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Termo De Adjudicação Locação De Impressoras Multifuncionais, Incluindo Instalação, Assistência Técnica, Manutenção Preventiva, Manutenção Corretiva, Fornecimento De Peças E De Todo O Material De Consumo, Exceto Papel, Para Atender À Demanda Do Município De Baixa Grande Kaio Wanderlei Oliveira Da Silva

Posted on 6 de abril de 202215 de dezembro de 2024 By ediomario

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Resolução Nº 06/2022 | Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos saldos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social do Exercício de 2021, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, através do Cofmanciamento do Governo do Estado e do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

Posted on 5 de abril de 202215 de dezembro de 2024 By ediomario

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RESOLUÇÃO Nº 01/2022 — CMDI | Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão/2021 do Conselho Municipal de Direitos do Idoso — CMDI de Baixa Grande

Posted on 5 de abril de 202215 de dezembro de 2024 By ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 057/2022 | Contratação Prestador De Serviço (Pessoa Física, Pessoa Jurídica Ou Mei – Microempreendedor Individual) Para Locação De Veículos Com O Escopo De Suprir As Necessidades De Transporte Dos Alunos Da Educação Básica E Da Rede Estadual – Ma Mult Entretenimneto E Transporte Eireli

Posted on 4 de abril de 202215 de dezembro de 2024 By ediomario

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PORTARIA Nº 005/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município de Baixa Grande – BA

Posted on 4 de abril de 202215 de dezembro de 2024 By ediomario

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DECRETO Nº. 018/2022 | Nomear o Sr. RAILTON MENEZES DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Controlador Geral do Município de Baixa Grande

Posted on 4 de abril de 202215 de dezembro de 2024 By ediomario

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RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 03/2022 | deferimento do credenciamento das pessoas física ou jurídica abaixo relacionado para a respectiva função nos termos do regulamento disposto no Edital de Credenciamento nº 03/2022

Posted on 1 de abril de 202215 de dezembro de 2024 By ediomario

Visualizar Publicação em PDF DANIELE SOUZA DA SILVA PSICÓLOGA CRP – 03/22837 ELAINE GONÇALVES EIRELI MEDICA PLANTONISTA CRM/UF 36407/BA LORENA BORGES LEAL DANTAS ODONTÓLOGA CRO/BA CD – 23148 TAMIRES NEPOMOCENO DO CARMO OLIVEIRA FARMACÊUTICA CRF-BA n° 012369

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Edital Nº. 02/2022 | Comunicamos Ao Público Em Geral, Que A Documentação De Receita E Despesa Do Exercício De 2021, Do Poder Executivo Municipal, Encontra-Se Em Disponibilidade Para Todo Contribuinte

Posted on 1 de abril de 202215 de dezembro de 2024 By ediomario

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Decreto Nº 017/2022 | Exonerar a pedido, a Senhora ALICE DE CERQUEIRA LIMA BERENGUER NETA, do cargo de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE

Posted on 1 de abril de 202215 de dezembro de 2024 By ediomario

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RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2022 | credenciamento das pessoas física ou jurídica abaixo relacionado para a respectiva função nos termos do regulamento disposto no Edital de Credenciamento nº 02/2022

Posted on 31 de março de 202211 de dezembro de 2024 By ediomario

Visualizar Publicação em PDF ALANA LECIA SANTOS SILVA COORDENADORA DO CRAS CRESS – Nº 012647 DAILANE MATOS DE MELO MIRANDA ASSISTENTE SOCIAL CRESS Nº 07758 GILMAR RIBEIRO PEREIRA EDUCADOR FÍSICO REGISTRO Nº 008508-G/BA GISELIA DE OLIVEIRA MELO ASSISTENTE SOCIAL CRESS Nº 14004 INGRID SILVA OLIVEIRA PEDAGOGA IARA OLIVEIRA CEQUEIRA ASSISTENTE SOCIAL CRESS Nº 24858 JACIARA…

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ERRATA PREGÃO P.E NO 06/2022-SRP | Aquisição parcelada de material de construção (cimento, manilhas, meio-fio, brita e paralelepípedos) em atendimento as necessidades da Secretaria de Obras, Serviços, Saneamento e Urbanismo do município de Baixa Grande/Ba. Onde se lê LOTE 03 – CIMENTO, Que se leia LOTE 04 – CIMENTO, Onde se lê LOTE 04 – BRITA, Que se leia LOTE 05 – BRITA

Posted on 31 de março de 202211 de dezembro de 2024 By ediomario

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Resultado da análise dos documentos de habilitação referente à Tomada de Preço 02/2022 | Empresa Para Construção Do Cemitério Municipal, Neste Município De Baixa Grande/Ba, Através De Transferência Especial Referente A Emenda 202137950011/Ministério Da Economia E O Município De Baixa Grande

