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Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento / Processo Chamamento Público Nº 004/2025 | credenciamento para Contratação de pessoa jurídica ou física com nível superior para a prestação de serviços profissionais em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Baixa Grande

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Visualizar Publicação em PDF   ADRIANA SOUZA DE MORAES Assistente Social na Secretaria de Assistência Social. CRESS: 8083 DAYNALA NEPOMUCENO DE ALMEIDA ANDRADE Assistente Social para prestação de serviços como gestora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família com carga horaria de 30 horas semanais CRESS: 018900 ELANE LIMA DOS SANTOS MURITIBA Psicóloga do Centro…

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Lei Nº 496/2025 | Dispõe sobre a criação de cargos públicos municipais, integrantes da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, a atualização da tabela de símbolos remuneratórios

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Visualizar Publicação em PDF   Oficial de Empenho, Liquidação E Pagamento Assessor Jurídico Adjunto Diretor do Departamento de Contratação Diretor do Departamento de Patrimônio Diretor Municipal de Convênios Assessor de Comunicação Diretor Do Departamento De Comunicação Diretor De Mecânica Geral

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Resultado Preliminar – 2ª Fase | A Comissão Especial De Processo Seletivo De Bolsas, da Secretaria Municipal de Educação de Baixa Grande, Estado da Bahia, divulga o resultado preliminar da 2ª fase – Entrevista, do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para monitores educacionais, para o Programa de Educação de Jovens e adultos – EJA

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Dispensa Nº 030/2025 | Processo Administrativo Nº 125/2025 | Extrato Do Contrato Processo Administrativo: 125/2025 Contrato 118/2025. Contratante: Município De Baixa Grande – Bahia Contratada: Empresa Smart Conexões E Soluções Ltda, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Telecomunicações, Para A Locação E Prestação De Serviços De Plano De Telefonia Móvel Com Tráfego De Voz E 12gb De Dados Para Fornecimento De 15 Linhas Com Sim Cards.

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Dispensa Nº 009/2025 | Processo Administrativo Nº 036/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Processo Administrativo: 036/2025 Contrato 115/2025. Contratante: Município de Baixa Grande – Bahia Contratada: empresa MARCIO GREY BASTOS QUEIROZ, Objeto: contratação de empresa para serviço de reforma e conserto de poltronas de ônibus escolares, incluindo a reposição de revestimento, com troca ou enchimento de espuma, e demais materiais pertinentes em atendimento a solicitação da secretaria municipal de educação de Baixa Grande

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TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Baixa Grande, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere, e considerando os atos Administrativos praticados pela Comissão de Contratação, bem como o Parecer da Assessoria Jurídica deste Município, Reconhece o Procedimento adotado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025, Processo Administrativo nº 125/2025, com fulcro no art. art. 75, inciso II, § 3, cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES, PARA A LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANO DE TELEFONIA MÓVEL COM TRÁFEGO DE VOZ E 12GB DE DADOS PARA FORNECIMENTO DE 15 LINHAS COM SIM CARDS. SMART CONEXÕES E SOLUÇÕES LTDA

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Termo de Ratificação / O Prefeito Municipal de Baixa Grande, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere, e considerando os atos Administrativos praticados pela Comissão de Contratação, bem como o Parecer da Assessoria Jurídica deste Município, Reconhece o Procedimento adotado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025, Processo Administrativo nº 036/2025, com fulcro no art. art. 75, inciso II, § 3, cujo objeto é contratação de empresa para serviço de reforma e conserto de poltronas de ônibus escolares, incluindo a reposição de revestimento, com troca ou enchimento de espuma, e demais materiais pertinentes em atendimento a solicitação da secretaria municipal de educação de Baixa Grande – BA. EMPRESA CONTRATADA: Marcio Grey Bastos Queiroz

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Decreto Nº. 53/2025 | Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, de determinado bem imóvel, situado no território do Município de Baixa Grande-BA, objetivando a abertura de via pública – Art. 1º- Declara interesse público, para fins de desapropriação, um terreno medindo aproximadamente 90 m² (noventa metros quadrados), situado na rua da Conceição, nº 10, no bairro Cruzeiro, cidade Baixa Grande-BA, de titularidade de Joilson De Jesus Santana.

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Decreto Nº. 52/2025 | Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, de determinado bem imóvel, situado no território do Município de Baixa Grande-BA, objetivando a construção de 1 (um) posto de saúde no Povoado de Novo Sítio – medindo aproximadamente 925 m² (novecentos e vinte e cinco metros quadrados), situado no Povoado Novo Sítio, cidade Baixa Grande-BA, de titularidade de Flávia Santana Nascimento

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Aviso De Licitação – Credenciamento N 006/2025 | Pessoa jurídica ou física com nível superior para prestação de serviços técnicos profissionais de médico veterinário em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Baixa Grande/BA, permanecendo em aberto o credenciamento para quaisquer novos interessados pelo período 12 (doze) meses

