do Município De Baixa Grande (Elineide Pinto De Souza Eireli)
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Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 464/2020 | Prestação De Serviço De Engenharia Para Pavimentação De Diversas Ruas Do Município De Baixa Grande – Ba (Lveny Const. E Dist. De Materiais De Construção Eireli)
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Portaria nº. 042/2023 | Conceder Licença Prêmio à Vetinha Conceição Cerqueira Barbosa
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Portaria nº. 041/2023 | Conceder Licença Prêmio à Norma da Silva Cerqueira Santos
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Portaria nº. 040/2023 | Conceder Licença Prêmio à Vonete Rangel Queiroz
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Portaria nº. 039/2023 | Conceder Licença Prêmio à Gerssionita da Silva Borges
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Portaria nº. 038/2023 | Conceder Licença Prêmio à Edelzita Pedreira Mendes
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