Portaria (nº 01/2023) | “Dispõe sobre o Calendário Escolar, da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2023
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Portaria (nº 09/2023) | Conceder licença prêmio (Noélia Silva De Oliveira)
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Portaria (nº 08/2023) | Conceder licença prêmio (Simone Silva Barreto)
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Portaria (nº 07/2023) | Conceder licença prêmio (Teresa Maria De Almeida Silva)
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Portaria (nº 06/2023) | Conceder licença prêmio (Maria Helena Ferreira Dos Santos)
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Portaria (nº 05/2023) | Conceder licença prêmio (José Miraldo Dos Santos Ferreira)
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Portaria (nº 04/2023) | Conceder licença prêmio (Rilsa Almeida Ferreira)
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Portaria (nº 010/2023) | Conceder licença prêmio (Eurides Pereira Silva)
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Parecer CME Nº 03/2022 | Conselho Municipal De Educação-CME
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Portaria 139/2023 | Licenciamento Ambiental (Claro-AS) estação de Rádio
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Edital de convocação (nº 03/2023) | Dispõe Sobre a Convocação de Servidores
Visualizar Publicações em PDF CLEONICE SILVA MATOS 360 ELIECI MATOS DO NASCIMENTO 178 ROSILANDIA SILVA BELA 317 ABEL CARMO SANTOS LIMA 616 ADELSON OLIVEIRA DE JESUS 617 ADELSON SILVA OLIVEIRA 700 ANTONINHO CARLOS BRITO DA SILVA 611 CELIA PINHO DOS SANTOS OLIVEIRA 610 CLAUDIONOR MONTEIRO DE ASSIS 609 CLEIDE MACIA SANTOS BORGES QUEIROZ 677…
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Edital de convocação (nº 02/2023) | Dispõe Sobre a Convocação de Servidores
Visualizar Publicações em PDF GERALDO LIMA SANTOS 220 JOSE MAIA DE SANTANA 202 DIVA ARAUJO DOS SANTOS SILVA 627 ANTONIO DE JESUS 264 EDVALDO SANTANA ALMEIDA 146 JOACI ARAUJO COTIAS 645 ABEL DA SILVA FREITAS 312 ANA MEIRE DA SILVA CERQUEIRA 558 BERTRAN ALVES CAMPOS 566 BRAS DE SOUZA AMOR DIVINO 32 DORALICE CRUZ SOUZA…
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Edital de convocação nº 01/2023 | Dispõe Sobre a Convocação de Servidores
Visualizar Publicações em PDF ALESSE MENDES RIBEIRO SILVA 1674 CELIDALVA SENA OLIVEIRA 245 MARIA AUXILIADORA ARAUJO SOARES 243 NEURA MENDES DA SILVA 173 NILVANDA GOMES COLEHO BARRETO 400 ABIGAIL DA SILVA SOUSA 96 AGRIPINO CUSTODIO DE FREITAS 214 EDILENE JALES DE ALMEIDA 632 EDVANDRO ALVES CAMPOS 631 EVERALDO PAMPONET SANTOS 331 CELMA MARIA DA…
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Extrato (Dispensa De Licitação Nº 9/2023) | Locação De Imóvel Casa) Situada Na Rua Prof. Fernando São Paulo, Nº 253, Ponto Central, Feira De Santana/Ba, Com A Finalidade Única E Exclusiva Para Fim Residencial Dos Estudantes (Manoel Ferreira Da Silva)
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Extrato (Dispensa De Licitação Nº 8/2023) | Locação De Imóvel Casa) Situada À Travessa Florêncio Dos Passos , Nº 033, Tororó, Salvador/Ba, Com A Finalidade Única E Exclusiva Para Fim Residencial Dos Estudantes (Hélio Francisco Pinheiro Bastos)
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Extrato (Dispensa De Licitação Nº 7/2023) | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua 07 De Setembro, S/N, Centro, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Da Senhora Fabiana Oliveira Andrade (Josedite Ribeiro Fagundes)
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Extrato (Dispensa De Licitação Nº 6/2023) | Locação De Imóvel (Casa) Situado À Rua Manoel Domingos De Amorim, Nº 108, Centro, Baixa Grande – Ba, Destinado Ao Funcionamento Do Centro De Referencia Especializado De Assistência Social – Creas (Romildo Queiroz Bastos)