Posted on 31 de março de 202211 de dezembro de 2024 By ediomario

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AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 03/2022 | Contratação de pessoas jurídicas ou físicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais junto á Secretaria Municipal de Saúde no município de Baixa Grande – BA

Posted on 31 de março de 202211 de dezembro de 2024 By ediomario

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Aviso De Anulação – Pregão Eletrônico No 02/2022 | contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos de monitoramento (CFTV) , sistema de captação e armazenamento de imagens, em forma de comodato e prestação dos serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva

Posted on 31 de março de 202211 de dezembro de 2024 By ediomario

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DECRETO FINANCEIRO 1 a 3/2022

Posted on 31 de março de 202211 de dezembro de 2024 By ediomario

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AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 02/2022 | Contratação de pessoas jurídicas ou físicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais junto á Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Baixa Grande

Posted on 30 de março de 202211 de dezembro de 2024 By ediomario

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Publicação Aviso De Licitação Nº. 005/2022 | Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Do Tipo Hortifrúti, Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme As Especificações Constantes Neste Edital E Seus Anexos

Posted on 29 de março de 202211 de dezembro de 2024 By ediomario

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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO NO 06/2022 SRP | Aquisição parcelada de material de construção (cimento, manilhas, meio-fio, brita e paralelepípedos) em atendimento as necessidades da Secretaria de Obras, Serviços, Saneamento e Urbanismo do município de Baixa Grande

Posted on 29 de março de 202211 de dezembro de 2024 By ediomario

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PORTARIA Nº 003/2022 | Institui o Projeto de Acelera Baixa Grande – PAB, na Rede Municipal de Ensino de Baixa Grande-BA

Posted on 29 de março de 202211 de dezembro de 2024 By ediomario

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DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE que a prefeitura é detentora da posse da área objeto de intervenção, onde será executada a Reforma do Mercado Municipal de Farinha, na sede deste Município de Baixa Grande/BA

Posted on 29 de março de 202211 de dezembro de 2024 By ediomario

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Demonstrativo da Receita Corrente Líquida de Janeiro e Fevereiro de 2022

Posted on 28 de março de 202211 de dezembro de 2024 By ediomario

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Demonstrativo da Execução das despesas por Função/SubFunção de Janeiro e Fevereiro de 2022

Posted on 28 de março de 202211 de dezembro de 2024 By ediomario

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Balanço Orçamentário de Janeiro e Fevereiro de 2022

Posted on 28 de março de 202211 de dezembro de 2024 By ediomario

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Resolução Comissão Eleitoral N“ 01/2022 | regulamenta o Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social —CMAS, para Eleição de Representantes da Sociedade Civil, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, para a gestão 2022/2024

Posted on 28 de março de 202211 de dezembro de 2024 By ediomario

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Licenciamento Ambiental Portaria Seama Nº 114/2022 | ao MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE, executar obras de Urbanização e Revitalização dos Canteiros Centrais do Povoado de Italegre,

Posted on 28 de março de 202211 de dezembro de 2024 By ediomario

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Licenciamento Ambiental Portaria Seama Nº 077/2022 | AMERICAN TOWER DO BRASIL — CESSÃO DE infraestrutura LTDA. instalar uma estrutura metálica para Estação de Rádio Base de Telefonia Celular, no Distrito de Italegre,

Posted on 25 de março de 202211 de dezembro de 2024 By ediomario

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Termo De Homologação De Processo Licitatório Tomada De Preço N° 0001/2022 | Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de ruas destruídas por impactos da natureza (chuvas e enxurradas) e esgotamento sanitário, neste município de Baixa Grande (Ympactus Construtora E Transportes Eireli)

Posted on 24 de março de 202210 de dezembro de 2024 By ediomario

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 0001/2022 | Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de ruas destruídas por impactos da natureza (chuvas e enxurradas) e esgotamento sanitário, neste município de Baixa Grande/Ba, conforme portaria nº 3243/2021 do Ministério Do Desenvolvimento Regional a empresa YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI

Posted on 24 de março de 202210 de dezembro de 2024 By ediomario

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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022 | Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de ruas destruídas por impactos da natureza (chuvas e enxurradas) e esgotamento sanitário, neste município de Baixa Grande/Ba, conforme portaria nº 3243/2021 do Ministério Do Desenvolvimento Regional. Empresa vencedora: YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI.

