Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 124/2021 | Psicóloga no Serviço de Proteção e Atendimento a Famílias e Indivíduos – PAIF (Equipe Volante) com carga horária de 30 horas semanais (Gesane Macedo De Oliveira)
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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 123/2021 | Assistente Social no Serviço de Proteção e Atendimento a Famílias e Indivíduos – PAIF com carga horária de 30 horas semanais (Flavia Santana Nascimento)
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Resumo Do Instrumento Contratual 029/2023 | Empresa Para Prestação De Serviços De Assessoria E Consultoria Para Elaboração E Execução Do Plano Municipal De Educação Ambiental, Bem Como Promover Capacitação Dos Profissionais Do Sistema De Ensino (Ecos Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda)
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Resumo Do Instrumento Contratual 028/2023 | Empresa Para Realização Da Jornada Pedagógica Que Será Realizada Nos Dias 08, 09, 10, 13 E 14 De Fevereiro (Mt Produções De Eventos E Turismo Ltda)
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Resumo Do Distrato Ao Contrato Nº 068/2022 | Daniele Souza Da Silva
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Portaria Nº 023/2023 | Nomeia Titular do Cargo Diretora da Escola Professor Adenias Rodrigues da Silva (Marinalva Santos da Silva)
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Portaria Nº 022/2023 | Exonera Titular do Cargo de Diretora da Escola Professor Adenias Rodrigues da Silva (Verbenia Alves Machado)
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Justificativa De Inexigibilidade De Chamamento Público Nº 001/2023 | Associação Baixagrandense De Assistência Ao Idoso – ABAI
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Extrato (Dispensa De Licitação Nº 26/2023) | Empresa Para Prestação De Serviços De Assessoria E Consultoria Para Elaboração E Execução Do Plano Municipal De Educação Ambiental, Bem Como Promover A Capacitação Dos Profissionais Do Sistema De Ensino Municipal (Ecos Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda)
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Resolução do Conselho Municipal de Saúde – CMS
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Decreto Nº 045/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Djanira Silva Barreto)
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Decreto Nº 044/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Valdeci Rios Fernandes Bastos)
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Decreto Nº 043/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Sudeli de Jesus Rios Santos)
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Decreto Nº 042/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Neura Mendes da Silva)
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Decreto Nº 041/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Noranei Ferreira Nascimento Miranda)
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Decreto Nº 040/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Nilzete Oliveira de Almeida)
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Decreto Nº 039/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Nadir Lima de Oliveira)
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Decreto Nº 038/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Maria Madalena Pereira dos Santos)
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Decreto Nº 037/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Jovita Ferreira Gomes)
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Decreto Nº 036/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Joselita Pessoa Almeida)
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Decreto Nº 035/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Conceição Macedo Silva Machado)
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Decreto Nº 034/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Claudecy Souza Santana)
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Decreto Nº 033/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Cinthia Cristhiane Pereira Sousa)
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Decreto Nº 032/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Celma Maria da Silva)
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Decreto Nº 031/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Cecilio De Souza)
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Decreto Nº 030/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Bras de Souza do Amor Divino)
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Portaria Nº 021/2023 | Conceder Licença Prêmio à Maria Zélia Batista de Oliveira
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Portaria Nº 020/2023 | Conceder Licença Prêmio à Maria de Lourdes de B. Nascimento Silva
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Portaria Nº 019/2023 | Conceder Licença Prêmio à Ana Cristina Silva Santos Neri
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Portaria Nº 018/2023 | Conceder Licença Prêmio à Josman Carneiro Teixeira
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Portaria Nº 017/2023 | constituição da Comissão para Avaliação das Amostras de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar
Visualizar a Publicação em PDF Lucidarle Kedma Nascimento Matos Silva – Nutricionista Rosilene Araújo Pereira- Coordenadora da Alimentação Escolar Josenilda Santos Oliveira – Merendeira.
Portaria Nº 016/2023 | Conceder Licença Maternidade À Nancy De Jesus Gomes
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Decreto Nº 028/2023 | Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023 (em virtude das comemorações de Carnaval)
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Termo de Posse 2021 | Cargo Secretária de Agricultura e Meio Ambiente (Luciana Borges Silva)
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Termo de Posse 2021 | Cargo Secretária de Assistência Social (Alcidelita Oliveira Silva)
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Termo de Posse 2021 | Cargo Secretária de Saúde (Iêda Nunes de Oliveira)
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Termo de Posse 2021 | Cargo Secretário de Obras e Saneamento Básico (José Carlos Santos Machado)
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Termo de Posse 2021 | Cargo Secretário de Educação (Joanta Sousa Rios de Sena)
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Termo de Posse 2021 | Cargo Secretário de Administração (Raimundo Queiroz Moreira Júnior)
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Termo de Posse 2021 | Cargo Secretário de Finanças (José Lima dos Santos)
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Errata Do Resumo Do Instrumento Contratual Nº 024/2023 | Locação de imóvel (casa) situada na quadra o lote 05, Avenida Castelo Branco, Bairro Salgadinho (Letícia Jesus dos Santos)
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Aviso De Licitação – P.P No 002/2023 | fornecimento parcelado de refeições tipo café da manhã, almoço e jantar
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Aviso De Licitação – P.P No 003/2023 | empresa ou pessoa física para fornecimento parcelado de refeições nos povoados de Italegre, Madacaru e Nova Sorte
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Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 007/2023 | Locação De Imóvel (Casa) Situado Á Rua Manoel Domingos De Amorim, Nº 108, Centro, Baixa Grande/Ba, Destinado Ao Funcionamento Do Centro De Referencia Especializado De Assistencia Social – Creas (Romildo Queiroz Bastos)
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Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 144/2022 | Serviços Para Confecção De 80 (Oitenta) Figurinos Para As Crianças E Adolescentes Participantes Da Oficina De Canto Do Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos (Elizangela Santos De Oliveira)
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Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 143/2022 | Empresa Para Prestação De Serviços Na Prestação De Contas Dos Recursos Dos Índices De Gestão Descentralizada Do Sistema Único De Assistência Social – Igd Suas Transferidos Do Fundo Nacional De Assistência Social No Exercício 2021 (Ailton Ribeiro Da Cruz)
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Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 142/2022 | Prestação De Serviços Na Prestação De Contas Dos Recursos Dos Índices De Gestão Descentralizada Do Programa Bolsa Família – Igdpbf Transferidos Do Fundo Nacional De Assistência Social (Ailton Ribeiro Da Cruz)
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Terceiro Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 102/2022 | Prestação De Serviços De Operacionalização, Execução E Gestão De Recursos Humanos Para Terceiros, Para Atuar Em Regime De Gerenciamento Complementar (Instituto Sertão Forte)
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Resumo Do Distrato Ao Contrato Nº 041/2022 | Michelle Macedo De Souza Santana
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Resumo Do Distrato Ao Contrato Nº 222/2021 | Luna Lira De Oliveira Peixoto Miranda
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