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Extrato (Dispensa De Licitação Nº 5/2023) | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Praça Joel Presídio, Nº 41, Centro, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Da Senhora Eliene Soares Do Carmo (Liliane Cerqueira São Leão
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Extrato (Dispensa De Licitação Nº 4/2023) | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Avenida Castelo Branco, Nº 300, Salgadinho, Baixa Grande – Ba, Destinado Ao Funcionamento Do Conselho Tutelar (Marcio Brandão São Leão)
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Extrato (Dispensa De Licitação Nº 3/2023) | Locação De Imóvel (Casa) Situado Na Praça Manoel Ribeiro Soares, Nº 03, Centro, Baixa Grande – Ba, Destinado Ao Funcionamento Da Secretaria Municipal De Assistência Social (Ildefonso Pedro De Alcântara Ferreira)
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Extrato (Dispensa De Licitação Nº 23/2023) | Locação De Imóvel (Casa) . Situada Na Quadra O Lote 05, Avenida Castelo Branco, Bairro Salgadinho, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Da Senhora Letícia Jesus Dos Santos (Flavio Pires Dos Santos)
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Extrato (Dispensa De Licitação Nº 22/2023 | Locação Do Imóvel (Casa) Situada Na Rua São Vicente, Nº 311, Salgadinho Baixa Grande/Ba, Destinado Para Funcionamento Da Casa De Apoio Aos Agentes De Endemias (Wilson Da Silva Barreto)
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Extrato (Dispensa De Licitação Nº 2/2023) | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Para Licenciamento De Software Objetivando A Implementação Da Publicidade E Transparência Institucional(I Nstituto Municipal De Administração Publica – Imap)
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Extrato (Dispensa De Licitação Nº 20/2023) | Locação Do Imóvel (Casa) Localizada No Povoado De Novo Sitio, Baixa Grande/Ba, Destinado Ao Funcionamento Da Unidade De Saúde Do Novo Sitio- Psf (Teresa Pereira Sodré)
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Extrato (Dispensa De Licitação Nº 19/2023) | Locação Do Imóvel (Casa) Situada Na Rua Isalino De Queiroz Matos, Nº 216, Cruzeiro Baixa Grande/Ba, Destinado Para Funcionamento Da Secretaria De Saúde (Luiz Humberto Gomes França)
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Extrato (Dispensa De Licitação Nº 18/2023) | Locação Do Imóvel (Casa) Situada Na Rua Isalino De Queiroz Matos, Nº 216, Cruzeiro Baixa Grande/Ba, Destinado Para Funcionamento Do Almoxarifado Da Secretaria De Saúde (Luiz Humberto Gomes França)
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Extrato (Dispensa De Licitação Nº 17/2023) | Locação Do Imóvel (Casa) Situada Na Avenida Castelo Branco, Nº 107, Salgadinho, Baixa Grande/Ba, Destinada Para Funcionamento Da Casa De Apoio À Equipe Multiprofissional E Núcleo De Fisioterapia (Keila Macedo Souza De Santana)
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Extrato (Dispensa De Licitação Nº 16/2023) | Locação Do Imóvel (Casa) Situado Na Avenida Dr Cesar Ribeiro Soares, S/N, Bela Vista, Baixa Grande/Ba, Destinado Para Funcionamento Do Centro De Atenção Psicossocial – Caps I (Irani De Jesus Oliveira)
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Extrato (Dispensa De Licitação Nº 15/2023) | Locação De 02 (Dois) Hectares De Terra Na Fazenda São Luís (Roque Machado Cerqueira)
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Extrato (Dispensa De Licitação Nº 14/2023) | Locação De Imóvel (Casa) Situado Na Rua Antonio Conselheiro, Nº 315,Centro – Baixa Grande/Ba, Destinado Ao Funcionamento Do Posto Da Delegacia Da Policia Civil (Raimundo Gilson Ribeiro De Souza)
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Extrato (Dispensa De Licitação Nº 13/2023) | Locação De Imóvel (Casa) Situado Na Rua Izalino Queiroz, Nº 50, Cruzeiro – Baixa Grande/Ba, Destinado Á Ponto De Apoio À Guarda Municipal (Joaozito Gomes De Oliveira)
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Extrato (Dispensa De Licitação Nº 12/2023) | Locação De Imóvel (Terreno) Localizado Na Fazenda Tapete, Baixa Grande/Ba, Para O Funcionamento Da Garagem Municipal (Izabel Bispo Boaventura)