Posted on 24 de março de 202210 de dezembro de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 176/2021 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar possíveis irregularidades nos fatos registrados em CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

Posted on 24 de março de 202210 de dezembro de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 175/2021 | Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Prefeitura Municipal de Baixa Grande

Posted on 24 de março de 202210 de dezembro de 2024 By ediomario

Visualizar Publicação em PDF   Andrea Soares de Carvalho (matricula nº 205), Celso Silva Barreto (matricula nº 79) e Soraia Miranda Pamponet Campos (Matricula nº 265)

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Portaria Nº. 174/2021 | Institui Comissão De Inventário De Bens Móveis, Imóveis E De Bens Em Almoxarifado Pertencentes À Prefeitura Municipal De Baixa Grande/Ba

Posted on 24 de março de 202210 de dezembro de 2024 By ediomario

Visualizar Publicação em PDF   Lucas Tadeu Cerqueira Santana Matos II. Evanilton da Cruz III. Soraia Miranda Pamponet Campos

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Portaria Nº. 171/2022 | Conceder pedido de DESLIGAMENTO à LOURISVALDO LIMA SANTANA

Posted on 24 de março de 202210 de dezembro de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 170/2022 | Conceder Licença Prêmio à MARIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA

Posted on 24 de março de 202210 de dezembro de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 169/2022 | Conceder Licença Prêmio à Rilsa Almeida Ferreira

Posted on 24 de março de 202210 de dezembro de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 026/2022 | Conceder Licença Prêmio à Noranei Ferreira Nascimento Miranda

Posted on 24 de março de 202210 de dezembro de 2024 By ediomario

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RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 | Pousadas estabelecidos na cidade de Baixa Grande-Ba para prestação de serviços de hospedagem, sob demanda, para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias (FELIPE SUZART SANTANA)

Posted on 22 de março de 202210 de dezembro de 2024 By ediomario

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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO NO 05/2022 SRP | Aquisição parcelada de material esportivo em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Baixa Grande/Ba

Posted on 22 de março de 202210 de dezembro de 2024 By ediomario

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ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 0019/2022 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção (Preventiva E Corretiva) Em Equipamentos Pertencentes As Unidades Básicas De Saúde Do Município De Baixa Grande/Ba. (A S Da Silva Assistencia Tecnica Me)

Posted on 21 de março de 202210 de dezembro de 2024 By ediomario

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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO NO 04/2022 SRP | Aquisição parcelada de ventiladores em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais deste município

Posted on 21 de março de 202210 de dezembro de 2024 By ediomario

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Termo De Cessão De Uso De Bem Patrimonial Imóvel Nº 01/2022 | Escola De 1º Grau Lídia Peixoto Santana

Posted on 18 de março de 202217 de novembro de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 025/2022 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Maria Senhorinha Pereira De Oliveira

Posted on 18 de março de 202217 de novembro de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 024/2022 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Arlete Oliveira Alves

Posted on 18 de março de 202217 de novembro de 2024 By ediomario

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Despacho Convocação De Abertura De Envelopes Proposta De Preços Tp 01/2022 | Contratação De Empresa De Engenharia Para Pavimentação De Ruas Destruídas Por Impactos Da Natureza (Chuvas E Enxurradas) E Esgotamento Sanitário, Neste Município De Baixa Grande/Ba, Conforme Portaria Nº 3243/2021 Do Ministério Do Desenvolvimento Regional, De Acordo Com As Especificações

Posted on 17 de março de 202217 de novembro de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 023/2022 | Nomeia Comissão Permanente de avaliação para a análise de imóveis no âmbito do município de Baixa Grande

Posted on 17 de março de 202217 de novembro de 2024 By ediomario

Visualizar Publicação em PDF I – EVANILTON DA CRUZ II – CELSO SILVA BARRETO III – VANUSA SILVA RIOS

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Portaria Nº. 022/2022 | Exonerar a pedido a Srª. ELISÂNGELA OLIVEIRA ALMEIDA SANTOS, do Cargo de Coordenadora de Atividades Pedagógicas, lotada na Secretaria de Educação Cultura e Lazer

Posted on 17 de março de 202217 de novembro de 2024 By ediomario

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Despacho Convocação De Abertura De Envelopes Proposta De Preços Tp 01/2022 | a Contratação De Empresa De Engenharia Para Pavimentação De Ruas Destruídas Por Impactos Da Natureza (Chuvas E Enxurradas) E Esgotamento Sanitário, Neste Município De Baixa Grande/Ba, Conforme Portaria Nº 3243/2021 Do Ministério Do Desenvolvimento Regional

Posted on 16 de março de 202211 de novembro de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 023/2022 | Nomeia Comissão Permanente de avaliação para a análise de imóveis no âmbito do município de Baixa Grande

Posted on 16 de março de 202211 de novembro de 2024 By ediomario

Visualizar Publicação em PDF   EVANILTON DA CRUZ CELSO SILVA BARRETO VANUSA SILVA RIOS

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Portaria Nº. 022/2022 | Exonerar a pedido a Srª. ELISÂNGELA OLIVEIRA ALMEIDA SANTOS Cargo de Coordenadora de Atividades Pedagógicas, lotada na Secretaria de Educação Cultura e Lazer

Posted on 16 de março de 202211 de novembro de 2024 By ediomario

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Decreto Nº 015/2022 | Fixa Preços Públicos para vigorar no Município, no exercício de 2022

Posted on 16 de março de 202211 de novembro de 2024 By ediomario

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