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Resultado De Credenciamento Nº. 005/2025 | Torna público o deferimento do credenciamento das pessoas física ou jurídicas abaixo relacionados para as respectivas funções nos termos do regulamento disposto no Edital de Credenciamento nº 005/2025

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Visualizar Publicação em PDF   RELAÇÃO DE CREDENCIADOS FERNANDA VENTURA DE ARAÚJO PEREIRA PSICOPEDAGOGA QUITERIA SOUZA OLIVEIRA PINHEIRO CRP:03/16507 IZABELE OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTOS CREFITO: 173398F PSICÓLOGA FISIOTERAPEUTA MARIA CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA CREFITO:418891-F FISIOTERAPEUTA

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Portaria Nº 136/2025 | Designa substituição da servidora Karine Suzart da função de fiscal de contratos, pela servidora Vanusa Silva Rios

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Visualizar Publicação em PDF   1. Gabinete do Prefeito; Secretaria de Administração Geral e Secretaria de Administração Financeira: • Titular: Marilson Lima Santana Oliveira – Mat: 5855 • Suplente: Rosivaldo Oliveira Lima – Mat:5842 2. Secretaria Municipal de Saúde: • Titular: Rosilândia Silva Bela – Mat: 317 • Suplente: Eloisa Oliveira Cerqueira – Mat: 257…

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Resultado Dos Recursos Após Reavaliação De Títulos A Comissão Especial De Processo Seletivo De Bolsas, da Secretaria Municipal de Educação de Baixa Grande, Estado da Bahia, torna público o RESULTADO DOS RECURSOS APÓS REAVALIAÇÃO DE TÍTULOS do processo seletivo de bolsas, visando o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para monitores educacionais, para o Programa de Educação de Jovens e adultos – EJA

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Convocação Dos Candidatos Para A Entrevista (2ª Etapa) – Eja | Comissão Especial De Processo Seletivo De Bolsas, Da Secretaria Municipal De Educação De Baixa Grande, Estado Da Bahia, Divulga A Convocação Dos Candidatos Classificados Na 1ª Etapa Do Processo Seletivo Simplificado Para Comparecerem No Dia, Horário E Local Determinado Para Participarem Da 2ª Etapa Do Processo Seletivo Simplificado – Entrevista

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Licenciamento Ambiental Portaria SEAMA Nº 207/2025 | Conceder AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA, válida até o dia 30 de janeiro de 2026, à empresa Patmos Rochas Ornamentais LTDA. – EPP inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.495.942/0001-81, estabelecida a Rua Wilson Lapa Barreto, 350, bairro Centro, município de Castro Alves, estado da Bahia, par promover a limpeza de área numraio de 49,00 (quarenta e nove) metros, destinada a pesquisa de mineração, no imóvel rural denominado Fazenda Santana, localizada na zona rural, município de Baixa Grande, coordenadas geográficas Latitude Sul 12º4.2650′ e Longitude Oeste 40º3.5550′, de propriedade do senhor Gilvandro Nascimento Oliveira

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Resultado Dos Recursos Após Reavaliação De Títulos A Comissão Especial De Processo Seletivo De Bolsas, da Secretaria Municipal de Educação de Baixa Grande, Estado da Bahia, torna público o Resultado dos Recursos Após Reavaliação de Títulos do processo seletivo de bolsas, visando o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para oficineiros educacionais, com atividades de língua portuguesa, matemática, atividades artísticas, culturais e esportivas, para o Programa Educação em Tempo Integral

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Convocação Dos Candidatos Para A Entrevista (2ª Etapa) | Convocação Dos Candidatos Classificados Na 1ª Etapa Do Processo Seletivo Simplificado Para Comparecerem No Dia, Horário E Local Determinado Para Participarem Da 2ª Etapa Do Processo Seletivo Simplificado – Entrevista, visando o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para oficineiros educacionais, com atividades de língua portuguesa, matemática, atividades artísticas, culturais e esportivas, para o Programa Educação em Tempo Integral

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Licenciamento Ambiental Portaria SEAMA 206/2025 | American Tower do Brasil – Conceder LICENÇA DE INSTALAÇÃO — LI, com base na Legislação vigente, válida pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa AMERICAN TOWER DO BRASIL — CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A, para instalar uma estrutura metálica para Estação de Rádio Base de Telefonia Celular, BXGOO1AT, em terras do Sítio Cruzeiro, Rua Deolino Amorim, s/n, localizado atrás da capela de Santa Cruz do Monte, zona rural, município de Baixa Grande, estado da Bahia

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Licenciamento Ambiental Portaria SEAMA 205/2025 | Jadivan Pereira Cerqueira – AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, EM ÁREA CONSOLIDADA, válida pelo prazo de 01 (um) ano, ao pequeno agricultor, senhor JAIVAN PEREIRA CERQUEIRA, residente e domiciliado no PO Terra Nova, Comunidade de Lasca Gato, zona rural, município de Baixa Grande, para efetuar a instalação de rede elétrica nesse endereço, numa extensão de 1,80km., (um quilometro e oitocentos metros) com instalação de postes e fiação, dentre outros necessários, conforme consta do Título da Obra

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