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Extrato (Dispensa De Licitação Nº 1/2023) | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Suporte A Sistema De Pregão Eletrônico (Alves Santana Consultoria Assessoria E Treinamento Ltda)
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Extrato (Dispensa De Licitação Nº 11/2023) | Locação De Imóvel (Casa) Situado Na Rua Manoel Marinho Da Silva, Nº 215, Pedra Grande – Baixa Grande/Ba, Destinado Á Funcionamento Do 3º Pelotão Da Policia Militar (Gildo Estrela De Oliveira)
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Extrato (dispensa de licitação nº 10/2023) | Locação de imóvel situado na Rua Do Tapete (Sede Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente, Sede Da Secretaria De Obras, Serviços Públicos, Saneamento E Urbanismo E Almoxarifado) Adélia Oliveira Boaventura
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ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2022
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DECRETO FINANCEIRO 68/2022
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Extrato (Dispensa De Licitação Nº 21/2023) | Locação Do Imóvel (Casa) Situada Na Rua Otavio Mangabeira, S/N, Salgadinho Baixa Grande/Ba, Destinado Ao Apoio Para Abrigar Aos Pacientes Que Reside Na Zona Rural (Valdelice Dos Santos Assis)
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ERRATA – AO DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
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Decreto nº. 019/2023 | nomeação da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde, (Gleise Bela Azevedo)
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Decreto nº. 018/2023 | Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 09 (Carlos Tadeu Do Nascimento)
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Decreto nº. 017/2023 | medidas de enfrentamento da COVID-19
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DECRETO FINANCEIRO (Nº 01/2023) | PFCD 2023
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Portaria nº. 03/2023 | Nomeia A Comissão Permanente De Licitação
Visualizar arquivo em PDF Presidente: ADAILMA PEREIRA DE ALMEIDA Relator: LUCAS TADEU CERQUEIRA DE SANTANA MATOS Membro: EVANILTON DA CRUZ Membro: JOSEILSON DOS SANTOS SILVA
Decreto Nº 016/2023 | Nomeia PREGOEIRA e sua equipe de apoio para proceder licitação (Adailma Pereira De Almeida)
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Portaria nº. 02/2023 | Nomeia coordenador de transporte (nomeia titular do cargo de coordenador de transporte)
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Decreto Nº 015/2023 | Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS
Visualizar Arquivo em PDF 1 – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL: TITULAR: Aitan Oliveira Guimarães SUPLENTE: Michele Macedo Souza de Santana TITULAR: Alcidelita Oliveira Silva SUPLENTE: Hanialúcia Oliveira Nascimento 2 – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES NA SAÚDE: TITULAR: Leila Simone Almeida Pamponet SUPLENTE: Jóse Augusto da Silva Estrela TITULAR: Lucileide Oliveira Souza SUPLENTE: Leila Cristina Alves…
Decreto Nº 014/2023 | Altera redação do artigo 2º dos Decretos nº 01,02,03,04,05,06,07,08 (A vacância do cargo público declarada no artigo anterior tem efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2023)
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Resumo Do 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 637/2019 | Obras E Serviços De Engenharia Para Construcao De 03 Academias De Saúde (Ympactus Construtora E Transpotes Eireli)
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Resumo do 1º termo aditivo ao contrato nº 038/2022 | prestação de serviços de suporte a sistema de pregão eletrônico para atendimento a demanda do município de Baixa Grande (Alves Santana Consultoria Assessoria E Treinamento LTDA)
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